ministério da educação

recursos de universidades desbloqueio setembro Fabio Rodrigues PozzebomAgência Brasil

Recursos de universidades podem ser desbloqueados em setembro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub disse nesta sexta-feira (16) que o cenário indica a possibilidade de que os recursos contingenciados das universidades podem ser desbloqueados a partir de setembro. De acordo com o ministro, a aprovação da reforma da Previdência cria um ambiente favorável para a retomada da atividade econômica e como consequência o aumento na arrecadação de impostos, o que aliviaria o caixa do governo, permitindo descontingenciar os recursos.

“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passado na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse Weintraub.

Parceria

A afirmação foi feita durante coletiva do Ministério da Educação (MEC) para falar sobre o acordo com instituições de ensino superior de Portugal, para que elas aceitem as notas do Exame Nacional do Ensino Médio como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação.

Andifes

Nesta quinta-feira (15), o ministro se reuniu com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Na ocasião, Weintraub acenou que o repasse no orçamento das universidades e institutos federais começa a ser revertido a partir do próximo mês.

Na ocasião, a Andifes disse que o ministro reconheceu que a situação econômica do país exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. “Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro”, disse a Andifes em nota.

Bloqueio

Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.

ufpr future-se ifes mec foto divulgação

UFPR e IFES aguardam detalhes do Future-se: ‘restam ainda muitas dúvidas’

A UFPR (Universidade Federal do Paraná) afirmou nesta sexta-feira (19) que ainda aguarda detalhes do MEC (Ministério da Educação) para se posicionar sobre o programa Future-se, lançado na quarta (17) pelo ministro Abraham Weintraub. O projeto tem como objetivo criar um fundo privado de investimentos para captação de recursos a serem investidos na educação.

Por meio de nota, a universidade informa que enviou representantes para a reunião com o Ministério da Educação, onde também estiveram presentes prepostos das demais Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). No entanto, as informações compartilhadas pelo governo federal não foram suficientes para formar uma opinião, segundo a UFPR.

A ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirma que irá analisar o programa do Future-se. A Associação assumiu o compromisso de debater e considerar a proposta. Mas, para tanto, quer a presença de Abraham Weintraub para a próxima reunião plenária da instituição, marcada para a próxima quinta-feira, dia 25.

Na ocasião, os dirigentes das IFES pretendem “discutir o programa de forma mais técnica e aprofundada”. O compromisso ainda não aparece confirmado na agenda oficial do ministro Weintraub.

Future-se: dúvidas

Em nota divulgada nesta sexta-feira (19), os dirigentes das IFES alegam que, após a primeira apresentação da proposta, “restam ainda muitas dúvidas a serem esclarecidas e detalhamentos a serem feitos”.

As Instituições Federais de Ensino Superior afirmam que é fundamental esclarecer as incertezas, “a fim de que seja possível ponderar todas as implicações, que se mostram bastante impactantes, de uma eventual adesão ao Future-se”.

Assim, a UFPR disse que irá aguardar as discussões marcadas para os próximos dias com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para se posicionar oficialmente sobre o novo programa do Ministério da Educação.

A Universidade Federal do Paraná pondera, ainda, que não tomará nenhuma decisão sem antes consultar a comunidade interna, em todos os segmentos, “para poder participar de modo qualificado da ‘consulta pública’ proposta pelo MEC, que ficará aberta até 7 de agosto”, conclui a nota.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar

Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

MEC destina R$ 900 mil para projeto de reconstrução do Museu Nacional

Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição. O acervo foi incendiado em setembro do ano passado.

Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a medida foi possível após uma realocação de recursos da pasta. “Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.

O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo, e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.

Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.

O montante de 2018 foi destinado à aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio, além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.

Fora essa quantia, há R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Organização das Nações Unidas para a Ediucação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio de uma parceria feita em 2018. O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico. Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior.

Emenda parlamentar

A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponíveis R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.

O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da bancada parlamentar fluminense.

Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União, com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.

Estudantes podem consultar vagas do Sisu

Estudantes podem consultar, na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano.

A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero.

As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

O resultado será divulgado no dia 10 de junho. Os participantes poderão ainda integrar a lista de espera entre 11 e 17 de junho.

Simulador

Para evitar sobrecarga do sistema, o Ministério da Educação (MEC) vai tirar temporariamente do ar o simulador do Sisu, que mostra informações dos últimos processos seletivos.

O sistema não poderá ser acessado a partir de hoje (23), e a previsão é que volte ao ar no dia 10 de junho. “A medida, preventiva, foi necessária para evitar que o sistema fique sobrecarregado”, informou o MEC.

MEC anuncia servidor da Casa Civil como novo presidente do Inep

O Ministério da Educação anunciou na manhã desta sexta-feira (17) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes como novo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais), órgão responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Este é o terceiro nome a ocupar o cargo desde janeiro no governo de Jair Bolsonaro. Ele substituirá o delegado Elmer Vicenzi, demitido nesta quinta (16) em meio a desentendimentos com o titular da pasta, Abraham Weintraub. Vicenzi estava à frente da gestão do instituto desde 29 de abril.

A nomeação de Lopes e a exoneração de Vicenzi ainda não foram publicadas no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (20), segundo o MEC.
Lopes ocupava atualmente a função de diretor legislativo na secretaria-executiva da Casa Civil. Ele já havia trabalhado no Weintraub no governo Bolsonaro que, antes de se tornar ministro era o número dois da pasta comandada por Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

De acordo com o currículo de Lopes, ele é formado em engenharia química pela UFRJ e em Direito pela UnB. É servidor público de carreira como analista de Comércio ExA assessoria do MECno de uma divergência sobre a transparência de dados do Inep sobre os estudantes do ensino básico e superior. Segundo a reportagem apurou, Vicenzi era favorável ao uso dessas informações para a formulação de políticas públicas. Já a procuradora é contra.

Discordando de pareceres, decidiu retirar a função comissionada de um procurador. A decisão não teria sido respaldada por Carolina, que levou o assunto até o secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel. Em meio à disputa, os servidores relatam que Carolina teria dito que não aceitaria a mudança e que só ficaria no posto se Vicenzi deixasse o cargo. Vogel então optou por Carolina e o Ministério da Educação chancelou a demissão.

Esta foi a primeira baixa no alto escalão da gestão de Abraham Weintraub no comando do MEC. Ele assumiu a pasta em abril, no lugar do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, demitido após uma crise entre as alas ligadas aos militares e ao escritor Olavo de Carvalho.

TERCEIRO OCUPANTE EM 5 MESES

O presidente anterior do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido por Ricardo Vélez Rodríguez, ex-ministro da Educação, após cancelar a avaliação federal de alfabetização de crianças.
No início do governo Bolsonaro, a presidência era ocupada por Maria Inês Fini, que foi exonerada no dia 14 de janeiro.

A primeira mudança no comando do órgão veio depois de Bolsonaro ter criticado o Enem do ano passado por ter trazido uma pergunta que citava o “dialeto secreto” de gays e travestis. Segundo o presidente, a questão não media “conhecimento nenhum”.

O Enem 2018 trazia um texto sobre o “pajubá, o dialeto secreto dos gays e travestis” e questionava o candidato quanto aos motivos que faziam a linguagem se caracterizar como “elemento de patrimônio linguístico”. Na época da prova, em novembro, o Inep não quis comentar as críticas de Bolsonaro.

Bolsonaro exonera Vélez e anuncia novo ministro da Educação

Após muita polêmica, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) exonerou o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, nesta segunda-feira (8). Bolsonaro também anunciou como substituto o professor Abraham Weintraub.

“Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta”, escreveu o presidente no Twitter.

O novo ministro é economista, professor da Universidade Federal de São Paulo, e trabalha como secretário-executivo da Casa Civil. “Aproveito para agradecer ao Prof. Velez pelos serviços prestados”, completou Bolsonaro.

Nesta semana,  Bolsonaro afirmou que existiram reclamações sobre o funcionamento do Ministério da Educação (MEC). Depois disso, o ministro afirmou que não iria pedir demissão.

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor

Em meio a críticas do escritor Olavo de Carvalho ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente pediu neste domingo (10) que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, exonerasse o coronel Ricardo Wagner Roquetti do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva da pasta. Bolsonaro e Vélez se reuniram na manhã deste domingo no Palácio da Alvorada, em Brasília, em encontro que não estava previsto inicialmente na agenda. À Folha, Roquetti confirmou que teve seu afastamento solicitado por Bolsonaro.

“O presidente pediu meu afastamento hoje em conversa pessoal com o ministro. A exoneração deve ocorrer durante a semana, pois é um ato administrativo burocrático que leva tempo”, disse, sem querer comentar os motivos que levaram à sua saída.

A exoneração do coronel se dá em meio a uma dança de cadeiras que Vélez vem fazendo no MEC, como mostrou a Folha na sexta-feira (8), diante de críticas de Olavo, considerado “guru” da nova direita e responsável por indicar o ministro da Educação a Bolsonaro.

Neste domingo, ele foi o principal alvo de Olavo no Twitter, que o chamou de “Bebianno de Vélez”, em referência ao ex-chefe da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno, que foi demitido por Bolsonaro em meio ao escândalo das candidaturas de laranjas, caso revelado pela Folha. Em uma sequência de tuítes, com 14 postagens, ele narra os motivos pelos quais critica Roquetti. Segundo o escritor, ele se aproximou de Vélez e blindou o ministro. Ele culpa o coronel da Aeronáutica pelo episódio da carta enviada pelo MEC às escolas, nas quais o ministro da Educação pedia que crianças fossem filmadas cantando o hino nacional. Após série de críticas, o ministério recuou.

“As reuniões passaram a acontecer com portas fechadas, e dentro da sala somente ele, Velez e Tozi. Assim, por exemplo, foi decidida a questão da carta (diferente do que a mídia propagou, de que os autores eram os alunos do Olavo – MENTIRA).”, escreveu Olavo em uma das publicações deste domingo.

Tozi, a quem ele se refere é o secretário-executivo do MEC, Luiz Antonio Tozi. O escritor disse que a escolha do número 2 da pasta foi o “primeiro Cavalo de Troia no ministério”, por ser ele “ligado ao ensino técnico e ao PSDB”.

Desde sexta, o escritor intensificou as postagens em sua conta do Twitter com críticas aos militares e recomendou que seus alunos deixassem cargos no governo.
“Todos os meus alunos que ocupam cargos no governo -umas poucas dezenas, creio eu- deveriam, no meu entender, abandoná-los o mais cedo possível e voltar à sua vida de estudos”, escreveu Olavo na sexta.

Ainda neste domingo, o escritor disse ter-se arrependido de três coisas, entre elas, de ter apresentado Roquetti à deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ele disse ainda lamentar o fato de ter “acreditado, nos anos 90, que os militares brasileiros teriam a coragem de reagir na Justiça contra a difamação jornalística das Forças Armadas” e por ter apoiado o general Hamilton Mourão para ser vice de Bolsonaro.

Como mostrou a Folha neste domingo, em pouco mais de dois meses de governo, o presidente tem gastado boa parte de seu tempo e capital político para diluir os desentendimentos entre duas alas que o apoiam: os pragmáticos e os ideólogos.

Com discurso enfático, futuro ministro é tido como polido em faculdade no PR

Faz quatro anos que o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, escolheu o interior para morar. Em Londrina, no Norte do Paraná, onde vive atualmente, ele dá aulas regulares nos cursos de administração e direito em uma faculdade da cidade, onde alunos e professores o qualificam como um intelectual polido e de bom relacionamento, apesar de seus posicionamentos enfáticos sobre a política brasileira.

“Ele é um moderado, aberto a pensamentos contraditórios. Trata outras ideias com educação e respeito”, diz a professora Valéria Martins Oliveira, coordenadora do curso de direito da Faculdade Positivo Londrina, onde Vélez leciona.

O colombiano naturalizado brasileiro conduz as disciplinas de história do direito, filosofia e teorias da justiça. Neste ano, estruturou a matriz curricular para a abertura do curso de relações internacionais, cuja oferta depende da aprovação do ministério da Educação. Ele aparece como o coordenador do curso, na proposta (a universidade diz que irá escolher outro nome até o final do ano).

Foi Oliveira quem contratou o professor em 2014, depois de o futuro ministro entregar-lhe o currículo, logo após se mudar para a cidade. Para ela, o perfil conservador do filósofo, que é um crítico ferrenho do PT e do ex-presidente Lula, já manifestou simpatia à monarquia e elogiou a luta contra uma ditadura comunista durante o regime militar, não deve interferir nas políticas educacionais que eventualmente adotará.

“Ele já foi um marxista militante; hoje, é um militante da liberdade”, afirma José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo, que comprou a faculdade de Londrina no ano passado.

Pio conheceu Vélez em uma reunião com professores. Diz ter tido uma excelente impressão do futuro ministro, que chamou de “um intelectual altamente preparado” e “extremamente educado, polido, dócil, de relacionamento muito fácil”. “Os alunos o adoram”, afirma.

Docentes, alunos e formandos que tiveram aula com Vélez classificam o futuro ministro de Jair Bolsonaro (PSL) como um homem de intelecto admirável e de humildade notável.

Em sala de aula, segundo relatos, tem um relacionamento leve e aberto com os estudantes, faz brincadeiras e constantes citações para embasar o conteúdo. “Tudo que ele falava, dizia o nome do autor do artigo ou do livro. Seu lema era ‘ou você lê, ou você lê'”, comenta Flávia Borges, que teve aula com Vélez no segundo semestre -ela atualmente cursa o oitavo.

Ronivaldo Pereira do Carmo, que conclui o curso de direito neste semestre, diz que o professor é um homem político que ensinou os alunos a pensar criticamente.

Para o formando Caetano Vaz dos Santos, o futuro ministro da Educação é um conservador moderado, “porque a filosofia não permite extremos”.

“Acho que o Brasil precisa de um lado mais conservador na educação. Tem uma série de distorções ideológicas que precisam ser retiradas da nossa educação”, diz o aluno, citando a aprovação automática e a falta de qualidade no ensino básico.

Pio Martins afirma não ter queixas contra o professor. “Agora vamos ver o que ele vai aprontar como gestor. O MEC é um transatlântico, não é fácil”, afirma.

Bolsonaro anuncia colombiano Ricardo Velez Rodriguez como ministro da Educação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, escolheu o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez para o Ministério da Educação. O anúncio foi feito por ele pelas redes sociais.

“Gostaria de comunicar a todos a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, Filósofo autor de mais de 30 obras, atualmente Professor Emérito da Escola de Comando e estado Maior do Exército, para o cargo de Ministro da Educação”, disse Bolsonaro.

“Velez é Professor de Filosofia, Mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica RJ, Doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho, Pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, Paris, com ampla experiência docente e gestora”, afirmou o presidente eleito.

Rodriguez foi chamado às pressas de Juiz de Fora (MG) para conversar com Bolsonaro nesta quarta-feira (21) após reação de evangélicos ao vazamento, na quarta (21), de que Mozart Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, havia aceito convite de Bolsonaro.

Durante o dia, Bolsonaro afirmou que o procurador Guilherme Schelb era um dos cotados para a vaga. Eles chegaram a se reunir na Granja do Torto nesta quinta, criando expectativa de que seria anunciado.

Indicado como ministro da Educação, Rodriguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).