Copa do Mundo - Refugiados - Migrante - Curitiba

Curitiba irá receber Copa do Mundo dos Refugiados em setembro

Nos dias 28 e 29 de setembro, Curitiba irá receber a Copa do Mundo dos Refugiados. A competição ocorre desde 2014 no Brasil e tem o objetivo de integrar socialmente migrantes e refugiados que buscaram em terras brasileiras uma oportunidade para reconstruir suas vidas.

A Copa do Mundo dos Refugiados é promovida pela ONG África do Coração, com apoio da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, da Acnur (Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações).

Farão parte do torneio equipes formadas por imigrantes e refugiados da Argentina, Bolívia, Colômbia, Congo, Haiti, Nigéria, Peru e Venezuela. A seleção campeã terá o direito de participar da final da competição, que será realizada no Rio de Janeiro, em novembro.

As fases preliminares da competição serão realizadas no dia 28 (sábado), no CED (Centro de Educação Física e Desporto) da UFPR (Universidade Federal do Paraná). As disputas de terceiro e quarto lugar, além da final vão ter como palco o Estádio do Pinhão, em São José dos Pinhais, no dia 29 (domingo).

“O Governo do Paraná é parceiro no combate ao racismo e à xenofobia. E esta Copa é uma excelente oportunidade de integração e de congraçamento para essas pessoas que escolheram Curitiba para viver”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

A etapa conta ainda com apoio e da Superintendência de Esporte do Paraná, Caritas Regional, UFPR, OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná), FPF (Federação Paranaense de Futebol) e da Prefeitura de São José dos Pinhais.

Educação se prepara para chegada de refugiados no Paraná

Por Metro Curitiba

A Seed (Secretaria de Estado da Educação) passou a ofertar neste ano cursos de PFOL (Português para Falantes de Outras Línguas) gratuitamente em escolas da rede estadual de ensino.

Até o ano passado, o ensino da língua para migrantes, refugiados e apátridas não estava estruturado pelo Estado e grande parte das iniciativas nesse sentido (originadas a partir da chegada de haitianos) se concentravam na capital, com os programas da UFPR, UTFPR e de entidades religiosas, como a Pastoral do Migrante.

A própria Prefeitura de Curitiba tem um projeto. Agora, catorze colégios estaduais de nove cidades de diferentes regiões já estão com turmas em andamento. Segundo a coordenadora da educação de jovens e adultos da Seed, Márcia Dudeque, a idade mínima para ingressar é de 11 anos e não há limite máximo. A matrícula também pode ser feita a qualquer momento, com fotocópia de visto no passaporte ou do documento de identidade de estrangeiro.

São cinco turmas em Cascavel, duas em Londrina – e mais quatro próximas na região Norte (Cambé, Rolândia, Jaguapitã e Arapongas). Ainda há uma Nova Laranjeiras, no Centro-Sul e duas na RMC: em Pinhais, no Colégio Estadual Arnaldo Busato, e na capital, no Instituto de Educação do Paraná Erasmo Pilotto.

“O ensino de português como língua estrangeira tem abordagem pedagógica diferente, não é igual a Língua Portuguesa da grade curricular, uma alfabetização. E como não é uma escolarização formal facilita a entrada de novos alunos ao longo do ano”, explica Dudeque.

Com carga horária de 160 horas-aula e duração de um ano, sendo duas aulas de 50 minutos por semana, o curso ofertado através do Celem (Centro de Línguas Estrangeiras Modernas) vai emitir um certificado aos estudantes que apresentarem frequência mínima de 75% e média igual ou superior a 6,0.

Treinamento já a espera de venezuelanos

A estrutura para atender migrantes e refugiados será ampliada em breve. Um curso para capacitar mais professores em PFOL será ministrado em duas etapas: no mês que vem e em maio.

“De 60 a 70 participantes dos 32 núcleos de educação devem fazer a capacitação e multiplicar o conhecimento para os demais professores de Língua Portuguesa”, diz Dudeque. A intenção é ampliar as turmas do Celem pelo Estado e também ter profissionais preparados para dar aulas para crianças estrangeiras na grade curricular normal.

“Estamos antevendo isso, vamos receber bastante gente”, espera a coordenadora. Com a crise econômica e humanitária na Venezuela, mais de 40 mil pessoas já cruzaram a fronteira nos últimos meses, principalmente em Roraima.

No mês passado, o Governo Federal já adiantou que irá distribuí-los a pelo menos quatro estados: São Paulo, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Em desvantagem, trabalhadores estrangeiros sentem os efeitos da crise no Paraná

O Paraná é um dos estados brasileiros com maior número de trabalhadores estrangeiros. Em 2016, 13.833 pessoas de outros países trabalhavam com carteira assinada no estado, que perde apenas para Santa Catarina (14.348) e São Paulo (43.141).

Os dados são do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes), com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho.

Porém, apesar de sua expressividade na comparação com outros estados, o número representa uma redução na comparação com 2015, quando 16.622 estrangeiros trabalhavam com carteira assinada no estado. São 2.789 trabalhadores a menos, uma queda de 17%.

Houve uma diminuição principalmente no número de trabalhadores haitianos, com redução de 30% em relação a 2015. Ainda assim, o contingente de haitianos é o maior entre os imigrantes, com 4.847 pessoas. Em segundo lugar vem os paraguaios (3.674) e argentinos (695).

Em relação ao total, o número de empregos (estatutário e CLT) caiu de cerca de 3,1 milhões para 3 milhões no mesmo período. Foram 100 mil a menos no estado, uma queda de 3,22%.

Segundo a promotora Cristiane Maria Sbalqueiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), o estado vinha tendo resultados positivos nos anos anteriores. Em 2010, apenas 3.660 trabalhadores estrangeiros estavam no mercado formal. Até 2015, o crescimento foi de cerca de 354%.

“O crescimento foi positivo até 2015. O cenário mudou radicalmente em 2016, com a crise. Em 2016, tivemos um forte desemprego, inclusive no Paraná”, explica. “De 2016 em diante é negativo, são reflexos da crise. Os estrangeiros estão sentindo o impacto também”.

Já Márcio de Oliveira, professor do setor de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ressalta outros fatores da impacto. “Com a crise, veio a mudança no câmbio e a queda nos empregos. Temos estes dois fatores. Eles viram que o câmbio mudou, os salários caíram, e muitos foram demitidos”. A variação cambial interfere diretamente na capacidade dos estrangeiros de sustentar suas famílias no exterior, motivo pelo qual muitos optam por vir trabalhar no Brasil.

O levantamento do Ipardes mostra que Curitiba é destino principal dos trabalhadores estrangeiros, com um total de 3.464 imigrantes em 2016. Em segundo lugar vem Cascavel, com 1.343, Foz do Iguaçu, com 1.270 e Maringá, com 762. Do total de imigrantes, 16% tem nível superior completo.

Os setores em que há maior participação de trabalhadores de outras nacionalidades são a indústria da transformação (5.929), serviços (4.017) e comércio (2.446).

“Temos basicamente dois tipos de imigrantes. Os de países não desenvolvidos vêm tentar a vida aqui, em busca de emprego e condições melhores, como os haitianos. Já um outro grupo vem geralmente transferido de empresas de outros países ou estados. É o caso de engenheiros de montadoras, por exemplo”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Ipardes.

De acordo com ele, o adensamento industrial, com a implantação de novas fábricas de multinacionais, e a implantação de novas empresas, trouxeram muitos estrangeiros para trabalhar no Paraná. Julio Suzuki Júnior atribui a queda no número de trabalhadores estrangeiros, de 2015 para 2016, à retração do mercado de trabalho.

Perspectiva

As perspectivas para os próximos meses, segundo Cristiane, são negativas, especialmente por causa das desvantagens que trabalhadores estrangeiros enfrentam no mercado de trabalho local.

“A tendência é a de que haja uma diminuição [no número de trabalhadores]. É mais fácil contratar um trabalhador local. Em tempos de crise, as empresas operam segundo a lei do mínimo esforço: elas não querem lidar com os documentos, com uma possível adaptação que o trabalhador estrangeiro possa precisar”.

A procuradora cita o exemplo de trabalhadores haitianos, que foram contratados, em grande número, pelos frigoríficos do estado. “Com a crise, os brasileiros que, antes, estavam desprezando os empregos em frigoríficos, hoje, pararam de desprezar. Eles têm vantagens sobre os estrangeiros”.

Entre as dificuldades enfrentadas por eles, Cristiane ressalta o impacto cultural, o preconceito, especialmente o racismo e a falta de conhecimento da legislação trabalhista, especialmente com as mudanças recentes da reforma que entrou em vigor no sábado (11).

“A reforma trabalhista vai prejudicar igualmente trabalhadores brasileiros e estrangeiros. Ela precariza os empregos da massa trabalhadora. Não vai diminuir o número de vagas, mas a qualidade”, lamenta. Segundo ela, essas alterações aliadas à crise devem afetar ainda mais o mercado. “O futuro é de brasileiros para fora”, brinca.

Márcio de Oliveira, que também participa do projeto Migração Humanitária e Universidade Brasileira, da UFPR, destaca outra dificuldade: a língua. “Até os brasileiros têm dificuldades para entender [a legislação trabalhista], imagine para quem está aprendendo o português, se depara com o vocabulário jurídico”.

“Sem saber a língua, é quase impossível conseguir um emprego”, afirma.

Acolhimento

Mas apesar do crescimento dos últimos anos, segundo a procuradora Cristiane, o Brasil ainda não é um país de imigrantes. No Paraná, os trabalhadores estrangeiros representam, hoje, cerca de 0,4% do total, quando a média mundial é de 1%. Apenas países com um índice maior do que 10% têm uma população de imigrantes considerada significativa.

Em minoria e com as dificuldades naturais, receber um bom acolhimento é fundamental. “O acolhimento diz respeito à sociedade. O governo não tem uma politica de integração oficial ainda, ele faz o primeiro acolhimento”, explica Márcio. Em grande parte, a sociedade civil e religiosa – universidades, ONGs e igrejas – tem oferecido orientação em relação ao mercado de trabalho, direitos, cultura e língua.

No Paraná, os imigrantes contam com apoio do Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apatriados (Cerma). O estado foi o primeiro a criar um conselho especificamente para pensar soluções e melhorias para a situação dos migrantes.

O conselho foi criado pela lei 18.465/15 e é composto de 18 integrantes, nove da sociedade civil e nove representantes do Executivo estadual.
“O governo estadual entendeu que era uma demanda importante dar apoio aos migrantes que tiveram que sair dos seus países de origem por problemas econômicos, políticos e até ambientais, como foi o caso dos haitianos depois do terremoto”, diz Regina Bergamaschi Bley, diretora do departamento de direitos humanos e cidadania da Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Há um ano foi criado também o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, que reúne informações sobre serviços e políticas públicas a esses grupos. Foram cadastrados 615 imigrantes e refugiados até agora, de 34 nacionalidades diferentes. Desse total, 77,4% são haitianos, com destaque ainda para cubanos (3,9%), sírios (3,8%) e venezuelanos (2,8%).

EUA vai decidir de forma definitiva se barra imigrantes e refugiados

Atendendo a solicitação do 9º Tribunal de Apelações, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA) encaminhou, na madrugada desta segunda-feira (6), documento detalhando os motivos que levaram o presidente Donald Trump a baixar uma ordem executiva em dia 27 de janeiro. A ordem vetava a entrada, por 90 dias, de cidadãos de sete países de maioria muçulmana – Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen – nos Estados Unidos, de refugiados de qualquer origem por 120 dias e refugiados da Síria por tempo indeterminado.

Com base nesse documento e com informações a serem encaminhadas pelo juiz James Robart, que suspendeu a medida de Trump, o 9º Tribunal de Apelações vai se pronunciar de forma definitiva sobre a legalidade da ordem executiva. As autoridades do governo norte-americano esperam que o tribunal revogue a decisão de Robart. Com isso, o Departamento de Justiça espera restabelecer a proibição para a entrada de pessoas que representam potencial perigo de terrorismo.

Existe, porém, a possibilidade de o Tribunal de Apelações considerar inexistentes ou exagerados os argumentos do Executivo sobre o risco de terrorismo. Nesse caso, a corte pode suspender, de forma definitiva, a ordem executiva. Tanto a suspensão da medida de Trump, determinada pelo juiz James Robart na sexta-feira (3), quanto a decisão da própria corte de apelação nesse domingo (5), de manter a suspensão da proibição, foram medidas adotadas de forma provisória.

Ataque terrorista

Com o objetivo de tentar sensibilizar o Tribunal de Apelações, o presidente Donald Trump procurou demonstrar, pelo Twitter, que a responsabilidade de um hipotético ataque terrorista contra os Estados Unidos não é do Executivo. Ele disse aos seguidores no Twitter que a culpa deveria ser atribuída a um juiz federal e ao sistema judiciário americano, caso não seja possível restabelecer a proibição para que pessoas de sete países de maioria muçulmana entrem nos Estados Unidos.

“Apenas não posso acreditar que um juiz colocaria nosso país em tal perigo”, escreveu Trump no Twitter nesse domingo, numa referência ao juiz James Robart. Em outra mensagem, ele disse: “Se algo acontecer, culpá-lo e [também] o sistema judicial. Pessoas entrando. Mau!”.

Após medida polêmica, EUA permitem entrada de 872 refugiados

Da Agência Ansa

O governo do presidente Donald Trump fará uma exceção temporária da proibição da entrada de refugiados nos Estados Unidos e irá permitir a entrada de 872 pessoas nestas condições que já estavam prontas para chegar ao país e cujo banimento causaria “dificuldades injustificáveis” para as mesmas.

A declaração foi feita por Kevin McAleenan, responsável pelo controle das fronteiras dos EUA. Os 872 refugiados beneficiados deverão chegar ao país ainda esta semana. As informações são da agência ANSA.

Google, Uber, Starbucks e Airbnb ajudarão imigrantes nos EUA

Da Agência Ansa

Grandes empresas dos Estados Unidos – como Starbucks, Google, Uber e Airbnb – decidiram adotar políticas de apoio a imigrantes. O tema ganhou destaque recentemente após a polêmica decisão do presidente Donald Trump de suspender a entrada de cidadãos de sete países muçulmanos nos EUA por pelo menos 90 dias. As informações são da Agência ANSA.

A famosa cadeia de cafeterias Starbucks afirmou que empregará 10 mil refugiados em suas lojas em todo o mundo e dará preferência, nos EUA, a imigrantes que serviram às Forças Armadas do país. “Existem mais de 65 milhões de cidadãos do mundo reconhecidos como refugiados pelas Nações Unidas e nós estamos desenvolvendo planos de contratar 10 mil deles em 75 países onde a Starbucks faz negócios”, afirmou o CEO da companhia, Howard Schultz.

“Nós somos todos obrigados a assegurar que nossos políticos eleitos nos ouçam individualmente e coletivamente. A Starbucks está fazendo a sua parte”, disse Schultz, que ressaltou que fará seu melhor para que a empresa e seus funcionários não sejam afetados por outras medidas de Trump, como o aumento de impostos sobre produtos mexicanos.

A gigante Google também se mostrou indignada com as restrições apresentadas pelo mandatário republicano e anunciou que criou um fundo de US$ 4 milhões – dos quais US$ 2 milhões são oriundos de doações de funcionários da empresa –  destinado a quatro organizações que lidam com imigrantes: a American Civil Liberties Union, a Immigrant Legal Resource Center, o International Rescue Comittee e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Em um comunicado aos funcionários, o CEO da companhia, Sundar Pichai, afirmou que altos executivos da Google também farão doações para o fundo. Além disso, Pichai pediu na sexta-feira (27) que todos os funcionários da empresa que possam ser afetados pelas medidas de Trump voltem imediatamente para os EUA e contatem a empresa para receber ajuda. Segundo o CEO, mais de 100 funcionários são atingidos pelo decreto do presidente norte-americano.

Já o Uber disse que criará um fundo de defesa legal de US$ 3 milhões para ajudar seus motoristas afetados por medidas de Trump relacionadas à imigração. O CEO da empresa, Travis Kalanick, disse que o Uber pressionará o governo dos EUA a devolver o direito de viajar de qualquer cidadão americano, independente da sua nacionalidade de origem. No entanto, muitos consideram hipócrita a decisão de Kalanick, já que ele se reunirá com Trump na próxima sexta (3) para tratar de negócios.

A plataforma de hospedagem Airbnb informou no domingo (29), através do seu CEO, Brian Chesky, que providenciará moradia gratuita para refugiados e para qualquer pessoa que não puder entrar nos EUA. “Nós temos 3 milhões de casas. Então nós definitivamente podemos encontrar um lugar para essas pessoas ficarem”, afirmou Chesky, em nota oficial, ressaltando que impedir a entrada de pessoas como decidido por Trump “não está certo”.

Com PF fechada para filmagens, imigrantes permanecem em presídio

Os dois imigrantes de Guiné-Conacri que desembarcaram no Porto de Paranaguá, litoral do Paraná, depois de uma jornada de 11 dias no leme de um navio vão continuar presos pelo menos até a próxima segunda-feira (21).

Representantes da Casa Latino Americana (Casla), entidade sem fins lucrativos que presta assistência a imigrantes em Curitiba, enviaram uma petição nessa sexta-feira (19), ao juiz federal Alexandre Moreira Gauté, da 1ª Vara Federal de Paranaguá, com pedido de asilo aos imigrantes clandestinos, considerados refugiados políticos.

Eles estão presos na Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (PEP II), na região metropolitana de Curitiba, desde o dia 11 de novembro.

Junto com um adolescente de 17 anos, encaminhado ao Conselho Tutelar de Paranaguá, os dois foram detidos pela Polícia Federal no dia 7 de novembro.

A vice-presidente da Casla, a advogada Ivete Caribé da Rocha, foi à Polícia Federal (PF) em Curitiba para informar a intenção dos clandestinos em pedir refúgio no Brasil. A Superintendência da PF, porém, está fechada, com serviços suspensos até segunda-feira para a gravação do filme “Polícia Federal: a Lei é para Todos”, inspirado na Operação Lava Jato.

“A Polícia Federal está fechada por causa da filmagem, não é aquela situação que eles estão dizendo que seria para alguma coisa interna, não. É a filmagem, a gente até fotografou lá”, conta.

A advogada voltou à penitenciária para acompanhar a situação dos imigrantes. “Falei com o diretor da PEP 2, que me forneceu todos os dados (já que a PF estava fechada), e então peticionei o juiz e já entrei em contato pedindo em caráter de urgência que seja analisado até no máximo segunda-feira (21)”, relata.

“Realmente eles querem refúgio. Conversei novamente com eles. Não sei se eles serão levados à Polícia Federal de Paranaguá ou à Polícia Federal de Curitiba, que espero que na segunda-feira (19) estejam atendendo para que a gente possa terminar esse procedimento e eles passarem a ter uma vida normal aqui”, confia.

A prisão cautelar dos imigrantes tem prazo máximo de 60 dias. A Casla tenta a liberdade dos dois e pediu auxílio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Curitiba.

Jornada

O grupo de quatro guineanos entrou clandestinamente em um navio no porto de Conacri, capital República da Guiné. Eles atravessaram o Oceano Atlântico escondidos no leme do navio.

No quinto dia de viagem, um dos integrantes, identificado como Renê, caiu no mar e morreu. Por falta de comunicação, os sobreviventes não pediram asilo e foram encaminhados à Penitenciária.

Depois de reportagens do Paraná Portal e BandNews FM, entidades de proteção a Direitos Humanos souberam do caso e assumiram a defesa dos imigrantes. Eles assinaram uma procuração à Casla.

Até então, os clandestinos eram representados por advogado designado pelo juiz de Paranaguá. Por falta de comunicação, não foi pedido asilo e eles acabaram encaminhados à penitenciária.

Imigrantes de Guiné aguardam destino na Polícia Federal em Paranaguá

Oswaldo Eustáquio, de Paranaguá

Três clandestinos de Guiné que estavam no navio Electra, de bandeira Liberiana, no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, estão sob custódia da Polícia Federal.

O navio chegou à costa brasileira na segunda-feira (7), de acordo com a Capitania dos Portos de Paranaguá, mas os clandestinos desembarcaram em Paranaguá apenas nesta quinta-feira (10).

Já em território brasileiro, eles chegaram a ficar em cárcere privado dentro do navio, de acordo com fontes ligadas a área portuária. Há suspeita de que quando saíram de Guiné eram quatro clandestinos, um deles teria sumido na viagem.

Antes de chegar a Paranaguá, o navio passou pela Alemanha e Guiné, onde provavelmente os clandestinos embarcaram.

A Capitania dos Portos abriu inquérito para apurar se existe falta de segurança no navio Electra que facilitaria entrada de clandestinos.

O navio está fundeado ao largo do Porto de Paranaguá e vai carregar açúcar pela operadora Marítima Cargil e não poderá deixar o país até a resolução desta questão.

Prejuízo

Com a espera por definição, a administração do navio deve arcar com os custos da estadia. O prejuízo de um navio parado por dia gira em torno de R$ 30 mil, levando em conta o valor da demurrage, uma espécie de taxa sobre o período ocioso em que a embarcação fica ao largo do Porto e também dos custos com tripulantes.