O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), cumpre 17 mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (8), contra empresários investigados na Operação Quadro Negro, que apura o desvio de dinheiro em obras de reforma e construção de escolas estaduais. São alvos da ação os proprietários de 14 construtoras.
A ação é realizada em 12 cidades do interior do estado na segunda etapa da 6ª fase da Quadro Negro. Os alvos estão em Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Pitanga, Paranavaí, Itaipulância, Pato Branco, Tomazina, Umuarama e Realeza.
Ontem, 32 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Curitiba, Cascavel, Castro e Campo Magro. Quatro pessoas foram presas em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo, uma com munição indevida e uma por desacato à autoridade.
Nesta quarta-feira, o coordenador-geral do Gaeco, Leonir Batisti, disse em coletiva que o objetivo desta fase é colher mais informações para etapa final da Operação. O foco das buscas é a apreensão de celulares, computadores, documentos ou valores. “Nós estamos em busca de outras informações, porque a apuração é de que houve pagamento de propina para proporcionar o desvio de dinheiro público utilizado nas obras em escolas. Estamos em busca de informações que podem corroborar com os fatos”, explicou.
QUADRO NEGRO
A Operação Quadro Negro investiga o desvio de verba que seria usada na construção e reforma de escolas do estado entre 2012 e 2015. Segundo as investigações, a Construtora Valor recebeu aproximadamente R$ 20 milhões, mas não entregou as obras.
No dia 19 de março, o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. Alguns dias depois, o tucano, a ex-primeira-dama e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e outras cinco pessoas viraram réus por obstrução de investigação de organização criminosa no âmbito da Operação Quadro Negro. Richa também é réu por organização criminosa, corrupção passiva e prorrogação indevida de contrato de licitação.
Ao todo, sete processos criminais integram a operação. Richa é réu em três deles.
O ex-governador é acusado, juntamente com outros 13 denunciados, de promover oito aditivos contratuais em obras de escolas públicas estaduais para aumentar o valor repassado à construtora Valor em R$ 4,924 milhões. Segundo a denúncia, a Valor teria sido orientada a apresentar uma proposta bastante baixa na licitação, para vencer o certame e, posteriormente, ser “compensada” com os aditivos, que foram concedidos “de forma absolutamente injustificada, fraudulenta e eivada de vícios (de motivo, forma e finalidade), sem qualquer imprevisto ou situação fática que demandasse a revisão dos montantes originariamente pactuados”. O MP aponta ainda que os recursos repassados a maior teriam sido utilizados como Caixa 2 da campanha de reeleição de Richa ao governo do Estado em 2014.
O engenheiro e ex-diretor da Secretaria de Educação Maurício Fanini, afirmou, em depoimento à Justiça, que atuou para a arrecadação de propinas na secretaria e que os valores tinham como objetivo promover benefício pessoal e eleitoral a Beto Richa. Fanini também declarou que o dinheiro também pagou viagens e a compra de um apartamento do ex-governador.
Richa nega envolvimento no caso e argumenta que foi seu governo que investigou e descobriu o esquema fraudulento nas obras das escolas estaduais, afastando os envolvidos e denunciando o caso ao Ministério Público.
