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Polícia Federal indicia Bivar e três candidatas laranjas do PSL

A Polícia Federal indiciou nesta sexta-feira (29) o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) e três mulheres de Pernambuco sob suspeita de participação em esquema de candidaturas de laranjas para desviar verba pública do partido.

Os quatro foram indiciados sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa -com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente.

A investigação sobre as candidaturas de laranjas da legenda teve início após a Folha de S.Paulo revelar a existência do esquema, após uma série de reportagens publicadas desde fevereiro. O jornal também revelou que o mesmo ocorreu em Minas Gerais.

Bivar é presidente do PSL, partido que elegeu Jair Bolsonaro. Após desgaste causado pelo esquema das candidaturas de fachada, além de outras desavenças internas, o presidente da República formalizou neste mês sua saída da legenda e prepara a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.

Além de Bivar, foram indiciadas as candidatas Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes -todas do PSL.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), foi indiciado no mês passado, suspeito de ter comandado o esquema mineiro. Além dele, outras onze pessoas forma indiciadas.

Apesar de figurarem no topo do ranking das que nacionalmente mais receberam dinheiro do fundo partidário e do fundo eleitoral, as candidatas de Pernambuco e Minas Gerais tiveram um resultado pífio nas ruas – forte indicativo de que não houve campanha real.

Secretária de Bivar há cerca de 30 anos, Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

A candidata laranja recebeu R$ 400 mil de dinheiro público eleitoral a quatro dias da eleição passada e declarou ter gasto R$ 380 mil numa gráfica de fachada.

Nesta quarta-feira (27), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Pernambuco reprovou por unanimidade as contas da candidata e determinou a devolução de R$ 380 mil.

Apesar do alto valor destinado a Maria de Lourdes, como mostrou a Folha de S.Paulo em fevereiro deste ano, ela obteve apenas 274 votos.

Também em fevereiro, a Folha de S.Paulo revelou que o PSL liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda. Já Mariana Nunes recebeu R$ 128 mil do diretório estadual do partido.

A PF intimou os quatro investigados para depoimentos nesta sexta. Apenas duas investigadas compareceram, Érika Santos e Mariana Nunes.

Luciano Bivar e Maria de Lourdes Paixão não se apresentaram, optando por ficarem em silêncio.

A Polícia Federal concluiu que as três foram candidaturas fictícias.

O delegado responsável pelo caso deve terminas nas próximas semanas um relatório para enviar ao Ministério Público, que decidirá se vai oferecer denúncia. Depois disso, caberá a Justiça definir o destino da investigação.

Luciano Bivar - laranjas - PSL - irregularidades

Ex-dirigente do PSL depõe à Polícia Federal e liga Bivar a esquema de laranjas

Uma dirigente do PSL em Pernambuco nas últimas eleições afirmou à Polícia Federal que o partido cometeu irregularidades na campanha de 2018 e que, em seu estado, mulheres da legenda só foram chamadas à disputa para cumprir a cota mínima obrigatória de 30% de candidatas.

Em Pernambuco, o PSL é comandado politicamente pelo deputado Luciano Bivar, presidente nacional da legenda e em atrito com o presidente Jair Bolsonaro, eleito pela sigla.

O depoimento à PF foi de Bete Oliveira, presidente do PSL Mulher de Pernambuco em 2018. Bete, cujo nome de batismo é Maria José, foi candidata derrotada à Câmara dos Deputados, com 2.529 votos.

Em dois depoimentos prestados em março e abril nas investigações sobre o esquema de candidaturas de laranjas do PSL em PE, a ex-dirigente afirma que, após a entrada de Bolsonaro no partido, no início de 2018, cresceu o número de candidaturas masculinas na sigla, o que levou o diretório a inscrever mais mulheres candidatas. A lei exige uma cota de gênero de 30%.

A ex-candidata contou à PF que sua candidatura teve início após pedido feito por um dirigente da legenda para completar a cota de mulheres. Mas ela diz que participou efetivamente da campanha.

Bete disse ainda ter saído da presidência do PSL Mulher logo após as eleições, “em razão das irregularidades que estavam acontecendo”.

Segundo disse aos policiais, “a criação do PSL Mulher e do PSL Jovem ocorreu única e exclusivamente para arranjar, cada um desses grupos, 20 mil votos para Luciano Bivar”, tendo ela, como candidata a deputada federal, se tornado concorrente do dirigente. “Qualquer ameaça a Bivar era rechaçada e ignorada pelos dirigentes do partido.”

O presidente do PSL recebeu 117.943 votos e foi o único candidato da legenda eleito em Pernambuco em 2018.
Bete recebeu R$ 10 mil de verba pública do PSL para a candidatura e disse ter aplicado o dinheiro integralmente na campanha. Ela disse ter se sentido boicotada pelo partido. Procurada pela reportagem, não quis se pronunciar.

À PF ela disse ter tomado conhecimento de que outras candidatas tinham recebido “valores muito superiores aos destinados à maioria das candidatas mulheres do estado”.

Trata-se de uma referência a duas pivôs do esquema: Maria de Lourdes Paixão, há décadas secretária de Bivar, e Érika Santos, ligada a ele e assessora de imprensa do partido.

A primeira recebeu R$ 400 mil de verba pública do PSL, a terceira maior do país, e teve 274 votos. A segunda recebeu R$ 250 mil e teve 1.315 votos.

Bete Oliveira disse em depoimento que “os atos de campanha mínimos realizados pelas duas candidatas mencionadas não justificam o vultoso gasto aproximado de R$ 400 mil e R$ 250 mil, respectivamente, e que só tomou conhecimento desses valores após veiculação pela imprensa”.

A Folha de S.Paulo revelou ambos os casos em fevereiro deste ano, quatro meses após as eleições.
Ainda no depoimento, a ex-candidata afirmou que só se filiou ao partido por causa de Bolsonaro, “mas que não sabia como era a forma de trabalhar da direção local do PSL”.

Em fevereiro, Bivar afirmou à Folha de S.Paulo que, em sua visão, mulher não tem vocação para política. Ao ser questionado sobre as candidaturas de laranjas, ele negou qualquer ilegalidade e se disse contra a regra de cota de ao menos 30% de candidatos do sexo feminino. “[A política] não é muito da mulher. Eu não sou psicólogo, não. Mas eu sei isso”, disse.

A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, um esquema de candidaturas de fachada no PSL, partido de Bolsonaro.

Além de Pernambuco, as reportagens motivaram investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas Gerais, estado em que o PSL é comandado pelo hoje ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio.

O político, que nega irregularidades, foi denunciado por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Em 15 de outubro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bivar, na investigação sobre o caso. Endereços de três candidatas (Paixão, Santos e Mariana Nunes) e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também foram visitados pela polícia. A operação ganhou o nome de Guinhol, referência a uma marionete do teatro de fantoches do século 19.

OUTRO LADO

A reportagem procurou o deputado Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, e seu braço direito, Antônio Rueda, vice-presidente da sigla e comandante formal do partido em Pernambuco durante a eleição, mas eles não responderam.

Em manifestações anteriores, Bivar sempre negou ter patrocinado esquema de laranjas em seu estado.
Após a operação da PF que visitou endereços ligados a ele, a Executiva Nacional do PSL divulgou nota fazendo críticas veladas a Bolsonaro.

O texto dizia que a divergência intrapartidária é natural ao processo democrático e que não deve ser resolvida com “insinuações e ameaças veladas”.

À PF Rueda negou em março a existência de candidaturas de laranjas.

Da transcrição de seu depoimento consta: “[Rueda] alega que não existiram [as candidaturas de fachada], e todos os candidatos, homens ou mulheres, se dispuseram a participar efetivamente da campanha, mediante apresentação de suas candidaturas na convenção do partido e atos de campanha, os quais o próprio declarante presenciou”.

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Bolsonaro aciona PGR para tirar Luciano Bivar do comando do PSL

O presidente Jair Bolsonaro acionou nesta quarta-feira (30) a Procuradoria-Geral da República pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. Ele pede ainda que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.

Bolsonaro também solicitou que seja aberta uma investigação para a “apuração dos indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro que é repassado à legenda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público”.

O movimento do presidente acontece no momento em que a disputa interna no PSL ultrapassa a esfera partidária. As duas alas da sigla partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário -que até o final de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.

Desde meados de outubro, o partido de Bolsonaro está dividido entre seus mais fieis aliados e uma ala dissidente, que apoia Bivar. A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.

Também nesta quarta, o PSL conseguiu derrubar uma liminar que travava completamente os processos de suspensão que o partido tinha aberto contra 19 de seus deputados, todos alinhados a Bolsonaro.

O juiz Alex Costa Oliveira acatou em parte o pedido apresentado pela defesa do PSL alegando que não faz mais sentido a suspensão completa dos processos.

Inicialmente ele havia concedido a trava, a pedido da ala bolsonarista, por entender que os deputados que são alvo não tinham condições de promover sua ampla defesa.

Diante da apresentação ao magistrado de que os parlamentares têm todas as informações para responder ao processo, o juiz entendeu que não é mais necessária a liminar concedida na semana passada. Após a nova decisão de Oliveira, o PSL fica proibido apenas de suspender os deputados sem que o processo tenha sido concluído.

“Não se justifica mais a manutenção da liminar deferida neste feito apenas em relação a tal fato, porque não há mais prejuízo ao direito de defesa, diante das novas notificações que serão realizadas. Ressalto que este juízo não pode impedir de forma indefinida o exercício do poder disciplinar do partido, que é previsto legalmente”, escreveu Oliveira.

O PSL abriu na terça-feira (22) passada um processo de suspensão de 19 deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro. Pouco depois, porém, o grupo aliado a Bolsonaro conseguiu uma liminar (decisão provisória) para travar o andamento do caso.

A ordem do juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, foi dada horas depois de a direção do partido, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), formar o Conselho de Ética, órgão responsável pelos processos.

Entre os notificados está também o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente da República, que está em embate com Bivar.

A decisão de Oliveira suspendeu processos disciplinares contra os parlamentares “por afronta ao direito de defesa e ao devido processo legal”. O juiz destacou ainda que parte das notificações entregue pelo partido aos deputados não estava completa.

A crise no PSL, que vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018, ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Jair Bolsonaro de “vagabundo”.

Bolsonaro, por sua vez, ameaça deixar a legenda e mede forças com o presidente da sigla, Luciano Bivar -que está envolvido em esquema de laranjas em Pernambuco.

PSL - Delegado Waldir - Jair Bolsonaro

Bolsonaro tentou comprar deputados, diz líder do PSL na Câmara

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou nesta sexta-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro tentou comprar deputados para assinarem lista favorável à colocação de seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como novo líder da bancada.

“A questão [que eu estava falando] da implosão era o áudio que foi divulgado do presidente tentando comprar parlamentares ao oferecer cargos e o controle partidário para aqueles parlamentares que votassem no filho do presidente”, afirmou nesta tarde ao deixar reunião do partido em Brasília.

Questionado depois pela Folha sobre se haveria margem para um processo contra o presidente, afirmou que isso “cabe à sociedade e aos partidos decidirem”, mas que o PSL não tomará atitude nesse sentido.

Waldir foi gravado na quarta-feira (16) em reunião dos deputados da ala ligada ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), dizendo que iria implodir Bolsonaro e chamando o presidente de vagabundo.

Na quinta (17), após a liberação do áudio, ele chegou a minimizar o episódio. “Isso já passou. Nós somos Bolsonaro. Somos que nem mulher traída, apanha, mas mesmo assim volta ao aconchego”, disse.

Nesta sexta, porém, voltou a subir o tom contra o presidente. Afirmou que não retiraria nada do que falou e disse que foi traído.

“Nada do que eu falei [no áudio] é mentira. Se você for traído, como vai se sentir? Eu fui traído. O presidente pessoalmente está interferindo para me tirar da liderança. Isso não é traição?”, disse ao chegar à reunião da Executiva.

“Se eu sou fiel a ele desde 2011. Se ele pessoalmente, junto com o líder do governo [deputado] Vitor Hugo [PSL-GO] e o senador [governador] Ronaldo Caiado [DEM] trabalham para me derrubar do diretório de Goiás. E assim está fazendo com outros parlamentares no país todo. Isso não é traição, isso não é vagabundagem? Então eu não retiro nada do que eu falei.”

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, caso revelado pela Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano, deu início a atual crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

O escândalo dos laranjas já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Na semana passada, diante disso, Bolsonaro requereu a Bivar a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda. A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato. O episódio, no entanto, criou uma disputa interna na sigla, com a ameaça inclusive de expulsões.

A aliados Bolsonaro tem dito que só oficializará a saída do PSL caso consiga viabilizar a migração segura de cerca de 20 deputados do PSL (de uma bancada de 53) para outra sigla.

Nos bastidores, esses parlamentares já aceitam abrir mão do fundo partidário do PSL em troca de uma desfiliação sem a perda do mandato. A previsão é de que o PSL receba R$ 110 milhões de recursos públicos em 2019, a maior fatia entre todas as legendas.

A lei permite, em algumas situações, que o parlamentar mude de partido sem risco de perder o mandato -entre elas mudança substancial e desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal.

OS DOIS LADOS NO RACHA NO PSL

BOLSONARISTAS
Eduardo Bolsonaro (SP), deputado federal
Major Vitor Hugo (GO), líder do governo na Câmara
Helio Negão (RJ), deputado federal
Carlos Jordy (RJ), deputado federal
Bia Kicis (DF), deputada federal
Carla Zambelli (SP), deputada federal
Filipe Barros (PR), deputado federal
Bibo Nunes (RS), deputado federal
Alê Silva (MG), deputada federal (retirada da Comissão de Finanças e Tributação)
Daniel Silveira (RJ), deputado federal
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), deputado federal
Flávio Bolsonaro (RJ), senador (Senado)

BIVARISTAS
Delegado Waldir (GO), líder do partido na Câmara
Joice Hasselmann (SP), deputada federal e ex-líder do governo no Congresso
Junior Bozzella (SP), deputado federal
Felipe Francischini (PR), deputado federal (presidente da CCJ)
Sargento Gurgel (RJ) deputado federal (cotado para substituir Flávio Bolsonaro no diretório estadual do Rio de Janeiro)
Nelson Barbudo (MT), deputado federal
Professora Dayane Pimentel (BA), deputada federal
Delegado Antônio Furtado (RJ), deputado federal
Delegado Pablo (AM), deputado federal
Heitor Freire (CE), deputado federal
Major Olimpio (SP), senador

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados
53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)
3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13
R$ 110 mi – repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

joice-hasselmann

Bolsonaro decide tirar Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

Contrariado com o fato de a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) ter assinado a lista de apoio à manutenção de Delegado Waldir (PSL-GO) como líder do partido na Câmara, o presidente Jair Bolsonaro decidiu retirar a parlamentar da liderança do governo no Congresso. Ela deve ser substituída pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é vice-líder.

A ala ligada a Waldir e ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), está em guerra aberta com o grupo alinhado a Bolsonaro no partido. Na quarta-feira (16), o campo pró-Bolsonaro tentou destituir Waldir e substituí-lo por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República.

No entanto, a ala bolsonarista sofreu uma derrota nesta quinta, uma vez que a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, após conferir as assinaturas das diferentes listas, afirmou que Waldir continua líder do partido na Casa.

Eduardo Gomes esteve no Planalto na manhã desta quinta-feira e se reuniu com Bolsonaro. O anúncio da troca deve ser realizado em breve.

Após a decisão do presidente de tirá-la da liderança do governo, Joice disse ao jornal Folha de S.Paulo que ganhava “uma carta de alforria, graças a Deus”. Ela disse que pretende se dedicar à sua candidatura para a Prefeitura de São Paulo.

​Em meio ao racha no PSL, escancarado depois de o presidente admitir que pode deixar a legenda, deputados do partido deflagraram uma guerra de listas na noite de quarta para troca do líder na Câmara.

Bolsonaro e Bivar estão há mais de uma semana em atrito, depois de o presidente afirmar que o colega de partido está “queimado pra caramba”. Bivar também foi alvo de operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de candidaturas de laranjas. ​

Em conversas reservadas, Bolsonaro tem defendido a necessidade de se criar um movimento maior de apoio a ele e que eleve a pressão sobre Bivar para a realização de uma auditoria externa nas contas do PSL.

A ideia tem sido a de usar eventuais irregularidades nos documentos como justa causa para uma desfiliação de deputados da sigla, o que evitaria perda de mandato.

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados
53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)
3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13
R$ 110 mi – repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

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Luciano Bivar, presidente do PSL, é alvo de buscas da PF no caso dos laranjas

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (15) mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL, em investigação sobre o esquema das candidaturas de laranjas revelado pela Folha de S.Paulo.

O PSL é o partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Os mandados foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, atendendo pedidos da polícia e do Ministério Público.

A casa de Bivar no Recife e a sede do partido estão entre os alvos. O parlamentar ainda não se manifestou sobre a operação. Endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.

O laranjal do PSL, como ficou conhecido, foi revelado pela Folha de S.Paulo em uma série de publicações desde o início do ano. A PF abriu investigações após as reportagens. O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que ameaça deixar o partido.

Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.
Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.

À época, a Folha de S.Paulo visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.

Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.

A Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

Na semana passada, Bolsonaro detonou a crise ao falar que Bivar está “queimado pra caramba”. Instalado o conflito, o líder da legenda devolveu um tom abaixo: “Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade”.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada no início deste mês, um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos de esquema de candidaturas laranjas do PSL foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha do presidente e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio –indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público por três crimes no esquema dos laranjas.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. (João Godinho/O Tempo/Folhapress)

MARIONETES

A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.

Segundo nota da Polícia Federal, as medidas buscam esclarecer se houve “burla ao emprego de recursos” de recursos às candidatas mulheres, “havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando seu desvio para livre aplicação do partido e seus gestores”.

Ainda de acordo com o texto, o inquérito apura as práticas de três crimes, “pois representantes locais de determinado partido político teriam ocultado/disfarçado/omitido movimentações de recursos financeiros oriundos do fundo partidários, especialmente os destinados às candidaturas de mulheres, após verificação preliminar de informações que foram fortemente difundidas pelos órgãos de imprensa nacional”.

RAIO-X DO PSL

271.195 filiados (em ago.19)
3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados
53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)
3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13
R$ 110 mi – repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

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Com possível saída de Bolsonaro, PSL acena a Witzel de olho em 2022

Uma possível saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL abre portas para nomes que hoje já são considerados adversários do bolsonarismo na eleição de 2022.

A ala da sigla ligada ao deputado Luciano Bivar (PSL-PE), atual presidente do partido, tem defendido que, tão logo Bolsonaro e seus aliados deixem a legenda, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, seja incorporado ao PSL.

Hoje no PSC de Pastor Everaldo, Witzel tem flertado com a candidatura ao Planalto, e uma eventual migração para o PSL daria estofo a suas pretensões presidenciais.

Até o fim de 2019, por exemplo, o PSL deve receber cerca de R$ 100 milhões a mais que o PSC do fundo partidário.

No próximo ano, somando os fundos partidário e eleitoral, o PSL pode ter em caixa R$ 350 milhões -o valor leva em conta as estimativas de R$ 1 bilhão para o fundo partidário e os R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo para o fundo eleitoral.

Caso esse seja o cenário em 2020, o PSL ficará com a maior fatia de recursos entre os 32 partidos registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com apenas nove deputados, o nanico PSC receberá cerca de R$ 60 milhões, somando os dois fundos.

Embora não tenha havido convite formal por enquanto, o grupo de Bivar tem feito uma série de gestos a Witzel. Em conversas recentes no Rio e em Brasília, deputados do PSL disseram ao governador que, hoje, é ele “o sonho de consumo” do partido.

Aliados de Witzel admitem que os acenos de integrantes do PSL têm sido constantes. O governador, no entanto, tem repetido o discurso de que sua missão é a de fortalecer o PSC em todo o país.

Políticos que acompanharam a ascensão do ex-juiz ao Palácio Guanabara dizem que a relação que Witzel construiu com Everaldo pode ser um empecilho a uma eventual mudança de partido.

Parlamentares do PSL disseram à reportagem que cortejos a Witzel têm acontecido há algum tempo -antes de Bolsonaro escancarar a crise com a sigla- e que nenhum gesto mais enfático foi feito até aqui porque o presidente e o governador são tidos como rivais.

Na quarta (9), por exemplo, Bolsonaro e Witzel se encontraram no aniversário do ministro Augusto Nardes, do TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília. Embora tenham se falado rapidamente e até posado para fotos, o clima foi de constrangimento, segundo relatos feitos à reportagem.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo nesta sexta (11), o presidente deixou a festa logo depois de o governador chegar.

O racha com o clã Bolsonaro ficou explícito assim que Witzel escancarou seu desejo de disputar a eleição ao Planalto em 2022. Desde então, o governador do Rio passou a trabalhar para se descolar da imagem do presidente, a quem apoiou em 2018.

No fim de setembro, o PSL no Rio, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro, decidiu deixar, formalmente, a base da gestão Witzel.

O filho do presidente chegou a determinar a saída do governo e a ameaçar de expulsão os que permanecessem nos cargos. Diante da resistência de deputados e de seus indicados, reviu a posição.

Flávio teve de ceder e delegar aos filiados a decisão de manter ou não seus indicados no governo.

Atualmente, o PSL ocupa 40 postos na administração estadual, incluindo duas secretarias.
Também conforme publicou a Folha de S.Paulo, o governador vem se dedicando pessoalmente à montagem de um palanque, com o objetivo de viabilizar seu sonho de chegar à Presidência.

O desgaste da relação de Bolsonaro com o PSL, comandado por Bivar, ficou escancarado na terça (8), quando o presidente disse a um apoiador que o deputado estava “queimado pra caramba”.

Bolsonaro tem dito a aliados já ter tomado a decisão de deixar o partido. O presidente busca, no entanto, uma saída jurídica para levar parlamentares, evitar perdas de mandatos e ainda tentar manter o fundo partidário.

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Após tensão, Bolsonaro e deputados pedem auditoria externa no PSL

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), a realização de uma auditoria externa nas contas da legenda.

O requerimento enviado nesta sexta-feira (11) ao Diretório Nacional da sigla é assinado por Karina Kufa, Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula, advogados de Bolsonaro.

Além do presidente, defendem a auditoria externa mais 21 deputados federais. Eles querem a prestação de contas do partido dos últimos cinco anos.

O pedido foi feito após a tensão entre bolsonaristas e a ala de Bivar aumentar nesta semana. Na terça-feira (8), Bolsonaro afirmou a um apoiador que o presidente da legenda está “queimado pra caramba”.

Depois disso, Bolsonaro disse a aliados que pretende deixar o PSL.  Ele busca, porém, uma saída jurídica para evitar que parlamentares que o acompanharem percam seus mandatos. Outro objetivo é preservar os fundos partidários e eleitorais.

Os advogados solicitam, por exemplo, ao PSL a relação de fontes de receitas e identificação dos doadores, em nível municipal, estadual e federal.

Eles querem também a lista de despesas e identificação dos prestadores de serviço ao partido. Além disso, pedem a Bivar o balanço patrimonial da sigla.

Entre outras solicitações, pedem a apuração do valor atualizado do montante disponível em caixa.

“A dotação orçamentária prevista para 2019 [do fundo partidário] é de R$ 810 milhões, dos quais o Partido Social Liberal receberá aproximadamente R$ 110 milhões. O valor é mais de 20 vezes o montante arrecadado pelo presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018 (R$ 4,39 milhões)”, escrevem os advogados.

Eles destacam que, com o resultado da eleição, ao eleger 52 deputados, o PSL incrementou em dez vezes os recursos públicos destinados ao seu financiamento.

“Com isso, calha a responsabilidade de rigoroso acompanhamento das despesas do partido não somente pela Justiça Eleitoral, como também por todos aqueles que tenham legitimidade e interesse na manutenção da moralidade e, assim, transparência na arrecadação e gastos desses recursos públicos e privados, eventualmente aportado aos partidos por particulares, mas destinados à utilização em suas atividades definidas pela legislação de regência”, escrevem.

Por lei, os partidos são obrigados a prestar contas ao Tribunal Superior Eleitoral. As informações são públicas e estão disponíveis no site do tribunal. Os advogados, porém, argumentam que dados foram apresentados de forma precária.

Procurada, a assessoria de Bivar não foi localizada.

O partido está na mira de investigações por conta de esquemas de candidaturas laranjas nas eleições de 2018. Em reportagens publicadas desde fevereiro, a Folha de S. Paulo revelou que houve desvio de verbas públicas do PSL por meio de candidatas femininas de fachada, caso que atinge o ministro do Turismo de Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio, e Bivar.

O presidente da sigla começou a ser investigado pela Polícia Federal após a Folha de S. Paulo revelar que ele patrocinou a destinação de R$ 400 mil de verba eleitoral do partido para uma secretária da sigla em Pernambuco, a quatro dias da eleição.

Maria de Lourdes Paixão oficialmente concorreu a deputada federal e, apesar de ser a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, obteve apenas 274 votos.

Já Álvaro Antônio foi denunciado pelo Ministério Público e é apontado como o cabeça do esquema em Minas Gerais. Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Nesta semana, a Folha de S. Paulo revelou que um depoimento e uma planilha apreendida na apuração do caso levantam suspeita de que dinheiro do esquema das laranjas abasteceu, por meio de caixa dois, as campanhas de Bolsonaro e de Álvaro Antônio, que era coordenador da candidatura presidencial em Minas Gerais e candidato à Câmara dos Deputados.

 

Bolsonaro

Bolsonaro diz que líder do PSL deputado Luciano Bivar está “queimado para caramba”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) pediu a um apoiador para esquecer o PSL e criticou o comandante nacional do partido, deputado Luciano Bivar (PE), que estaria “queimado para caramba”.
“Esquece o PSL, esquece o PSL, tá ok?”, cochichou Bolsonaro no ouvido do apoiador que o esperava nesta terça-feira (8) na porta do Palácio da Alvorada para gravar um vídeo.

Um jovem se aproximou do presidente com um celular para fazer um vídeo e disse: “Eu sou do Recife, pré-candidato do PSL”. Bolsonaro pede então que ele esqueça a legenda, mas o apoiador insiste. “Eu, Bolsonaro e Bivar juntos por um novo Recife, aê!”, grita o jovem, enquanto registra a cena com um celular em posição de selfie.

Ao perceber que foi gravado, o presidente então pede que a imagem não seja divulgada. “Oh cara, não divulga isso não, pô. O cara tá queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, afirmou.

Em seguida, os apoiadores que cercavam o presidente recomendaram que o vídeo fosse apagado. Poucos segundos depois, o mesmo jovem refez o vídeo, suprimindo nome do presidente do PSL, Luciano Bivar, e do partido. “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”, diz.

A fala do presidente na manhã desta terça contrasta com o discurso do governo sobre sua permanência no PSL. O partido enfrenta uma crise desde que foi atingido por suspeitas de candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha de S.Paulo em fevereiro e que já resultou na queda do ex-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno.

Entre os suspeitos de irregularidades estão Bivar e o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “Não há, da parte do presidente, agora, nenhuma formulação com relação a uma suposta transição do partido”, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, na segunda-feira (7).

Em fevereiro a Folha revelou que o hoje ministro do Turismo de Bolsonaro patrocinou em 2018, quando era presidente do PSL-MG e candidato a deputado federal, o desvio de verbas públicas do partido por meio de quatro candidatas laranjas do interior de Minas.

Apesar de figurarem no topo das que nacionalmente mais receberam dinheiro público do PSL, R$ 279 mil, as quatro não apresentaram sinais evidentes de que tenham realizado campanha e, ao final, reuniram, juntas, apenas 2.074 votos.

Parte dos recursos que Álvaro Antônio direcionou a elas, como presidente estadual da sigla, foi parar em empresas ligadas a assessores e ex-assessores de seu gabinete na Câmara. O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas nas apurações das candidaturas laranjas do PSL sob a acusação de três crimes.
Além de Minas, a Folha revelou a existência do esquema também em Pernambuco, terra do presidente nacional da legenda de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar.

VEJA COMO FUNCIONOU O ESQUEMA

Qual a origem da suspeita de esquema envolvendo candidatura laranja do PSL?
A Folha de S.Paulo revelou, em 4.fev, que o ministro do Turismo do governo Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), deputado federal mais votado em MG, patrocinou um esquema de candidaturas de laranjas no estado, abastecidas com verba pública do PSL, em 2018

Como funcionou esse esquema? 
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas receberam R$ 279 mil de verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro

Quais as evidências de que as candidaturas eram de laranjas?
Não há sinais de que elas tenham feito campanha efetiva durante a eleição. Ao final, juntas, somaram apenas cerca de 2.000 votos, apesar do montante recebido para a campanha.
Em buscas realizadas pela PF em MG no fim de abril, os policiais não encontraram nas gráficas citadas nas prestações de contas nenhum documento que indicasse que elas de fato prestaram os serviços declarados à Justiça Eleitoral

O que foi apurado até agora?
A PF afirmou que há indícios concretos de que houve irregularidades na prestação de contas das campanhas e que Álvaro Antônio era a cabeça do grupo que organizou o esquema. A suspeita é que os valores relatados foram desviados para outros candidatos ou para terceiros. Um depoimento e uma planilha obtidos pela PF sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha de Jair Bolsonaro e a de Álvaro Antônio

Qual a origem da suspeita de caixa dois?
O coordenador da campanha do ministro a deputado federal disse à PF que acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas foi usada para pagar material de campanha de Álvaro Antônio e de Bolsonaro. Em uma planilha há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão “out”, o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento “por fora”
Álvaro Antônio foi alvo de denúncia sob que acusação?
Ele é acusado de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. O ministro nega ter cometido irregularidades

O que se sabe sobre candidatura laranja em Pernambuco? 
A Folha revelou em 10 de fevereiro que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Como funcionou esse esquema? 
Maria de Lourdes Paixão, 68, virou candidata de última hora para preencher vaga remanescente de cota feminina. O PSL repassou R$ 400 mil do fundo partidário no dia 3 de outubro, quatro dias antes da eleição –ela foi a terceira que mais recebeu dinheiro do partido no país.

Quais as evidências de que ela era laranja? 
A candidata sustenta que gastou 95% do dinheiro em uma única gráfica para a confecção de 9 milhões de santinhos e 1,7 milhão de adesivos. Para isso, cada um dos quatro panfleteiros que ela diz ter contratado teria, em tese, a missão de distribuir, só de santinhos, 750 mil unidades por dia -sete panfletos por segundo, no caso de trabalharem 24 horas ininterruptas.
A Folha de S.Paulo foi a endereços vinculados à gráfica e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado durante a eleição. Não há também sinais de que a candidata tenha de fato feito campanha. Lourdes teve somente 274 votos. O advogado que defende Lourdes na investigação tem seus honorários pagos pelo PSL.