mppr denúncia

18 pessoas são denunciadas por fraude de licitações na compra de uniformes escolares

18 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quinta-feira (7) por fraude em licitações municipais. Essa denúncia foi feita no âmbito da Operação Cartas Marcadas, deflagrada no dia 9 de julho. As informações foram dadas com exclusividade pelo portal G1 e confirmadas pela reportagem.

Todo o grupo responderá por falsidade ideológica, associação criminosa e fraudes a licitações. Além disso, as investigações mostram que os envolvidos atuaram em 17 cidades paranaenses e cinco estados. A suspeita foi levantada após uma denúncia da Prefeitura de Londrina. O município da região norte do Paraná abriu uma licitação no ano passado para a compra de uniformes escolares. Nesse processo, os servidores acabaram levantando irregularidades a partir da documentação das empresas.

O esquema funciona da seguinte forma: diversos empresários participavam das licitações municipais para a compra de uniformes escolares. Todas as empresas investigadas tinham pessoas ligadas entre si e algumas contavam, inclusive, com o mesmo representante. Ou seja, elas violavam o sigilo e fraudavam qualquer concorrente na licitação.

Além disso, os suspeitos ainda ofereciam propina aos concorrentes para eles desistirem do processo licitatório. Caso o dinheiro não fosse aceito, os lances dados eram abaixo do mercado, tentando quebrar as empresas que não estavam dentro do esquema.

Segundo o promotor Renato de Lima Castro, há expectativa de mais descobertas. “Esse grupo criminoso é muito grande, atua em várias cidades do Paraná e em outros estados. A denúncia é resultado da primeira parte das investigações, ainda estamos analisando os documentos que foram apreendidos na deflagração da operação”, disse ao G1.

Gaeco deflagra operação contra grupo de empresários no PR, SC e MT

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Londrina, no Norte do Paraná, cumpriu cinco mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso no âmbito da Operação Cartas Marcadas, nesta terça-feira (9).

A operação apura crimes envolvendo fraude em licitações, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, praticados por associação criminosa.

Segundo o Ministério Público do Paraná, um grupo de empresários teria constituído diversas empresas para participar de licitações com Administrações Municipais, principalmente relacionadas ao fornecimento de uniformes escolares. Até o momento, foram identificados 17 municípios em que o grupo participou de concorrências.

Segundo o promotor de Justiça, o MP-PR tomou conhecimento do caso por meio de uma denúncia da Secretaria de Gestão da Prefeitura de Londrina. “Elas se uniram para violar o caráter de competição e o sigilo das propostas e terem vantagens para a contratação junto à Administração Pública”.

As empresas pertenciam a pessoas ligadas entre si, por parentesco ou amizade, algumas inclusive com o mesmo representante, e violavam o sigilo, fraudando a concorrência. Na prática, as empresas não tinham sequer indústria ou maquinário.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Comarca de Telêmaco Borba. As prisões envolvem cinco empresários da mesma família (três homens e duas mulheres). “É uma quadrilha que, há anos, vem praticando crimes contra a administração pública. É importante enfatizar que outros empresários também atuam nesse modo de operacionalização. Eles unem seus esforços, escolhem um setor de atividade, montam empresas laranjas para cometimento de crimes em detrimento dos cofres públicos”.

Segundo o promotor, investiga-se a participação de agentes públicos. “Eles, eventualmente, estariam corroborando, participando ativa ou passivamente dos crimes”.

As buscas estão relacionadas a oito empresas e 12 pessoas físicas: oito em Indaial e uma em Joinville, em Santa Catarina; sete em Campo Mourão e três em Maringá, no Paraná; e uma em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, no Mato Grosso.

A Justiça também suspendeu os contratos de 10 empresas do grupo, vigentes com o poder público, com proibição de as referidas empresas participarem de novas licitações.

*Matéria atualizada às 17h