A Prefeitura de Curitiba anunciou nesta terça-feira (13) que está próxima de romper o contrato com a construtora Terpasul, responsável pelas obras da Linha Verde. Segundo a administração municipal, a empreiteira abandonou a obra sem justificativa razoável. Diz a Prefeitura que dois dos três lotes finais da Linha Verde já deveriam ter sido entregues.
A expectativa é de que uma nova licitação seja viabilizada até o final do ano. Ou, então, que o contrato simplesmente seja repassado às segundas colocadas das concorrências para os lotes 3.1, 3.2 e 4.1
O prefeito Rafael Greca (DEM) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva e sustentou que o município realizou 144 notificações à empresa responsável pela obra, mas não houve avanços nas negociações.
“Era uma obra de R$ 171 milhões que eles tinham direito. R$ 76 milhões ainda não foram executados. Nunca deixamos de pagar em dia. Vemos com muita apreensão a lentidão que as obras estão sendo executadas. Por isso, vamos pedir uma perícia aos agentes financiadores e, em seguida, ou relicitar ou transferir aos segundos colocados da licitação”, disse Greca.
A construtora Terpasul aponta erros no projeto da Linha Verde e argumenta que as mudanças inviabilizaram financeiramente a execução das obras. O presidente do Ippuc (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) Luiz Fernando Jamur defende que todas as alterações no projeto foram justificadas e corretas.
“A Prefeitura, no caso contratante, está negociando o tempo inteiro em cima de um cronograma financeiro. Se algo está obstaculizando o cumprimento do que foi proposto, a própria Prefeitura propõe uma alteração. Nós fizemos isso por várias vezes com anuência do agente financiador. Porém, não justifica-se o não cumprimento do contrato na forma como está”, ponderou Jamur.
O secretário de Obras Públicas, Rodrigo Rodrigues, afirma que não é possível estipular um prazo para o início ou a conclusão dos trabalhos. Segundo ele, para que as obras sejam retomadas, será necessário desenhar praticamente um novo projeto para estes lotes da Linha Verde.
“A gente tem que fazer esse levantamento de tudo o que ficou para ser feito, reorçar, e então fazer uma nova licitação ou convocar a segunda colocada. Então não tem como dar um prazo agora”, explicou Rodrigues.
A empreiteira vencedora da licitação promete judicializar o rompimento do contrato. A Terpasul se embasa em relatórios do Tribunal de Contas da União para justificar o descumprimento dos prazos nas obras da Linha Verde.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, as ações movidas pela construtora não impedem a Prefeitura de tomar essa atitude. A PGM espera concluir um novo processo licitatório em até quatro meses.
