Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Alep
O Projeto de Lei 21/2019, que tem objetivo de divulgar a lista de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) do Paraná, foi ..
O Projeto de Lei 21/2019, que tem objetivo de divulgar a lista de espera do SUS (Sistema Único de Saúde) do Paraná, foi aprovado em primeiro turno de votação na sessão plenária desta segunda-feira (5), na Alep (Assembleia Legislativa).
De acordo com a proposta, estabelecimentos da rede pública e instituições de saúde que prestam serviço público deverão publicar na internet uma lista unificada dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidades, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos.
A divulgação da lista de espera do SUS do Paraná deverá ser atualizada semanalmente pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) em um site oficial. O projeto é assinado pela deputada Luciana Rafagnin (PT) e pelo deputado Michele Caputo (PSDB), e quer defender a transparência das filas na rede pública estadual e também nas instituições conveniadas prestadoras de serviço.
“Seguidamente nós recebemos inúmeras reclamações de pessoas que ficam por muito tempo esperando ser chamado para uma consulta, para um exame ou até mesmo para uma cirurgia. E não existe uma transparência ou um local onde essa pessoa pode obter as informações de quanto tempo de espera para esses procedimentos. O projeto visa dar mais segurança para essas pessoas e transparência para o SUS”, explica Luciana Rafagnin.
A lista precisará respeitar a privacidade do paciente, publicando apenas as iniciais do nome e o número do Cartão Nacional de Saúde. A publicação também deverá conter a data de solicitação do procedimento, a posição que o paciente ocupa na lista e a estimativa de prazo para o atendimento solicitado.
“O cidadão vai poder saber como a fila anda, se ela foi qualificada, quanto procedimentos o SUS tem feito mensalmente. Além disso, ele vai ter sua identidade preservada, pois a identificação será feita pelas iniciais do nome e pela data de nascimento. Os gestores de saúde não precisarão ficar preocupados, pois a transparência vai dar dados concretos para o gestor buscar oferta de serviços para as especialidades. Se essa transparência era importante antes, agora nesses tempos de pandemia ficou ainda mais importante”, declarou o deputado Michele Caputo.