Maioria do STF rejeita pedido de habeas corpus e mantém prisão de Zé Trovão
Prisão mal fundamentada é principal causa de habeas corpus no STF, diz pesquisa
Desembargadora suspende prisão e fiança de pastor Everaldo
TRF-4 revoga prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
TRF4 mantém prisão Sérgio Cabral após pedido de habeas corpus
STJ mantém investigação do assassinato de Marielle Franco na esfera estadual
Justiça nega habeas corpus para suspeito de ataque ao Porta dos Fundos
STJ mantém prisão de acusado de ocultar armas do Caso Marielle Franco
