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Alistamento militar obrigatório tem inscrições abertas

O prazo para o alistamento militar obrigatório começou na quarta-feira (1º). De acordo com as Forças Armadas, as inscrições devem ser feitas até 30 de junho. As inscrições online podem ser feitas no site do Exército, com o número do CPF. Além disso, é necessário preencher o formulário para validação dos dados pessoais.

O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar. De acordo com as Forças Armadas, é necessário levar certidão de nascimento, RG ou CNH, e um comprovante de residência.

Conforme o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Em 2020, a expectativa do Ministério da Defesa é que quase 2 milhões de jovens realizem o alistamento e que 100 mil sejam incorporados para trabalhar na Marinha, no Exército ou na Aeronáutica.

O Serviço Militar Obrigatório tem a duração de um ano e as inscrições encerram no dia 30 de junho.

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Número de mortos chega a oito em protestos na Bolívia

Autoridades da Bolívia confirmaram a morte de oito pessoas nos protestos ocorridos ontem (15) em Cochabamba, região central do país, após repressão da polícia e das Forças Armadas contra uma marcha de apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que renunciou ao cargo no último domingo (10).

O representante da Defensoria do Povo da Bolívia em Cochabamba, Nelson Cox, afirmou à rede CNN que outras 125 pessoas ficaram feridas e 110 manifestantes foram detidos durante a manifestação, considerada a mais violenta até agora desde a renúncia e saída de Morales do país.

O agora ex-presidente está asilado no México desde terça-feira (12). O comando do país foi assumido pela senadora de oposição Jeanine Áñez, do partido Unidad Demócrata, que declarou-se presidente da Bolívia. Ela removeu a cúpula militar e prometeu eleições “no menor tempo possível”.

VIOLÊNCIA

Segundo a polícia, os manifestantes estavam portando armas de fogo e objetos contundentes, além de atirarem coquetéis molotov contra as forças de segurança, o que também teria resultado em vários feridos entre policiais e soldados.

A repressão da marcha começou sobre uma ponte que une o municípios de Sacaba e Cochabamba, quando um grupo de cerca de 400 agricultores tentava chegar ao centro da cidade. Militares e policiais tentaram impedir a passagem dos manifestantes, mas não houve acordo entre as partes, desatando os distúrbios.

donald trump Câmara Estados Unidos

Donald Trump afirma que líder do Estado Islâmico foi morto

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou em entrevista coletiva hoje (27) que o líder do Estado Islâmico (Isis), Abu Bakr Al-Bhagdadi, foi morto ontem (26). Ele foi emboscado por uma operação do governo do país no noroeste da Síria.

“Ele foi o fundador do Isis, a mais impiedosa e violenta organização do mundo. Os EUA estavam procurando Bhagdadi por muitos anos. Capturar ou matar Bhagdadi se tornou a prioridade em segurança nacional da minha administração”, declarou Trump.

O governante estadunidense relatou que o líder da organização terrorista tentou escapar mas entrou em um túnel sem saída. Diante da situação, ele teria matado três crianças e depois se suicidado. Outras 11 crianças teriam sido retiradas sem ferimentos do local onde o líder do Isis foi encontrado, acrescentou Trump.

O presidente informou que nenhum agente envolvido na operação conduzida pelas forças de segurança estadunidenses foi morto. Já “uma grande quantidade de lutadores de Bhagdadi” morreu junto com o líder do Isis.

Jair Bolsonaro - Forças Armadas - Amazônia - câncer de pele

Bolsonaro prorroga por 30 dias uso de Forças Armadas na Amazônia

Às vésperas de embarcar para a Assembleia Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) prorrogou por mais 30 dias o decreto que permite o emprego das Forças Armadas na Amazônia para combater focos de incêndio e delitos ambientais.

O decreto original que instituiu a chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem) ambiental é de 23 de agosto e tinha validade de um mês. Agora a ação dos militares na Amazônia fica estendida até 24 de outubro.

A GLO ambiental autoriza o emprego das forças armadas “nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas dos estados da Amazônia Legal”.

A prorrogação da validade do decreto ocorre poucos dias antes de Bolsonaro viajar a Nova York, onde discursará na reunião anual de líderes mundiais.

O Brasil enfrenta forte pressão internacional em razão da onda de queimadas na Amazônia.

Auxiliares do presidente temem que ele seja alvo de algum tipo de protesto após a troca de críticas públicas com países europeus sobre a crise ambiental que o país atravessa.

Bolsonaro antagonizou principalmente com o presidente da França, Emmanuel Macron, que chegou a defender uma espécie de status internacional para a Amazônia.

O mandatário brasileiro tem usado a fala do francês para acusar alguns países europeus de quererem interferir na soberania nacional na floresta.

Apesar do histórico de embates públicos, Bolsonaro disse nesta quinta-feira (19) que não pretende “brigar com ninguém” na Assembleia Geral da ONU.

“Ninguém vai brigar com ninguém lá, pode ficar tranquilo”, disse o presidente, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. “Vou apanhar da mídia de qualquer maneira, mas eu vou falar como anda o Brasil nessa questão [ambiental]”, acrescentou.

A publicação em agosto do primeiro decreto da GLO ambiental também ocorreu às vésperas de uma reunião internacional que prometia jogar forte pressão sobre o Brasil e a onda de incêndios no país.

À época, a cúpula do G7 se reuniu em Biarritz, na França, e Macron havia defendido poucos dias antes que a situação na Amazônia fosse debatida no encontro.

O Brasil atribuiu à influência dos Estados Unidos e ao alinhamento de Bolsonaro com Donald Trump o fato de a ideia de Macron de se discutir um status internacional para a floresta ter perdido força após o G7.

Governo libera R$ 38,5 milhões para o combate ao fogo na Amazônia

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas.

Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União.

A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

Já o Ministério da Economia informou hoje (25), em nota ter aprovado o descontingenciamento imediato R$ 38,5 milhões do orçamento da Defesa para custear os trabalhos de combate aos incêndios conduzidos pelas Forças Armadas.

Aviões em operação

A Força Aérea Brasileira (FAB) está empregando, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Os aviões são operados pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte e têm usado o aeroporto de Porto Velho como base.

A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega, a partir de hoje (24/08), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia, partindo de Porto Velho (RO).
A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia, partindo de Porto Velho (RO). – Divulgação/FAB

As aeronaves são equipadas com o sistema chamado MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System, em inglês). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, a aeronave tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura), segundo a FAB.

O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, o avião retorna para a capital de Rondônia, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento.

Democracia só existe se as Forças Armadas quiserem, diz Bolsonaro a militares

Em discurso para militares, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que vai governar ao lado “daqueles que respeitam a família” e afirmou que democracia só existe se as Forças Armadas “assim o quiserem”.

O presidente fez um rápido discurso na cerimônia no 211º aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José da Ilha de Cobras, no centro do Rio de Janeiro. Ele descreveu sua vitória nas eleições do ano passado como uma missão.

“A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”, afirmou.

O presidente discursou por pouco mais de quatro minutos e não atendeu a imprensa após o evento.

Bolsonaro voltou a afirmar que os militares serão incluídos na reforma da Previdência proposta pelo governo federal.

“Entraremos numa nova Previdência em que entrarão os militares, mas não esqueceremos as especificidades de cada Força”, declarou o presidente em discurso.

Ele também voltou a defender o excludente de ilicitude para mortes provocadas por militares em missões.

“Quero oferecer retaguarda jurídica para que os militares possam vir a cumprir seu trabalho, em especial nas missões extraordinária”, disse Bolsonaro.

Por Italo Nogueira

Anistia Internacional condena uso de força contra protestos de caminhoneiros

Falta de recursos pode fechar unidades das Forças Armadas

Com Agência Brasil

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira (4), que caso não haja a liberação dos recursos da pasta contingenciados pelo governo federal até outubro, pode ocorrer o fechamento de unidades das Forças Armadas e diminuição do número de vagas para o alistamento militar.

“Até agora não tivemos comprometimento operacional das Forças [Armadas]. Nós estamos no limite. Nosso limite é o mês de setembro. E tivemos o compromisso que, aprovada a meta fiscal, nós vamos ter a liberação de recursos”, disse Jungmann.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, R$ 6,5 bilhões do orçamento da Defesa estão contingenciados, o que corresponde a cerca de 42% dos recursos previstos para a pasta em 2017 (R$ 15,5 bilhões).

Caso a liberação não ocorra, o ministro alertou que será preciso fazer cortes. “Nesse caso, você terá que reduzir muitos dos serviços que são feitos. Muito possivelmente fechar unidades. Reduzir o número daqueles que vão prestar serviço militar, que são 80 ou 90 mil. Enfim, vai ter uma série de restrições procurando preservar o que é essencial para a defesa do país”.

A nova meta fiscal do governo federal prevê um deficit de R$ 159 bilhões neste ano e em 2018. Isso quer dizer que a União vai gastar esse total a mais do que espera arrecadar. O Congresso Nacional precisa aprovar a revisão da meta, adiada na semana passada, que já estava em R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões em 2018. A expectativa é retomar a votação ainda esta semana.

O ministro esteve em Pernambuco para a comemoração de 10 anos do Forças no Esporte (Profesp), programa criado em 2003 para democratizar o acesso ao esporte para crianças e adolescentes. As Forças Armadas concedem suas unidades militares para a realização do projeto, e os recursos são repassados pelo Ministério do Esporte para material e pessoal; e pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para alimentação.

Publicado decreto que regulamenta atuação das Forças Armadas em presídios

Conforme havia antecipado nessa terça-feira (17), o governo federal publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, o decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nos presídios de todo o país.

A medida é uma resposta do governo à crise enfrentada pelos estados no sistema penitenciário.

Desde o começo do ano, pelo menos cinco estados já registraram mortes, rebeliões, fugas e brigas entre membros de facções rivais no interior de estabelecimentos prisionais: Amazonas, Roraima, Paraná; Rio Grande do Norte e Minas Gerais.

Em outras unidades da Federação, houve fugas e tentativas de fuga e as forças de segurança estão em alerta.

Segundo o Decreto Presidencial nº 17, o efetivo das Forças Armadas vai atuar nas dependências de todos os estabelecimentos prisionais brasileiros, auxiliando as forças policiais locais a inspecionar as celas e demais dependências carcerárias em busca de armas,  telefones celulares,  drogas e outros materiais ilícitos.

Ao anunciar ontem a medida, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que o emprego das Forças Armadas dependerá da anuência dos governos estaduais e que a segurança interna dos estabelecimentos prisionais continuará sob a responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais militares.

O decreto presidencial estabelece que o emprego de efetivos das Forças Armadas deverá ser articulado com as forças de segurança pública estaduais competentes  e contará com o apoio de agentes do  Departamento  Penitenciário  Nacional,  do  Ministério da Justiça e Cidadania.

Normas complementares sobre a medida ainda vão ser publicadas posteriormente. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicará hoje à imprensa o funcionamento da medida.

Temer libera Forças Armadas para reforçar segurança em presídios

Paulo Victor Chagas e Débora Brito – Repórteres da Agência Brasil

O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos e reforçar a segurança nas unidades. O anúncio foi feito depois de reunião entre o presidente Michel Temer e autoridades de todos os órgãos de segurança e instituições militares do governo federal para discutir estratégias de segurança pública.

“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse o porta-voz da presidência, Alexandre Parola.

Segundo o governo, é preciso que os estados concordem com o trabalho dos militares enviados pelo Ministério da Dfesa, mas a segurança interna continua sob responsabilidade dos agentes penitenciários e policiais. “Haverá inspeções rotineiras nos presídios com vistas a detecção e apreensão de materiais proibidos naquelas instalações. Essa operação visa restaurar a normalidade e os padrões básicos de segurança nos estabelecimentos carcerários brasileiros”, disse Parola.

Participaram do encontro, no Palácio do Planalto, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Justiça, Alexandre de Moraes, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen; da Fazenda, o interino Eduardo Guardia; das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann e representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, do Exército, Aeronáutica e Marinha.

Estiveram também presentes no encontro representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e integrantes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. A reunião foi fechada e durou pouco mais de uma hora.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a revista nas celas pelos homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terá como objetivo a busca de armas e drogas.

Os participantes da reunião integram o Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência, a Sisbin, que reúne órgãos para troca de informações de inteligência. A agenda de reuniões entre autoridades de segurança estaduais e federais se intensificou depois do agravamento da crise do sistema penitenciário, que desde janeiro já provocou pelo menos 119 mortes em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e Nísia Floresta (RN).

A cooperação entre os entes locais e federais no combate ao crime organizado e na modernização dos presídios é um dos alvos do Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo federal há dez dias. Amanhã (18), Temer receberá os governadores para discutir a implementação das medidas emergenciais de segurança.

Durante o pronunciamento, Alexandre Parola afirmou que os governos estaduais são os “responsáveis constitucionais pelos estabelecimentos carcerários”, mas disse que, devido à crise penitenciária ter ganhado “contornos nacionais”, é exigida uma “ação extraordinária do governo federal”.

Comissão com os Três Poderes

Segundo ele, Temer determinou a criação de uma comissão com o objetivo de reformar o Sistema Penitenciário brasileiro. O órgão, de acordo com o porta-voz, será formado por integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.

No campo da inteligência, o governo pretende intensificar a integração entre os órgãos da área, inclusive estaduais, a exemplo do que ocorreu durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no ano passado.

“Haverá intensa troca de informações no combate integrado a ação de grupos criminosos que atuem no país. Também se determinou comunicação ainda mais próxima com os setores de Inteligência dos Estados, para dar maior eficiência, foco e resultados concretos no combate ao crime organizado”, afirmou Parola.

O porta-voz informou também que está sendo criado um comitê de integração e cooperação na área de inteligência, a ser composto pelos Ministros da Justiça, da Defesa e do Gabinete de Segurança Institucional.

O encontro no Palácio do Planalto ocorreu após reunião entre Alexandre de Moraes e Secretários Estaduais de Segurança Pública. O ministro da Justiça também recebeu o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que anunciou a transferência dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estão na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para presídios federais (LINK).