Governo desbloqueia R$ 1,15 bilhão de orçamento de universidades e institutos federais

Os R$ 1,99 bilhão desbloqueados do orçamento do Ministério da Educação serão destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Também haverá recomposição orçamentária para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no último dia 17 o desbloqueio total de R$ 8,3 bilhões no orçamento federal até o fim de setembro, sendo R$ 1,99 bilhão para o MEC.

O MEC teve um congelamento neste ano de R$ 5,8 bilhões. Dessa forma, continuam contingenciados R$ 3,8 bilhões -desse valor, há R$ 926 milhões que devem ser transferidos para outras pastas mas isso depende de aprovação do Congresso de um projeto de remanejamento.

A recomposição será de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais (58% do total reativado no orçamento). Só as universidades haviam passado por um bloqueio de R$ 2,2 bilhões, que atingia 30% dos recursos discricionários (que não contam salários).

De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a recomposição será distribuída de forma igual para as instituições. Assim, o desbloqueio deve ser reduzido para 15% dos recursos discricionários.

“Não foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento”, disse Weintraub em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) em Brasília. “Tudo foi feito para não ter interrupção dos serviços”.

A ação de compra de livros didáticos terá recomposição de R$ 290 milhões. Outros R$ 270 milhões serão direcionados para a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) arcar com as bolsas vigentes.

O governo cortou 8.629 bolsas de pesquisa financiada pela Capes, o equivalente a 9% do total disponível no início do ano.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) terá o desbloqueio de R$ 105 milhões. O órgão é responsável por avaliações de larga escala, como o Enem e o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

O contingenciamento de recursos é prática recorrente realizada pelo governo federal. Neste ano, no entanto, o ministro Weitraub iniciou uma crise ao afirmar em entrevista que algumas universidades teriam cortes porque praticavam o que ele chamou de balbúrdia.

Após má repercussão, a pasta divulgou que o percentual de congelamento seria aplicado de forma isonômica a todas as instituições.

O ministro disse nesta segunda que o governo estuda a possibilidade de desbloquear todos os valores bloqueados até o fim do ano, mas isso depende do comportamento da arrecadação.
“A probabilidade é muito maior do que há seis meses. Acho que a gente caminha para descontingenciar tudo que foi contingenciado”, disse Weintraub.

Associação divulga mapa de cortes das Universidades e Institutos Federais

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disponibilizou uma ferramenta que permite visualizar um mapa dos cortes nas universidades. O painel possui dados por instituição, ação orçamentaria e linha do tempo dos cortes. O painel utiliza dados do sistema financeiro do governo federal que são alimentados e atualizados diariamente.

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A iniciativa é promover a transparência dos investimentos na educação e é voltada para esclarecimento da população sobre o contingenciamento dos recursos anunciado pelo governo federal. Clique e navegue:

UFPR e Institutos Federais fecham em agosto

O reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou nesta segunda-feira (20) que o contingenciamento de gastos proposto pelo Governo Federal para a educação pode comprometer o funcionamento das instituições paranaenses a partir do mês de agosto. Ele falou em nome de quatro instituições federais – UFPR, Universidade Tecnológica do Paraná, Instituto Federal do Paraná e Universidade Federal da Integração Latino-Americana, se referindo ao bloqueio de 30% que vai atingir o ensino público superior.

O reitor ainda reforçou que o número de alunos na UFPR cresceu nos últimos três anos, mas o orçamento da instituição decresceu no mesmo período. Durante sessão na Assembleia Legislativa, Ricardo Fonseca ainda comentou que caso a determinação de contingenciamento feita pelo Governo Federal persista, as pesquisas da área de ciência e tecnologia também ficarão comprometidas. De acordo com ele, boa parte da produção científica brasileira está nas universidades públicas. Atualmente, as Instituições Federais de Ensino do Paraná atendem mais de 100 mil estudantes.

A UFPR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) atendem 33 mil alunos cada uma; a Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) atende seis mil estudantes e o Instituto Federal do Paraná (IFPR) conta com pouco amis de 20 mil alunos em cursos presenciais e dez mil estudantes que fazem cursos à distância. As informações foram repassadas durante um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Paraná.

Ao final da sessão, um requerimento assinado por 27 parlamentares foi aprovado e deve ser enviado ao presidente da República, Jair Bolsonaro e ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub (Vaintraubi). No documento, os deputados pedem que o Governo Federal reveja a decisão sobre o contingenciamento de verbas para universidades e institutos federais.