Educação infantil: Curitiba enfrenta falta de vagas em creches
Cerca de 7,5 mil crianças aguardam vagas em berçários e maternais na Capital.
Curitiba enfrenta um déficit de vagas em creches na rede municipal de ensino. A fila de espera de crianças que aguardam por uma vaga nas unidades de educação infantil chega a 7,5 mil. Os dados são da Secretaria Municipal da Educação e referem a lista de espera para berçários e maternais.
Conforme a pasta, a Capital conta com 232 CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil). A rede municipal de ensino conta, ainda, com o reforço de outros 153 Centros de Educação Infantil contratados para a prestação de serviços educacionais. Seis novos CMEIs devem ser entregues ainda em 2024, conforme a prefeitura.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, admite que a cidade enfrenta um problema de falta de vagas, especialmente em berçários.
“Nós ampliamos de sobremaneira o atendimento nos berçários, mas ainda não conseguimos atender a totalidade dessas crianças muito pequenas”, afirma a secretária.
Apesar disso, Maria Sílvia Bacila ressalta que do total de famílias que aguardam vagas, 2.500 nomes são de casos que não foram atendidos entre 2023 e 2024. Os outros cadastros, segundo ela, são mais recentes.
Na última terça-feira (20), a prefeitura abriu o cadastro às famílias que desejam vaga para crianças de 0 a 3 anos na rede municipal de ensino, mas a previsão é que os novos pedidos não sejam atendidos de maneira imediata.
“Já conseguimos atender todas as crianças a partir de 20 meses, que são as crianças que estão nos maternais. Com a abertura do cadastro, tivemos a vinda de cerca de 5 mil pedidos novos, e eu sou muito honesta em dizer que esses pedidos não serão atendidos de imediato. Vamos ter um tempo, se nós tivermos mais compra de vagas, também vamos inaugurar novos CMEIs dentro dos próximos meses, então teremos mais algumas vagas”, completa Maria Sílva Bacila.
Direito fundamental
De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal, de 2022, a educação básica é um direito fundamental e os municípios têm o dever de assegurar que as crianças de até 5 anos de idade sejam atendidas em creches e pré-escolas.
Diante do problema de falta de vagas em creches, a Câmara Municipal de Curitiba tem recebido muitas reclamações de pais que pedem uma solução para o problema.
O vereador Dalton Borba (PDT) explica que solicitou alguns requerimentos cobrando um posicionamento da prefeitura sobre a falta de vagas no município.
“Muitas pessoas, muitas mães que precisam trabalhar simplesmente não têm onde deixar seus filhos, e recorrer ao poder público em busca de uma vaga na creche. Isso tem um duplo efeito. Em primeiro lugar, o descumprimento de uma norma constitucional e que viola a educação, pela falta de vagas na creche. E a segunda violação é no direito ao trabalho da mãe, que se vê impedida de trabalhar por não ter onde deixar seu filho. Esse é um problema muito sério e que precisa ser resolvido”, ressalta o parlamentar.
A Prefeitura de Curitiba afirma ampliou o atendimento na educação infantil de cerca de 45 mil crianças em 2017 para 55 mil atualmente. A medida foi viabilizada com a entrega de novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e aumento na contratação de vagas em Centros de Educação Infantil (CEIs). Essa etapa inclui crianças de 0 a 5 anos, em turmas de berçário, maternal e pré-escola, matriculadas em CMEIs e CEIs.
Com informações da BandNews Curitiba.
