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Deltan Dallagnol entra com ação indenizatória contra ministro Gilmar Mendes

O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com uma ação indenizatória contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.

Na ação indenizatória por danos morais, Deltan pede o valor de R$ 59 mil por ofensas que teriam sido feitas pelo ministro ao procurador e ao grupo da força-tarefa.

A notícia foi divulgada na manhã desta segunda-feira pelo UOL.

Na ação, movida na semana passada, Deltan aponta que em entrevista concedia à Rádio Gaúcha, no último dia 07, o ministro Gilmar Mendes, teria ofendido o procurador da República, afirmando que a força-tarefa da Lava Jato seria uma uma organização criminosa, formada por “gente muito baixa, muito desqualificada”, indicado que os procuradores seriam criminosos.

UNIÃO

A ação foi movida contra a União, com pedido de que seja exercido direito de regresso contra Gilmar Mendes. Neste caso, a União paga a multa se for condenada e poderá cobrar o valor do ministro.

O ministro Gilmar Mendes não se manifestou sobre o assunto.

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Lava Jato: representação contra Deltan Dallagnol e Thamea Danelon é arquivada

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, arquivou representação contra os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Thamea Danelon, que eram acusados de terem colaborado de forma indevida com pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As suspeitas sobre os procuradores vieram à tona após a divulgação de diálogos pela Vaza Jato, em que Danelon afirma que o professor da USP Modesto Carvalhosa pedia ajuda para escrever a peça jurídica pedindo o impeachment do ministro.

A representação foi feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que apontou desvio funcional.

A corregedora, em sua decisão, afirmou não ter visto elementos para concluir que houve infração pelos procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Thamea Danelon, e que os diálogos divulgados eram insuficientes como provas.

“Há de se notar a ausência de elementos probatórios mínimos aptos a sustentar o indigitado desvio funcional”, escreveu.

Para o advogado de Danelon, Marcelo Knopfelmacher, a inexistência das provas é manifesta. “De modo que se mostra correto o arquivamento da representação disciplinar”, disse ele, que defendeu a procuradora junto com seu sócio Feipe Locke Calvalcanti.

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Força-tarefa da Lava Jato manifesta apoio a Dellagnol após pena do CNMP

Após o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) punir com uma advertência o procurador da República Deltan Dallagnol por realizar críticas públicas ao STF (Supremo Tribunal Federal), o restante da equipe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná manifestou apoio ao colega em nota publicada na noite desta terça-feira (26).

No dia 15 de novembro, Dallagnol deu entrevista a rádio CBN e criticou a decisão da 2ª Turma do STF em mudar o entendimento da prisão em segunda instância.

A decisão permitiu que diversos réus da Lava Jato conseguissem o direito a habeas corpus, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

O Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal) havia tido entendimento que não houve quebra de decoro da parte de Dallagnol, mas o CNMP teve decisão diferente nesta terça-feira (26).

A nota expressa o apoio e solidariedade amplo e irrestrito dos procuradores ao colega, citando que Dallagnol tem o direito à liberdade de expressão e também a crítica.

Confira abaixo a nota dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Paraná:

A transparência, a comunicação social e o livre debate público de todos os atos de autoridades, entre estes os atos judiciais, são pilares da democracia, permitindo o conhecimento da sociedade sobre a forma como os casos de corrupção são julgados, e também sobre como o sistema de justiça funciona para responsabilizar pessoas com alto poder econômico e político. Buscando a melhoria do sistema como um todo, a crítica de atos de autoridade pública, em matéria de interesse público, está no centro da liberdade de expressão, a qual existe para proteger justamente o direito à crítica, e não elogios. O exercício do direito de livremente expor ideia é fundamental para a construção de uma sociedade ciente de seus problemas e engajada na sua solução.

Alexandre Jabur
Antônio Augusto Teixeira Diniz
Antônio Carlos Welter
Athayde Ribeiro Costa
Felipe D´Elia Camargo
Januário Paludo
Jerusa Burmann Viecili
Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara
Júlio Carlos Motta Noronha
Laura Tessler
Marcelo Ribeiro Oliveira
Orlando Martello Junior
Paulo Roberto Galvão
Roberson Henrique Pozzobon

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Procurador da Lava Jato sai em defesa de Deltan: “críticas são fundamentais”

Roberson Pozzobon, procurador da Lava Jato em Curitiba, defendeu Deltan Dallagnol nesta terça-feira (26) após o coordenador da força-tarefa no Paraná ter sido advertido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A punição foi dada após Deltan ter criticado ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma entrevista à CBN.

“Creio que o que se espera e o que a sociedade brasileira precisa dos membros do Ministério Público é que atuem, que falem, que critiquem, que não se conformem, omitam ou sileciem, dentro e fora dos processos. Críticas respeitosas, como as que Deltan fez e faz, são fundamentais”, disse Pozzobon.

PUNIÇÃO DE DELTAN

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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A decisão de punir Dallagnol foi tomada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por fiscalizar a atuação de promotores e procuradores. Em uma votação por 8 a 3, foi tomada em julgamento definido por 8 votos a 3 a favor da punição.

Apesar de não citar nomes, Deltan se referiu aos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski em sua entrevista à CBN. Toffoli foi quem entrou com o PAD (Pedido Administrativo Disciplinar).

Na visão do coordenador da Lava Jato, eles enviaram uma “mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção” ao comentar a decisão que tirou trechos de delações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

“Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, declarou Deltan na ocasião.

Por fim, Deltan também deve responder outros PAD’s. Alguns deles têm como base as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil, questionando a atuação da Lava Jato após conversas entre Deltan e Moro.

Conselho do MP pune Deltan com advertência por críticas a ministros do STF

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), órgão responsável por fiscalizar a atuação de promotores e procuradores, decidiu nesta terça-feira (26) aplicar a pena de advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) de Curitiba.

A decisão foi tomada em julgamento definido por 8 votos a 3 a favor da punição.

O Conselho julgou um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra o procurador por críticas a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante entrevista a uma rádio.

Deltan afirmou que ministros do STF estavam mandando uma “mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção” ao comentar a decisão que retirou do então juiz Sergio Moro, que cuidava da operação Lava Jato em Curitiba, trechos de delações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Guido Mantega. Moro hoje é ministro da Justiça.

O procurador se referia, sem nomear, aos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que votaram a favor da decisão na Segunda Turma do STF.

Na entrevista, à rádio CBN em agosto do ano passado, Dallagnol afirmou: “Os três mesmos de sempre do Supremo Tribunal Federal que tiram tudo de Curitiba e que mandam tudo para a Justiça Eleitoral e que dão sempre os habeas corpus, que estão sempre formando uma panelinha assim que manda uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, disse o procurador.
“Objetivamente, Milton [Young, jornalista da CBN] , eu não estou dizendo que estão mal-intencionados nem nada, estou dizendo que objetivamente a mensagem que as decisões mandam é de leniência. E esses três de novo olham e querem mandar para a Justiça Eleitoral como se não tivesse indicativo de crime? Isso para mim é descabido”, continuou Dallagnol, na entrevista.

O processo foi aberto em abril, após pedido do presidente do STF, Dias Toffoli. Na prática, a pena de advertência equivale a uma crítica pública à conduta do procurador.

A defesa de Dallagnol afirmou ao CNMP que as críticas foram feitas dentro dos limites do direito à liberdade de expressão.
“Não quero deixar de registrar os méritos da atuação profissional do doutor Dallagnol, e é verdade que o trabalho que ele fez revolucionou a sociedade, revolucionou o judiciário”, disse Bandeira. “No entanto, não podemos deixar que esse trabalho seja um salvo conduto para pronunciar-se da forma que desejar, como vinha fazendo, e de certa forma continua fazendo, de forma excessiva”, afirmou o conselheiro, que ocupa a vaga no CNMP de indicação do Senado.

O procurador também é alvo no CNMP de diversas representações com base nos diálogos publicados pelo site jornalístico The Intercept Brasil, que mostraram conversas entre procuradores de Curitiba e também com o ex-juiz Sergio Moro, levantando questionamentos sobre a atuação da Lava Jato.

Nesses representações contra Dallagnol ainda não houve a análise do conselho sobre se serão instaurados processos disciplinares. As representações contra qualquer procurador que chegam ao CNMP primeiro são recebidas pela Corregedoria e, se aceitas, passam a tramitar como uma reclamação disciplinar.

Nessa fase do processo, cabe ao corregedor decidir se há fundamentos na representação. Se houver, ele pede que seja apresentada a defesa prévia do acusado e é feita uma apuração preliminar dos fatos para analisar se há elementos que justifiquem a abertura de um processo disciplinar que pode resultar em punições.

Após essa etapa, o corregedor submete ao plenário do CNMP a decisão sobre se deve ser instaurado um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) para que eventuais responsabilidades e punições sejam determinadas. É na tramitação do PAD que o acusado vai apresentar formalmente sua defesa e os conselheiros vão analisar as provas. Eventuais punições são definidas por decisão do conselho.

O CNMP conta com 14 conselheiros. Oito deles são membros dos diversos ramos do Ministério Público, dois são juízes indicados pelo STF e pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), dois são indicados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e mais dois indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Apenas 11 conselheiros participaram do julgamento de hoje. Três indicados ao CNMP ainda aguardam a aprovação pelo Senado para poderem ser nomeados aos cargos.

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Juíza de Curitiba manda suspender julgamento contra Dallagnol no CNMP

A 5ª Vara Federal de Curitiba determinou nova suspensão do julgamento de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra Deltan Dallagnol no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Em despacho nesta quinta (21), a juíza substituta Giovana Mayer mandou a União cumprir, em até 24 horas, decisão proferida pela magistrada titular da Vara, Anne Karina, no dia 11 de novembro.

Segundo o veredito da semana passada, o CNMP não pode julgar o PAD contra Dallagnol antes de ouvir uma testemunha arrolada pelo procurador no caso. O órgão deve também reabrir prazo para alegações finais.

A análise do caso está na pauta do colegiado da próxima terça (26). O processo foi aberto em abril para verificar se o procurador cometeu infração ao dizer em entrevista à CBN que a segunda turma do STF passa a “mensagem de leniência” a favor da corrupção.

Na semana passada, o ministro do STF, Luiz Fux, concedeu uma liminar a Dallagnol e determinou a suspensão do julgamento. Na terça (20), porém, ele voltou atrás e liberou a análise do PAD.

Apesar da determinação do Supremo, a defesa de Dallagnol entende que, como não foi suspensa, vale a decisão favorável ao procurador concedida na primeira instância.

A União, que representa o CNMP, já questionou, nesta quarta (20), a decisão da 5ª Vara Federal.

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Deputado apresenta reclamação disciplinar contra Deltan Dallagnol

O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou uma reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol e outros integrantes da Operação Lava Jato no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que fiscaliza a atuação dos integrantes do órgão.

Na peça, ele afirma que integrantes da força-tarefa “instrumentalizaram a punição da Petrobras” nos EUA por causa do escândalo do petrolão em benefício próprio e de terceiros, como clientes do advogado Modesto Carvalhosa.

A estatal recebeu multas de US$ 685 milhões, nos EUA, que deveriam ser revertidos às autoridades brasileiras.

“Surpreendentemente, e em patente desvio de finalidade”, diz o texto, “a força-tarefa costurou acordo com a Petrobras destinando 50% para a satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro e ajuizaram ação de reparação, inclusive arbitragens”, até outubro de 2017.

Falcão e seus advogados afirmam que houve “direcionamento de dinheiro público para acionistas específicos cujo advogado que seria beneficiado possuía e possui laços subjetivos com os procuradores”. Os valores seriam de “aproximadamente R$ 1,5 bilhão”.

O advogado nega que qualquer benefício tenha sido direcionado a ele ou a seus clientes. “Antes de mim, vários advogados entraram com ações, duzentos advogados fizeram pedidos”, afirma ele.

“E as ações que foram promovidas por nós são muito anteriores a esse acordo”, segue. “Nunca conversei com o Dallagnol a não ser em eventos. Nunca ligue, nunca troquei mensagens. Podem olhar todos os meus telefones”, completa. “Estou à disposição.”

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Anitta e Deltan Dallagnol se encontram em evento de empreendedorismo em Curitiba

Um evento de empreendedorismo no Paraná vai promover um improvável encontro entre duas personalidades que atuam em áreas distintas. A estrela do pop Anitta e o procurador-chefe da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol estão entre as presenças confirmadas no Meeting de Empreendedorismo de Curitiba 2019.

Os ingressos individuais custam a partir de R$ 750,00 a inteira, chegando a custar R$ 890,00 na área VIP.

A organização do evento espera reunir entre 1.000 e 1.500 pessoas dispostas a assistir palestras sobre como empreender e aumentar a performance do seu negócio. Além disso, o meeting marcado para a próxima quarta-feira (30) deve tratar sobre temas como reforma trabalhista, desenvolvimento de startups, gestão de pessoas e ética.

As palestras de Anitta e Deltan Dallagnol estarão separadas por um intervalo de duas horas. O procurador-chefe da Operação Lava Jato apresentará a palestra Ética nos Negócios em um Mundo Sob Pressão às 14h. Mais tarde, às 16h, a estrela brasileira da música pop falará sobre seus investimentos na palestra A Startup Anitta.

O idealizador do evento, Luis Fernando Coimbra, defende que a cantora conquistou “um império no mundo dos negócios”.

“A cantora vai abordar como um empresário faz para criar um produto de destaque no país que sobreviva por mais de 5 anos em ascensão, pagando impostos, respeitando as leis, gerando empregos e ainda obtendo lucros”, explicou Coimbra.

O evento contará, ao todo, com nove palestrantes. Entre as atrações estão o economista Samy Dana e o juiz Marlos Melek, membro da comissão da Comissão da reforma Trabalhista.

SERVIÇO: ANITTA E DELTAN EM EVENTO DE EMPREENDEDORISMO

  • Meeting de Empreendedorismo de Curitiba
  • Data: 30 de outubro de 2019
  • Local: Expo Unimed (R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5300 – Curitiba, Paraná)
  • Horário: das 08h às 21h

As inscrições podem ser feitas pela internet.

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Lula diz que deseja fazer um ato na porta da Rede Globo após sair da prisão

Em nova entrevista na prisão, Luiz Inácio Lula da Silva atacou a Rede Globo. Ele disse que a maior emissora de televisão do país contribuiu para piorar sua imagem pública, em uma espécie de ‘condenação’, mas que deseja fazer uma manifestação na frente da emissora.

“Um dos desejos que eu tenho é fazer um ato público na frente da Globo. Passar um dia inteiro falando e mostrando as mentiras contadas à meu respeito”, disparou Lula ao ao Brasil de Fato.

“A Globo demorou 50 anos para reconhecer que apoiou o golpe militar. Quanto tempo ela vai levar para falar que veiculou coisas que não eram verdades?”, completou.

Além disso, Lula ainda peitou a emissora. Ele disse estar disposto em gravar com a emissora – até mesmo com o jornalista mais ‘antilulista’, mas a entrevista teria de ser ao vivo. Por fim, ainda disse que sua condenação foi um processo orquestrado por Sergio Moro, ex-juiz federal responsável pelos casos da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança.

“Tenho desafiado eles. Essa mentira foi compactuada em um acordo entre o Moro e a imprensa brasileira. Ele entrega o papel para a imprensa o papel de condenar as pessoas. Mais de 200 horas de Jornal Nacional contra mim, paginas de jornais, contra mim…”.

MOMENTO DE LULA: EXPECTATIVA PELA LIBERDADE

Preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula parece estar cada vez mais próximo da liberdade. Além do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão em segunda instância – que pode beneficiar o petista, o ex-presidente ainda aguarda os julgamentos dos seus habeas corpus.

Ontem (23), o MPF (Ministério Público Federal) pediu a anulação da sentença do processo referente ao sítio em Atibaia (SP). Nesse caso, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Além disso, a força-tarefa Lava Jato insiste na progressão de Lula para o regime semiaberto. Entretanto, a defesa de Lula já deixou claro que recusa a progressão. “Lula não vai aceitar barganha”, chegou a dizer seu advogado de defesa, Cristiano Zanin Martins.

“Progressão de pena é para ladrão, para culpado. Eu quero minha inocência. Quero o julgamento do mérito. É assim que eu vou jogar. Nenhum deles é mais honesto do que eu”, disse Lula nesta tarde.

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Deltan Dallagnol recusa promoção e pede para ficar na Lava Jato em Curitiba

O procurador-chefe da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, enviou nesta segunda-feira (21) uma carta ao CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) na qual recusa a possibilidade de concorrer a uma promoção para as vaga de procurador regional da República. Assim, ele sinaliza que pretende continuar a coordenar os trabalhos da força-tarefa Lava Jato no Paraná, sob o seu comando desde 2014.

Deltan apresentou a carta no prazo limite para a desistência. Caso não se manifestasse contra a possibilidade, ele estaria apto a ser escolhido para ocupar uma das 10 vagas abertas pela PGR (Procuradoria Geral da República). São nove vagas para atuar em Brasília e uma para exercer o cargo em Porto Alegre.

Por meio de nota, o procurador confirmou ter enviado o ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, “indicando que não tem interesse em concorrer à promoção no momento”.

De acordo com Deltan Dallagnol, “a decisão foi tomada após conversar com os demais procuradores da força tarefa”. O procurador da República, no MPF desde 2003, disse ainda que levou em consideração aspectos pessoais e profissionais.

COM LAVA JATO CONTESTADA, DELTAN VIVE MOMENTO CONTURBADO

O procurador vive um momento de turbulência e contestação desde que o portal The Intercept Brasil teve acesso a um pacote de mensagens privadas trocadas por meio do aplicativo Telegram. As reportagens têm sido publicadas pelo site, em parceria com outros veículos de comunicação, como UOL, Folha de S. Paulo e El País.

As mensagens do procurador com outras figuras centrais da Operação Lava Jato sustentam uma série de críticas contra a atuação dele à frente da força-tarefa. Entre as acusações que pesam contra Dallagnol está a de usar o cargo público para fins políticos.

Além disso, Deltan responde a pelo menos nove reclamações no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). As apurações não têm relação com as mensagens trocadas pelo aplicativo, mas com declarações públicas do coordenador da força-tarefa Lava Jato no Paraná.