Justiça Eleitoral determina que Sanepar retire postagens em alusão ao Governo do Paraná
Federação Esperança do Brasil, do candidato Roberto Requião, conseguiu a liminar; Sanepar já desativou as páginas do Facebook e do Instagram
A Justiça Eleitoral concedeu liminar favorável à Federação Esperança do Brasil, formada pelos partidos PT, PC do B e PV, cujo candidato ao Governo do Paraná é Roberto Requião, para que a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) retire postagens que promoviam publicidade a Ratinho Júnior, atual governador e candidato a reeleição.
Na decisão liminar, que a reportagem do Paraná Portal teve acesso, juiz Roberto Aurichio Junior determinou a retirada das postagens da Sanepar nas contas de Facebook e Instagram sob pena de R$ 10 mil por dia. “Tendo em vista a publicidade em questão ser objetivamente proibida no período vedado, bem como não expressar conteúdo informativo ou educativo, ou seja, não apresentar relevância à população, além de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos ao pleito eleitoral, deve-se deferir, ainda que parcialmente, a liminar pretendida”.
A Sanepar já desativou as páginas do Facebook e do Instagram para cumprir a legislação.
Segundo a Lei Eleitoral, através do artigo 73, “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta”.
RATINHO JÚNIOR E ROBERTO REQUIÃO SÃO OS CANDIDATOS COM MAIOR TEMPO NA PROPAGANDA ELEITORAL
O horário eleitoral gratuito começa no próximo dia 26 e o candidato a reeleição Ratinho Júnior terá terá mais que o dobro de tempo que os concorrentes. A coligação ‘A Mudança Não Para’, do Republicanos, PP, PSD, União Brasil, MDB e PL, tem direito a 6 minutos e 31 segundos.
O candidato Roberto Requião, da Federação Brasil da Esperança, do PT, PC do B e PV, tem 2 minutos no horário eleitoral. Ricardo Gomyde, do PDT, tem 57 segundos, e Professora Angela, da Federação PSOL/Rede, 31 segundos.
De acordo com a lei, a divisão do tempo e o horário de rádio e TV na propaganda eleitoral vai de acordo com a representação de cada partido na Câmara dos Deputados. Por isso, os outros candidatos ao Governo do Paraná não vão aparecer nas propagandas.
- Coligação A Mudança Não Para – Republicanos, PP, MDB, PL, União Brasil e PSD: 6’31”
- Federação Brasil da Esperança – PT, PC do B e PV: 2′
- PDT: 57″
- Federação PSOL/REDE: 31
