Gratificação por frequência será paga em todas escolas estaduais
A medida já era aplicada desde maio de 2022 para instituições com mais de 150 estudantes matriculados e vai ser ampliada
Diretores de todo os colégios estaduais do Paraná podem receber uma gratificação financeira se os alunos de suas escolas mantiverem uma boa frequência. A medida já era aplicada desde maio de 2022 para instituições com mais de 150 estudantes matriculados e vai ser ampliada para todas as instituições de ensino do estado.
A expansão do benefício, segundo a Secretaria de Estado da Educação, vai possibilitar a participação de escolas do campo. De acordo com a pasta, estas são as instituições com menor número de matriculados. São cerca de 540 colégios deste porte no Estado, 70% deles no campo. É o que explica o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “Havia uma reivindicação dessas escolas para também serem atendidas por essa iniciativa. Então estamos encaminhando um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para atender os diretores de escolas de menor porte”, destaca.
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GRATIFICAÇÃO A DIRETORES VAI SER ESCALONADA
Segundo o projeto, R$ 20 milhões devem ser gastos para o pagamento do bônus ao longo do ano. A gratificação é concedida caso a frequência dos estudantes seja maior ou igual a 85%. De modo geral, em 2022 essa foi a média atingida pelos colégios.
O valor que será pago aos diretores ainda está sendo definido, mas será gradativo, de acordo com o número de estudantes matriculados e com o grupo de frequência em que a escola se enquadra. A gratificação se soma ao salário mensal dos gestores, mas não é incorporável na inatividade e também não incide sobre contribuição previdenciária, férias e outras vantagens.
INCENTIVO A POLÍTICAS DE PERMANÊNCIA
O Paraná está em primeiro lugar no Ideb, índice que mede a qualidade da educação básica no país. Segundo o governo estadual, a gratificação atrelada à frequência escolar foi criada com base em pesquisas acadêmicas. A proposta de manter uma boa frequência busca estimular e incentivar os gestores das instituições de ensino na implementação de políticas contra o abandono escolar.
Como exemplo, a Escola Estadual Jorge de Lima, de Salto do Lontra, no Sudoeste do Estado, tem um trabalho muito próximo com todo o coletivo escolar. “Os professores nos repassam já na primeira aula os alunos faltantes e a equipe diretiva já envia um recado para confirmar o motivo. O ponto de partida para o trabalho de aprendizagem é a frequência do aluno, para fazer com que ele esteja na escola todos os dias”, conta a diretora Vanessa Cristina Raquelli. “Por isso acho muito importante ter uma valorização quando fazemos esse trabalho de trazer o aluno para a escola”.
