Moro

moro, sergio moro, instagram, twitter, rosangela moro, seguidores, calendário, estratégia, esposa

Moro inaugura conta no Instagram e repete estratégia do calendário para provar que é ele

Atendendo um pedido da esposa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, inaugurou nesta quinta-feira (23) uma conta no Instagram. Em um vídeo de 15 segundos, o ex-juiz aparece segurando um calendário para provar que o perfil é real. A mesma estratégia já havia sido adotada pelo ministro em abril de 2019, quando ele estrou uma conta no Twitter.

Em apenas meia hora, o ministro da Justiça e Segurança Pública já somava quase 8 mil seguidores.

moro, sergio moro, instagram, twitter, rosangela moro, seguidores, calendário, estratégia
Reprodução/Instagram

De acordo com Sergio Moro, a conta deve ser usada para divulgar as ações do ministério. Além disso, ele explicou que a criação da conta foi uma ideia da esposa, Rosângela Wolff Moro, que é ativa na rede social.

“A pedido da minha esposa estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade”, disse o ex-juiz.

“Isso no dia 23 de janeiro [indicando a data no calendário], provando que esse perfil é meu mesmo”, completou Sergio Moro.

MORO ESTREIA NO INSTAGRAM E REPETE ESTRATÉGIA DO CALENDÁRIO

Conforme Moro, a ideia de segurar o calendário para indicar a data da gravação é uma forma de garantir a veracidade do perfil. Ela já havia usado a mesma estratégia quando inaugurou a conta no Twitter, em 4 de abril de 2019.

O gesto foi motivo de piadas e foi replicado como “meme” nas redes sociais. Além disso, a foto fez sucesso como “figurinha” do WhatsApp.

Por fim, pelo Twitter,  Moro afirmou que o Instagram vai “alcançar outro público na divulgação dos trabalhos do MJSP”.

Luiz Fux - Sergio Moro - juiz das garantias - STF

Fux suspende implantação do juiz das garantias por tempo indeterminado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) a implantação do juiz das garantias. A decisão não coloca prazos para a medida ser retomada e recebeu elogios do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Fux dessa forma revogou decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia determinado no último dia 15 a implantação do juiz das garantias por seis meses.

O juiz das garantias foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro do pacote anticrime e foi sancionado em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde sua inclusão no projeto, a medida recebeu críticas de Moro.

“Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino. Complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições de texto recém aprovado, como se fosse legislador positivo. Excelente ainda a ideia de realização de audiências públicas na ação perante o STF, o que na prática convida a todos para melhor debate”, comemorou Moro em sua conta no Twitter.

O QUE É O JUIZ DAS GARANTIAS?

Pelo projeto aprovado pelo Congresso, o juiz das garantias terá a responsabilidade de acompanhar os inquéritos e analisar os pedidos de quebra de sigilo e prisão provisória, até o recebimento da denúncia. Sua ação termina assim que o processo entrar na ação penal.

Dessa forma, dois juízes terão a responsabilidade em um processo criminal. Um acompanhando a investigação e o outro com a missão de julgar o réu. A decisão de Toffoli já estabeleceu que os juízes de garantias não serão aplicados em processos que se enquadrem na Lei Maria da Penha e os da alçada dos Tribunais do Júri e da Justiça Eleitoral.

A principal defesa para a implantação do juiz de garantias é permitir maior imparcialidade e segurança jurídica nas decisões do Judiciário.

sergio moro, ministro moro, moro, sergio moro twitter, sérgio moro, juiz de garantias, luiz fux, fux suspende, fux derruba, fux liminar, ministro fux, stf, supremo, o que é juiz de garantias

Moro e Deltan elogiam decisão de Fux que suspende juiz das garantias

O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro elogiou nesta quarta-feira (22) a decisão do ministro Luiz Fux que suspende, por tempo indeterminado, a implantação do juiz das garantias. A decisão em caráter liminar é válida até que a proposta seja analisa pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão do ministro Luiz Fux”, afirmou Sergio Moro, em uma rede social.

Moro afirmou que a discussão não se trata de ser contra ou a favor do juiz das garantias. Para o ministro, uma mudança estrutural deste porte demanda estudo e reflexão.

“Não pode ser feita de inopino. Complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições de texto recém aprovado, como se fosse legislador positivo”, completou o ex-juiz.

Além disso, Sergio Moro também elogiou a ideia de realização de audiências públicas na ação perante o STF. De acordo com o ministro da Justiça, a medida estimula o debate.

O procurador-chefe da Operação Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, classificou a decisão do ministro do STF Luiz Fux como uma “ótima notícia”.

“Em vez de reformas que melhorem nosso sistema de justiça que é disfuncional contra poderosos, as mudanças vêm trazendo retrocessos ou criando insegurança jurídica no trabalho anticorrupção”, comentou o procurador da República.

O QUE É O JUIZ DAS GARANTIAS CRITICADO POR MORO

Na prática, o texto estabelece que o juiz que cuida do processo criminal não será o responsável pela sentença do caso. Ou seja, cada processo terá a participação efetiva de dois juízes, medida que garantirá a imparcialidade do julgador.

Além disso, o texto criado pelos parlamentares desagrada Moro por ser uma espécie de resposta à publicação de diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, como Deltan Dallagngol, divulgados pelo site The Intercept.

Inclusive, quando o pacote anticrime foi sancionado, Moro teve uma comemoração tímida. “Não é o projeto dos sonhos”, declarou apesar de reconhecer que existem avanços na proposta.

Existia a expectativa, por parte do ministro, que o Bolsonaro iria vetar esse ponto do pacote anticrime. Contudo, o presidente deixou o juiz de garantias passar, mesmo vetando outros 25 pontos do projeto.

Não está claro como juiz de garantias vai funcionar, diz Moro

Marco Aurelio Mello - STF - Glenn - denúncia

Marco Aurélio Mello avalia como perigosa denúncia contra Glenn

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Gleenwald no caso da ação de hackers contra autoridades da Lava Jato é um ato “problemático” e “perigoso” por se tratar de situação que, segundo ele, pode cercear a liberdade de expressão.

À reportagem, Marco Aurélio disse que cabe aos tribunais agir para corrigir decisões erradas e “iniciativas que conflitam com a ordem jurídica”. “É um problema quando você pratica atos que afetam a liberdade de expressão. É problemático”, afirmou o ministro.

“No campo da informação, não cabe adotar postura que iniba a arte de informar. Eu tenho uma concepção própria. Jamais processaria um jornalista, e há colegas em geral, que processam. [Com a denúncia], Você acaba indiretamente cerceando [a liberdade de expressão], o que não é bom em termos culturais, nem em termos de avanço social. É sempre perigoso”, afirmou.

Glenn foi denunciado pelo procurador Wellington Oliveira pelos crimes de associação criminosa e interceptação telefônica ilegal. O entendimento do MPF contraria o da Polícia Federal, que não vê evidências de participação do jornalista em atos ilegais.

No relatório da PF, o delegado Luiz Flavio Zampronha diz que não é possível “identificar a participação moral e material” dele nos crimes investigados.

A denúncia se baseia em áudio encontrado em um computador apreendido que, segundo o procurador, mostra que o jornalista orientou o grupo de hackers a apagar mensagens, o que caracterizou “clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

“Toda iniciativa que fustigue jornalista, que fustigue veículo de comunicação tem que ser pensada muito antes de implementada. É o caso da denúncia, julgamento. Tem que sopesar, analisar valores e decidir qual é o valor que deve prevalecer”, diz Marco Aurélio Mello.

glenn bolsonaro denúncia mpf

Glenn ataca procurador e diz que denúncia é “retaliação do governo Bolsonaro”; veja o vídeo

Glenn Greenwald, fundador do Intercept, respondeu à denúncia feita hoje (21) pelo MPF (Ministério Público Federal) que o aponta como envolvido nos ataques aos celulares de autoridades ligadas à Operação Lava Jato. Segundo o texto assinado pelo procurador Wellington Divino de Oliveira, Glenn “auxiliou, incentivou e orientou o grupo [de hackers] durante o período das invasões”.

“É uma retaliação pelo governo Bolsonaro. Eu não cometi nenhum crime, sempre fiz meu trabalho como jornalista com cautela e responsabilidade. O Supremo, que disse que eu não posso ser investigado, muito menos denunciado, pela minha reportagem porque é uma violação do direito constitucional de uma imprensa livre. Nós nunca vamos ser intimidados para ninguém que está abusando do aparato do Estado”, ressaltou Glenn no vídeo publicado em suas redes sociais.

Além disso, Glenn também criticou o procurador da República, lembrando que foi o mesmo autor da denúncia feita contra Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que foi acusado acusado por calúnia por chamar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de “chefe de quadrilha”.

“Claramente ele está abusando do seu cargo para atacar seus inimigos políticos”, completou.

Depois do vídeo, Glenn ainda soltou uma nota que reforça ataques do presidente Jair Bolsonaro à imprensa. Por fim, o jornalista ressaltou que a denúncia também é um ataque ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que o ministro Gilmar Mendes proibiu investigações sobre Glenn no ano passado. Por causa disso, a Operação Spoofing pediu a condenação de todos os denunciados, com exceção de Glenn, por lavagem de dinheiro.

“Não seremos intimidados por essas tentativas tirânicas de silenciar jornalistas. Estou trabalhando agora com novos relatórios e continuarei a fazer meu trabalho jornalística (sic)”, concluiu.

NOTA PUBLICADA POR GLENN

Confira o texto publicado pelo fundador do Intercept:

denúncia mpf glenn bolsonaro augusto nunes Operação Spoofing

Glenn Greenwald é denunciado pelo MPF por auxiliar na invasão à celulares de autoridades

Glenn Greenwald, fundador do Intercept, foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) ao lado de outras seis pessoas nesta terça-feira (21). Segundo a denúncia, o jornalista teve envolvimento nos ataques feitos por hackers contra autoridades ligadas à Operação Lava Jato, como Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa em Curitiba, e o ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Outras seis pessoas, investigadas na Operação Spoofing, deflagrada em julho de 2019, também foram denunciadas.

Walter Delgatti Netto e Thiago Eliezer Martins Santos eram os líderes do grupo, enquanto Danilo Cristiano Marques proporcionada os meios materiais para que Walter executasse os crimes. Além deles, Gustavo Henrique Elias Santos era o programador do grupo que desenvolveu técnicas para a invasão do Telegram. Suelen Oliveira, esposa de Gustavo, “recrutava” nomes para participarem dos crimes. Por fim, Luiz Molição foi porta-voz do grupo nas conversas com Glenn, além de invadir terminais informáticos e aconselhar Walter.

Glenn “auxiliou, incentivou e orientou o grupo durante o período das invasões”, diz trecho da denúncia assinada pelo procurador Wellington Divino de Oliveira. Contudo, o MPF deixa claro que o jornalista “não era alvo das investigações”, mas que encontrou um áudio de diálogo entre Molição e Glenn durante a análise de um MacBook apreendido.

Além disso, vale lembrar que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu investigações sobre Glenn no ano passado. Por causa disso, a Operação Spoofing pede a condenação de todos os denunciados, com exceção de Glenn, por lavagem de dinheiro. Além disso, o MPF ainda diz que o grupo teve práticas de organização criminosa e interceptações telefônicas.

Ao todo, a operação comprovou 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e 176 invasões de dispositivos tecnológicos, resultando na obtenção de informações sigilosas.

esquema png
Organograma apresentado pelo MPF. (Divulgação / MPF)

Por fim, o MPF ainda diz que Molição firmou acordo de colaboração premiada com o órgão, prevendo o não oferecimento de denúncia contra si. No entanto, a principal prova apresentada pelo denunciado foi um aparelho celular que estava vazio, sem elementos novos para as investigações. Contudo, como ele apresentou declarações que reforçam a participação de Thiago Eliezer no esquema criminoso, o MPF pediu a redução de pena do acusado em 2/3, com cumprimento em regime aberto.

O órgão ainda solicitou à Justiça pela manutenção das prisões de Walter Delagati e Thiago Eliezer dos Santos, além de reforçar que as investigações continuam afim de esclarecer uma possível existência de mandantes ou lucros financeiros a partir das invasões.

Sérgio Moro - Jair Bolsonaro - Antonio Palocci - Roda Viva - Vaza Jato

Moro nega que favoreceu Bolsonaro ao divulgar depoimento de Palocci

Em entrevista a uma bancada de jornalistas no programa Roda Vida, da TV Cultura, nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se defendeu das acusações de ter beneficiado deliberadamente o presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, ao divulgar delação premiada do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci.

A divulgação foi feita por Moro no dia 1º de outubro de 2018, seis dias antes do primeiro turno das eleições gerais daquele ano. No depoimento para a Polícia Federal, Palocci sugere que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia dos desvios financeiros na Petrobras e que articulou recursos ilícitos para as duas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff.

“O próprio Palocci já havia prestado depoimentos nessa mesma vara e é o que está basicamente naquele documento. Nós pegamos o documento que já havia vindo a público e que foi colocado no processo. Foi feito uma exposição como algo inédito, sendo que já havia sido apresentado. Eu tinha que dar publicidade a esse depoimento, se não a defesa poderia depois pedir nulidade do processo por não ter usado essa prova”, colocou Moro.

Outra decisão de Moro questionada pelos jornalistas foi a divulgação em 2016 do áudio entre Lula e Dilma, no qual há indícios que Rousseff iria oferecer o Ministério da Casa Civil para o ex-presidente, impedindo assim seu julgamento.

Mas uma reportagem da Folha de São Paulo de novembro de 2019, mostrou que a Lava Jato tinha outros áudios de Lula, no qual o ex-presidente em conversa com o então vice-presidente Michel Temer, declarou estar receoso em assumir o ministério e que mostrava uma tentativa de aproximação do PT com o MDB de Temer par dar estabilidade ao governo de Dilma.

“Se dá uma importância a esse áudio que não existe. Não é responsabilidade do juiz os reflexos e sim o processo. Não existem razões obscuras da não divulgação desse material. O que existe é uma clara situação de obstrução de Justiça e por isso achamos que o caminho correto seria não liberar”, pontuou Moro.

VAZA JATO

Perguntado sobre a série de reportagens do The Intercept Brasil popularmente conhecida como ‘Vaza Jato’, Moro chamou o conteúdo de “bobajarada” e disse que não dá peso para o conteúdo.

“Esse é um episódio menor. Nunca dei importância para isso. Foi usado politicamente para liberar criminosos presos e enfraquecer o Ministério da Justiça e Segurança pública. Não é verdadeiro que houve um conluio”, explicou Moro.

Ainda sobre a ‘Vaza Jato’, Moro negou a autenticidade dos materiais vazados e reforçou que o conteúdo das mensagens é normal entre o juiz e os procuradores e também com a Polícia Federal.

“Foi criado um sensacionalismo. O Ministério Público pedindo a prisão de X. Se essa mensagem aconteceu, não tem nada de errado. Isso acontece todo dia em todos os fóruns do Brasil. Não teve ninguém condenado sem provas nesse caso. Se os conteúdos que forem apresentados fossem verdadeiros, não teria nada de errado, mas eu não reconheço a autenticidade”, sentenciou Moro.

BANCADA DO RODA VIVA

A bancada do Roda Viva contou pela primeira vez com o comando da jornalista do O Estado de São Paulo Vera Magalhães. O restante da mesa foi composto pelos jornalistas Leandro Colon (Folha de São Paulo), Malu Gaspar (Revista Piauí), Alan Gripp (O Globo), Andreza Matais (O Estado de São Paulo) e Felipe Moura Brasil (Rádio Jovem Pan).

Responsável pelas matérias da Vaza Jato, o The Intercept Brasil não contou com representantes na bancada do Roda Viva. O veículo divulgou reportagem no último sábado (18), apontando que Moro aprovou previamente os jornalistas presentes na entrevista, fato negado por Vera Magalhães logo no início do programa.

Alguns jornalistas do The Intercept Brasil fizeram um live em seu canal no YouTube durante a entrevista de Moro, comentando as falas do ministro. A exibição chegou a alcançar mais de 14 mil pessoas em determinados momentos.

sergio moro juiz de garantias toffoli roda viva

Moro no Roda Viva: o que esperar do ministro e dos jornalistas convidados

Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, vai participar do Roda Viva nesta segunda-feira (20), às 22h. O programa de entrevistas da TV Cultura recebe o ex-juiz federal em sua primeira exibição sob o comando da jornalista Vera Magalhães.

Os jornalistas convidados para entrevistar o ministro são: Alan Gripp (O Globo), Andreza Matais (Estado de S. Paulo), Leandro Colon (Folha de S. Paulo), Malu Gaspar (Revista Piauí) e Felipe Moura Brasil (Jovem Pan).

MORO NO RODA VIVA: O QUE ESPERAR?

O assunto quente do governo Jair Bolsonaro, no qual Moro integra, é a exoneração de Roberto Alvim, secretário de Cultura até a última sexta-feira (17) após o vídeo de divulgação do Prêmio Nacional de Artes que fez uma paráfrase a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Afolf Hitler durante a Alemanha nazista. Inclusive, a notícia do dia foi o “sim” da atriz Regina Duarte ao cargo.

Contudo, o principal tema na discussão com Moro deverá ser a relação com Bolsonaro. O ex-juiz já foi apontado como vencedor das eleições de 2022 caso se torne candidato à presidência.

Além disso, como Tales Faria definiu: Bolsonaro e Moro vivem casamento de conveniência sem confiança mútua. Segundo o colunista do UOL, a relação entre eles piorou quando Moro fez uma crítica a manobra sobre o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para blindar Flávio Bolsonaro, senador e filho do presidente.

Outro episódio, mais recente, foi o não veto de Bolsonaro ao juiz de garantias na sanção do pacote anticrime. Existia a expectativa que o presidente iria vetar esse ponto da proposta elaborada pelo ministro, mas o fato não se confirmou. Primeiro,  Moro teve uma comemoração tímida e declarou que “não é o projeto dos sonhos”. Depois, ele elogiou a decisão de Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em suspender, por 180 dias, o juiz de garantias.

Por fim, Moro também deverá ser abordado sobre Lula e a Lava Jato, mas pode se esquivar mais facilmente nesses questionamentos. Em primeiro lugar, pesa a experiência ao falar dos temas ao longos dos anos. Enquanto o petista acusa o ex-juiz, responsável pela sua condenação na primeira instância, a operação caminha sem sua presença.

ENTREVISTADORES

Entre os entrevistadores, a expectativa de perguntas mais espinhosas fica por parte de Malu Gaspar. A repórter da Revista Piauí tem a Folha e Veja no currículo e pode ser o principal destaque do Roda Viva. Já outra figura importante deve ser Felipe Moura Brasil, diretor de jornalismo da Jovem Pan que já foi considerado o maior influenciador político do Brasil no Twitter.

Já Andreza Matais, Leandro Colon e Alan Gripp devem destrinchar assuntos da atual gestão de Jair Bolsonaro. Os dois primeiros têm a carreira marcada pela cobertura em Brasília, enquanto o último é editor e diretor de redação do Globo.

A maior discussão sobre o programa até aqui foi a ausência de um colaborador do Intercept, site que ficou marcado pela série de reportagens a partir de mensagens vazadas de integrantes da Lava Jato, incluindo Moro. A hashtag #InterceptNoRodaViva foi o segundo assunto mais comentados da última terça-feira (14), mas a TV Cultura declarou que o Roda Viva não pede sugestão e nem submete bancada a entrevistado.

Para aumentar a polêmica, o Intercept divulgou que Moro aprovou a lista dos seus entrevistadores e segue propagando que fará uma live para comentar o programa.

PARTICIPAÇÃO EM 2018

Moro participou do Roda Viva em 2018, quando ainda era o juiz federal responsável por julgar os casos da Lava Jato.

Reveja!

sergio moro juiz de garantias toffoli roda viva

Moro elogia suspensão do juiz de garantias para corrigir ‘equívocos’ da Câmara

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, elogiou a decisão de Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em suspender, por 180 dias, o juiz de garantias. Na visão do ex-juiz federal, o tempo é necessário para discutir o assunto e fazer a correção de erros cometidos pela Câmara, que implementou o tema no pacote anticrime.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça no início de 2019, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro. Com isso, a medida deveria entrar em vigor no próximo dia 23.

“Embora eu seja contra o juiz de garantias, é positiva a decisão do Ministro Dias Toffoli de suspender, por seis meses, a sua implementação. Haverá mais tempo para discutir o instituto, com a possibilidade de correção de, com todo respeito, alguns equívocos da Câmara”, declarou Moro em seu Twitter.

Além disso, Moro ainda reforçou que o entendimento do juiz de garantia não é aplicável em determinados processos.

“Não tem como afastar do julgamento o juiz que fez toda a instrução, que conhece o caso, só porque teve contato com alguma prova ilícita e que excluiu do feito”, completou.

Existia a expectativa, por parte do ministro, que o Bolsonaro iria vetar esse ponto do pacote anticrime antes da sanção. Contudo, o presidente deixou o juiz de garantias passar, mesmo vetando outros 25 pontos do projeto – o que teve um reflexo na relação entre o presidente e o ministro.

O QUE É O JUIZ DE GARANTIAS CRITICADO POR MORO

Na prática, o texto estabelece que o juiz que cuida do processo criminal não será o responsável pela sentença do caso. Ou seja, cada processo terá a participação efetiva de dois juízes, medida que garantirá a imparcialidade do julgador.

Além disso, o texto criado pelos parlamentares desagrada Moro por ser uma espécie de resposta à publicação de diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, como Deltan Dallagngol, divulgados pelo site The Intercept.

Inclusive, quando o pacote anticrime foi sancionado, Moro teve uma comemoração tímida. “Não é o projeto dos sonhos”, declarou apesar de reconhecer que existem avanços na proposta.

toffoli juiz de garantias

Toffoli adia aplicação de juiz de garantias por seis meses

Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), adiou a aplicação do juiz de garantias por seis meses. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15), onde ele determina a medida constitucional.

A decisão altera a norma presente na lei do pacote anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de dezembro. A medida deveria entrar em vigor no dia 23 deste mês. Contudo, a a decisão de Toffoli determina que o juiz de garantias só passará a ser aplicado em 180 dias após a sanção do presidente, realizada no último dia 24.

A determinação do ministro do STF atende três ações: uma do Podemos e do Cidadania, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Ajude (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e outra do PSL, antigo partido de Bolsonaro.

Na semana passada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) sugeriu ao CNJ que a implementação do projeto durasse o prazo de um ano. Além disso, o Conselho teria um prazo até hoje para apresentar propostas para instituir a medida.

O QUE É O JUIZ DE GARANTIAS

Na prática, o texto estabelece que o juiz que cuida do processo criminal não será o responsável pela sentença do caso. Ou seja, cada processo terá a participação efetiva de dois juízes, medida que garantirá a imparcialidade do julgador.

Além disso, o texto criado pelos parlamentares desagrada Moro por ser uma espécie de resposta à publicação de diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, como Deltan Dallagngol, divulgados pelo site The Intercept.

Inclusive, quando o pacote anticrime foi sancionado, Moro teve uma comemoração tímida. “Não é o projeto dos sonhos”, declarou apesar de reconhecer que existem avanços na proposta.

Existia a expectativa, por parte do ministro, que o Bolsonaro iria vetar esse ponto do pacote anticrime. Contudo, o presidente deixou o juiz de garantias passar, mesmo vetando outros 25 pontos do projeto.