Escolas de Curitiba podem receber travessias elevadas
A iniciativa visa dar maior segurança à comunidade escolar e aos alunos da Capital durante os descolamentos para as aulas.
Escolas da rede municipal de ensino de Curitiba podem receber a instalação de travessias elevadas para pedestres. É o que prevê um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal. A iniciativa visa dar maior segurança à comunidade escolar e aos alunos da Capital durante os descolamentos para as aulas.
O texto foi protocolado no Legislativo em agosto, sob autoria do vereador Nori Seto (PP). Os dispositivos de segurança seriam implantados nas vias em frente aos estabelecimentos de ensino, conforme regulação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
“O entorno da área escolar é um ambiente que tem grande fluxo de pedestres e veículos, e o modo como as crianças fazem as viagens rotineiras à escola merece atenção, porque os riscos de se envolverem em acidentes tendem a aumentar. Algumas crianças vão caminhando, outras usam o transporte coletivo e ainda têm as que vão em veículos particulares. Cerca de 500 crianças menores de 18 anos são mortas nas vias do mundo por dia e outras milhares são feridas, por isso, o cuidado com as crianças e os jovens é um dos componentes mais importantes do Pacote de Medidas para Salvar Vidas da OMS”, ressalta Nori Seto.
Ainda conforme o projeto de lei, a autoridade de trânsito, em acordo com as unidades de ensino, deverá executar um projeto técnico de engenharia de tráfego para a implantação da faixa elevada para a travessia de pedestres.
Quando possível, a implantação do dispositivo poderá ser feita por meio de convênios ou parcerias com a iniciativa privada ou com as organizações da sociedade civil, desde que estas sejam declaradas de utilidade pública.
A proposta ainda aguarda instrução pela Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara Municipal de Curitiba e vai passar por análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso a medida seja aprovada pelos vereadores e sancionada, entrará em vigor 180 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município.
