Matrículas para selecionados na UTFPR começam nesta quarta-feira

Começam hoje (12) as matrículas para os selecionados para os cursos de graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A lista dos convocados está no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos aprovados devem apresentar a documentação nos dias 12, 13, 14 e 17 de junho.

A UTFPR ofertou 4.388 vagas em 107 cursos nos 13 campi. As vagas foram distribuídas em Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Guarapuava, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Ponta Grossa, Santa Helena e Toledo.

MATRÍCULA

Conforme a universidade, a matrícula deve ser presencial, não podendo ser enviada por correio ou endereço eletrônico. Para isso, é necessária a entrega da documentação, podendo ser feita pelo candidato selecionado ou por outra pessoa sem necessidade de procuração, nas datas e nos horários estabelecidos em edital. Os documentos estão relacionados na página do Sisu/UTFPR

DOCUMENTAÇÃO

  • Carteira de identidade ou documento oficial de identificação com foto;
  • Certificado de conclusão e do histórico escolar do ensino médio ou equivalente;
  • Documento que comprove estar em dia com o serviço militar (candidatos do sexo masculino maior de 18 anos).
  • Fotocópia do comprovante de inscrição no CPF
  • Declaração assinada pelo candidato de que não ocupa vaga em Instituição Pública de Ensino.

Todas as fotocópias precisam estar autenticadas ou acompanhadas do original.

Além dessa documentação, os candidatos cotistas devem entregar a documentações específica da respectiva categoria, também detalhada na página do Sisu/UTFPR. Caso, nos dias para a entrega, não tenham em mãos o comprovante de renda ou a declaração de deficiência, os cotistas poderão apresentá-los até o dia 18 de junho.

Vacinação em dia é obrigatória para efetivar matrícula escolar no Paraná

A Secretaria de Estado da Educação definiu o cronograma de matrículas na rede estadual para o próximo ano letivo. Neste ano será obrigatória a apresentação de original e cópia da Declaração de Vacinação, documento que será emitido por profissional de saúde, da rede pública ou privada, atestando que o aluno está em dia com todas as vacinas consideradas obrigatórias.

A regra é válida para todos os estudantes menores de 18 anos, das redes pública e privada, e entrou em vigor após a aprovação da Lei Estadual, que regulamenta o tema.

As matrículas iniciais devem ser feitas de 3 a 7 de dezembro. Pais e/ou responsáveis legais dos estudantes que vão ingressar no 6º ano do ensino fundamental ou na 1ª série do ensino médio precisam comparecer às escolas estaduais para as quais os alunos foram direcionados.

É necessário apresentar também original e cópia de documento de identificação: certidão de nascimento, ou RG, ou certidão de casamento (o RG é obrigatório para alunos maiores de 16 anos); fatura da concessionária de energia elétrica atualizada, de no máximo três meses; além de informar um número de telefone para contato.

A ausência da Declaração de Vacinação não impossibilita a matrícula ou rematrícula, mas os pais ou responsáveis devem regularizar a situação em um prazo de 30 dias. Caso contrário, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar.

 

Pais devem ficar atentos para reajustes de mensalidades escolares

Por Agência Brasil

O período de rematrícula nas escolas particulares começa neste mês e deve seguir até outubro. Os pais devem prestar atenção nos reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.

Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.

O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola. “Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz Marchetti.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.

“A inflação não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.

Segundo a diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes”, diz.

No Distrito Federal, os reajustes para o próximo ano deverão ficar entre 5,5% a 12%, segundo a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). “Nosso receio é que muitos pais, que resistiram o aumento dado no ano passado, não tenham a mesma resiliência com relação ao aumento para 2018. Isso porque muitos são assalariados, funcionários públicos ou da iniciativa privada, que tiveram seus vencimentos congelados ou até perderam emprego, ou estão participando de Planos de Demissão Voluntária”, diz a entidade.

Londrina ganha Central Única de Vagas na Educação Infantil

Entrou em funcionamento, nesta quarta-feira (22), a Central Única de Vagas na Educação Infantil de Londrina. O atendimento é realizado das 7h às 18h no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Valéria Veronesi, na Rua Benjamin Constant, 800, ao lado do Terminal Urbano.

Através da Central, a Secretaria Municipal de Educação fará o gerenciamento de todas as vagas existentes na cidade, tanto no período parcial quanto integral. Os pais e responsáveis que queiram matricular crianças com idade de zero a três anos nos Centros de Educação Infantil, públicos ou filantrópicos, devem comparecer na Central Única de Vagas com documentação em mãos.

Será feito cadastro e agendamento de entrevista para avaliação, da condição socioeconômica da família, com assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Confira os documentos para cadastro na Central Única de Vagas. É preciso apresentar também os documentos originais para conferência:

  1. Cópia da certidão de nascimento da criança;
  2. Cópia da carteira de vacinação da criança, atualizada;
  3. Comprovante de renda de todos os membros da família que trabalham. Podem ser:
    Cópia da CTPS (página da identificação, do contrato de trabalho e da última alteração salarial ou dos 2 últimos holerites), ou
    Declaração de próprio punho, no caso de trabalhador autônomo, que conste dados de renda, dias e horários de trabalho, ou
    Declaração do empregador, no caso do trabalhador sem registro na CTPS, constando dados de renda, dias e horários de trabalho (com firma reconhecida).
  4. Cópia do comprovante de endereço, em nome dos responsáveis;
  5. Número de inscrição em programas sociais (se tiver);
  6. Cópia do RG e CPF dos responsáveis;
  7. Caso a residência seja em casa alugada ou financiada, apresentar cópia do comprovante de pagamento.

Matrículas com RG antigo são liberadas

A UFPR (Universidade Federal do Paraná) divulgou um comunicado ontem informando que os aprovados no vestibular poderão realizar a matrícula apresentando a Carteira de Identidade com foto de qualquer data, ou usando o protocolo de solicitação de novo documento no Instituto de Identificação.

Nesses casos, os calouros deverão assinar um termo se comprometendo a apresentar um novo documento em 30 dias.

O Guia do Candidato determinava que na matrícula “não serão aceitos documentos com fotos de menores de 14 anos”, o que surpreendeu muitos.

Desde o começo da semana a exigência levou à formação de filas no Instituto de Identificação para a confecção de novos documentos.

O alto movimento fez com que o Governo do Estado criasse uma “força-tarefa” para priorizar o atendimento aos calouros.

Procon orienta pais sobre volta às aulas nas escolas particulares

O começo de ano é época de se preparar para mais um ano letivo, com matrículas, rematrículas, compra de uniforme e a lista de material escolar. Mas o que pode ou não ser cobrado e até exigido por parte dos colégios?

Segundo a coordenadora do Procon, Claudia Silvano, ouvida pela CBN Curitiba, um dos primeiros cuidados a se tomar é com as taxas adicionais. Matrículas ou rematrículas, por exemplo, não podem ser cobradas como valores extras. Segundo Claudia, pode até haver uma 13ª parcela além das mensalidades, mas a soma de todos os valores cobrados não pode ultrapassar aquele previsto no contrato assinado.

“As escolas não podem cobrar nada que ultrapasse o valor da anuidade ou da semestralidade, a depender do regime adotado pela escola. Vamos imaginar que seja o regime da anuidade e haja um valor estabelecido no contrato de R$ 12 mil. Se eventualmente for cobrado o valor a título de matricula ou rematrícula de um período letivo para o outro, esse valor cobrado tem que ser descontado desses R$ 12 mil. Portanto, o restante das parcelas terão um valor menor. O consumidor tem que ficar atento a isso”, alerta.

No caso de alunos que tenham pendências de pagamento, a coordenadora do Procon destaca que a situação é mais sensível, já que a lei não obriga a instituição a aceitar a matrícula do inadimplente. A recomendação nesse caso é negociar com a escola. “É um problema que muitos pais enfrentam, especialmente em momento de crise, momentos em que as pessoas não conseguem, com seus ganhos, fazer frente a todas as despesas e acabam ficando inadimplentes. A Lei 9.870/99, que estabelece regras para a relação entre escolas e pais e alunos, não obriga a rematrícula do aluno inadimplente. O que nós aconselhamos é que os pais busquem negociar com as escolas para tentar parcelar este débito para poder rematricular seu fillho”, explica.

Para quem já está com matrícula garantida, vem a busca pelo material e os uniformes.

Claudia Silvano destaca que as escolas não podem obrigar os pais a comprar em estabelecimentos específicos, já que a escolha é direito do consumidor. Porém, no caso dos uniformes, que têm oferta mais restrita, a situação pode ser diferente. Mesmo assim, os pais e alunos podem questionar se o preço parecer abusivo.

“O que é o uniforme de uma criança? Um agasalho, uma camiseta, são roupas simples. Imagine que, por uma camiseta branca, esteja sendo cobrado um valor muito acima do mercado. Os pais podem fazer esse questionamento”, garante.

A lista de material também pode ser alvo de questionamentos, em especial com relação às quantidades. “Os pais têm o direito de questionar, por exemplo, a quantidade de material, é uma situação recorrente. Para que tantas folhas? Por que tantos palitos de sorvete? A escola tem o dever de informar, justificar e, se eventualmente o material não for utilizado, devolver para os pais”, afirma.

Já itens de uso coletivo estão vedados. “Existem materiais que a escola não pode exigir, que são os materiais de uso coletivo. Por exemplo, papel higiênico, produtos de limpeza, giz para quadro negro, e qualquer outro material coletivo. O que pode ser exigido é o material de uso individual, que o aluno vai usar para suas atividades”, explica.

Em caso de dúvidas, o consumidor pode procurar diretamente o Procon pelo telefone 0800.411512.

Governo abre sistema para renovação de matrículas do FIES

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir amanhã o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado na terça-feira (18), abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Congresso Nacional, após a votação, o ministro disse à imprensa que apressará o Palácio do Planalto para a sanção. “Falarei com o presidente em exercício, Rodrigo Maia, para que possa fazê-lo tão logo chegue ao Palácio do Planalto para sua sanção ou do presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]”, reforçou.

Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras que podem ser feitas pelas instituições de ensino privadas que participam do programa. Sem a verba, as renovações das matrículas, que normalmente ocorrem em julho, estavam paralisadas.

Os estudantes, que estavam apreensivos sem conseguir acessar o sistema de matrículas, comemoraram nas redes sociais. “Aleluia já estava cansada de tanta noticia ruim, antes tarde do que nunca”, diz estudante pelo Twitter. “Liberaram o Fies graças à Deus!”, diz outra usuária da rede social.

Segundo o ministro, o atraso não prejudicará os estudantes: “O atraso pelo fato de que o Congresso não tinha votado até então não prejudicará de forma alguma os beneficiários do Fies. Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia por parte do MEC que os contratos serão honrados, tanto os antigos quanto os novos”.

Instituições de ensino

De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões. Os recursos aprovados hoje cobrirão os atrasos de pagamentos com serviços de administração de contratos prestados por bancos. Com isso, os repasses poderão ser normalizados.

“Estávamos muito apreensivos. Os alunos estavam estudando de forma irregular. Sem o aditamento, não estavam devidamente matriculados. O Congresso teve bom senso e aprovou o projeto de lei”, diz o presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz. Ele espera que os repasses às instituições sejam normalizados até novembro para que as instituições de ensino, principalmente as menores, possam honrar seus pagamentos e continuar funcionando.

Para que esse prazo seja efetivado, segundo o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, agora é necessário que o FNDE revise o cronograma de repasses e de recompras das instuições de ensino. Pelas regras atuais, o repasse é feito com base nos aditamentos feitos até o dia 20. “A gente espera que o MEC reveja o calendário anual de pagamento de certificados e recompra, senão, os contratos aditados depois do dia 20 seriam pagos só em dezembro”, diz.

Mudança

Sem orçamento, o MEC editou Medida Provisória e transferiu para as instituições de ensino superior privadas a responsabilidade com as despesas com agentes financeiros dos contratos do Fies. A mudança vai gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões com o programa este ano. Com a medida, a União deixará de pagar ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal as taxas administrativas de 2% dos encargos educacionais liberados para as instituições de ensino.

De acordo com o Semesp, as instituições, no entanto, terão uma elevação de gastos que, junto com outras despesas que têm que arcar do Fies, totalizarão o equivalente a 13,24% das mensalidades. Repassar essas despesas para os estudantes significaria uma elevação nas mensalidades de 0,5% além da inflação para o ano que vem.

Capelato, acredita que esse custo não será repassado aos alunos. “Dada a crise que pela qual o setor está passado, com o número de alunos caindo e a procura pelo Fies diminuindo, acho muito difícil as instituições reajustarem isso na mensalidade. Não vão ter fôlego. Estão tendo que dar desconto para os alunos, não tem espaço para repassar”, diz.