Debate na ONU tem bate-boca entre Jean Wyllys e chefe da delegação brasileira

Um debate sobre autoritarismo e direitos humanos na sede europeia da ONU terminou nesta sexta (15) em bate-boca entre a chefe da delegação brasileira junto às Nações Unidas, Maria Nazareth Farani Azevêdo, e o ex-deputado federal Jean Wyllys, que participava da mesa.

Um vídeo realizado na sala em que ocorreu o evento mostra a embaixadora, que está na plateia, se levantando para deixar o recinto depois de ter feito uma pergunta a Wyllys, que renunciou ao terceiro mandato e saiu do Brasil após receber ameaças de morte.

O mediador então pergunta: “A senhora não quer ouvir a resposta dele?”. Farani diz: “Desde que eu possa fazer uma tréplica”. E ouve: “Desculpe, não é assim que as coisas funcionam”.
A diplomata se levanta e deixa seu assento.

“Por favor, embaixadora, ouça a minha resposta”, pede Wyllys. “Se a senhora gosta de debate, deveria ouvir a minha resposta.”

E continua: “O fato de a senhora ter saído do seu lugar e vir com um discurso pronto para essa sala é um sintoma mesmo de que a minha presença aqui amedronta a senhora e o seu governo, que não tem compromisso com a democracia, sobretudo em um momento em que a imprensa revela relações entre organizações criminosas, os assassinos de Marielle Franco e a família do presidente da República, que ocupa o Palácio do Planalto”.

Nesse momento, de pé, Farani diz: “A sua presença aqui envergonha o Brasil”.

Wyllys prossegue: “Agora é a minha vez de falar, embaixadora. Por favor, respeite a democracia”. E repete: “Por favor, respeite a democracia, embaixadora”.

Farani reage, mas não é possível ouvir com clareza no vídeo o que ela diz. Por fim, a embaixadora começa a caminhar em direção à saída.

“É importante que cada pessoa sempre cuspa na cara de quem faz elogio à tortura”, afirma nesse momento Wyllys. “A tortura é um crime de lesa-humanidade. Nós não deveríamos tolerá-la em hipótese alguma, sobretudo envolvendo os que se autoproclamam democráticos. Muito obrigado.”

A plateia aplaude o fim da intervenção do ex-deputado.

A reportagem tentou entrar em contato com a embaixadora e com o ex-deputado, mas não obteve retorno até as 14h desta sexta.

Jean Wyllys é alvo de ovada durante palestra em universidade de Portugal

Dois homens tentaram atirar ovos no ex-deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), nesta terça-feira (26), durante uma palestra dele na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. Wyllys falava havia cerca de 20 minutos quando um dos homens, que estava sentado na parte mais alta do auditório, se levantou e desceu alguns degraus.

A segurança da faculdade, visivelmente reforçada, logo percebeu a movimentação e fez um cerco ao homem, que tinha um caixa de meia dúzia de ovos.Ele chegou a arremessar um ovo na direção da mesa onde estava Wyllys, mas que acabou desviado por um segurança do ex-deputado, que subiu no palco do auditório e se colocou na frente. O professor Boaventura Sousa Santos e outros integrantes do Centro de Estudos Sociais da universidade, responsável pelo evento, estavam na mesma mesa.

Na sequência, um segundo homem também ficou de pé com outra caixa de ovos e foi imobilizado pelos seguranças. Junto com um terceiro, que apontava para Wyllys e participava da ação, foram retirados, sob gritos “tira, tira, tira” e “fascistas não passarão” do público.

Jean Wyllys decidiu em janeiro, conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo, desistir do cargo de deputado federal para o qual havia sido reeleito. Ele atribuiu a decisão a ameaças que vinham sofrendo e disse que passaria a viver no exterior.

Em Portugal, segundo funcionários do auditório onde Wyllys estava, os homens que tentaram jogar ovos no ex-deputado entraram uma hora antes de a palestra começar para garantir lugar. Garrafas de água estavam proibidas, mas, aparentemente, as caixas de ovos nas mochilas não foram identificadas pelos seguranças.

“Não peçam para tirar. Nunca tive medo dos covardes. Qualquer fascista covarde que queira se manifestar, em vez de atirar ovos ou tiros, por favor, vamos aos argumentos. Levantem-se, manifestem-se, falemos”, afirmou Jean Wyllys, logo depois do incidente.

Segundo o ex-deputado, as pessoas que atiraram os ovos “são compostas por esse ódio que não permite a diversidade”. “É um ovo, mas, se tivesse uma arma, era um tiro. Começa dessa forma e terminam executando as pessoas nas ruas. Por isso, é importante o repúdio de todas as instituições”, disse.

Durante a palestra, com o tema “Discursos de ódio e fake news da extrema-direita e seus impactos nos modos de vida de minorias sexuais, étnicas e religiosas – o caso do Brasil”, Jean Wyllys destacou que Bolsonaro explorou os medos e preconceitos das pessoas para vencer a eleição, o que também leva aos ataques que tem sofrido. “As pessoas fazem pelas fake news, mas também pelo monstro que habita nestas pessoas, que não suportam ver um gay ocupando espaços que, na visão delas, é reservado aos heterossexuais”, destacou.

Segundo ele, sua atuação no Congresso gerava desconforto porque, para muitas pessoas, “os homossexuais são bons quando estão em espaços sem poder, quando esticam, alisam e tingem cabelos num salão de beleza, ou quando são artistas”.

Quase um mês após renunciar a seu cargo político e deixar o país sob ameaças, Jean Wyllys iniciou um giro pelo exterior dando palestras sobre a situação política nacional. Além de Portugal, o ex-deputado já falou na Alemanha e diz ter sido convidado a falar na França, Suécia e Canadá.

‘MARIELLE VAI DERRUBAR BOLSONARO’

Wyllys voltou a destacar que deixou o Brasil por se sentir ameaçado, agora reforçando o papel das notícias falsas, tema que pretende estudar durante sua temporada na Alemanha. “Sofria agressões diárias durante a atividade parlamentar de pessoas que acreditavam nas mentiras que recebiam pelo WhatsApp, especialmente associando minha homossexualidade a pedofilia. Uma vez minha mãe foi agredida no supermercado por homem que gritava que ela era a mãe de um pedófilo”, descreveu.

“O sistema decidiu que precisava me eliminar. Se não pela destruição da minha reputação, da minha imagem pública, através da morte real, com um assassinato encomendado”, de acordo com ele, como ocorreu com a vereadora Marielle Franco (PSOL).

O ex-deputado fez duras críticas ao atual governo Jair Bolsonaro, que, para ele, é formado por “incompetentes e mentirosos” e que será derrubado pelas investigações do assassinato de Marielle. “A Marielle é que vai derrubar esta canalha. Será a memória dela e será a revelação de que há relações profundas entre quem hoje ocupa a Presidência [do Brasil] e o assassinato dessa mulher que tinha muito para dar à humanidade”, disse.

MANIFESTAÇÕES

O auditório, com capacidade para 200 pessoas, estava lotado e cerca de 100 pessoas ficaram do lado de fora por falta de espaço. Jean Wyllys foi interrompido por aplausos diversas vezes. Na rua principal da faculdade aconteceram manifestações contra e a favor da presença do ex-deputado em Portugal.

O PNR (Partido Nacional Renovador), legenda de extrema-direita portuguesa, reuniu cerca de 12 pessoas para criticar Wyllys, o marxismo cultural e a esquerda. Do outro lado da calçada, cerca de 200 saíram em defesa, com palavras de ordem contra o fascismo, entre partidos de esquerda do país e estudantes brasileiros. A Universidade de Coimbra é a que mais conta com estudantes brasileiros no país.

Após a palestra, a reportagem verificou que os dois homens que tentaram atirar ovos em Jean Wyllys confraternizavam com o grupo do PNR. Nesta quarta-feira (27), Jean Wyllys fará palestra em Lisboa e também encontrará deputados portugueses na Assembleia da República.

Justiça inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de ‘racista’ e ‘canalha’

O Tribunal de Justiça do RJ julgou improcedente uma ação na qual o então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) acusa o seu ex-colega de Câmara Jean Wyllys (PSOL-RJ) por calúnia, injúria e difamação.

A ação se baseia em uma entrevista publicada pelo jornal “O Povo”, em agosto de 2017, na qual Wyllys se refere a Bolsonaro usando termos como “responsável por lavagem de dinheiro”, “burro” e “fascista”. Ele também usa as palavras “desonesto”, “desqualificado”, “racista”, “corrupto”, “canalha”, “nepotista” e “boquirroto”.

No processo, Bolsonaro pede R$ 20 mil reais de indenização por danos morais -o que foi negado pela sentença assinada pela juíza Marcia Correia Hollanda. A decisão alega que Wylly tinha imunidade parlamentar.

“O réu, de fato, teceu comentários graves sobre a conduta do autor [do processo, Jair Bolsonaro], como de outros políticos então em evidência (por exemplo João Dória), e expôs, com palavras fortes, suas previsões sobre a sucessão presidencial, que a história cuidou de mostrar absolutamente equivocadas”, afirma a juíza.

“O entrevistado também tratou da reforma da Previdência, com críticas sobre o tema, aspectos tributários, violência, movimento neoliberal, além de outros temas. Enfim, a entrevista não se destinou a, exclusivamente, comentar e atacar as condutas do autor desta ação. Foi feita uma abordagem da conjuntura política nacional e da sociedade brasileira, com o viés ideológico do então deputado no exercício de seu mandato.”

O texto segue: “No caso em exame, apesar de reconhecer o inequívoco tom ofensor dirigido pelo réu ao autor, inclusive imputando-lhe a prática de crime de lavagem de dinheiro, na esteira da posição consolidada pelo Egr. Supremo Tribunal Federal, entendo que as declarações estão abarcadas pela imunidade parlamentar”.

E conclui: “Com efeito, embora reconheça que a conclusão desta sentença seria diferente se a parte ré não exercesse, no momento do fato, mandato parlamentar, deve prevalecer a proteção conferida ao então congressista pela Constituição Federal, como reiteradamente decidido pelo Egr. Supremo Tribunal Federal. A imunidade parlamentar cede, tão somente, quando for possível demonstrar o rompimento do nexo entre as declarações e a atividade legislativa, o que não ocorreu na hipótese dos autos.”

Ministério da Justiça diz que PF investiga ameaças a Jean Wyllys

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lamentou, em nota divulgada hoje (26), a decisão do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) de deixar o país devido às ameaças que têm sofrido. O ministério rebateu a afirmação do parlamentar de que há omissão das autoridades em relação a essas ameaças.

Segundo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal abriu inquéritos, ao longo de 2017 e 2018, “para apurar ofensas e ameaças contra o deputado”. As investigações estão em andamento, mas a Polícia Federal identificou um dos autores: Marcelo Valle Silveira Mello, preso em 2018.

Conforme a nota, Mello integra o grupo autointitulado “Homens Sanctos” e usava a identidade de Emerson Setim para fazer ameaças ao deputado. O Ministério da Justiça e Segurança Pública “repudia a conduta dos que se servem do anonimato da internet para covardemente ameaçar qualquer pessoa e em especial por preconceitos odiosos”.

Nesta semana, o deputado anunciou, em carta ao PSOL, que não assumirá o mandato na Câmara dos Deputados, para o qual foi reeleito em outubro de 2018, e que ficará um tempo fora do país.

Com medo de ameaças, Jean Wyllys, do PSOL, desiste de mandato e deixa o Brasil

Carlos Juliano Barros

Eleito pela terceira vez consecutiva deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Jean Wyllys vai abrir mão do novo mandato.
Em entrevista exclusiva à Folha de S.Paulo, o parlamentar -eleito com 24.295 votos e que está fora do país, de férias- revelou que não pretende voltar ao Brasil e que vai se dedicar à carreira acadêmica.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, confirmou que a vaga de Wyllys deve ser ocupada pelo suplente David Miranda (PSOL-RJ), que atualmente é vereador no Rio de Janeiro.
Desde o assassinato da sua correligionária Marielle Franco, em março do ano passado, Wyllys vive sob escolta policial. Com a intensificação das ameaças de morte, comuns mesmo antes da morte da vereadora carioca, o deputado tomou a decisão de abandonar a vida pública.

“O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, justifica. De acordo com Wyllys, também pesaram em sua resolução de deixar o país as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário”, afirma Wyllys. “O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, acrescenta.

Primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso Nacional, Wyllys se tornou um dos principais alvos de grupos conservadores, principalmente nas redes sociais. Ele também se diz “quebrado por dentro” em virtude de fake news disseminadas a seu respeito, mesmo tendo vencido pelo menos cinco processos por injúria, calúnia e difamação.

“A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso”, afirmou Wyllys.

Deputado federal eleito pelo PSL de São Paulo, Frota foi condenado em primeira instância na Justiça Federal, em dezembro do ano passado, a pagar uma indenização de R$ 295 mil por postar uma foto de Jean Wyllys acompanhada de uma declaração falsa: “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal, anormal é o seu preconceito”.

Wyllys se ressente, sobretudo, da falta de liberdade no Brasil. “Como é que eu vou viver quatro anos da minha vida dentro de um carro blindado e sob escolta? Quatro anos da minha vida não podendo frequentar os lugares que eu frequento?”, questiona. Também avisa que vai se desconectar das redes sociais temporariamente e que não pretende acompanhar a repercussão do seu anúncio.

“Essa não foi uma decisão fácil e implicou em muita dor, pois estou com isso também abrindo mão da proximidade da minha família, dos meus amigos queridos e das pessoas que gostam de mim e me queriam por perto”, explica. Sobre o futuro, ele ainda não tem planos definidos. “Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba”, ironiza.

Pergunta – Quando você decidiu abrir mão do mandato?
Wyllys – Eu já vinha pensando em abrir mão da vida pública desde que passei a viver sob escolta, quando aconteceu a execução da Marielle. Antes disso, havia ameaças de morte contra mim e, curiosamente, não havia contra ela. Nunca achei que as ameaças de morte contra mim pudessem acontecer de fato. Então, nunca solicitei escolta.
Mas, quando rolou a execução da Marielle, tive noção da gravidade. Além dessas ameaças de morte que vêm desses grupos de sicários, de assassinos de aluguel ligados a milícias, havia uma outra possibilidade: o atentado praticado por pessoas fanáticas religiosas que acreditavam na difamação sistemática que foi feita contra mim.

Você chegou a ser agredido?
Wyllys – Além dos xingamentos, tinha gente que me empurrava, mesmo com a presença dos seguranças ao meu lado. E a coisa foi se agravando por causa da campanha baseada em fake news. Eu não era candidato à Presidência da República, mas a principal fake news me envolvia -o kit gay. Foi uma fake news produzida em 2011 e atribuída a mim.
No dia em que ocorreu o eclipse lunar [27/07], aquele em que a Lua ficou vermelha, eu não podia descer porque eu estava ameaçado. Só podia descer com a escolta, e a escolta não estava lá. Uma coisa simples, um fenômeno no céu que eu não podia ver.
Nesse dia, tive uma crise de choro e falei: “Eu vou largar tudo”. Não posso estar no meu país e não poder descer para ver um eclipse lunar sem ser insultado por pessoas que acham que sou pedófilo, que quero homossexualizar crianças.

Você cogitou a ideia de não se candidatar?
Wyllys – Não cheguei a pensar nisso porque estava no fluxo do trabalho. E não era uma questão só minha, envolvia o partido. Mas, quando já era candidato, pensei em abandonar a candidatura. Aí, durante a eleição aconteceu o atentado contra o presidente, esse atentado que está por ser explicado ainda, e isso atiçou ainda mais a violência contra mim nos espaços públicos.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu uma medida cautelar logo depois da eleição. O documento é claríssimo: é baseado em todas as denúncias que nós fizemos à Polícia Federal, no fato de que a Polícia Federal não avançou nas investigações sobre as ameaças contra mim. No fato de que a proteção era pífia.
A OEA deu um prazo para o Estado responder quais eram as providências que estava tomando em relação à minha proteção. A resposta foi a mais absurda possível.
O Estado não reconheceu que havia uma violência homofóbica no Brasil. Isso com quatro pessoas LGBTs ou mais tendo sido mortas durante o processo eleitoral, com o Moa do Katendê tendo sido assassinado na Bahia por causa do ambiente de violência política que se estabeleceu no Brasil.
A resposta do Estado à OEA foi dizer que eu estava seguro, tanto é que eu participei das eleições. É uma piada. Eu não via a hora de sair de férias porque queria sair do país. Porque estava me sentindo inseguro, mesmo com a escolta me acompanhando. Quando saí de férias, experimentei de novo uma vida em liberdade. Aí, tomei a decisão de não voltar.

Você se firmou como um dos principais adversários de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, a ponto de ter cuspido na cara dele durante a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A eleição de Bolsonaro contribuiu para sua decisão de não assumir o novo mandato?
Wyllys – Não foi a eleição dele em si. Foi o nível de violência que aumentou após a eleição dele. Para se ter uma ideia, uma travesti teve o coração arrancado agora há pouco. E o cara [o assassino] botou uma imagem de uma santa no lugar.
Numa única semana, três casais de lésbicas foram atacados. Um deles foi executado. A violência contra LGBTs no Brasil tem crescido assustadoramente.
O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: “Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis”. E é isso: eu não quero me sacrificar.
A violência contra mim foi banalizada de tal maneira que Marilia Castro Neves, desembargadora do Rio de Janeiro, sugeriu a minha execução num grupo de magistrados no Facebook. Ela disse que era a favor de uma execução profilática, mas que eu não valeria a bala que me mataria e o pano que limparia a lambança.
Na sequência, um dos magistrados falou que eu gostaria de ser executado de costas. E ela respondeu: “Não, porque a bala é fina”.
Veja a violência com homofobia dita por uma desembargadora do Rio de Janeiro. Como é que posso imaginar que vou estar seguro neste estado que eu represento, pelo qual me elegi?

Você é o principal porta-voz do movimento LGBT no Congresso. Num momento em que o debate em torno dessas pautas tende a se acirrar, como você se sente abrindo mão do mandato?
Wyllys – Para o futuro dessa causa, eu preciso estar vivo. Eu não quero ser mártir. Eu quero viver. Acho que essa violência política que se instalou no nosso país vai passar. Pode ser que no futuro eu retome isso, mas eu nem penso em retomar porque há tantas maneiras de lutar por essa causa que não passam pelo espaço da institucionalidade.

Você foi um dos primeiros políticos a usar intensamente a internet. Como você enxerga a atual atmosfera das redes sociais?
Wyllys – A diferença é que eu usava a internet para dar transparência ao meu trabalho, para ampliar os canais de comunicação e de democracia direta com a população. Nunca usei a internet para difamar ninguém, para caluniar ninguém.
Essa é a diferença para essas novas estrelas das redes sociais. Elas usam as redes sociais para a divulgação de fake news.
Há uma bancada inteira eleita com base em mentiras, inclusive contra mim. Eu venci processos contra umas cinco pessoas que me caluniaram. Só que esses processos não reparam o dano que isso causou na minha vida e na vida da minha família.
A pena imposta, por exemplo, ao Alexandre Frota não repara o dano que ele produziu ao atribuir a mim um elogio da pedofilia. Eu vi minha reputação ser destruída por mentiras e eu, impotente, sem poder fazer nada. Isso se estendendo à minha família. As pessoas não têm ideia do que é ser alvo disso.

Quais são seus planos? Para onde você vai?
Wyllys – Eu não vou falar onde estou. Eu acho que vou até dizer que vou para Cuba [ironiza]. Eu sou professor, dou aula. Eu escrevo, tenho um livro para terminar. Eu vou recompor minha vida. Eu vou estudar, quero fazer um doutorado.
Vou escolher um lugar onde eu possa fazer meu doutorado, que eu não pude fazer durante esses anos. Vou tocar minha vida dessa outra maneira.
Quando eu estiver refeito, quando eu achar que é a hora, eu volto, não necessariamente para esse lugar da representação política parlamentar, mas para a defesa da causa -isso eu nunca vou deixar de fazer.

Qual foi a reação do seu partido, o PSOL?
Wyllys – O partido reconhece que de fato eu sou um alvo e me deu apoio na minha decisão de não voltar. Reconhece que são graves as ameaças contra mim, que eu corro risco, que há uma vulnerabilidade maior pelo fato de eu ser identificado com a causa LGBT. Lamenta, claro, mas apoia minha decisão.

Você acha que a defesa muito enfática que você fez do mandato de Dilma Rousseff, e sobretudo do ex-presidente Lula, contribuiu para que esse clima de animosidade contra você crescesse?
Wyllys – Acho que sim. Acho que tudo acabou se misturando e eu fui convertido em um inimigo público para essas pessoas. Havia quem fizesse ameaça por conta desse ódio antipetista e havia quem quisesse me calar de fato. Tudo isso se misturou.
O PSOL reconhece essa vulnerabilidade. Mesmo os meus eleitores compreenderão isso. Milhares de pessoas não foram às ruas para protestar contra a execução da Marielle Franco à toa. Elas foram porque ficaram indignadas com a execução de uma mulher honesta, digna, uma parlamentar com um futuro brilhante que foi executada por uma rajada de metralhadora, parte dos tiros na cara dela.
Eu não quero ter esse fim. E para não ter esse fim eu não volto e não vou assumir o mandato. Não estou renunciando a nada porque sequer investi no mandato.

Você se arrepende de algo nesses oito anos como deputado federal?
Wyllys – Não me arrependo de nada. Eu acho que dei uma bela contribuição, que pode não ser reconhecida agora por causa das fake news, dos ataques e das mentiras, mas o espelho retrovisor pode mostrar de maneira clara como eu estive do lado certo o tempo inteiro.
A conquista do casamento civil igualitário foi uma conquista que dependeu muito da minha luta. Tenho muito orgulho do que fiz. Durante esses oito anos, enfrentei tudo isso com muita dignidade. Mas sou humano e cheguei ao meu limite.
E me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário [ex-PM suspeito de chefiar milícia que é investigada no caso Marielle]. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim.

Qual é sua expectativa para o governo Jair Bolsonaro e qual deve ser o papel da oposição nos próximos quatro anos?
Wyllys – Não tenho nenhuma expectativa positiva em relação a esse governo. O nível de violência contra as minorias aumentou drasticamente desde que esse sujeito foi eleito. As suas relações pouco republicanas já vieram à tona -dele e de seus filhos. Então, não tenho boas expectativas.
A política econômica também não desenha um bom horizonte. O choque do neoliberalismo em um país desigual como o nosso não será bom. E acho que o Ministro da Justiça [Sergio Moro] deve no mínimo prestar algum tipo de satisfação à população. Então, minhas perspectivas não são as melhores.
E acho que a saída para as esquerdas é a união. Mas, sinceramente, eu não quero mais opinar sobre isso porque estou abrindo mão do mandato justamente para não ter mais que opinar neste momento sobre essa questão. Quero cuidar de mim e me manter vivo.

Ex-corregedor diz que Jean Wyllys feriu decoro ao cuspir em Bolsonaro

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

O ex-corregedor da Câmara dos Deputados, Carlos Manato (SD-ES), disse nesta quinta-feira (17), como testemunha no processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) no Conselho de Ética, que o parlamentar feriu o decoro parlamentar ao cuspir no colega Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e defendeu a suspensão de seu mandato por um a seis meses.

Arrolado pelo relator do caso, deputado Ricardo Izar (PP-SP), Manato explicou que, na época em que recebeu a representação contra Wyllys, a corregedoria estudou “a fundo” e chegou a um período para a sanção que preferiu não declarar ao colegiado.

“O critério de 1 a 6 meses vai ficar para o Conselho. Se dependesse de nós, daríamos suspensão por um tempo, mas não seria o tempo mínimo. Achamos que tem que ter um afastamento temporário. Chegamos a um número, mas não vou falar qual seria este número para não induzir”, explicou.

Segundo Manato, a corregedoria considerou a reação de Wyllys como uma “falta gravíssima”, mas considerou que perda de mandato seria “muito grave” e advertência escrita “muito simples”. O órgão decidiu deixar a representação nas mãos do Conselho de Ética “monocraticamente decidir a suspensão de mandato seria incoerente da nossa parte”, afirmou.

Deputado adota tom ponderado

Presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), também adotou um tom ponderado. “No meu tempo, fosse qual fosse a gravidade do fato, pediam perda do mandato. Isso me incomodava. Tudo tem que ter uma gradação”, afirmou.

O episódio entre Wyllys e Bolsonaro ocorreu em 17 de abril, no plenário da Casa, durante a votação da admissibilidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Naquele dia, Bolsonaro dedicou seu voto pelo afastamento em memória ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar que comandou o Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 a 1974.

Ustra foi o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura. A homenagem foi considerada ofensa por Wyllys, que reagiu e disse ter sido alvo de outras agressões por Bolsonaro.

Chamado pela defesa de Wyllys, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que respondeu perguntas de integrantes do Conselho de Ética por menos de 30 minutos, afirmou que as provocações dirigidas por Bolsonaro ao colega não se resumem aos fatos daquele dia. “É uma relação de provocação permanente por parte do deputado Jair Bolsonaro, uma estratégia permanente de confronto”, disse.

Apesar de reconhecer a tensão na relação entre os dois colegas, Braga afirmou que Wyllys não planejou a reação. “A tese da premeditação não é verdadeira. O que aconteceu de fato foi uma reação. Ele [Wyllys] teria comentado comigo quando foi fazer o uso da palavra porque estávamos próximos. Na saída já não acompanhei de perto. Ele veio me falar depois que tinha cuspido em reação às agressões do deputado Jair Bolsonaro”, contou.

O depoimento do deputado Afonso Florence (PT-BA), que também foi arrolado como testemunha da defesa, será remarcado porque o parlamentar não pôde comparecer.

Turma do STF rejeita queixa-crime de Eduardo Cunha contra Jean Wyllys

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) rejeitar queixa-crime apresentada pelo deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de difamação, injúria e calúnia.

Cunha recorreu ao Supremo após declarações consideradas difamatórias, proferidas na votação na qual a Câmara dos Deputados aceitou dar prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

No dia 17 de abril, ao ser chamado por Cunha para proferir seu voto, Wyllys disse: “Em primeiro lugar, quero dizer que estou constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urdida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos”.

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator da ação, ministro Gilmar Mendes. O ministro entendeu que as declarações de Jean Wyllys estão abrangidas pela imunidade parlamentar, prevista na Constituição. A regra impede a punição de um parlamentar por declarações relacionadas ao mandato.

“Por mais desairosas que tenham sido as palavras do querelado [Jean], foram proferidas por um parlamentar contra outro no curso de ato parlamentar. Ambos os envolvidos estavam sujeitos ao mesmo regime jurídico, respondendo por seus atos apenas na esfera política”, disse Mendes.

O voto foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli e Teori Zavascki.

Câmara abre processo contra Jean Wyllys

Fonte: Agência Brasil

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou nesta quarta-feira (10) processo disciplinar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A representação foi apresentada pelo PSC. O partido considera incompatível com o decoro parlamentar texto divulgado dia 12 de junho pelo deputado, em que ele teria associado os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Pr. Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos, no qual morreram 50 pessoas.

Além de Wyllys, o Conselho também abriu processo contra Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF).

Durante a reunião do colegiado, o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), fez o sorteio dos nomes dos deputados que poderão ser escolhidos para relatores das respectivas representações. Caberá ao presidente do conselho designar um dos nomes sorteados para a relatoria. Foram sorteados os nomes dos deputados Capitão Augusto (PR-SP), Silas Câmara (PRB-AM) e Júlio Delgado (PSB-MG). Um deles deverá ficar com a relatoria do processo.

Para analisar a representação contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA), protocolada pelo PT, foram sorteados os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Betinho Gomes (PSDB-PE) e Nelson Marchezan (PSDB-RS).

No documento, o partido argumentou que Costa quebrou o decoro parlamentar ao ofender a legenda e seus filiados durante reunião de votação do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética. Na representação, o PT cita declarações de Costa, entre elas que “o PT é um partido indecente. É um partido da vergonha. Acredito que 99,99% dos petistas são bandidos da pior periculosidade”.

O conselho também sorteou os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Professor Victório Galli (PSC-MT) e Mauro Lopes (PMDB-MG) para apreciar a representação contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). Um dos três sorteados será escolhido pelo presidente do colegiado para a relatoria.

Além de ofensas ao partido, o PT – autor da representação – pede punição afirmando que Bessa feriu o decoro quando, em discurso na Câmara, ofendeu a presidenta afastada Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e filiados da legenda ao chamá-los de “ladrões”.

Ainda na reunião, o presidente do conselho sorteou três novos deputados para escolher um deles para a relatoria da representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Isso porque o relator que já havia sido designado para o caso, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), declinou da função. Foram sorteados os deputados Silas Câmara (PRB-AM), Odorico Monteiro (PROS-CE) e João Carlos Bacelar (PR-BA).

Bolsonaro é acusado pelo PV de fazer apologia à tortura ao declarar, na sessão de votação do processo de impeachment de Dilma na Câmara, que dava seu voto “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”.

Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo entre 1970 e 1974, durante a ditadura militar. O coronel, que morreu em outubro do ano passado, é acusado do desaparecimento e morte de pelo menos 60 pessoas. Durante sua gestão, cerca de 500 pessoas também teriam sido torturadas nas instalações.

Conselho de Ética pode abrir processo contra Jean Wyllys

 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta quarta-feira (13) para instaurar processo contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), a pedido do PSC.

Para o partido, é incompatível com o decoro parlamentar o texto divulgado por Jean Wyllys no último dia 12 de junho, em seu perfil no Facebook, em que ele teria associado os nomes dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Jair Bolsonaro (RJ) e Pr. Marco Feliciano (SP) ao atentado que resultou na morte de 50 pessoas em uma boate gay em Orlando, nos Estados Unidos.

Em seu perfil, Jean Wyllys escreveu, após a tragédia:

“E quando criticamos os discursos de ódio dos ‘bolsomitos’ e ‘malafaias’ e ‘felicianos’ e ‘euricos’ e das ‘marisas lobos’ e ‘ana paulas valadões’ da vida e dos legislativo contra gays, lésbicas e transexuais, estamos pensando justamente no quanto o discurso de ódio proferido por essas pessoas – agora em alta porque aliados dos golpistas que tomaram a presidência da República – pode levar pessoas “de bem” a praticar atos de violência física – assassinatos e agressões físicas – contra membros da comunidade LGBT.

Delírios homofóbicos reproduzidos por políticos e líderes religiosos mentirosos – como a ideia de que gays, lésbicas e transexuais queremos impor uma “ideologia de gênero” ou praticamos “cristofobia” – podem levar a barbárie como a perpetrada, em atacado, na Flórida, mas também à praticada no varejo aqui no Brasil”

Confira a publicação na íntegra: