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14 mil medicamentos ilegais são apreendidos pela PRF

14 mil unidades de medicamentos importados ilegalmente foram apreendidos neste domingo (25). Entre os produtos capturados pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) estão esteroides anabolizantes, abortivos, estimulantes sexuais e cigarros. A suspeita é que todos os medicamentos tenham vindo do Paraguai.

A ação aconteceu na BR-277, já na cidade de Balsa Nova, localizada na região metropolitana de Curitiba.

Os homem detido, de 61 anos, responderá pelo crime de importação ilegal de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais, previsto no artigo 273 do Código Penal. A pena varia de dez a 15 anos de prisão. Ele também responderá por tráfico de drogas, cuja pena vai de cinco a 15 anos de prisão.

A CAPTURA DOS MEDICAMENTOS

Por volta das 11 horas, agentes da PRF abordaram uma GM S-10, que era conduzida por um homem. A vistoria aconteceu após a praça de pedágio de São Luiz do Purunã, distrito de Balsa Nova.

Os profissionais verificaram que havia uma grande quantidade de caixas de papelão. Ao abrir, foram descobertos todos os medicamentos.

O motorista disse que estava transportando para um amigo e que carregou a caminhonete – alugada – em São Miguel do Iguaçu, o que reforça a tese de que os medicamentos foram adquiridos no Paraguai. Não havia nota fiscal, nem documentos que autorizassem a entrada dos medicamentos no Brasil.

Por fim, chegou-se ao total aproximado de 14 mil unidades de medicamentos ilegais.

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

CASOS

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhões no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

Projeto que prevê a presença de farmacêutico durante transporte de remédio vai gerar mais custos para o setor, afirma Fetranspar

O setor de transporte de cargas do Paraná promete entrar na justiça caso o projeto de lei que obriga a presença de um farmacêutico durante o transporte de medicamentos seja sancionado pelo Governo do Estado. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa nesta semana e segue para sanção ou não de Ratinho Junior. O autor da ideia, deputado Paulo Litro, do PSDB, defende que os medicamentos podem sofrer alterações químicas e físicas durante o processo.

Mas o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná, Coronel Sergio Malucelli, afirma que, se aprovada, a lei vai gerar mais custos e precedentes para que novos profissionais também tenham que acompanhar outros tipos de cargas. “Acho um tremendo absurdo que nós tenhamos que ter um farmacêutico em uma transportadora que apenas transporta medicamento. É proibido abrir de caixas no caminhão. O responsável por esta fiscalização é a Anvisa. Não vejo o porque ter este profissional.” disse.

Ele reclama que não foi consultado da proposta e que a medida vai trazer impactos para pequenas e grandes empresas. “Vai afetar todo o setor de transporte, principalmente as pequenas que fazem coletas de medicamentos. Vai impactar na cadeia. Nós já conversamos com o governo que se a lei for aprovada vamos para a justiça.”.

De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, o projeto só vai reforçar que o produto seja entregue da melhor forma ao usuário, já que, ainda segundo o conselho, apesar de todas as normas de segurança, esse tipo de alteração pode ocorrer e prejudicar o efeito do medicamento.

Caso o projeto seja aprovado, as empresas que descumprirem a exigência prevista no texto estarão sujeitas à notificação para regularização do serviço. Em caso do descumprimento da notificação, será aplicada uma multa.

Emagrecedor clássico, mazindol é testado no tratamento de TDAH

Por Gabriel Alves

O mazindol, droga emagrecedora que ganhou fama na década de 1970, pode assumir um novo papel. A molécula no momento é testada como uma alternativa para o tratamento do TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade).

O TDAH afeta adultos e crianças (especialmente meninos) e se caracteriza pela desatenção, hiperatividade e impulsividade, mas não há necessidade de que todos os sintomas se manifestem simultaneamente para caracterizar a doença. O transtorno pode comprometer o aproveitamento escolar de crianças e adolescentes e estima-se que mais da metade dos afetados pelo apresentem alguns aspectos do transtorno na fase adulta.

De acordo com as estatísticas mais recentes, entre 5% e 10% das crianças em idade escolar são afetadas pelo TDAH, mas que calcula-se que apenas um décimo delas seja de fato diagnosticada e tratada.

Atualmente, além de psicoterapia, há algumas outras drogas já usadas no tratamento, como a lisdexanfetamina (Venvanse), metilfenidato (Ritalina) e alguns medicamentos antidepressivos. (Há quem diga, porém, que há um excesso no emprego de drogas no tratamento)

A ideia do grupo farmacêutico NLS-1 e da parceira brasileira da iniciativa, a Eurofarma, é inserir neste mercado uma nova formulação do mazindol, droga emagrecedora não anfetamínica que promete ter um efeito comparável ao das rivais de primeira linha. A mudança, explica André Wolter, gerente médico da Eurofarma, seria no modo de liberação da substância no organismo, mais controlado.

Ele lembra que não é tão difícil na medicina mirar em uma coisa e acertar em outra. Foi o que aconteceu no caso do Viagra (sildenafil), inicialmente concebido para tratar hipertensão pulmonar. Só depois descobriu-se que era capaz tratava disfunção erétil.

A vantagem da nova fórmula do mazindol, explica Wolter, é que, por não se tratar de uma anfetamina, pode auxiliar crianças e adultos que não respondam bem a esses tratamentos. “Os médicos sempre se queixam de falta de alternativas para o tratamento. Estamos tentando preencher essa lacuna.”

Segundo um estudos preliminares, feito com 85 pacientes com TDAH, a droga não tem impacto no sono ou no peso e conseguiu reduzir os sinais e sintomas em 50%. Ela também não causa dependência ou tem sua ação reduzida com o tempo. Agora a expectativa é confirmar esses dados num estudo clínico de fase 3, o último antes do lançamento, que está em andamento.

“Antes a doença era associada a um mau comportamento, a crianças que não têm disciplina ou que precisam de palmadas. Hoje a hipótese mais aceita para explicar a doença é uma imaturidade de núcleos pré-frontais e frontais do cérebro”, diz Wolter. “De algum modo, o cérebro não amadurece inteiro por igual, especialmente nas áreas ligadas à atenção, ao movimento e à impulsividade.”

A droga aumenta a captação dos neurotransmissores noradrenalina e dopamina, que funcionam como intermediárias da ação desses núcleos cerebrais. Acredita-se que esse ajuste faz com que o cérebro se desenvolva todo por igual, fazendo-o recuperar o tempo perdido até a fase adulta -isso em 40% dos casos, segundo estimativas.

Para os outros 60% seria necessário manter o tratamento pela vida toda , a fim de que os aspectos sociais, cognitivos, profissionais possam ser explorados em sua totalidade.

Governo confirma alta de 4,33% para todos os medicamentos

Por meio de uma resolução publicada no “Diário Oficial da União”, o governo confirmou que o percentual de reajuste máximo a ser aplicado aos medicamentos é de 4,33%. O aumento começou a valer no dia 31 de março. Conforme decisão da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), o percentual poderá ser aplicado a todas as faixas de remédios.
De acordo com a resolução, “as empresas produtoras deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações em mídias especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela Cmed”.

O texto também determina que as unidades de comércio varejista mantenham à disposição dos consumidores e dos órgãos de defesa do consumidor as listas dos preços de remédios atualizadas.
O percentual aplicado confirma a estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), que havia antecipado a correção em 4,33%; acima, portanto, da inflação oficial de 2018, que fechou o ano em 3,75% conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

O sindicato também havia antecipado que o governo utilizaria um índice de reajuste linear, o que foi confirmado pela publicação no “Diário Oficial da União”. Na maioria dos anos anteriores, o governo estabeleceu três diferentes percentuais, sendo o maior aplicado aos produtos mais ofertados no mercado.

A adoção dessas faixas depende, porém, do índice de produtividade do setor, conforme o padrão estabelecido pela Cmed. Como a produtividade apurada foi zero, o índice de 2019 passou a ser o mesmo para todos os medicamentos.

O Ministério da Saúde informou que, atualmente, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no país e disse que o reajuste atende “aos princípios de racionalidade e previsibilidade”.

Segundo o órgão, o cálculo para chegar ao percentual de correção considera fatores como a inflação dos últimos doze meses pelo IPCA, a produtividade das indústrias produtoras, os custos não captados pela inflação (como câmbio e tarifa de energia elétrica) e a concorrência de mercado.

Diante destes fatores, afirmou o Ministério, “foi observado que não houve projeção de ganhos de produtividade do setor farmacêutico, o que impactou na própria concorrência entre as farmacêuticas, já que os dois índices são interligados”.

De acordo com Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, apesar da determinação do governo, “dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, os aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”.

O representante do setor explica ainda que, no ano passado, a inflação de medicamentos foi de 1,63% e que a indústria farmacêutica manteve os preços e não repassou o reajuste integral autorizado pelo governo, de 2,43%, na média, por causa da forte concorrência entre as empresas do setor.

Dor de cabeça pode ser causada por abuso de analgésico, alerta médico

Por Fernanda Cruz

Um tipo de cefaleia desconhecida pela população, mas cada vez mais frequente nos consultórios médicos, é a dor de cabeça provocada por uso excessivo de analgésicos. O caso foi apresentado nesta semana no Congresso Brasileiro e Panamericano de Neurologia, na capital paulista.

Segundo Márcio Nattan Portes Souza, neurologista do Hospital das Clínicas de São Paulo, o paciente que sofre constantemente com dores de cabeça e passa a abusar da medicação pode desenvolver ainda mais cefaleia.

“A gente observa que o paciente sabe disso, que começa a diminuir o efeito do analgésico. Então, antes [a dor de cabeça] melhorava completamente, agora não melhora tanto. Antes, ele [o paciente] ficava três dias sem dor depois que tomava um analgésico, agora ele fica meio dia e a dor volta”, disse o médico.

O especialista lembra que, por ser um desconforto comum entre a população, poucas pessoas procuram ajuda médica, o que só piora o problema. “A Sociedade Brasileira de Neurologia recomenda que em casos de mais de três dias com dor de cabeça por mês ou de mais de três meses de dores de cabeça frequentes, é preciso procurar a ajuda de um neurologista”.

Tratamento

Além da conscientização do paciente para eliminar os abusos, existe o tratamento contínuo que evita o surgimento das dores. “Quando você está fazendo o tratamento profilático, você toma uma medicação todos os dias. Em quatro semanas, começa a diminuir a frequência da dor de cabeça. Sem esse tratamento, principalmente para quem tem dor muito frequente, não há como melhorar”, esclarece o médico.

Ele recomenda também uma reflexão sobre os hábitos. Nattan sugere que o paciente invista em atividade física, na redução do peso (para obesos), melhora do sono, no combate ao estresse e tratamento dos sintomas de depressão e ansiedade. A meditação também pode ser uma boa aliada.

Enxaqueca

O especialista explica que a enxaqueca tem influência genética e que o gatilho nem sempre é a causa do problema. Gatilhos são fatores desencadeadores das dores, sendo os mais comuns a ingestão de chocolate, alimentos embutidos, enlatados e bebidas alcóolicas, especialmente o vinho tinto com alto teor de tanino. A cafeina (presente no café, refrigerante de cola e energético) é contraditória, pois pode tanto auxiliar no tratamento, quanto servir como gatilho na piora da dor.

Quando a cefaelia dura mais de 15 dias (com oito dias de características típicas da doença), em um mês já pode ser considerada crônica. Essa forma mais grave de cefaleia afeta 15% da população mundial e é responsável por 20% dos dias perdidos no trabalho nos Estados Unidos. Entre os que sofrem de enxaqueca, o abuso de analgésicos também é presente – de 25% a 50% dos pacientes fazem uso excessivo desses medicamentos.

Sinais de perigo

Dor de cabeça pode ser sintoma de uma doença mais grave. “A dor de cabeça ser forte, em si, não significa sinal de alarme. Mas quando a dor de cabeça começa subitamente e, em poucos segundo já está extremamente intensa, é chamada de trovoada. Parece que está explodindo a cabeça. A pessoa não deve marcar consulta e sim ir para o Pronto-Socorro”, alerta o médico.

Ouros sinais citados por Nattan são desmaio, dor de cabeça diferente do habitual e associada a febre. Além disso, pessoas com mais de 50 anos, sem histórico de dores, devem se preocupar se apresentar os sintomas. Pacientes transplantados ou com doenças imunodepressoras também devem ficar atentos.

Ministério da Saúde acusa Anvisa de reter medicamentos para doenças raras

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota em que acusa a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de demora na liberação de lotes de um medicamento que seria usado para atender demandas judiciais pacientes com doenças raras.

A disputa ocorre em torno da importação do medicamento Soliris (eculizumab), indicado para pessoas com hemoglobinúria paroxística noturna, doença rara que afeta o sistema sanguíneo.
O medicamento é considerado um dos mais caros do mundo -o custo médio de tratamento de cada paciente chega a R$ 875 mil por ano.

Segundo a pasta, lotes com 6.078 frascos do Soliris comprados para atender demandas judiciais de 172 pacientes já estão no Brasil, mas não puderam ser entregues até o momento. O motivo seria a falta de autorização da agência, informa.

“Apesar de cumprir todas as exigências do órgão, como a compra do medicamento apenas de laboratórios credenciados, lotes de medicamentos ainda aguardam liberação ou deferimento da Anvisa”, diz a pasta, por meio de nota.

Em um dos casos, um lote com 2.196 frascos, previstos para atender 60 pacientes, chegou no dia 6 deste mês. Desde então, ainda não foi liberado. Ainda de acordo com o ministério, a Anvisa interditou nesta terça (25) um dos lotes do Soliris que havia sido adquirido da fabricante Alexion, única fabricante detentora de registro do medicamento.

O motivo da interdição não foi divulgado. Questionada sobre os motivos que levaram a não liberação, a Anvisa não respondeu até o momento. A reportagem apurou, no entanto, que uma divergência de dados em documentos, com diferença no número do lote, pode ter causado o bloqueio.

Atualmente, ao menos 442 pacientes possuem liminar que determina que o governo federal forneça o medicamento, segundo o ministério. Em nota, a pasta diz que todos os pedidos de compra “já foram ou estão em processo de atendimento”.

DISPUTA
O caso representa um novo capítulo de uma disputa que se arrasta desde outubro do ano passado em torno das regras para importação de medicamentos. No início deste ano, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a anunciar que avaliava derrubar em editais de compras a exigência de um documento que afere a autenticidade de remédios importados, chamado de DDR (Declaração de Detentor de Registro).

A alegação era que a definição de um único distribuidor configurava monopólio e impedia a compra de medicamentos com menor custo.  A Anvisa, no entanto, rebateu a medida, afirmando que, sem o documento, havia risco de entrada de drogas falsificadas.

Em meio ao embate, pacientes que já tinham decisões favoráveis a obterem os medicamentos ficaram sem remédios. Segundo associações, ao menos 13 morreram enquanto aguardavam pelas drogas.

Após defender a compra de medicamentos sem o documento, o ministério recuou e informou que passaria a seguir as regras da Anvisa. Agora, porém, a pasta questiona a demora na liberação dos produtos.
Segundo a pasta, a compra do Soliris ocorre após decisões judiciais. Por se tratar de decisão judicial, com caráter emergencial, a compra ocorre com dispensa de licitação.
Em 2017, as compras do Soliris representaram R$ 267 milhões, o maior gasto do SUS em atendimento a demandas judiciais. Ao todo, 428 pacientes foram atendidos. Neste ano, até agosto, foram liberados R$ 247 milhões para compra do medicamento, informa.

Tecpar vai produzir medicamentos biológicos para o SUS

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) passa a ser um centro de produção de medicamentos biológicos para o tratamento de câncer, artrite e doenças autoimunes. Atualmente, essa categoria de medicamento é importada, tem alto custo e depende de tecnologia externa.

A produção do instituto será destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Os medicamentos serão produzidos em uma fábrica do instituto que será construída em Maringá, no noroeste do estado. São seis medicamentos biológicos: Bevacizumabe, Etanercept, Infliximabe, Adalimumabe, Trastuzumabe, Rituzimabe.

Antes de iniciar a produção, o Tecpar pode comprar os medicamentos de laboratórios estrangeiros parceiros e vender ao Ministério da Saúde. Isso amplia a oferta dos produtos pelo SUS, reduz o custo e gera recursos para financiar a incorporação da tecnologia por parte do instituto paranaense.

O diretor industrial do Tecpar, Rodrigo Silvestre, afirma que, além da redução de custos e incorporação de tecnologia, a parceria facilita que os medicamentos cheguem ao sistema de saúde pública. Segundo ele, devido ao custo, os medicamentos biológicos geram elevado número de ações judiciais, pois só são liberados para algumas indicações.

Além do laboratório paranaense, mais duas instituições públicas – Biomanguinhos e Butantan – foram confirmadas, em 2017, pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento da plataforma de anticorpos monoclonais.

De acordo com o  diretor técnico do Tecpar o prazo de execução de todo o projeto é de 10 anos. Ele começa com aquisição e fornecimento dos medicamentos e, gradativamente, será iniciado o processo industrial, com o envaze do produto e formulação. “Por último, vamos cultivar a célula, purificar as proteínas, até finalmente ter a posse do banco de células-mestre. Isso nos possibilitará dominar a tecnologia até chegarmos a produzir novos medicamentos, totalmente nacionais”.

Produção feita com material vivo

Os biológicos são feitos a partir de material vivo e manufaturados por meio de processos que envolvem engenharia genética e biologia molecular. São produzidos por meio de células vegetais e animais que expressam moléculas mais complexas que os medicamentos sintéticos, por exemplo. Trata-se de uma molécula muito grande, com mecanismo de ação mais eficiente. O poder de cura é elevado, com redução dos efeitos colaterais”, explica o diretor.

No caso do câncer por exemplo, o medicamento sintético afeta o sistema inteiro do paciente, por isso ocorre a queda de cabelos e unhas. Já o medicamento biológico identifica o marcador do tumor e atua apenas sobre a célula doente. “Isso implica em um aumento significativo na qualidade de vida da pessoa. Logo teremos um medicamento personalizado para cada paciente, esse é o futuro que vislumbramos”, afirma Silvestre.

Carga de medicamentos avaliada em R$ 300 mil é recuperada em propriedade rural de Foz de Iguaçu

Policiais do Grupo de Diligências Especiais (GDE) recuperou parte de uma carga de medicamentos, avaliada em cerca de R$ 300 mil, nesta segunda-feira (21). Cerca de 700 caixas de remédios diversos estavam em uma propriedade rural, no bairro Mata Verde, em Foz do Iguaçu.

De acordo com a polícia a carga foi roubada no dia 15 de maio deste ano, quando cinco homens armados renderam o motorista e ajudante quando descarregaram os medicamentos em um barração de distribuição. O local faz distribuição dos produtos para mais de 150 farmácias de Foz do Iguaçu. Na ocasião, os suspeitos levaram todos os pertences das vitimas e um veículo tipo furgão com toda a carga de medicamentos. Na sequência, a força policial conseguiu recuperar o veículo em local oposto ao roubo. No momento da ação, nenhuma pessoa foi encontrada.

Em continuidade as investigações, a equipe do GDE localizou a carga de medicamentos escondida em uma propriedade rural aparentemente abandonada. Quando os policiais chegaram no local, não havia ninguém, porém, após a apreensão dos medicamentos, uma pessoa compareceu no local e informou a equipe que seria o eventual responsável pela propriedade.

“Este homem foi conduzido até a delegacia para prestar mais declarações sobre o caso”, comentou a delegada responsável pelas investigações, Araci Carmem Vargas completando que na sequencia ele foi liberado.

A delegada ressalta ainda que quanto a recuperação dos medicamentos, acredita-se que quase toda a carga roubada tenha sido recuperada. “Vamos concluir com exatidão após uma contagem minuciosa dos produtos em conformidade com os dados que serão informados pelo responsável”.

As investigações continuam no sentido de apurar os envolvidos no crime de roubo, como também os eventuais locais de destino desses medicamentos, entre outros aspectos pontuais praticados pelos criminosos.

Pacientes crônicos relatam dificuldades no acesso a medicamentos

Heloisa Cristaldo-Repórter da Agência Brasil

A espera de até oito horas na fila para retirar medicação é sinônimo da manutenção do tratamento para o filho de 4 anos, afirma a dona de casa Ana Paula Lobato. O pequeno Davi, que requer cuidados especiais, tem uma doença congênita que afeta o coração e o pulmão e o faz viver em uma espécie de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na própria casa. Usado no tratamento da hipertensão arterial pulmonar, a bosentana é fornecida gratuitamente pelo governo do Distrito Federal todo mês à criança e pode custar até R$ 4,3 mil uma única caixa do medicamento.

Nesta sexta-feira (8), data em que é lembrada o Dia Nacional de Luta por Medicamentos, Ana Paula e outros pacientes crônicos relatam dificuldades no acesso a medicamentos, além do frequente desabastecimento no estoque das farmácias de alto custo no DF.

“Há situações em que venho aqui e não encontro o remédio, preciso retornar e enfrentar a fila de quatro a oito horas para conseguir receber o medicamento. Essa espera é imensa, cansativa, mas ainda  agradeço por ter acesso a esse remédio para o meu filho considerando a atual situação do país”, avalia Ana Paula.

Para Vanuza Ferreira a situação é semelhante. Há duas décadas, a funcionária pública depende a política de distribuição de medicamentos para garantir a saúde do filho, o estudante de farmácia de 21 anos, Mario Albert. O jovem tem fibrose cística, uma doença genética, crônica, que afeta principalmente os pulmões, pâncreas e o sistema digestivo. Mensalmente, a mãe de Mario Albert enfrenta a fila quilométrica para receber um conjunto de sete medicamentos estimados por Vanuza em R$ 9 mil.

“Não seria viável tratar meu filho sem esse tipo de assistência, com os medicamentos ele tem uma vida normal. Quando não encontro o remédio, preciso recorrer a associação de fibrose cística da qual faço parte. Sempre nos ajudamos quando há falta de algum medicamento. Não me importo de esperar na fila, o remédio significa a vida do meu filho e, apesar de atrasos, nunca ficamos sem”, diz Vanuza.

Segundo a Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal, as Farmácias de Componentes Especializados (Alto Custo) fornecem 200 medicamentos. No momento, 58 destes remédios estão em falta, mas segundo o órgão “todos com processo de compra em andamento”.

A professora Margareth Lima tem psoríase grave, a doença autoimune que atinge a pele é caracterizada por manchas, que se localizam preferencialmente junto à raiz dos cabelos, nos cotovelos e nos joelhos. Para tratar a doença,  ela faz uso contínuo do medicamento injetável etanercepte. O custo da caixa, em média, R$ 9.621,40 é inviável para o orçamento da professora.

“Todo mês é uma luta. Já fizeram mudanças no atendimento da farmácia, mas o tempo de espera continua muito longo. Vejo pessoas muito doentes e idosos chegando às 6h30 para conseguir pegar a senha de atendimento, que só se inicia às 8h. Hoje em dia, os funcionários já nos avisam na própria fila se tem o medicamento ou se está em falta, o que nos faz poupar muito tempo. Demora muito, mas o atendimento é bom e eu prefiro enfrentar fila e sair com medicamento na mão do que ficar sem tratamento”, conta a professora.

Nas duas farmácias (Asa Sul e Ceilândia) são atendidos cerca de 30 mil doentes crônicos. Todos os dias, das 8h às 17h, mais de mil pacientes são atendidos, em uma média de 50 pessoas por hora.

Medicamentos

De acordo com Ministério da Saúde, a oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) é organizada em três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado, além do Programa Farmácia Popular. Segundo a pasta, foram destinados, no último ano, R$ 15,9 bilhões na aquisição, repasse de recursos e distribuição de medicamentos nos estados e municípios brasileiros.

Uma lista define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população no SUS. A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) de 2017 conta com 869 itens, contra 842 da edição de 2014. Também define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS (estado, município e União).

Na última divulgação da lista, em agosto deste ano, a pasta anunciou a inclusão de medicamentos como o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV e a rivastigmina, um adesivo transdérmico, usado para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave de Alzheimer.

Judicialização

Muitos pacientes crônicos recorrem à justiça quando não têm acesso ou condições de obter medicamentos necessários ao tratamento. Segundo o Ministério da Saúde, é crescente o impacto das determinações judiciais no orçamento da pasta. Em sete anos, o governo federal desembolsou R$ 4,5 bilhões para atender as determinações judiciais para a compra de medicamentos, equipamentos, dietas, suplementos alimentares, gastos com cirurgias, internações e depósitos judiciais, um aumento de 1.010% entre 2010 e 2016.

“Em 2016, a cifra chegou a R$ 1,3 bilhão, sendo que a compra dos dez medicamentos mais caros para atender as demandas judiciais custou ao Ministério da Saúde quase R$ 1,1 bilhão, o que representou 90% dos gastos totais dos 790 itens comprados em 2016”, informou a pasta por meio de nota.

Segundo estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado em agosto, os gastos da União com processos judiciais referentes à saúde, em 2015, foram de R$ 1 bilhão, um aumento de mais de 1.300% em sete anos. O fornecimento de medicamentos, alguns sem registro no Sistema Único de Saúde, corresponde a 80% das ações. Segundo a Corte, também foram detectadas fraudes para obtenção de benefícios indevidos.

Registro de medicamentos

Responsável pelo registro de medicamentos em todo o território nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) segue um processo rigoroso e, muitas vezes questionado pelo tempo em que um produto é analisado. Para ser fabricado comercializado no país, os medicamentos precisam do registro concedido pela agência.

Em 2016, a agência recebeu 8.697 petições de registro, alteração pós-registro e renovação do registro de produtos biológicos, medicamentos (referentes aos códigos de assunto de análise), alterações de bulas e rótulos de medicamentos e autorizações de pesquisas clínicas.

Segundo a agência reguladora, o tempo total de registro desses produtos varia e é composto por três momentos: os tempos de fila,  Anvisa para análise dos processos, e o tempo empresa, relativo ao cumprimento de exigências feitas pela Anvisa, ou seja, o tempo necessário para a empresa apresentar informações técnicas complementares sobre o produto para subsidiar a decisão. A agência não estabelece prazos, mas um registro costuma levar até anos para ser concedido.