Maria Letícia: Conselho de Ética quebra sigilo

Nos dias 08 e 15 de março, o Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba realizará as oitivas do processo que investiga a possível quebra de decoro parlamentar da vereadora Maria Letícia (PV). Em reunião na tarde desta segunda-feira (04), os vereadores quebraram o sigilo do processo. O relator, Professor Euler (MDB), indeferiu o pedido de arquivamento feito pela defesa da parlamentar, que é ré na Justiça por embriaguez ao volante e desacato. 

“Em virtude de haver indícios suficientes de autoria e materialidade na prática de atos que podem caracterizar incompatibilidade de decoro parlamentar por parte da vereadora, eu indefiro o pedido de arquivamento feito pela defesa”, afirmou Euler.

Serão ouvidas onze testemunhas, sendo sete da defesa e quatro da acusação. O relatório não destaca qual é o envolvimento delas com o caso, algo que foi criticado por parte dos parlamentares. Durante a instrução do processo, acontecem ainda a juntada de documentos e as diligências. 

Relembre o caso:

Em 26 de novembro de 2023, a vereadora bateu o carro que dirigia em um veículo estacionado na Alameda Augusto Stellfeld, no Centro de Curitiba. Ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia Militar, ela apresentava sinais de embriaguez, hostilizou os policiais e, como forma de intimidação, teria ameaçado ligar para o secretário de Segurança Pública. Ela ficou detida na carceragem da Delegacia de Delitos de Trânsito por menos de 24 horas, até ser liberada por uma decisão judicial. 

Na ocasião, a vereadora fez um vídeo em que afirmou sofrer de neuromielite óptica, uma doença autoimune diagnosticada em 2015. Segundo a parlamentar, os medicamentos têm efeitos similares aos de uma embriaguez. 

Quem assina o documento é a médica anestesiologista Susiane do Rocio Brichta – amiga pessoal da vereadora e testemunha que será ouvida nas oitivas. As duas chegaram a ser sócias de duas empresas entre 2015 e 2019. Além disso, Susiane fez campanha para a amiga durante as eleições municipais de 2016 e teria feito por mais de uma vez doações em dinheiro para a campanha de Maria Letícia. 

Na Câmara: 

No dia seguinte ao caso, em 27 de novembro, a Câmara Municipal deu início à análise da conduta da vereadora. O presidente Marcelo Fachinello (Pode) determinou à Corregedoria que abrisse uma sindicância para apurar a situação. O laudo de neuromielite óptica foi levado em consideração pelo corregedor Ezequias Barros (PMB).  No dia 15 de janeiro, ele confirmou o envolvimento da parlamentar na colisão e opinou que há indícios de ofensa ao Código de Ética.

O caso foi enviado pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética, por unanimidade, no dia 19 de janeiro. Na representação, a direção sob efeito de substância, suposta tentativa de evasão do local e desacato à autoridade foram tipificados como graves, podendo caracterizar a quebra de decoro.

Ao todo, o Conselho de Ética tem 90 dias para concluir o procedimento. A primeira oitiva acontece nesta sexta-feira (08).