Ex-aluno passa ao posto de instrutor do JAA

O jovem Dionei Silva Dapont nasceu e cresceu no campo. Ainda criança, Dapont desenvolveu o gosto pelas atividades agropecuárias na Fazenda Castelli, no pequeno município de Mamborê, na região Centro Oriental do Paraná. Ali, descobriu sua primeira vocação. “Meu sonho era ser médico veterinário. Eu sempre gostei muito de conviver com os animais”, revela.

Conforme crescia, apesar do contato diário com o meio rural, Dapont não sabia o que esperar do seu futuro profissional. Até que em 2012, o jovem, que ainda não conhecia o trabalho do SENAR-PR, descobriu o Programa Jovem Agricultor Aprendiz (JAA) por convite do colégio em que estudava.

“Fiquei com interesse no curso, mas não consegui entrar porque a turma lotou. Eu pedi, então, para o instrutor se poderia voltar no outro dia para tentar entrar na turma. Então, o instrutor ligou para o supervisor e pediu se eu poderia entrar. Ele autorizou”, lembra o ex-aluno do JAA. Durante o programa, além da confirmação para cursar medicina veterinária, Dapont afirma ter descoberto uma nova realidade. “Eu gostava da vida na fazenda, mas não sabia de nada, era meio perdido soDESAFIO bre o que queria fazer. Depois que eu comecei o JAA, mudei minha vida. Comecei a ter mais noção e colocar a mão na massa”, relata.

Em 2013, Dapont foi convidado para aplicar uma das provas da gincana do JAA, atividade realizada entre as turmas sobre os conteúdos vistos durante os encontros. O jovem, então, se aprofundou ainda mais no programa do SENAR-PR, dessa vez sob outra perspectiva. Ali, entre conversas com o supervisor e a coordenadora do programa, começava o despertar de outra vocação.

Em 2018, com o diploma de medicina veterinária em mãos, veio o convite para tornar-se instrutor do programa JAA. O ex-aluno, que até então nunca havia cogitado a ideia de exercer qualquer tipo de docência, decidiu encarar o desafio.

“De certa forma foi uma surpresa porque, em 2014, quando comecei a faculdade, eu nunca imaginei que iria dar aula. Eu sempre gostei de pecuária de leite e pensava em trabalhar na propriedade. Agora vou trabalhar com isso como instrutor e passar meu conhecimento para frente”, orgulha-se Dapont, primeiro da família a concluir um curso superior.

Ainda, segundo ele, pretende utilizar o conhecimento proporcionado pelo SENAR-PR para seu crescimento profissional e pessoal. “Espero conhecer muitas pessoas no decorrer dessa trajetória. Essa amizade, essa troca, com certeza irá agregar muito à minha carreira, como já acontece desde a época do JAA”, declara. “Com a ajuda dos amigos e do SENAR-PR, tem tudo para dar certo”, finaliza.

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Doenças respiratórias em bovinos causam perda de produtividade

Não é novidade que as baixas temperaturas que marcam a chegada do inverno, ainda combinadas ao ar mais seco deste período, formam um ambiente propício para o aumento dos casos de doenças respiratórias. E não são apenas os seres humanos que podem sofrer com esse tipo de enfermidade. Os bovinos, principalmente quando bezerros, também são acometidos por um complexo de doenças que atinge o sistema respiratório, causando prejuízos para o rebanho, principalmente na pecuária de leite. As Doenças Respiratórias dos Bovinos (DRB) causadas por diversos vírus e bactérias podem evoluir rapidamente para enfermidades mais graves, inclusive levando o animal à morte.

Segundo o médico veterinário do Sistema FAEP/SENAR-PR Alexandre Lobo Blanco, o primeiro estágio da DRB é de forma subclínica, ou seja, sem sinais aparentes. O animal, no entanto, pode apresentar febre e não se alimentar como de costume, se isolando do rebanho. “Muitas vezes o produtor nem percebe que o animal está doente porque não tem costume de aferir a temperatura”, observa.

As bezerras são as mais atingidas pelas doenças respiratórias por ainda estarem em período de formação do sistema imunológico. A maior parte das ocorrências se concentra no período entre quatro a seis semanas, sendo o mais alto risco do nascimento até os 21 dias. A principal forma de garantir a imunidade das bezerras recém-nascidas é por meio do colostro, primeiro leite secretado pela vaca após o parto. “Não existe uma única vacina que combata todas os agentes causadores das doenças respiratórias.

Uma alternativa muito comum no manejo é o programa vacinal, em que as vacas são vacinadas para que o colostro produzido seja mais rico em anticorpos específicos”, aponta Blanco. Cuidados com o rebanho Apesar da maior incidência entre bezerras, a DRB também pode atingir animais adultos. As principais causas que favorecem a manifestação de pneumonia e outras doenças respiratórias são a inadequação de instalações, déficit nutricional e estresse. “É importante manter instalações secas e arejadas, com boa circulação de ar. Os produtores têm costume de achar que, por causa do frio, a redução da ventilação do confinamento é a melhor opção. Mas isso pode favorecer a propagação de vírus e bactérias”, ressalta o médico veterinário do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Além do aumento da temperatura retal e perda de peso, um animal acometido por uma DRB pode apresentar secreção nasal, respiração ofegante, tosse e espirros frequentes, diarreia, apatia e letargia.

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Após frustração na soja, milho safrinha deve ser recorde no Paraná

Depois de uma temporada com perdas na soja pelo calor e a seca que atingiram o Paraná no início do ano, os produtores paranaenses devem atingir um novo recorde na produção de milho safrinha. De acordo com o relatório divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Paraná pode chegar a marca inédita de 13,67 milhões de toneladas, superando os 13,14 milhões de toneladas da temporada 2016/17. Somadas as duas safras de milho (verão e safrinha), os paranaenses devem colocar 16,84 milhões de toneladas nos silos, terceira maior marca da história.

Para o presidente da Comissão Técnica de Cereais, Fibras e Oleaginosas da FAEP, Nelson Paludo, a frustração na soja foi um fator importante para o sucesso de produtividade no milho na Região Oeste, uma das principais produtoras do cereal na segunda safra. “Esse ano, o milho foi plantado em janeiro, período ideal, mas que nunca conseguimos porque a soja atinge o ponto de colheita, geralmente, a partir de fevereiro. Como a soja morreu antes de concluir o ciclo [em 2018/19], isso permitiu que a safrinha fosse plantada mais cedo”, explica. “Isso vai compensar um pouco as perdas da soja, pois a produtividade do milho foi muito boa e os preços estão em patamares razoáveis”, completa. O preço da saca em Cascavel, no dia 25 de julho, estava em R$ 27,50.

Se internamente, em algumas praças do Paraná, a saca ultrapassa os R$ 30, no cenário global há uma variável importante que pressiona as cotações do bushel para cima. Os Estados Unidos passam pela maior sequência de problemas climáticos da história. O excesso de chuva na época da semeadura desencadeou o maior atraso da história no plantio do país. O reflexo pode ser constatado na bolsa, onde os preços praticados são os melhores dos últimos anos.

Apesar disso, diversos fatores explicam os motivos dos preços não serem imediatamente absorvidos pelo mercado interno brasileiro, segundo o economista do Sistema FAEP/SENAR-PR Luiz Eliezer Ferreira. “A cotação na Bolsa de Chicago é apenas um dos fatores que influenciam na formação de preços. Temos como importantes variáveis o dólar [atualmente na casa dos R$ 3,75], a expectativa de oferta e demanda do milho brasileiro bem ajustada, uma redução do estoque a nível mundial e, não se sabe ao certo, uma quebra significativa na produção norte-americana, que pode passar das 60 milhões de toneladas”, enumera.

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SENAR-PR divulga regulamento do PER 2019

A edição 2019 do Programa Empreendedor Rural (PER) já está com as inscrições abertas. A primeira etapa ocorre de forma local, onde há turmas do PER, em que todos os projetos são automaticamente inscritos. Os trabalhos serão apresentados para a turma e selecionados, por meio de votação, para seguir para a próxima etapa. Os três melhores projetos irão representar a turma na etapa estadual. Os autores têm até o dia 26 de outubro para encaminhar a documentação necessária para a fase final (será considerada válida a data de postagem do correio para efeitos de recebimento pela banca examinadora). As 10 turmas que estão em um formato-piloto, trazendo um novo modelo de capacitação para os produtores paranaenses, não fazem parte do concurso.

Confira o regulamento do PER clicando aqui.

“O Programa Empreendedor Rural é o ponto de partida para muitos produtores passarem a ter uma nova visão sobre suas propriedades. A capacitação do SENAR-PR aplica o conceito de empresa, de uma administração rural. E é dessa forma que os produtores conseguem mais eficiência em suas atividades, otimizando o trabalho de maneira inteligente e, consequentemente, gerando mais renda para suas famílias”, afirma Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Na primeira página de cada um dos projetos enviados, deverá constar: nome do(s) autor(es), telefone de contato, e-mail, nomes do projeto e do município. Os 10 projetos classificados serão divulgados no dia 1º de novembro no site do Sistema FAEP/SENAR-PR. Os três trabalhos vencedores serão anuncia dos durante a festa de premiação, no dia 22 de novembro, anunciados em Curitiba. O prêmio será uma viagem técnica nacional ou internacional, a ser realizada em 2020.

A banca examinadora do PER é composta por profissionais do Sistema FAEP/SENAR-PR, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) e professores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O regulamento completo do programa está disponível aqui.

Junho registra queda de preços no mercado de leite

Pela primeira vez no ano, o valor de referência do leite adentrou o mês em queda. A desvalorização foi puxada, principalmente, pelo forte recuo nos preços do leite UHT e spot. Em maio, o valor ainda fechou em alta se comparado ao mês anterior, porém abaixo do previsto, também devido à queda nos preços de vários produtos. Estes e outros dados foram apresentados durante a reunião do Conseleite-Paraná, que aconteceu no dia 18 de junho, na sede da FAEP, em Curitiba.

Em termos nominais, os preços dos primeiros cinco meses de 2019 foram maiores que em anos anteriores, mas o cenário atual não aponta um momento fácil para o setor. De acordo com o professor José Roberto Canziani, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a queda nos preços já era esperada neste período. O leite UHT e spot foram os mais atingidos e o queijo prato registrou a menor média desde janeiro. O queijo parmesão, queijo provolone e creme de leite também sofreram recuo.

Em junho, os derivados que apontaram alta foram o queijo mussarela, requeijão, iogurte e leite em pó – este favorecido pela taxa de câmbio, mas o aumento não é generalizado. Os demais produtos permaneceram estáveis ou com pouca variação.

O volume comercializado subiu em junho, registrando aumento de 11 pontos. “A queda de preços vem acompanhada por um volume comercializado maior e empresas tendo que vender um volume maior de leite UHT mesmo com o mercado desfavorável. Preço menor e aumento nas vendas têm impacto negativo no valor de referência”, explica a professora da UFPR, Vânia Guimarães.

Ainda sobre o mix de comercialização, o volume de queijo mussarela havia sofrido queda significativa de abril para maio e, agora, há uma leve recuperação. O volume comercializado de leite spot também aumentou, enquanto o leite em pó recuou. Os demais derivados da cadeia láctea sofreram pouca variação.

O Conseleite aprovou o valor final de referência do leite entregue em maio a ser pago em junho em R$ 1,1793. O valor projeto estabelecido para o produto entregue em junho e pago em julho fechou em R$ 1,1350. Esses valores estão sujeitos a alterações, conforme os parâmetros de qualidade da matéria-prima. O simulador para cálculo está disponível no site www.conseleite.pr.com.br.

Curso da FAEP auxilia nos processos ambientais

Nos dias 4 e 5 de junho, o Sistema FAEP/SENAR-PR promoveu capacitações voltada para serviços ambientais. No total serão três treinamentos: módulo ambiental introdutório, módulo ambiental básico e módulo ambiental avançado. O primeiro será por – videoconferência, enquanto os outros dois presencial. O treinamento é uma ação do Programa de Sustentabilidade Sindical, desenvolvido pela FAEP.

O objetivo da capacitação busca preparar e auxiliar os sindicatos rurais nos processos de licenciamento ambiental para o setor agropecuário paranaense. No ano passado, a FAEP e o Instituto Ambiental do Paraná (Iap) assinaram um convênio que para uso da estrutura dos sindicatos rurais para emissão de documentos e orientações técnicas. Com isso, os 174 sindicatos rurais associados à FAEP podem emitir documentos como Certidão Negativa Ambiental, Dispensa do Licenciamento Ambiental Estadual e orientar o recebimento de documentos para Licenciamento Ambiental.

Os próximos treinamentos irão ocorrer nos dias 11, 12 e 13. A inscrição para as videoconferências será pelo e-mail sindical@faep.com.br ou pelo (41) 2169-7958 ou 2169-7963. É preciso enviar o nome do participante, a data e horário escolhidos. Posteriormente serão enviadas orientações para cada participante sobre o procedimento para acessar a videoconferência.

Treinamento

O módulo introdutório irá esclarecer as regras do convênio entre o Sistema FAEP/SENAR-PR e o IAP, além das mudanças na estrutura, diretrizes, normas e procedimentos do órgão, que recentemente passou por mudanças no novo governo estadual. As videoconferências irão acontecer em cinco dias na primeira quinzena de junho (confira as datas no quadro), no total de 10 turmas -uma no período da manhã e outra à tarde. Cada turma terá, no máximo, 15 participantes, sendo a prioridade aos primeiros inscritos.

No mês de julho acontece o módulo ambiental básico, para capacitar os funcionários de sindicatos que ainda não tem familiaridade com os assuntos dos novos serviços que serão ofertados pelo convênio. Posteriormente, o módulo ambiental avançado será voltado para os novos serviços ambientais, pois o sistema via internet do governo estadual passa por aprimoramento. Os módulos presenciais ainda não estão com as datas definidas.

Confira as datas e horários das videoconferências

Datas Horários 
11/0612/06

13/06

9 horas às 11 horas14 horas às 16 horas

Febre aftosa: retirada da vacina atesta sanidade animal do Paraná

Por Bruna Fioroni

O pleito pelo status de área livre de febre aftosa sem vacinação tem elevado o ânimo dos pecuaristas paranaenses, em virtude das vantagens econômicas e comerciais que o título carrega. Mas, junto a isso, o novo cenário levanta questões sobre as mudanças técnicas que ocorrerão daqui para frente.

Com o objetivo de sanar as dúvidas dos produtores e aprofundar a discussão, o Fórum Regional Paraná Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação percorreu mais três municípios em maio: Guarapuava (21), Pato Branco (22) e Cascavel (23). Os primeiros eventos ocorreram em Paranavaí (14) e Cornélio Procópio (15). As reuniões são uma iniciativa do governo do Estado com apoio do Sistema FAEP/SENAR-PR e diversas entidades estaduais e locais.

O presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Menguette, reafirma que o trabalho na sanidade animal paranaense já percorre um longo caminho, com participação expressiva das entidades. A FAEP e o SENAR-PR têm papéis fundamentais na construção do que é hoje o sistema sanitário do PaFEBRE AFTOSA raná. Nessa trajetória, Meneguette destaca a Lei Sanitária (Lei 11.504/1996), complemento na esfera estadual da legislação federal que facilita ao produtor cumprir as reponsabilidades na manutenção sanitária; participação nas reuniões da OIE a fim de entender como conduzir as políticas e ações para dotar o Estado de condições internacionais de sanidade animal; criação do Conselho Estadual de Sanidade Agropecuária (Conesa), para unir os elos da cadeia produtiva; criação do Fundepec; criação dos Conselhos de Sanidade Agropecuária (CSAs) em 170 municípios e criação da Adapar, em que o SENAR-PR foi mobilizador de diversos treinamentos dos funcionários.

“O Paraná está pronto para ser reconhecido como área livre de aftosa sem vacinação, condição essa de reconhecimento que o nosso sistema de defesa é eficiente e sério. Todo esse trabalho irá beneficiar milhares de pequenos e médios produtores e trabalhadores rurais e ampliará a indústria integradora do Paraná, distribuindo mais renda, que irá circular nos municípios, gerar mais empregos e, assim, vamos contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, conclui Meneguette.

Um dos debates promovidos pelo evento envolve os aspectos técnicos da retirada da vacina, destacando as principais mudanças para os pecuaristas e o que permanece sem alterações. De acordo com o gerente de Saúde Animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Rafael Gonçalves Dias, as campanhas de vacinação serão substituídas por atualizações cadastrais duas vezes ao ano, em maio e novembro.

“O principal foco é a orientação para manter os cadastros atualizados e, para isso, o produtor terá que declarar o rebanho. Não iremos fazer cadastro individual igual Santa Catarina. O produtor não terá gastos com implantação de chips ou brincos de identificação no animal”, afirma.

A atualização cadastral será realizada nas unidades da Adapar. A entidade pretende ampliar o serviço e instituir uma plataforma digital, para que o pecuarista possa declarar seu rebanho com mais facilidade. “A retirada da vacina não é o fim do processo, mas o início de outro. Vamos substituir por outras estratégias e, por isso, precisamos dos dados atualizados”, observa Dias.

Após os cadastros, a Adapar irá reforçar as fiscalizações in loco, incluindo contagem de rebanho, análises de risco e uso de sistemas para direcionamento desse serviço. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou, em abril de 2019, que a campanha de vacinação em vigência neste mês de maio é a última no Paraná. O próximo passo é a publicação da Instrução Normativa que reconhece, nacionalmente, o Paraná como área livre de febre de aftosa sem vacinação, alterando, então, o trânsito de animais. Além de proibida a vacinação, armazenamento, compra e venda de doses de vacina no Paraná, também não será permitido o ingresso de bovinos e bubalinos vacinados no Estado. A entrada de ovinos, caprinos e suínos, por serem animais que nunca foram vacinados no Brasil, continua sem alterações, apenas sendo necessária uma autorização prévia da Adapar.

Segundo o gerente de Saúde Animal da entidade, a possibilidade da entrada de bovinos vacinados direto para o abate está em discussão na OIE, situação que atualmente é proibida. Ainda sobre o trânsito, serão criados corredores sanitários para a passagem de animais vacinados vindos ou em direção a outros Estados. O ingresso de bovinos paranaenses em Santa Catarina, área livre de febre aftosa sem vacinação desde 2007, só será permitido após o reconhecimento da OIE em 2021.

Dias também evidencia que a proibição da entrada de bovinos vacinados no Estado não é prejudicial, visto que o número de animais que adentram o território paranaense é baixo e, portanto, não significativo se comparado ao atual rebanho de 9,3 milhões de cabeças. Ainda, os trabalhos nos postos de fiscalização da Adapar foram e continuarão sendo reforçados, principalmente nas divisas com Mato Grosso do Sul e São Paulo, para controle de animais e produtos. No total, são 33 postos nas fronteiras do Estado, sendo quatro no Mato Grosso do Sul, 19 em São Paulo e 10 em Santa Catarina. “São feitas análises de trânsito e das GTAs [Guias de Trânsito Animal]. Verificamos quais são os tipos de animais que entram, quais são os produtos, os dias da semana”, detalha.

A Adapar também conta com um suporte via satélite para realizar as fiscalizações das propriedades e do trânsito de animais no Estado. Além disso, a entidade irá realizar um treinamento, em agosto de 2019, que fará a simulação de um foco de febre aftosa no Estado, com o objetivo de identificar as possíveis dificuldades da equipe. “O fortalecimento do serviço veterinário oficial é necessário sempre. Temos feito análises de risco para saber onde eventualmente poderia entrar febre aftosa e quais seriam as ações a serem tomadas”, compartilha Dias.

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Paraná é referência nacional na implantação de Cadecs

A Lei da Integração o (Lei 13.288/2016) – que acabou de completar três anos – trouxe uma figura importantíssima de construção de consenso entre produtores rurais e a agroindústria. Trata-se da  Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec), no âmbito da qual devem ser discutidos e deliberados todos os assuntos relacionados à integração. Neste aspecto, o Paraná  está bem à frente do restante do país, com papel fundamental do Sistema FAEP/SENAR-PR. Na avicultura, das 32 unidades produtivas, apenas seis ainda não têm comissões instituídas. Em 15 integradoras, as Cadecs estão completamente consolidadas. Na suinocultura, das 11 agroindústrias, seis já contam com comissões consolidadas.

Cada unidade produtiva da integração deve instituir sua própria Cadec, que é composta de forma paritária: até cinco produtores rurais e até cinco representantes da indústria. “As Cadecs que já estão consolidadas têm sido um canal muito positivo, que vêm melhorando a conversa entre indústria e produtores, com bons resultados, formas de pagamentos mais transparentes. A tendência é de que o diálogo se concentre quase exclusivamente pelas Cadecs”, explica a médica veterinária Nicolle Wilsek, técnica do Sistema FAEP/SENAR-PR.

Parte deste desempenho se deve à atuação do Sistema FAEP/SENAR-PR, que criou uma política de estímulo às Cadecs. Representantes da Federação têm viajado todas as regiões do Estado, prestando assessorias técnica e jurídica para a constituição e consolidação dessas estruturas. Tanto que o “Projeto Cadec Brasil”, da CNA, foi inspirado no modelo desenvolvido pela FAEP.

“O Estado do Paraná está adiantado no processo de formação e consolidação das Cadecs. O Sistema FAEP/SENAR-PR tem apostado nessa sensibilização, de mostrar aos produtores a importância de se estabelecer as comissões, e isso tem feito a diferença”, aponta a médica veterinária Mariana Assolari, técnica do Sistema FAEP/SENAR-PR. Esse panorama paranaense é resultado de uma ação conjunta do setor produtivo primário e agroindústrias que participaram ativamente do processo, mobilizando produtores para a implementação das comissões.

Nas integrações em que a Cadec está consolidada, os produtores já colhem os louros dessa relação equilibrada. Em Carambeí, nos Campos Gerais, a comissão teve um início turbulento. Hoje, com a relação equalizada, suinocultores e empresários chegaram a um consenso, positivo para ambos os lados. Os produtores apontam melhoras significativas no carregamento de leitões e fêmeas, nas entregas de ração e medicamentos. Além disso, com a mudança na forma de remuneração, os pecuaristas já conseguiram reajuste de 5%.

“Tudo isso pode parecer simples, mas por longos anos os produtores sofreram muito com as imposições da indústria. Toda falta da integradora caía nos ombros do produtor. Não tínhamos voz”, aponta o coordenador da Cadec local, Emanuel Choaire. “Antes da lei, ficamos mais de cinco anos sem reajuste”, complementa.

Em Jaguapitã, no Norte-Central, a primeira tentativa de instituir uma Cadec na integração da avicultura da unidade produtiva da JBS ocorreu em 2017, mas acabou  fracassando. A comissão voltou à ativa no início deste ano e engrenou, representando 112 avicultores. Hoje, o grupo discute com a indústria a instalação de painéis de energia solar nos 250 aviários.

“O produtor integrado fica muito isolado, sem informações. Em grupo, pela Cadec, é mais fácil a negociação e a troca de informações. Ainda tem muita coisa
para ser feita, mas todo mundo vai ganhar com isso. O caminho é esse”, avalia o coordenador da Cadec de Jaguapitã, José Reschette.

Nos casos em que as Cadecs caminham bem, as agroindústrias também colhem bons resultados pela relação igualitária com os produtores. Algumas unidades industriais têm ouvido os pecuaristas e, com isso, diminuindo os conflitos judiciais em decorrência da integração. “Temos casos de algumas agroindústrias que nos ligam, solicitando modelo de contrato. E acabam adotando na íntegra o que é proposto”, aponta Schwertner, da FAEP.

Há muitos pontos que, é claro, precisam ser corrigidos. Em alguns casos, as comissões patinam pela falta de interesse dos próprios produtores. Em outros, a indústria tem criado estratégias de pressão sobre os integrantes da comissão, como forma de manter controle sobre a Cadec. Um desses artifícios são represálias aplicadas, caso a comissão bata de frente com a integradora.

“Ainda há relatos de retaliações, como fornecimento de insumos de baixa qualidade ou aumento do intervalo entre lotes, quando os produtores se manifestam de forma contrária aos interesses da indústria”, observa Mariana. “Por isso a participação de todos é tão necessária. Temos que fortalecer as Cadecs”, acrescenta.

Sem comissão

Nas integrações que ainda não constituíram comissão, os produtores continuam vulneráveis na negociação com o setor industrial. Em Umuarama, na região Norte do Estado, os avicultores relatam distorção nos preços pagos. Em regra, os aviários têm alojado menos que o previsto e os insumos têm sido destinados com atraso, sem qualquer contrapartida da agroindústria. Por outro lado, os produtores afirmam que não estão claros os critérios aplicados nos descontos por penalizações.

“Os avicultores estão à mercê das empresas. Muitos têm medo de reclamar, porque têm financiamento bancário para pagar. Com isso, a indústria faz o que quer”, diz uma produtora que concedeu entrevista sob condição de anonimato. “O custo de engorda da região aumentou, mas continuamos recebendo o mesmo que cinco anos atrás. Há um desânimo geral e muitos querem vender os aviários”, atesta.

Leia a matéria completa no Boletim Informativo. 

Criada há três anos, Lei da Integração trouxe equilíbrio entre produtores e agroindústria

O processo de articulação para a criação da chamada Lei da Integração (Lei 13.288/2016) foi extenso e tortuoso, mas os seus reflexos se consolidam como uma conquista histórica. Não é para menos. Sancionada em maio de 2016, o marco regulatório deu condições para que produtores rurais integrados se sentassem à mesa de negociação com as agroindústrias em pé de igualdade e que, pela primeira vez, tivessem voz. Em três anos, a legislação trouxe mais equilíbrio e transparência a esse modo produtivo, o que, no Paraná, tem impulsionado setores como a avicultura e a suinocultura, com atuação expressiva da FAEP.

“A atuação da FAEP foi determinante para a definição do texto da lei e a criação da mesma. Foi uma vitória importante para o setor produtivo, já que a lei coloca o produtor rural como coautor no processo produtivo, pois participa diretamente da cadeia”, destaca Ágide Meneguette, presidente da FAEP.

Para entender os efeitos da lei, é preciso voltar no tempo, pois a integração, que se caracteriza pela vinculação entre a agroindústria e o produtor (veja o gráfico na página 7), não é um fenômeno recente. Esse arranjo produtivo começou a ser implantado no Brasil na década de 1960 pela Sadia, que se inspirou no modelo americano. Ao longo dos anos seguintes, a integração se consolidaria, principalmente porque fornece à indústria matéria-prima sob demanda, tanto em relação aos volumes (quantidade), quanto aos padrões de qualidade desejados.

O problema é que, como não havia uma lei que regulamentasse a integração, a relação entre integradora (indústria) e integrados (produtores) acabava, via de regra, desequilibrada. Os contratos eram firmados como parcerias e, por deter o poder econômico do processo, a agroindústria acabava ditando seus termos. Muitas vezes, isso implicava em condições desfavoráveis aos produtores, principalmente na remuneração e fornecimento de insumos.

Antes da lei, o poder estava nas mãos da integradora. Os produtores eram praticamente obrigados a assinar sem a possibilidade de analisar o contrato, tampouco discutir os termos contratuais. Hoje, os contratos são validados pela Comissão para Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) e, quando solicitado pelos produtores, analisados também por assessores da FAEP”, observa o advogado Ruan Felipe Schwertner, do Departamento Jurídico da FAEP.

Mesmo a academia já atestou essa distorção em publicações científicas. Em artigo apresentado no encontro “Ensino, Direitos e Democracia”, da Associação Nacional de História, os autores João Henrique Zanelatto e Gilvani Mazzucco Jung destacaram que, antes da Lei da Integração, percebia-se “o poder assimétrico da integradora em relação aos seus integrados, seja nas questões de remuneração ou na resolução de problemas na atividade”.

A lei

Essa desigualdade de forças começou a ficar mais evidente conforme a integração assumia papel determinante na expansão da atividade agropecuária. Hoje, por exemplo, mais de 70% da produção avícola do Paraná e mais de 50% da de suínos ocorrem a partir da integração vertical. Para a FAEP, se tornou evidente a necessidade de uma lei que estabelecesse regras para os contratos de integração e que garantisse aos produtores condições equânimes para com a indústria.

As primeiras discussões começaram em 1998, quando o então deputado federal Milton Mendes (PT) apresentou um projeto de lei para regulamentar a integração. A propositura, no entanto, não avançou no Congresso. Em 2011, um novo projeto de lei foi apresentado, desta vez, pela senadora Ana Amélia (PP), e com forte apoio do setor produtivo, com aval de entidades como a FAEP e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O projeto foi aprovado no Senado, mas começou a se arrastar com lentidão na Câmara Federal. A proposição de uma série de emendas – pelo menos 17 foram apresentadas – ameaçava enfraquecer o projeto original e poderia impedir que o almejado equilíbrio fosse institucionalizado. Para se chegar a um consenso, foi necessária uma articulação de cinco anos, envolvendo 85 entidades representativas, inclusive a FAEP, órgãos de pesquisa e universidades.

“Nós tivemos uma participação intensa. Enviamos uma série de ofícios, pedindo urgência na votação do projeto, tivemos muita interlocução com parlamentares e participamos de incontáveis audiências públicas em Brasília, em reuniões da Comissão Nacional de Aves e Suínos na CNA, e em reuniões na ABPA [Associação Brasileira de Proteína Animal], sempre no sentido de apresentarmos dados confiáveis que comprovavam o desequilíbrio que havia entre indústria e produtores e de mostrar que a instituição da lei traria benefícios a todas as partes”, ressalta Meneguette.

A partir dessa ação conjunta, o projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e, enfim, sancionado pelo então presidente em exercício, Michel Temer, e publicada em 17 de maio de 2016. Para o setor produtivo, a nova lei vinha com gosto de vitória e de que, finalmente, poderia ter suas demandas levadas em consideração, de forma mais ativa e igualitária.

“Nós encaramos a aprovação dessa lei como uma grande conquista, porque equilibrou a balança entre nós e a indústria. Os produtores deixaram de ser reféns das condições da indústria”, avaliou Meneguette. Ainda, a regulamentação também foi favorável para as agroindústrias. Antes, com a falta de legislação específica para a relação de integração, as empresas ficavam vulneráveis juridicamente, inclusive enfrentando ações trabalhistas movidas por parceiros.

Cadecs

Além de fixar as bases para os contratos de integração entre a indústria e os produtores rurais, a lei estabeleceu uma figura importantíssima ao equilíbrio: a Comissão de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec). Trata-se de um mecanismo no âmbito do qual devem ser discutidos e deliberados todos os assuntos relacionados à integração, como forma de construir consenso. Por isso, cada unidade produtiva da integração deve ter sua própria Cadec, composta de forma paritária: até cinco produtores rurais e até cinco representantes da indústria. As decisões definidas nas reuniões das comissões são registradas em ata, e passam a integrar os contratos de integração, o que garante aos produtores integrados a continuidade das ações.

Capacitação

Paralelamente, o SENAR-PR criou cursos para capacitar os produtores a participar das comissões e a negociar de igual para igual com os industriais. O catálogo de capacitações voltadas para os integrantes das Cadecs inclui “Noções jurídicas”, “Técnicas de organização e condução de reuniões” e “Técnicas de negociação”, além de “Custos de produção integrada”, que está fase em elaboração.

Outro passo importante ocorreu em agosto de 2017, quando a FAEP criou o Núcleo de Cadecs. Este fórum reúne os coordenadores das comissões instituídas no Paraná e funciona como um canal de troca de informações, já que muitos dos pontos de discordância entre indústria e produtores são os mesmos. Graças a essa atuação, a ABPA já se colocou à disposição para auxiliar em negociações, em casos que hajam resistências por parte da agroindústria.

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Comissão aborda salmonela e apresenta perspectivas da avicultura para 2019

A Comissão Técnica de Avicultura da FAEP promove, nesta terça-feira (23), sua primeira reunião do ano, com programação que contempla uma ampla apresentação sobre salmonela no setor avícola. A médica veterinária Anderlise Borsoi apresentou uma palestra, em que trouxe dados epidemiológicos do Paraná e abordou os principais elementos de controle da bactéria.

“Quando se fala em controle, a empresa tem que ter um plano integrado, envolvendo matriz e fábrica de ração. Há uma série de mecanismos para minimizar os níveis de salmonela de forma controlada”, disse a veterinária.

Entre as ferramentas que podem ser adotadas, estão práticas de manejo de cama dos aviários, ações de biosseguridade diretamente relacionadas a higiene e jejum pré-abate das aves. Além disso, a especialista destaca a que contribuem de forma eficaz para o controle aplicação de vacinas em matrizes e a adoção de elementos, como probióticos, prebióticos e ácidos orgânicos. Anderlise também dúvidas de produtores que integram a comissão.

No período da tarde, a assessora técnica da Comissão Nacional de Avicultura e Suinocultura, Ana Lenat, vai apresentar os dados consolidados do setor, referentes ao ano passado e ao primeiro trimestre de 2019. A especialista também vai traçar as perspectivas da cadeia produtiva para este ano.

Ainda ao longo da reunião, a assessora da Comissão Técnica da FAEP, Mariana Assolari, vai apresentar o planejamento do órgão para este ano e as principais ações do Sistema FAEP previstas para este ano, para o setor – como participações em eventos e capacitações oferecidas.