LOA 2024 de Curitiba é debatida na Câmara de Vereadores

Ontem, terça-feira (31), vereadores, secretários municipais, representantes de entidades, MPPR (Ministério Público) participaram do debate da LOA 2024 de Curitiba. Quase 2.500 cidadãos participaram da consulta pública da Lei Orçamentária Anual, superando o recorde de 2020, quando 1.635 pessoas deram sugestões.

Habitação em Curitiba na LOA 2024

O projeto da Prefeitura prevê uma receita de R$ 11,290 bilhões em 2024, crescimento de quase 11% em relação ao ano anterior. O MPPR argumentou que o percentual destinado à habitação de Curitiba é irrisório, representando 0,44% da LOA 2024.

“Nós do Ministério Público enfrentamos demandas, principalmente as reintegrações de posse e nós não temos como ofertar a estas comunidades que estão na iminência de despejo alguma alternativa”, detalhou a promotora de Justiça Aline Bilek Bahr.

A superintendente da Secretaria de Finanças apontou que a Prefeitura de Curitiba vem suplementando os recursos do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). “O processo de habitação também “depende de arranjos e recursos” do governo federal”, justificou.

Já o vereador João da 5 Irmãos (União) afirmou que a gestão deseja chegar a 1% do orçamento para a habitação de interesse social e defendeu uma discussão ampla, chamando atenção para as demandas da área social no pós-pandemia.

Indiara Barbosa (Novo), vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, colegiado responsável por conduzir a audiência pública da LOA 2024 de Curitiba, apontou que os orçamentos da habitação, da segurança pública são “a principal demanda que a gente recebe”.

“Ano que vem é uma questão simples de fazer a suplementação. Ele [superávit] adentra o Orçamento depois que fecharmos o Orçamento deste ano. Eu só vou ter ideia do superávit em fevereiro do ano que vem”, explicou Santos.

Obras para 2024

A secretaria de Orçamento, Planejamento e Finanças, Daniele Regina dos Santos, apresentou aos vereadores a relação de obras que Curitiba planeja executar no ano que vem. Ela pôs como meta três lotes da Linha Verde, incluindo as alças do Viaduto do Tarumã, a requalificação do Inter 2 e as obras do BRT Leste-Oeste, que incluem intervenções no Terminal do Capão da Imbuia e na rua Sete de Setembro.

O bairro Novo do Caximba e as obras de drenagem nos leitos dos rios Barigui, Belém, Atuba, Iguaçu e no Ribeirão dos Padilhas também apareceram na lista. Na apresentação, há menção a três novas unidades de saúde (Parque Iguaçu, Caximba e Janaína), 10 km de novas calçadas e 10 km de ciclovias, ampliação em 6 km da rede de iluminação pública, a implantação do Parque Cachoeira e a abertura do Hospital Veterinário.

A LOA 2024 de Curitiba prevê um orçamento total de R$ 12,9 bilhões para o ano que vem. Descontadas as despesas intraorçamentárias, o orçamento líquido será de R$ 11,3 bilhões, que é 11% superior aos R$ 10,2 bilhões previstos para 2023. As áreas que receberão mais recursos são Previdência (22,64% do total), seguida de Saúde (21,68%), Educação (18,23%), Urbanismo (7,97%) e Administração (7,13%.).