Esteves Colnago, assessor do ministro Paulo Guedes (Economia), e mais 28 pessoas foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília por gestão temerária de fundos de pensão.
Eles são acusados de causar prejuízos de R$ 5,5 bilhões à Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica), à Petros (Petrobras), à Previ (Banco do Brasil) e à Valia (Vale).
Interlocutores do assessor afirmam que ele está calmo e tranquilo sobre sua conduta nos episódios. O Ministério da Economia diz que ele está à disposição para prestar esclarecimentos e que suas ações foram legais.
Nesta quinta-feira (9), Colnago foi promovido ao cargo de assessor de Guedes. Ele chefia a Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia. Até então, ele era secretário especial adjunto de Fazenda.
Técnico de carreira no Ministério da Economia, Colnago já foi ministro do Planejamento no governo de Michel Temer.
O MPF afirma que os crimes teriam sido cometidos entre 2011 e 2016. Segundo a força-tarefa Greenfield, grupo de procuradores da República que apura desvios em fundos de pensão e bancos, Colnago, quando era membro do conselheiro deliberativo da Funcef, aprovou de forma temerária investimentos na Sete Brasil, empresa de construção de sondas de petróleo.
De acordo com o MPF, ele e outros gestores do Funcef autorizaram os aportes ignorando riscos, diretrizes do mercado financeiro e do Conselho Monetário Nacional, além dos próprios regimentos internos. Além disso, não teriam sido feitos estudos de viabilidade sobre os aportes.
A Sete Brasil foi formada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e recebeu aportes de diferentes fundos de pensão, além de bancos, com o objetivo de construir sondas (unidades de perfuração) para a exploração de petróleo no pré-sal.
Posteriormente, as atividades da Sete Brasil passaram a ser investigadas. Segundo a força-tarefa, o prejuízo causado às entidades, de R$ 5,5 bilhões, é o maior entre todos os casos investigados.
As perdas da Funcef com os aportes na Sete seriam de R$ 2,3 bilhões (em valores atualizados até outubro de 2019). O valor só não é maior que o da Petros, que teria registrado prejuízo de R$ 2,4 bilhões com os investimentos. Na Previ, a conta chega a R$ 331,6 milhões; na Valia, a R$ 340,1 milhões.
Os procuradores afirmam que Colnago e os demais conselheiros do Funcef referendaram em 16 de maio de 2012 um investimento de mais de R$ 1 bilhão na Sete Brasil sem qualquer discussão ou embasamento técnico, “com negligência assustadora” e como se estivessem tratando de “um tema qualquer”.
De acordo com os procuradores, o aporte foi feito sem ser examinado o mérito do investimento, deixando para um momento posterior a verificação de uma apresentação sobre o fundo.
“Nota-se a forma pouco razoável de se tratar um investimento daquela importância. Não há justificativa plausível para uma apresentação posterior à aprovação”, afirma um relatório que embasa a denúncia do MPF feito pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, que fiscaliza os fundos de pensão).
Além disso, os procuradores afirmam que no começo de 2012 já se sabia dos problemas na Sete Brasil, como o atraso no cronograma da construção das primeiras sondas.
De acordo com a denúncia, a “apresentação” sobre o investimento só foi feita quatro meses após a deliberação do conselho da Funcef, em setembro de 2012. E, mesmo assim, de forma superficial.
“Conclui-se que os denunciados violaram seus deveres fiduciários e de diligência ao assumir um investimento claramente temerário, sem adoção das cautelas necessárias para a gestão adequada dos recursos”, diz o MPF.
A pena prevista para quem gerir de forma temerária instituição financeira é reclusão de dois a oito anos, além de multa.
A força-tarefa pede, além do recebimento da denúncia pela Justiça e a condenação dos acusados, a reparação econômica e moral das vítimas equivalente ao triplo do prejuízo causado aos fundos (ou seja, mais de R$ 16 bilhões).
Colnago já responde por um processo administrativo na Previc sobre o mesmo caso.
OUTRO LADO
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que Conalgo está à disposição da força-tarefa Greenfield para prestar esclarecimentos. “O assessor esclarece que todas as atividades exercidas como membro do Conselho Deliberativo do Fundação dos Economiários Federais (Funcef) ocorreram em consonância com o regimento interno e demais normas legais”, afirma nota da pasta.
“Cabe lembrar que encontra-se em tramitação na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) processo no âmbito administrativo de semelhante teor, no qual Esteves Conalgo já apresentou sua defesa”, diz o ministério.
A força-tarefa também investiga o ministro Paulo Guedes por suposta gestão temerária em negócios com fundos de pensão, feitos por uma gestora de ativos que pertencia a ele. O caso corre em sigilo.
