Lula e Bolsonaro devem se encontrar pessoalmente em posse no TSE
Será o primeiro encontro deles desde que são concorrentes à presidência. Alexandre de Moraes irá tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), líderes da corrida presidencial até o momento, devem se encontrar pessoalmente nesta terça-feira (16). Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes irá tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a assessoria de Lula, a presença foi confirmada nesta tarde. Bolsonaro também disse na última semana que vai ao evento. Será o primeiro encontro deles desde que são concorrentes ao Palácio do Planalto.
Outros ex-presidentes devem estar na posse de Moraes como presidente do TSE, como Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e José Sarney (MDB). Todos os ex-chefes de estado do Brasil foram convidados.
Além deles, 20 governadores de estados brasileiros e autoridades dos poderes Legislativo e Judiciário devem comparecer ao evento em Brasília.
MODELO DE ESCOLHA DE UM MINISTRO DO STF
O atual modelo de escolha de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais alta instância do judiciário brasileiro, se dá através de nomeação feita pelo presidente da República. Após a nomeação, a pessoa escolhida é sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República.
Em caso de aprovação na CCJ, a nomeação vai a plenário. Em caso de maioria absoluta dos votos (41 de 81 senadores e senadoras), a indicação é assinada pelo presidente do Brasil, com posse a ser agendada.
Para ser ministro do STF, é necessário estar na carreira jurídica, ter entre 35 e 65 anos e reputação considerada íntegra. O cargo é vitalício, cuja perda se dá por aposentadoria após os 75 anos, renúncia ou impeachment.
QUEM SÃO OS ATUAIS MINISTROS DO STF
O STF tem nove ministros e duas ministras. Representam o Poder Judiciário federal, em Brasília, os seguintes nomes:
- Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
- Ricardo Levandowski, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006
- Cármen Lúcia, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006
- Dias Toffoli, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009
- Luiz Fux, nomeado por Dilma Rousseff em 2011
- Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff em 2011
- Luís Roberto Barroso, nomeado por Dilma Rousseff em 2013
- Edson Fachin, nomeado por Dilma Rousseff em 2015
- Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer em 2017
- Kassio Nunes Marques, nomeado por Jair Bolsonaro em 2020
- André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021
