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Reforma da Previdência: na Ópera de Arame, deputados aprovam mudanças nas aposentadorias

Foi aprovada em primeiro e segundo turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui mudanças nas aposentadorias dos servidores públicos do estado. A reforma da Previdência é um projeto do governo do Paraná que alinha as regras estaduais àquelas estabelecidas pela reforma da Previdência do governo federal. Conturbada, a votação aconteceu na Ópera de Arame porque a Assembleia Legislativa do Paraná amanheceu ocupada por servidores contrários aos projetos.

A PEC, assim como outros dois projetos de lei que também alteram as regras da aposentadoria do funcionalismo público do Paraná agora vão para sanção do governador Ratinho Junior (PSD). A PEC, por se tratar de uma alteração no texto constitucional, será promulgada pela própria Assembleia Legislativa, sem interferência do Executivo.

PEC DA PREVIDÊNCIA APROVADA EM 1º TURNO

VOTARAM A FAVOR: 43

  • Adriano José
  • Alexandre Amaro
  • Alexandre Curi
  • Artagão Junior
  • Cobra Repórter
  • Coronel Lee
  • Cristina Silvestri
  • Delegado Fernando
  • Delegado Francischini
  • Delegado Jacovós
  • Delegado Recalcati
  • Do Carmo
  • Douglas Fabrício
  • Dr. Batista
  • Emerson Bacil
  • Evandro Araújo
  • Francisco Burher
  • Galo
  • Gilson de Souza
  • Homero Marchese
  • Hussein Barki
  • Jonas Guimarães
  • Luis Cláurio Romanelli
  • Luis Fernando Guerra
  • Luiz Carlos Martins
  • Mabel Canto
  • Mara Lima
  • Marcel Micheleto
  • Márcio Pacheco
  • Maria Vitória
  • Mauro Moraes
  • Michele Caputo
  • Nelson Justus
  • Nelson Luersen
  • Paulo Litro
  • Plauto Miró
  • Reichembach
  • Ricardo Arruda
  • Rodrigo Estacho
  • Subtenente Everton
  • Tercílio Turini
  • Tiago Amaral
  • Tião Medeiros

VOTARAM CONTRA: 9

  • Requião Filho
  • Anibelli Neto
  • Boca Aberta Jr.
  • Tadeu Veneri
  • Arilson Chiorato
  • Luciana Rafagnin
  • Professor Lemos
  • Goura
  • Soldado Fruet

AUSENTE

  • Gilberto Ribeiro

NÃO VOTA

  • Ademar Traiano – Presidente

A votação do segundo turno e da redação final foi aprovada por 43 votos a favor e apenas um contra. O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), convocou a bancada a se retirar do plenário.

“A minha leitura e a leitura da Oposição é de que essa votação é inconstitucional. Os prazos de tramitação da PEC são muito claros. Acho muito ruim buscar o Poder Judiciário para fazer com que as regras sejam cumpridas”, declarou Veneri ao final da sessão.

ALEP VOTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA; APP SINDICATO É CONTRA

Os servidores são contra dois projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Eles foram apresentados pelo Governo do Paraná e alteram as regras da previdência do funcionalismo público estadual. Entre as mudanças previstas está o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14%. Além disso, o estabelecimento de idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres se aposentarem.

“É democrático pelo interesse do País. No entanto, a gente tem que ser claro e objetivo: por trás dessa movimentação [App Sindicato] há o cunho ideológico e político. Nós temos que olhar o interesse público. Temos que olhar o interesse de 11 milhões de paranaenses. Além disso, temos que olhar a própria segurança da previdência dos servidores”, ponderou o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB).

PROTESTOS

Nesta terça-feira (3), servidores ocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra a Reforma da Previdência Estadual. O tumulto começou pouco depois de o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), iniciar a Sessão Plenária. Nas galerias, 250 pessoas estavam autorizadas a acompanhar os trabalhos, mas o número de manifestantes era bem maior.

manifestação-servidores-assembleia
Foto: Francielly Azevedo

Quem ficou fora do prédio, forçou a entrada. A polícia de início recuou e o portão da Assembleia Legislativa foi abaixo. Já dentro do edifício, os servidores tentaram entrar no Plenário, por meio do Comitê de Imprensa. Uma grade de ferro que protegia a porta de vidro foi arrancada.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar usou spray de pimenta e cassetetes. Do outro lado, os manifestantes jogaram contra os policiais pedaços de concreto arrancados de um vaso de planta.

De acordo com a APP Sindicato, duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital. Além disso, quatro servidores que entraram no Plenário foram detidos pela Polícia Militar.

Por fim, diante do cenário, o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, encerrou a sessão plenária.

Cautela evita reprise do 29 de abril de 2015 no centro cívico

Na semana passada alertamos que a discussão sobre a reforma da previdência no Estado poderia ter complicações porque havia, no radar, ruídos de que o funcionalismo público reagiria com vigor à medida do Executivo estadual. No dia da audiência pública, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano cancelou a sessão temendo confusão na casa e adiou o debate.

Nesta terça-feira, dia 9 de dezembro de 2019, os parlamentares de primeiro mandato – e antigos – experimentaram o veneno do fatídigo dia 29 de abril de 2015, quando houve quebra-quebra no centro cívico, com depredação na Assembleia Legislativa, onde, durante o confronto entre professores e policiais resultou mais de 200 pessoas feridas.

Ao abrir a sessão nesta terça-feira, os deputados já perceberam que poderia haver nova confusão e imediatamente. Com as galerias do Plenário lotadas, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB) fez as leituras da ata da sessão anterior e do expediente legislativo e iniciaram os protestos dentro das galerias. Os manifestantes que estavam do lado de fora da Assembleia, derrubaram grades, conseguiram furar o bloqueio policial e invadiram as galerias e as rampas de acesso ao Plenário.

COMITÊ DE IMPRENSA

Durante a invasão, arrombaram as portas da primeira galeria, que estava fechada ao público por motivos de segurança. Neste momento, outro grupo de manifestantes tentou invadir o comitê de imprensa do Plenário. Nesta tentativa, foram arrombadas portas e grades do espaço dedicado aos jornalistas que cobrem a Casa. A invasão ao plenário só não aconteceu graças à ação dos policiais militares, que contiveram os invasores, que avançaram sobre a força policial arremessando pedras e lixeiras.

Em seguida, Traiano suspendeu a sessão. Mesmo com a sessão suspensa, alguns manifestantes ainda tentaram invadir o plenário pulando as galerias. Com a situação sob controle e o plenário esvaziado, o presidente da Casa voltou para encerrar oficialmente a sessão.

Graças à ação do presidente da casa, que pediu cautela a todos, manifestantes e policiais, não houve feridos. Quebra-quebra também faz parte da democracia.

A sessão será retomada nesta quarta-feira no Ópera de Arame, fora do nervoso centro cívico.

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VÍDEO: em greve, servidores ocupam a Assembleia Legislativa do Paraná

Os servidores do Paraná ocuparam a Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), em Curitiba, na tarde desta terça-feira (3). A ação teve tumulto: a PMPR (Polícia Militar do Paraná) usou bombas de gás de pimenta, enquanto os funcionários públicos, em greve desde ontem (2), arremessaram pedras e algumas grades. A sessão, que estava prevista para começar às 14h30, foi suspensa pelo presidente Ademar Traiano após o confronto.

Por enquanto, não há informações de feridos.

Os servidores protestam contra as mudanças da Previdência Estadual propostas pelo governador Ratinho Junior. Entre as alterações, estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

 

Veja o vídeo do início da ocupação dos servidores. O registro foi feito pelo jornalista Gustavo Vidal, que autorizou o uso das imagens na matéria.

Centenas servidores estavam em uma fila para realizar o cadastro e ter acesso à sessão – marcada inicialmente para às 14h30, mas o plenário só receberia 250 pessoas.

De acordo com a APP Sindicato, cerca de 5 mil servidores estavam na Praça Nossa Senhora do Salete, localizada em frente ao prédio da Alep. Durante a manhã, os manifestantes saíram da Praça 19 de Dezembro e marcharam até o local.

Para evitar possíveis intrusos, o portão principal, usado para a entrada de veículos esteve fechado. Além disso, a Rotam (Rondas Ostensivas Tático Móvel) fez um cordão de isolamento. Contudo, os servidores conseguiram entrar por uma entrada lateral.

A intenção dos deputados era que os servidores ocupassem o segundo balcão do plenário durante a sessão.

Depois, a categoria deve se reunir em uma assembleia, em frente ao Palácio Iguaçu, para avaliar os próximos passos da greve.

TRÂNSITO EM CURITIBA SOFRE COM TRÁFEGO INTENSO

Trânsito no Centro Cívico está sobrecarregado. (Francielly Azevedo)

A PMPR (Polícia Militar do Paraná) reforçou o policiamento na região e bloqueou o início da Avenida Cândido de Abreu. A região é marcada por abrigar o Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, e à Alep (Assembleia Legislativa do Paraná).

Durante a manhã, os funcionários públicos, em sua maioria professores e funcionários de escolas públicas, saíram da Praça 19 de Dezembro e marcharam até a Praça Nossa Senhora do Salete. Desde então, as vias no entorno do local já estavam com tráfego intenso de carros. A Rua Deputado Mário de Barros e a Rua Campos Sales, que sai na Cândido de Abreu, tiveram congestionamento desde às 10h.

MUDANÇAS DA PREVIDÊNCIA NO PARANÁ

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Rotam tinha feito um cordão de isolamento. (Francielly Azevedo)

O pacote que propõe alterações na Previdência estadual – e resultou na greve – tramita em regime de urgência na Assembleia. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do funcionalismo estadual. A emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado.

Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

A última vez que o governo estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

Por meio de nota, o Governo do Paraná explica que “a nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. O Governo afirma que não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.

Além disso, afirma que a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões no Paraná. Conforme os dados da administração estadual, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde.

A expectativa é que a proposta capitalize e fortaleça o Fundo de Previdência. As projeções, segundo o Executivo, mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.

Por fim, o governo salienta que o projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.

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Sindicato diz que greve atinge 80% das escolas do Paraná; governo não confirma

80% das escolas estaduais têm paralisação parcial ou total, nesta terça-feira (3), segundo dia de greve contra o projeto do Poder Executivo que propõe alterações na Previdência Estadual. O dado é da APP-Sindicato, que representa os professores e profissionais da educação do Paraná. Entretanto, a SEED (Secretaria de Estado da Educação) não confirma esse número e afirma que a adesão é bem menor.

O Paraná tem 2.143 escolas estaduais. Segundo a SEED, 61 colégios tinham adesão total e 344 instituições de ensino estavam com adesão parcial. Além disso, a Secretaria informa que a ausência de professores e demais servidores administrativos não significa que os alunos ficaram sem atendimento.

Durante a manhã, mais de 5 mil servidores fizeram uma marcha que saiu da Praça 19 de Dezembro até a Praça Nossa Senhora de Salete, no Centro Cívico. Eles percorreram toda Avenida Cândido de Abreu até ficar em frente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) e do Palácio Iguaçu, sede do governo estadual. Conforme o FES (Fórum das Entidades Sindicais), são servidores de todas as regiões do Estado.

Durante a tarde, os servidores vão acompanhar a sessão da Alep. Às 16h, eles farão uma assembleia da categoria para avaliar os rumos da greve.

Por meio de nota, a SEED explica que a orientação para todas as escolas, desde o início da manifestação, é de que as aulas aconteçam normalmente. O pedido aos pais foi para levar seus filhos para a escola, já que a frequência é obrigatória como nos demais dias letivos.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO PARANÁ

O pacote que propõe alterações na Previdência estadual – e resultou na greve – tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná. As propostas seguem os mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal, com aumento da idade mínima e do tempo de serviço para aposentadoria do funcionalismo estadual. A emenda altera os artigos 35 e 129 da Constituição do Estado.

Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

A última vez que o governo estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB). Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

Por meio de nota, o Governo do Paraná explica que “a nova previdência do servidor público do Paraná segue rigorosamente a legislação aprovada no Congresso Nacional, após ampla discussão com os mais diversos setores da sociedade. O Governo afirma que não se trata, portanto, de uma decisão casuística e sim de cumprir a obrigação de atualizar o marco legal dos regimes próprios de previdência dos Estados, adotando o novo preceito constitucional brasileiro.

Além disso, afirma que a medida contribui para estancar o crescimento do deficit já existente para o pagamento de aposentadorias e pensões no Paraná. Conforme os dados da administração estadual, a insuficiência financeira do sistema será de R$ 6,3 bilhões. O valor é superior ao orçamento do Estado para a área de saúde.

A expectativa é que a proposta capitalize e fortaleça o Fundo de Previdência. As projeções, segundo o Executivo, mostram que em cinco anos o fundo vai retomar a capacidade financeira e em até 30 anos será autossuficiente. Com isso, ficam plenamente assegurados os pagamentos dos benefícios aos servidores.

Por fim, o governo salienta que o projeto de reforma da previdência cumprirá todo o rito legal na Assembleia Legislativa, fórum adequado para o debate a respeito da proposta, conforme já demonstrado na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no âmbito federal.

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Deputados devem apresentar mais de 30 emendas à PEC da Previdência Estadual

Os profissionais estaduais da educação entraram em greve, nesta segunda-feira (2), em todo o Paraná. Eles são contrários ao pacote que trata da Reforma da Previdência Estadual e foi proposto pelo Poder Executivo.

Os projetos estão em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. Ao todo, são duas propostas de lei ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Uma comissão especial foi formada para análise da PEC, os demais projetos seguem o rito normal.

Segundo o Líder da Oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), mais de 30 emendas devem ser apresentadas à PEC nesta terça-feira (3). Na opinião do parlamentar, o processo está sendo feito de maneira acelerada.

“Vamos apresentar emendas. A comissão provavelmente irá reunir-se até o final do dia de hoje e analisar as emendas e fazer o seu parecer na quarta-feira. Agora, é obvio que  é um processo feito de forma absolutamente acelerado para que ninguém possa debatê-lo”, afirmou Veneri. O deputado defende uma melhor melhor análise dos números.

O pacote propõe alterações na Previdência Estadual nos mesmos moldes da reforma da previdência já aprovada no Congresso Federal. Entre as mudanças previstas estão o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% e o estabelecimento de idade mínima para aposentaria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres.

De acordo com o Governo, em 2019, a despesa com a previdência do funcionalismo soma R$ 10,1 bilhões, com um déficit de R$ 6,3 bilhões para cobrir os gastos com aposentados e pensionistas. Se não ocorrer a reforma, o Executivo afirma que essa despesa deve ultrapassar os R$ 9 bilhões por ano.

A última vez que o Governo Estadual promoveu mudanças na previdência paranaense foi em 2015, na gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB).

Na ocasião, a alteração no fundo de aposentadoria e pensão do funcionalismo terminou com mais de 200 feridos durante um confronto entre os servidores em greve e policiais militares, no dia 29 de abril daquele ano.

Para Tadeu Veneri, no modelo atual, é bem provável que a Previdência volte a ser discutida nos próximos anos, já que o problema não estará resolvido.

A reportagem tentou um posicionamento da Liderança do Governo, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Servidores farão “um dia de greve” em dois de dezembro

 

O que prevíamos, aconteceu. A audiência pública para discutir a reforma da Previdência do Estado, que seria realizada hoje, na Assembleia Legislativa, foi cancelada. E justamente em função também de uma possível invasão de sindicalistas na casa. Em razão disso, a APP Sindicato promove assembléia para discutir a questão.

Já está marcado para dia dois de dezembro ‘um dia de greve’, com manifestações em frente à Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada no sábado e a intenção é realizar um ato contra o governador do Estado, Ratinho Junior.

APOSENTADORIAS

“A nossa assembleia aprovou a greve, superando as dificuldades de calendário. Esta é uma resposta para o governo Ratinho Júnior, que não dialoga com a categoria e ainda encaminha uma PEC que acaba com nossas aposentadorias. É uma resposta também aos desmandos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e sua desorganização no processo de matrículas do ensino médio noturno, às condições de trabalho, as ameaças de piorar a distribuição de aula e também o ataque aos PSSs”, disse o presidente da APP Sindicato, professor Hermes Leão.

Os sindicalistas aprovaram  também uma vigília dos aposentados no dia 2 de dezembro, em frente a Catedral de Curitiba . “Essa vigília tem o papel de denunciar para a sociedade o ataque violento, a redução dos salários, cuja a média já são os mais baixos do serviço público, que são dos(as) servidores(as) aposentados(as)”, destaca Professor Hermes Leão.

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Sindicatos anunciam greve na Petrobras a partir desta segunda

Três semanas após assinatura de acordo coletivo de trabalho com a Petrobras, sindicatos ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) iniciam nesta segunda-feira (25) paralisação de cinco dias em protesto contra programas de demissão e transferência de trabalhadores.

A mobilização tem como pano de fundo o plano de venda de oito refinarias que, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos), impactará 4.895 empregados lotados nessas unidades.

A FUP acusa a estatal de descumprir cláusulas do acordo ao propor os programas de demissão incentivada e de transferência sem negociação prévia com os sindicatos. Alega ainda que o uso de indicadores de segurança como critério para pagamento de bônus também fere o acordo.

A Petrobras e os sindicatos ligados à FUP assinaram acordo coletivo no dia 4 de novembro, após meses de impasse que culminaram com mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) -processo que chegou a ser acompanhado de perto pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) diante do risco de greve.

De acordo com o diretor da FUP Deyvid Bacellar, a estatal deveria negociar com os sindicatos mudanças no efetivo de suas unidades, como a implantação de programas de demissão e transferência. “Eles estão descumprindo cláusulas do acordo que já existem por alguns anos e foram renovadas”, diz ele.

Segundo o sindicalista, os planos de demissão incentivada e de transferência são parte do processo de redução das atividades da estatal por meio da venda de ativos. Este ano, a empresa abriu negociação para se desfazer de oito de suas refinarias, reduzindo à metade sua capacidade de refino.

O estudo do Dieese aponta que 51% dos empregados da empresa no segmento serão afetados. O Paraná, onde há duas unidades á venda, terá o maior impacto: 939 pessoas. Depois, vêm Bahia e Rio Grande do Sul, com 871 e 817, respectivamente.

A estatal pretende ainda vender refinarias em Pernambuco, Minas Gerais, no Amazonas e no Ceará, mantendo apenas as unidades de São Paulo e do Rio.

Por enquanto, a greve envolve apenas os sindicatos ligados à FUP, excluindo a base de Minas Gerais, que não aprovou paralisações. Os cinco sindicatos FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) assinaram nesta sexta o acordo mediado pelo TST.

Entre as bases que prometem paralisar as atividades, está a responsável pela operação das plataformas de produção de petróleo da Bacia de Campos, a segunda maior produtora do país. A base responsável pela Bacia de Santos, a maior produtora, está ligada à FNP.

Procurada, a Petrobras ainda não se manifestou.

Greve entra no segundo dia e servidores continuam ocupando prédio da Secretaria Municipal de Saúde

Segue pelo segundo dia a greve dos servidores da área de saúde, em Curitiba. A Guarda Municipal reforça a segurança do local.

Ao todo são 45 manifestantes que se recusam a deixar o prédio da sede da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto não houver negociação.

Segundo o sindicato que representa a categoria, o SISMUC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba), na tarde de terça (2) houve uma reunião com os gestores municipais, mas até agora não houve acordo.

Os agentes de combate a endemias do município só devem deixar o prédio quando as negociações avançarem.

Manifestantes ocuparam a área da Ouvidoria, prejudicando o atendimento ao público. O barulho também estava prejudicando o trabalho da Central de Leitos. Por esta razão a Guarda Municipal foi chamada para reforçar a segurança no prédio.

O MOTIVO

Os agentes de edemias trabalham em áreas insalubres como lixões e ferros-velhos, no combate às doenças transmitidas pelo mosquito da dengue e da chikungunya,  por exemplo.

Eles reivindicam o direito de receber pelo risco de insalubridade, aumento salarial (atualmente o servidor recebe R$ 1.348,00), o direito ao quinquênio, melhorias no plano de saúde e um plano de carreira para a categoria.

Em nota, a Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal e a Secretaria da Saúde, informaram que a Prefeitura de Curitiba cumpre a legislação federal e garante o pagamento de valor superior ao piso válido para todo o país.

Ainda segundo a nota, a reunião nesta terça-feira (1/10) foi a terceira reunião para tratar de temas da categoria. As reuniões anteriores foram nos dias 12 de junho e 27 de setembro. Os empregados públicos da carreira dos agentes de combate às endemias têm remuneração de R$ 1.346,41. Lei federal fixa, para 2019, o piso de R$ 1.250. Os  representantes da Prefeitura de Curitiba esclareceram que não é possível proporcionar aumento diferenciado aos empregados públicos e que a revisão geral dos salários deverá ser a mesma para todos os agentes públicos (servidores e empregados públicos).

A Prefeitura informou ainda que os servidores foram orientados para que solicitem individualmente a análise de possível pagamento de gratificação por risco de saúde. Eles também foram informados do estudo do plano de carreira da categoria em 2020.

Caso decidam por manter a greve, as faltas ao trabalho continuarão sendo lançadas.

Cerca de 60 agentes de combate a endemias entraram em greve nesta segunda (30), após assembléia organizada pela categoria.

 

 

Agentes de saúde entram em greve e ocupam prédio em Curitiba

Servidores da área de saúde, em greve, invadem prédio e ocupam a sede da Secretaria Municipal de Saúde, em Curitiba, na manhã desta terça (01).

Cerca de 60 agentes de combate a endemias entraram em greve nesta segunda (30), após assembléia organizada pela categoria. Servidores caminharam pela Boca Maldita e Santos Andrade, na tarde de ontem, em protesto pela falta de negociação dos direitos da categoria. Os agentes seguiram até a sede da Prefeitura, mas não foram atendidos.

Na manhã desta terça-feira (01), os servidores se dirigiram para a sede da Secretaria Municipal de Saúde, no centro da cidade. Desde de então eles permanecem no prédio e afirmam que só sairão de lá depois de serem ouvidos pelos gestores municipais.

Os agentes de edemias trabalham em áreas insalubres como lixões e ferros-velhos, no combate às doenças transmitidas pelo mosquito da dengue e da chikungunya,  por exemplo.

Eles reivindicam o direito de receber pelo risco de insalubridade, aumento salarial (atualmente o servidor recebe R$ 1.348,00), o direito ao quinquênio, melhorias no plano de saúde e um plano de carreira para a categoria.

Segundo o SISMUC (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba), desde o ano passado a categoria tenta discutir a pauta com a Prefeitura, mas até hoje nenhuma reivindicação foi atendida.

Manifestantes almoçam marmitas durante a ocupação

Na última sexta-feira (27), houve uma mesa de negociação entre os servidores e a Prefeitura, mas segundo o sindicato, sem nenhum resultado. Por esta razão a greve foi deflagrada.

Em nota, a  Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal e a Secretaria da Saúde informou que receberam, na sexta-feira (27), representantes do Sismuc (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba) para tratar de pauta dos agentes de combate a endemias.

A nota diz ainda que foram respondidas questões como a relativa ao aumento dos trabalhadores. Os representantes da Prefeitura de Curitiba esclareceram que não é possível proporcionar aumento diferenciado aos empregados públicos.

A revisão anual da remuneração dos servidores e empregados públicos será realizada em outubro. Desde 2018, a data-base foi fixada em 31 de outubro, conforme a legislação.

Parte dos questionamentos já havia sido analisada pela Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal em conjunto com o Sismuc, no primeiro semestre. Alguns temas da pauta apresentada dependem de análise da Procuradoria Geral Município e serão respondidos posteriormente.

Correios: servidores entram em greve por tempo indeterminado; adesão à greve é de 70% no Paraná

Servidores dos Correios do Paraná entraram em greve por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (11).

A decisão foi referendada em assembleias realizadas em todo o Estado, nesta terça à noite (10) e a adesão à greve é de 70% em todo o Estado.

Correios lançam selos com imagens de dinossauros encontrados no Paraná

A reivindicação é por um reajuste que cubra pelo menos a inflação do período (3,25%) e contra o corte de direitos.

Segundo  o sindicato que representa a categoria, o SINTCOM-PR,  o momento exige união total da categoria para que os direitos e empregos não sejam exterminados. São ao todos 36 sindicatos envolvidos em todo o país.

O sindicato afirma ainda que, “a empresa não recebe os trabalhadores para negociar há mais de 40 dias, mas mente dizendo que compareceu a 10 reuniões, ignorando a mediação do TST. Até o momento, a única proposta para a categoria foi um reajuste de 0,8%, frente ao INPC de 3,25% acumulado no período da data-base, além da retirada de direitos históricos que vão impactar nos salários dos trabalhadores com perdas de mais de R$ 7 mil no ano”.

Com a inclusão da estatal no programa de privatizações do Governo Federal, anunciado no final do mês de agosto, os servidores entendem que este é o momento de discutir a importância dos Correios para a sociedade. “Não apenas pelos impactos causados pela paralisação, mas pela necessidade de repensar as relações de trabalho, os problemas reais do povo brasileiro como o desemprego e – principalmente – o projeto de desmonte do Estado que quer destruir o patrimônio público brasileiro”, afirma o SINTCOM-PR .

O sindicato informou que a greve afeta as atividades da Unidade de Tratamento Internacional, que trata das encomendas que vêm do exterior e são distribuídas para todo o país.

Em nota, os Correios afirmaram que a paralisação é parcial e que participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores. Nas ocasiões, foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Ainda segundo a nota, as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa.

A nota diz ainda que não há suspensão de nenhum serviço da empresa.