Luz Oculta: operação mira fraude em licitação de R$ 10 milhões em Foz do Iguaçu

A PCPR (Polícia Civil do Paraná) cumpre 25 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (21), pela operação ‘Luz Oculta’, com o objetivo de apurar fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, na região oeste do Paraná.

Segundo investigações da operação, o projeto plagiava obras de outras cidades e não justificava a troca de iluminação pública, já que o serviço não levava em consideração as particulares da cidade. Além de superfaturamento, manipulação e utilização de laranjas no processo licitatório.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em:

• Foz do Iguaçu;
• Cascavel;
• Ponta Grossa;
• Curitiba;
• Fazenda Rio Grande;
• Balneário Camboriú (SC);

OPERAÇÃO ‘LUZ OCULTA’ INVESTIGA SUPERFATURAMENTO, PLÁGIO E ENVOLVIMENTO DE LARANJAS

As investigações da operação ‘Luz Oculta’ apontaram que, há suspeitas de que as cotações de preços utilizadas para firmar o valor estipulado no edital oficial seriam fraudulentas, com valores superfaturados para a licitação.

A PCPR também encontrou indícios de que houve manipulação para que a empresa beneficiada com a fraude fosse a ganhadora do processo licitatório.

A suspeita se deu, pois houve exigência para que as empresas concorrentes apresentassem certificação do INMETRO para os produtos a serem fornecidos, o que já se sabia anteriormente que só a empresa vencedora teria. Porém, verificou-se que essa certificação não estava regular.

De acordo com a polícia, apenas essa empresa se habilitou para o processo de licitação, sendo contratada por mais de R$ 10,3 milhões. Do total, R$ 7,8 milhões já foram pagos à empresa, conforme consta no site do TC-PR e no portal da transparência do município de Foz do Iguaçu.

Além disso, a polícia encontrou indícios de que o projeto básico de iluminação da cidade não foi produzido levando em consideração as particularidades da cidade e sim plagiado de outras obras científicas de outras cidades e países.

As investigações caminham para apurar o envolvimento de “laranjas”, empresários e agentes públicos municipais no esquema fraudulento.

A operação foi batizada como “Luz Oculta”, em relação aos motivos que levaram à realização do processo de licitação para melhoria da eficiência da iluminação pública em Foz do Iguaçu.

Em nota a empresa ENERGEPAR Empreendimentos Elétricos informa que: ” Até a presente data não teve acesso aos autos do Inquérito Policial respectivo, mas que, tão logo tome

conhecimento do conteúdo do Inquérito irá apresentar as defesas técnicas no foro competente. Mas desde já, repudia enfaticamente a caluniosa ação midiática promovida pelas autoridades

referidas e esclarece que a Licitação Pública ocorrida no Município de Foz do Iguaçu, da qual sagrou-se vencedora, se deu com a lisura e legalidade exigidas por lei, sendo que, inclusive, todo

o serviço de iluminação pública contratado foi entregue ao Município. Cumpre observar que o Município de Foz do Iguaçu, ente contratante, recebeu a entrega e atestou a conclusão da obra, sem qualquer ressalva, todavia até o momento, ainda não efetuou o pagamento integral do contrato, o que vem sendo objeto de cobrança pela ENERGEPAR na via judicial.

Por fim, a empresa ENERGEPAR possui nove anos de excelentes serviços prestados à sociedade e nada tem a esconder, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização e judiciais e está à

disposição dos meios de comunicação e da própria sociedade para reafirmar a veracidade dos fatos.