Carlos Strapazzon
Foto: Ricardo Stuckert / PR

A COP28 das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas terminou em 13.12.2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Estiveram presentes 154 chefes de Estado. Minha avaliação é que o diálogo com a sociedade melhorou muito neste encontro. Cerca de 85 mil participantes estiveram na COP28 para compartilhar ideias, soluções e construir parcerias e coalizões.

Estava em jogo um plano coordenado para intensificar a ação climática antes do final desta década. O objetivo geral era avançar nos acordos sobre produção e consumo para reduzir o nível atual de danos ao planeta e manter o aumento da temperatura global em níveis toleráveis. Sabemos que nosso planeta aqueceu mais de 1 grau Celsius desde a era pré-industrial, como resultado de queima de combustíveis fósseis, desmatamento e uso insustentável de recursos. Agora temos um acordo global que aponta para o “início do fim” dos combustíveis fósseis.

O coordenador chefe da equipe que monitora as tendências das mudanças climáticas (IPCC), Jim Skea, falou na abertura da COP281 que o relatório de lacunas, divulgado há poucos dias pela ONU, mostra que se continuarmos com as políticas atuais estamos caminhando para o aumento médio de 3º C da temperatura de todo o planeta até o fim do século. Uma enorme catástrofe. Reforçando essa linha de raciocínio, a Conferência de Dubai reconheceu que os países estão fora do caminho. Não tem volta: as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 43% até 2030, em comparação com os níveis de 2019.

A EMBRAPA, do Brasil, explica que num cenário moderado o aumento da temperatura terrestre, até o fim do século, estaria entre 1,4°C e 3,1°C, e a elevação do nível do mar ficaria entre 33 cm e 63 cm. E um cenário pessimista o aumento da temperatura terrestre estaria entre 3,2°C e 5,4°C, e a elevação do nível do mar ficaria maior2.

Nesta Conferência de Dubai foi prioridade o Objetivo Global de Adaptação (GGA) definido pelo artigo 7 do Acordo de Paris em 2015. Uma proposta do novo GGA é que todos os países desenvolvam planos de adaptação e avaliações de impacto, riscos e vulnerabilidades, integrando sistemas de monitoramento e avaliação. Metas temáticas, abrangendo recursos hídricos, segurança alimentar, saúde, cidades, infraestrutura, ecossistemas, entre outros, também foram estabelecidas.

O governo brasileiro, por meio do Min. da Ciência e Tecnologia, destaca a consonância entre essa agenda internacional e o Plano Clima – Adaptação no Brasil, que delineia uma estratégia geral e planos setoriais para o período de 2024 a 2035 no Brasil. “O compromisso que acabamos de assumir redireciona nossas ambições, mas também nossas responsabilidades. O nosso comprometimento em todas as suas dimensões: mitigação, adaptação e meios de implementação, alinhados a 1,5°C, são agora incontornáveis”, discursou a ministra Marina Silva3 na plenária final da cúpula.

A COP28 lançou o Mapa do Caminho para a Missão 1,5°C, para reforçar a cooperação internacional e o incentivo para que os países apresentem metas climáticas mais ambiciosas na COP30.

São metas para serem atingidas até 2030:

  1. Adotar uma abordagem justa, ordenada e equitativa.
  2. Liderança dos Países Desenvolvidos no movimento de transição
  3. Triplicar o uso de energias renováveis.
  4. Duplicar a melhoria da eficiência energética.
  5. Reduzir o uso da energia a carvão
  6. Eliminar gradualmente os subsídios a combustíveis fósseis.
  7. Criar medidas para impulsionar a transição dos combustíveis fósseis.

Quanto custa? Quem paga?

Nesta Conferência de Dubai foi decidido que países desenvolvidos devem alocar US$ 700 milhões para o fundo de perdas e danos. O que é bom e ruim, ao mesmo tempo, pois significa que estamos de acordo que teremos de pagar por estragos imensos que poderiam ter sido evitados com medidas preventivas. São recursos para a assistência técnica a países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos das alterações climáticas

Ficou decidido também que o Fundo Verde para o Clima (GCF) receberá US$ 12,8 bilhões com aportes de 31 países. É a melhor promessa já feita num evento desse tipo.

Apesar de serem iniciativas bem-vindas, o Balanço Global redigido no evento observa que essas promessas estão bem abaixo do necessário. Faltam muitos zeros nessa conta.

O FMI divulgou, em novembro de 20234, que o caminho para a neutralidade de emissões de carbono até 2050 exige que os investimentos de baixo carbono aumentem de US$ 900 bilhões atuais para US$ 5 trilhões anuais até 2030. Desse número, os países emergentes e em desenvolvimento precisam de US$ 2trilhões anuais, um aumento de cinco vezes em relação a que temos hoje. Mesmo que as economias avançadas superam sua promessa de fornecer US$ 100 bilhões por ano, a maior parte desse financiamento adicional precisará vir do setor privado. As análises mostram que a participação do setor privado no financiamento climático precisa aumentar de 40 % para 90% do total em países em desenvolvimento, até 2030.

Isso significa que temos pela frente a necessidade de uma ampla combinação de políticas para superar barreiras como o câmbio e os riscos políticos, mercados de capitais subdesenvolvidos e poucos projetos investidos.

Neste momento (dezembro de 2023) está claro que o planejamento “desse início do fim” iniciado em 2023 precisa acelerar até 2025.

Os próximos dois anos serão críticos. Na COP29, os governos devem estabelecer uma nova meta de financiamento climático que reflita a escala e a urgência da crise climática em que nos metemos. E na COP30, do Brasil, todos devem vir preparados com novas metas nacionais, que cubram redução de emissão de todos os gases de efeito estufa e estejam totalmente alinhadas com o limite de temperatura de 1,5°C.

Vamos acompanhar, e agir.

Carlos Luiz Strapazzon, PhD

Professor e pesquisador

UNOESC e Universidade Positivo