Esteves, Vaccari e Duque são condenados pela força-tarefa Lava Jato

Nesta quarta-feira (19), foram condenados pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, pela força-tarefa Lava Jato, Guilhe..

Nesta quarta-feira (19), foram condenados pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, pela força-tarefa Lava Jato, Guilherme Esteves de Jesus, João Vaccari Neto e Renato Duque pelas práticas de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O tempo e o regime da pena fora:

  • Guilherme Esteves de Jesus: 19 anos e 4 meses de reclusão no regime fechado;
  • João Vaccari Neto: sete anos e seis meses de reclusão no regime semiaberto;
  • Renato Duque: seis anos, seis meses e dez dias de reclusão no regime semiaberto;

GUILHERME ESTEVES DE JESUS E SUA ATUAÇÃO CRIMINOSA

A sentença de Guilherme Esteves de Jesus, representante comercial e operador financeiro do estaleiro Jurong no Brasil, é em razão de sua atuação criminosa em prol do grupo ao pagar propinas a Renato Duque e executivos do alto escalão da Sete Brasil –empresa privada criada para exploração do pré-sal– para obtenção de contratos de afretamentos de sondas da Petrobras.

Essa pena inclui a condenação de Esteves pelos crimes de corrupção ativa, pertencimento a organização criminosa e de lavagem de dinheiro, que era realizada com o pagamento de propinas em contas no exterior em prol de Duque, Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz, dirigentes da Sete Brasil no período.

O juiz ainda decretou o confisco sobre todos os valores já bloqueados das contas de Esteves no Brasil, cerca de R$ 592.000,00 e também de metade do valor do imóvel dado em fiança devido sua prisão em 2015. Além da perda do patrimônio no país, a sentença ainda prevê o confisco sobre todos os saldos e ativos financeiros, em torno de US$ 2.909.386,64, nas contas em nome das empresas offshores Opdale, Black Rock e Beneia Group, mantidas em Liechtenstein, e da conta Klaystone Associates, na Suíça.

As contas de Esteves eram utilizadas para o recebimento de quantias milionárias ilícitas do grupo Jurong, as quais eram, em parte, transferidas para Renato Duque e para os ex-executivos da Sete Brasil, em contas também no exterior.

JOÃO VACCARI NETO FOI CONDENADO FOI CORRUPÇÃO PASSIVA

João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores), foi condenado por crime de corrupção passiva decorrente dos contratos celebrados entre a Petrobras, Sete Brasil e Jurong. O juiz considerou que Vaccari atuou como intermediador dos interesses do PT nos contratos celebrados com a Sete Brasil, sendo um dos principais responsáveis pelo acerto de divisão de propina nos contratos com a Jurong de um terço para agentes da Sete Brasil e da Petobras e dois terços para o PT.

As ações eram realizadas no contexto do já conhecido esquema de corrupção da Petrobras e em troca do oferecimento de apoio político para manutenção de João Ferraz no cargo de diretor presidente da Sete Brasil, quando haveria intenção da então presidente da Petrobras Graça Foster de retirá-lo do cargo.

RENATO DUQUE FAVORECIA EMPRESA COM PROPINAS

Já Renato Duque foi condenado pelo recebimento de propinas para favorecer o grupo Jurong na obtenção de contratos de sondas com a Petrobras. Duque também teve decretado o confisco de suas contas Satiras e Drenos mantidas no exterior.

O juiz ainda condenou os réus a reparação mínima solidária dos danos no total de US$ 10.366.264,03 e rejeitou o pedido da Sete Brasil de recebimento dos valores confiscados, pois entendeu que a empresa privada foi beneficiada pelos crimes e que a verdadeira vítima, que sofreu os maiores prejuízos, foi a Petrobras, sendo o valor revertido para a estatal.

A ação penal foi suspensa para Pedro Barusco, Eduardo Musa e João Ferraz em virtude dos acordos de colaboração firmados com o MPF (Ministério Público Federal). Os condenados podem recorrer em liberdade.