Julgamento de Moro é retomado nesta segunda (8)
Placar está empatado por 1 a 1 pela cassação do mandato como senador.
O julgamento do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) que pode levar à cassação o mandato do senador Sergio Moro (União) é retomado nesta segunda-feira (8), em Curitiba. Será o terceiro dia em que a Corte analisa o caso.
O placar está empatado em 1 a 1. O relator desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação do ex-juiz da Lava Jato, afirmando que o PT busca “impedir a vida política de Moro”. Segundo ele,
Por outro lado, o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da perda do mandato e que Moro fique inelegível até 2030. O entendimento do magistrado foi que a campanha de Moro para o Senado teve “evidente abuso econômico”.
Moro é alvo de duas ações, tendo sido acusado por abuso político e econômico, além de caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação social, durante a pré-campanha das Eleições 2022. Os processos foram abertos pelo PL (Partido Liberal) e o PT (Partido dos Trabalhadores) e unificados pela Justiça Eleitoral.
Além de Moro, os suplentes Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos que apontam “desequilíbrio eleitoral”.
QUEM FALTA VOTAR
A desembargadora Claudia Cristina Cristofani é a próxima a votar. Ela pediu vistas na última quarta-feira (3), mas deve manifestar posição nesse novo dia do julgamento.
A expectativa é que os votos dos desembargadores não durem uma sessão inteira, dando mais agilidade ao julgamento. Ainda restam os votos:
- da desembargadora Claudia Cristina Cristofani
- do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior
- o desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça
- o desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz
- presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson
O presidente da Corte geralmente só se manifesta em julgamentos no caso de empate, ou seja, dá o voto de Minerva. No entanto, por se tratar de uma cassação de um senador, Bengtsson vai votar neste julgamento.
JULGAMENTO DE MORO NO TRE DEVE IR AO TSE
Apesar do julgamento de Moro no TRE, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – tanto para o senador como para a acusação. Vale lembrar, por exemplo, que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), teve vitória por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou sendo cassado no TSE.
Ou seja, a decisão final da cassação, ou não, de Moro acontecerá no TSE.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado no TSE, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. A possibilidade movimenta os partidos desde o fim do ano passado.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.