Emenda parlamentar cria fundo destinado às regiões com baixo IDH na Região Sul
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), também apoia o movimento que envolve setores público, privado e parlamentares.
As bancadas federais do Sul e Sudeste estão unidas para aprovar a emenda constitucional apresentada pelo coordenador da representação paranaense, o deputado Toninho Wandscheer, para a criação de um fundo destinado a essas regiões, como incentivo a diminuição das diferenças regionais existentes nesses estados.
O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), também apoia o movimento que envolve setores público, privado e parlamentares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do Congresso Nacional para a criação do Fundo Sul. Trata-se de fundo constitucional, aos moldes dos já existentes no norte, nordeste e centro-oeste do país, com objetivo de atender regiões do sul com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
O Norte, Nordeste e Centro-Oeste já tem fundos constitucionais destinado ao desenvolvimento sócio econômico daquelas regiões. O pleito dos parlamentares federais é que esse fundo seja formado por uma redistribuição do fundo de participação dos municípios, previstos no artigo 159 da constituição Federal.
De acordo com o diretor administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira, “o fundo seria destinado para financiamentos a juros subsidiados e aplicados nas regiões com baixos indicadores de educação, emprego e saúde”.
A proposta da criação do Fundo Sul já recebeu posições positivas do G7 (grupo formado pelas principais entidades do setor produtivo paranaense), a respeito do assunto, assim como grupos empresariais e sociedade civil organizada dos três estados.
Operação do Fundo Sul
Conforme os primeiros estudos a respeito do Fundo Sul, o recurso pretende seguir os modelos de financiamento já em vigência, como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), para impulsionar o desenvolvimento da região Sul, especialmente nas áreas deprimidas.
“Por ser uma instituição atuante nos três estados do Sul, o BRDE apresenta o perfil e estrutura adequados para operacionalizar esse fundo”, analisou Borges da Silveira. “O Fundo Sul é uma forma de estimular a geração de empregos, o fomento da economia e a melhora da qualidade de vida, reduzindo as desigualdades regionais”, completou o diretor.
Com experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários, o BRDE apresenta as condições adequadas, para operar recursos a longo prazo e que movimentam a economia do Sul, contribuindo para os resultados que tem demonstrado.