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Governo federal pode perder direito de emitir carteira estudantil de meia-entrada

Em virtude da não aprovação da Medida Provisória (MP) 895/2019 que criou o documento de meia-entrada gratuita para os estudantes (ID Estudantil), o documento pode parar de ser emitido pelo governo federal. Até o momento, o Congresso Nacional não se posicionou sobre o projeto.

O prazo para a ID Estudantil ser aprovada por deputados e senadores termina neste domingo (16). Dessa maneira, os estudantes têm até esse dia para fazer a solicitação gratuita do documento. No site da ID Estudantil não há aviso sobre o fim das solicitações, entretanto, o assunto foi comentado pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, através de um canal no YouTube. Após a repercussão do caso, cerca de duas mil ID Estudantil foram expedidas somente nessa quinta (13). No total, cerca de 293 mil carteirinhas foram emitidas até o momento.

A referida MP foi assinada em setembro de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, mas até o momento não passou por aprovação na Câmara, o que deveria ter sido feito no prazo de 120 dias. Porém, há possibilidade de recorrer da decisão, conforme afirma Weintraub: “O governo vai encaminhar um projeto de lei para insistir na emissão do documento”, defende.

Quem já tem a ID Estudantil poderá continuar usando a carteira enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. O mesmo vale para quem emitir o documento até domingo (16).

SOBRE A ID ESTUDANTIL

A ID Estudantil é um documento que tem a finalidade de conceder o benefício da meia-entrada para estudantes em eventos culturais. Normalmente é emitida pelos Centros Estudantis das universidades, com o custo de R$ 35, havendo necessidade de renovação. O documento pode ser solicitado por alunos da educação básica, cursos técnicos, graduação e pós-graduação.

Pelo projeto da ID Estudantil emitida pelo governo, o documento sairia gratuitamente e sem necessidade de renovação. Em contrapartida, ao solicitar a ID Estudantil oferecida pelo governo o estudante tem de enviar seus dados para o governo.

PREJUÍZO

Antes mesmo da Medida Provisória ter sido aprovada, o ministério da Educação gastou R$ 2,5 milhões em publicidade para divulgar a ID Estudantil, conforme aponta a Lei de Acesso à Informação.

Assim, o valor é o terceiro maior gasto publicitário do MEC em 2019, perdendo apenas para a propaganda do projeto “Conta Pra Mim” (R$ 3,2 milhões) e a divulgação do Enem 2019 (R$ 3,1 milhões).

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

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Weintraub rasga elogios ao secretário de Educação Superior do MEC que pediu demissão

Abraham Weintraub confirmou a demissão do secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, na manhã desta sexta-feira (31). Contudo, segundo ele, Lima ficará no cargo durante as próximas semanas até o projeto “Future-se”, encabeçado pelo secretário, ser enviado ao Congresso para aprovação.

“Conheci o Arnaldo há mais de um ano. Uma das pessoas mais brilhantes, dedicadas e visionárias que já tive contato. Seu trabalho no MEC certamente foi crucial. Desejo toda sorte do mundo! Fique com Deus, meu caro”, escreveu Weintraub em seu Twitter.

Arnaldo Lima foi um dos líderes do “Future-se”, plano de reestruturação do financiamento do ensino público. O programa foi anunciado em julho, mas o texto será encaminhado ao Congresso nas próximas semanas, onde precisa ser aprovado.

Entre as medidas do projeto, as universidades terão uma gestão com o apoio de organizações sociais. Nesse contexto, as reitorias teriam novas fontes de recursos, como fundos de investimento com dinheiro público e privado, mas teriam que ceder ‘naming rights’ dos edifícios e campus para empresas privadas.

DEMISSÃO DE SECRETÁRIO

O desligamento de Arnaldo Lima foi divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” nesta quinta-feira (30). Em uma carta divulgada, ele alegou “questões pessoais” e manifestou vontade de “abraçar um novo propósito profissional”.

Ele é servidor de carreira do antigo Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – e deve voltar ao cargo. Ainda não há definição para seu substituto, mas o nome deve ser definido na próxima semana.

Antes, o MEC também havia soltado uma nota agradecendo pelos serviços prestados. “O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz trecho do comunicado.

A Secretaria de Educação Superior é responsável por coordenar as políticas públicas ligadas ao ensino nas universidades públicas e privadas. Aspectos como financiamento, acesso e permanência dos alunos em cursos superiores e carreira dos professores universitários estão sob responsabilidade da pasta.

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Resultado do Sisu é liberado pelo MEC após decisão do STJ

O Ministério da Educação (MEC) liberou nesta segunda-feira (28) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial. As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também despachada nesta segunda.

Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país pelo Sisu. Segundo a pasta, mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O ministério informou também que estarão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira (31). O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado,1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.

Por meio de nota, a pasta acrescentou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.

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MEC suspende inscrições do Prouni por tempo indeterminado

O Ministério da Educação informou nesta segunda-feira (27) que vai suspender por tempo indeterminado a abertura das inscrições do Prouni, programa que oferta bolsas a estudantes em instituições privadas do ensino superior.

A pasta atribui a medida à decisão judicial que manteve suspensa a divulgação dos resultados do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Para o ministério, a medida bloqueia inscrições de outros programas de ensino superior, já que o resultado do Sisu é condição para acesso ao Prouni e Fies (fundo de financiamento estudantil).

As inscrições estavam previstas para serem iniciadas nesta terça-feira (28).

Segundo o MEC, enquanto houver o bloqueio, estudantes podem consultar informações sobre as cercas de 251 mil bolsas que devem ser ofertadas no site do programa.

A suspensão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 3ª região rejeitar recurso do governo federal contra decisão da Justiça Federal em São Paulo de não permitir a divulgação de notas devido a problemas em correções de provas do Enem.

Nesta segunda, a AGU (Advocacia-Geral da União) informou ter protocolado recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para garantir a manutenção do calendário do Sisu.

Segundo o MEC, os cronogramas definitivos dos programas de acesso à educação superior serão publicados após decisão final da justiça.

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MPF defende manutenção do prazo de inscrição no Sisu com as notas do Enem

Após reunião nesta sexta-feira (24) da 1CCR/MPF (Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos do Ministério Público Federal), o órgão decidiu reconhecer a regularidade do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), mantendo dessa forma o prazo de inscrição para o processo seletivo.

Dessa forma, o calendário de inscrições do Sisu segue até este domingo (26). Haviam dúvidas da manutenção desse prazo, após 250 representações na Justiça de estudantes insatisfeitos com a forma de correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

A Câmara emitiu comunicado com o reconhecimento da regularidade na apuração das notas do Enem ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, e também para o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Jr, e ao presidente do Inep, Alexandre Lopes.

De acordo com Lopes, nenhum candidato que prestou o Enem foi prejudicado, porque o problema com as notas foi solucionado antes da abertura das inscrições do processo seletivo.

“A questão foi imediatamente resolvida pela equipe técnica do Inep, não se vislumbrando, no momento, prejuízos concretos aos alunos que se submeteram ao Enem, restando agora ao Instituto apurar administrativamente as causas e as responsabilidades pela ocorrência, o que já vem sendo feito pela Procuradoria Federal junto ao Inep”, declarou a subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado.

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ENEM: notas foram corrigidas e prazo do SISU será ampliado, diz MEC

O ministro da educação Abraham Weintraub afirmou nesta segunda-feira (20) que as notas erradas do ENEM 2019 foram corrigidas. Além disso, informou que o prazo do SISU será prorrogado por mais dois dias. A nota do ENEM também é usada para distribuir as bolsas do FIES por meio do SISU.

Conforme Abraham Weintraub, 95% dos erros na nota do ENEM foram registrados em quatro cidades de Minas Gerais e Bahia. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ao lado do presidente do Inep, Alexandre Lopes, o ministro pediu desculpas.

“O problema basicamente aconteceu na hora da impressão, que a máquina pulou, e não na hora de contabilizar a nota”, disse Weintraub.

Assim, o governo de Jair Bolsonaro decidiu ampliar em dois dias o prazo para inscrição no SISU. Os candidatos podem usar a nota do ENEM para concorrer a vagas nas universidades a partir desta terça-feira (21).

No entanto, o prazo agora segue aberto até domingo (26).

“Para quem tiver qualquer problema, a gente esta estendendo [o prazo] em mais dois dias”, completou Abraham Weintraub.

Organizado pelo Inep, o Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada dos estudantes para o Ensino Superior. A nota do ENEM é utilizada por universidades do Brasil e do exterior para selecionar os aprovados por meio do SISU. Além disso, a nota também define os bolsistas do Fies.

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Erro nas notas do Enem; MEC promete corrigir o problema

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou hoje (18) que foram encontrados quatro casos de inconsistências na correção da segunda prova do exame, cujos resultados foram divulgados ontem (17).

Devido ao erro, alguns alunos relataram nas redes sociais terem sido surpreendidos com notas baixas.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que até segunda-feira (20) o problema será resolvido e ninguém será prejudicado. Segundo o ministro, o alcance do problema é “muito baixo”.

Houve inconsistência no gabarito de algumas provas do Enem 2019 e, por isso, candidatos foram surpreendidos com os resultados de suas notas. O número é muito baixo. Até segunda-feira, dia 20, tudo será resolvido. Pedimos desculpas aos participantes do exame pelo transtorno.

Reprodução/Twitter

GRÁFICA

Em coletiva de imprensa realizada nesta manhã, em Brasília, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, explicou que o erro foi provocado pela gráfica responsável pela impressão da prova.

Segundo o presidente, o arquivo enviado pela empresa para a Cesgranrio e para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsáveis pela aplicação da prova, provocou o problema. Dessa forma, no caso de quatro alunos, o gabarito não era da cor da prova feita pelo aluno, fato que provocou erro na correção.

De acordo com Lopes, cerca de 1% dos alunos que fizeram a prova pode ser atingido.

“Nós encontramos até o momento quatro inconsistências de notas. Nós vamos corrigir e continuaremos durante todo o final de semana rodando nossa base de dados para identificar outros possíveis casos de inconsistências”, afirmou.

O Inep colocou à disposicão um endereço de e-mail para que os alunos tirem dúvidas sobre suas notas e possam pedir a verificação de sua situação. O endereço eletrônico é enem2019@inep.gov.br.

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Fies exigirá 400 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passará a exigir nota mínima de 400 pontos na redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Esta foi uma das mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor do Fies. Além disso, a partir de 2021, o programa poderá ter uma redução na oferta de vagas financiadas pelo governo federal.

Até então, não havia a exigência de uma nota mínima na redação do Enem, era necessário apenas não ter zerado a prova, mesmo critério usado para seleção de estudantes para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferta vagas em universidades públicas, e para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.

Agora, além da nota mínima na redação, continua valendo a regra de nota média mínima de 450 pontos nas provas objetivas do Enem. Ficou também mais difícil mudar de curso dentro da instituição de ensino. Agora, para serem transferidos, os estudantes beneficiados pelo Fies precisam ter resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças foram feitas para garantir “a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.

REDUÇÃO DE VAGAS

O comitê gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal, ofertadas aos estudantes em condições socioeconômicas mais vulneráveis. As vagas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.

Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e de desenvolvimento e por bancos privados. Agora, para contratar essa modalidade, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.

O Fies oferece financiamento a estudantes de baixa renda em instituições particulares de ensino, a juros mais baixos que os de mercado. O programa, que chegou a firmar, em 2014 mais de 732 mil contratos, sofreu uma série de mudanças e enxugamentos. O programa foi dividido, em 2018 em Fies juro zero e P-Fies.

O Fies juro zero, financiado pelo governo federal, é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, que deixa de ter limitações, era voltado para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não excedesse cinco salários mínimos.

INADIMPLÊNCIA

Um dos principais motivos para as mudanças feitas nas regras do Fies, de acordo com gestões anteriores do MEC, é a alta inadimplência do programa, ou seja, estudantes que contratam o financiamento e não quitam as dívidas. O percentual de inadimplência registrado pelo programa chegou a atingir 50,1% de acordo com dados do MEC. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

O comitê gestor aprovou agora a possibilidade de cobrança judicial dos valores devidos. A judicialização poderá ser feita no caso dos contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.

Hoje, segundo a pasta, a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada pelo comitê, só continua a se enquadrar nesse campo quem deve menos de R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.

As medidas não foram bem aceitas por instituições de ensino privadas. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, as mudanças “vão acabar de enterrar o programa”. Ele defende um modelo novo, que atenda a necessidade da sociedade e acrescenta: “O Fies precisa ser visto pelo governo como investimento na educação.”

De acordo com Caldas, os estudantes que cumprem os critérios socioeconômicos exigidos pelo Fies juro zero geralmente não atendem aos critérios de nota, gerando um “gargalo no programa”. Ele diz ainda que o P-Fies, contratado junto aos bancos, “não resolve o problema”.

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Lista de cursos e instituições com nota máxima é divulgada pelo MEC

Tanto em instituições públicas quanto privadas, apenas 1,7% dos cursos e 2% das instituições de ensino superior avaliadas em 2018 obtiveram a nota máxima nos índices que medem a qualidade da educação no país. Os dados são do Conceito Preliminar dos Cursos (CPC), que integra o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), ao lado do Índice Geral dos Cursos (IGC), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os índices classificam os cursos e as instituições em uma escala de 1 a 5, em que 1 e 2 são insuficientes e 5 é nota máxima. Os resultados consideram a avaliação feita em 2018, quando foram analisadas 2.052 universidades, institutos federais, faculdades e centros universitários e 8.520 cursos de bacharelado e superiores de tecnologia. Conheça os resultados dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior calculados pelo Inep.

As 2.052 instituições avaliadas pelo Índice Geral de Cursos (IGC), houve uma relativa melhora em relação a 2015 e a 2012, ano das últimas avaliações. Nos dois anos, apenas 1,1% das instituições haviam conquistado a nota máxima. O CPC avaliou 8.520 cursos. Entre eles, 847 ficaram com notas consideradas baixas e 2149 obtiveram a nota máxima (5).

A análise considera quesitos como a qualidade da formação dos professores, o Conceito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o desenvolvimento dos estudantes que estão concluindo os cursos e a percepção dos alunos sobre o processo de formação oferecido.

Fonte: Agência Educa Mais Brasil

jair bolsonaro, bolsonaro, mec, ministério da educação, paulo freire, energúmeno, tv escola. Foto Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro chama Paulo Freire de ‘energúmeno’ e defende fim da TV Escola

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o cancelamento de contrato do Ministério da Educação com a TV Escola. Na visão dele, os programas transmitidos pelo canal eram todos de esquerda e seguindo os pensamentos do educador Paulo Freire, a quem se referiu como “energúmeno“.

“Você conhece a programação da TV escola? Deseduca. Por que a educação do Brasil está lá embaixo? Por causa dessas programações. Agora o pessoal está criticando. Esse tipo de cultura é para acabar mesmo. Queriam renovar o contrato… R$ 350 milhões iam ser jogados no lixo”, afirmou ao sair do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (16).

O presidente entrou no assunto do cancelamento do contrato após ser questionado por uma apoiadora que o aguardava na porta do Alvorada.

BOLSONARO CHAMA PAULO FREIRE DE ENERGÚMENO

“E outra, era uma programação totalmente de esquerda. Ideologia de gênero. Tem que mudar. Daqui 5, 10 anos vai ter reflexo disso aí. 30 anos em cima dessa ideologia aí desse Paulo Freire, desse energúmeno aí que foi ídolo da esquerda”, afirmou.

O governo Bolsonaro decidiu não renovar o contrato de gestão com a Associação Roquette Pinto, que gerencia a TV Escola.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, determinou um despejo da TV Escola das dependências do MEC (Ministério da Educação).

Não há certeza sobre a continuidade do canal. Segundo a reportagem apurou, Weintraub e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentaram indicar pessoas para a associação e influenciar nos rumos na TV.

NINGUÉM ASSISTE TV ESCOLA, DIZ PRESIDENTE

A alta cúpula da Associação Roquette Pinto avalia que a atitude do governo é uma retaliação porque as indicações não foram acolhidas.

Na semana, a emissora passou a transmitir uma série sobre a história do Brasil com visão revisionista, ideológica de direita e conservadora, com entrevistas do escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.

“Queriam que eu assinasse o contrato, o Abraham Weintraub, de R$ 350 milhões. Quem assiste a TV Escola? Ninguém assiste, dinheiro jogado fora”, disse Bolsonaro.

O presidente disse que o dinheiro poderia ser usado para outros programas e citou um canal chamado Iris, voltado para surdos.

“Não é porque a primeira-dama trabalhava com isso. Eu estou tentando melhorar um pouquinho essa parte. Eu acho que são 5 milhões de pessoas com problemas auditivos e de fala. Isso da 2,5% da população.Vamos passar de 1% para 2,5%.”

O presidente associou a TV Escola a indicadores de educação do Brasil e citou resultado de 2018 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês). O programa avalia o conhecimento em leitura, matemática e ciência de estudantes de 15 anos, em 79 países.

Os dados de 2018, divulgados na semana passada, mostram uma estagnação no desempenho do Brasil por quase uma década.

Apesar do resultado ruim, a previsão do ministro Abraham Weintraub (Educação), de que o país ficaria em último lugar entre os da América do Sul acabou por não se concretizar.

Ao fazer a afirmação há duas semanas, ele não deixou claro se estava adiantando os resultados. “Estou supondo com base em números robustos”, disse.

Com exceção do ranking de ciências, em que aparece empatado com Argentina e Peru, o Brasil está ligeiramente à frente da Argentina em matemática e de Argentina, Colômbia e Peru em leitura.
Ainda na entrevista, o presidente disse que “não está prevista” a saída de Weintraub do MEC.

Nos bastidores do governo, o nome dele é dado como certo entre os ministros que serão trocados logo no início de 2020.

“Não está previsto mudar. E se perguntasse se está previsto me separar da minha mulher? Não está previsto, vocês vão escrever: ‘olha, talvez ele mude, mas não está previsto’. De acordo com as críticas que eles sofrem, por exemplo, o Weintraub, de acordo com os jornalistas que o criticaram, eu falei: ‘Weintraub, você não sai mais daí [do MEC]. Miriam Leitão, [Ricardo] Noblat criticando o Weintraub, é sinal que ele está funcionando.”