Lindbergh Farias pede formalmente exoneração de Campos Neto do BC

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou um ofício aos membros do CMN (Conselho Monetário Nacional), que define as metas de inflação, pedindo a exoneração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, após a decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de manter a taxa básica (Selic) em 13,75% ao ano.

Na avaliação do deputado, que preside a Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos, o desempenho de Campos Neto é “insuficiente” para alcançar os objetivos da instituição.

“Assim, solicito que suas excelências avaliem a possibilidade de mandar ao Senado Federal um pedido de exoneração do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto”, diz Lindbergh no ofício enviado ao CMN nesta quinta-feira (22).

“O Senado Federal aprovou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central. O Senado agora precisa assumir sua responsabilidade e agir para afastá-lo”, diz o texto.

O colegiado é formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento e Orçamento (Simone Tebet), além do próprio Campos Neto.

Lindbergh diz ainda ser inaceitável a decisão de manter a taxa em 13,75% e que tanto Campos Neto quanto o BC não estão atuando de forma técnica mas “agindo politicamente para travar a economia brasileira e sabotar o governo do presidente Lula”.

Segundo a lei complementar que define os objetivos do BC, publicada em fevereiro de 2021, o presidente e diretores da instituição financeira poderão ser exonerados pelo presidente da República “quando apresentarem comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil.”

Nesta quarta-feira (21), o Copom voltou a ignorar a pressão do governo Lula (PT) e de empresários pela redução dos juros e manteve a taxa básica (Selic) em 13,75%.

Como a Folha mostrou, a equipe econômica do Planalto reagiu mal à decisão e interpretou o comunicado como um “boicote” ao governo Lula.

Havia uma expectativa de que o Banco Central adotasse uma mensagem mais suave no documento, abrindo a porta para uma possível flexibilização da política monetária já no mês de agosto —o que foi frustrado pelo texto divulgado pela autoridade monetária.

No ofício desta quinta, Lindbergh diz que o comunicado do BC é um “acinte com a sociedade brasileira” e que ele vem na “contramão” de uma expectativa que vinha sendo gerada.

“Dada a intransigência de Campos Neto em reduzir a taxa básica de juros, é urgente que se tome uma decisão enérgica. Não podemos mais ‘ter paciência’ com um presidente do Banco Central que está comprometendo de forma direta o futuro do país”, diz Lindbergh.

“Nos parece que pedir a exoneração de Campos Neto seja o único caminho possível para que se possa baixar os juros e colocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento com justiça social”, finaliza o deputado.

Após a decisão do Copom, na quarta (21), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou à Folha que discorda da medida e reclamou que “nem aceno teve” para um corte de juros. “Não falei com ninguém [do governo] sobre isso, mas não deve ter gostado. Aliás, não o governo, acho que o Brasil não gostou”, disse.

Mais cedo durante a sessão do Senado, Wagner afirmou no plenário aos parlamentares que “não há nenhuma pretensão do governo de retirar o presidente do Banco Central”.

“O presidente da República do nosso governo respeita a legislação vigente. Já existe a legislação da autonomia, tanto faz se concordo ou não, a lei está aí e será respeitada”, disse.