Justiça bloqueia R$ 7,4 mi de investigados da Operação Sem Fronteiras

Fernando Garcel e Narley Resende

O Banco Central (Bacen) bloqueou mais de R$ 7,4 milhões da conta de investigados da 43ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Sem Fronteiras, deflagrada na última sexta-feira (18). Nesta fase, a força-tarefa investiga contratos da Petrobras que teriam favorecido armadores, que são empresas responsáveis pelo afretamento de navios.

A investigação teve início depois da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. Ele teria fornecido informações privilegiadas ao cônsul da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, para contratação de navios gregos, mediante pagamento de propina. Empresas que pertencem ao cônsul e ao filho dele foram beneficiadas com contratos com a estatal entre 2009 e 2013 que ultrapassaram 500 milhões de dólares. Desse valor, cerca de 2% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos, por meio de empresas ligadas a Costa e Kotronakis.

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No mesmo contexto, foram colhidos fortes indícios do envolvimento de um ex-gerente da Petrobras ligado à área de afretamento de navios, no esquema de corrupção que visava favorecer armadores gregos. Também foi possível verificar o recebimento de vantagens indevidas, em benefício dele, em contas ocultas no exterior, titularizadas por empresas offshores registradas em nome de terceiros. Há, ainda, evidências concretas de que esse ex-gerente também beneficiou as empresas Olympic Agencies e Perosea Shipping Co em contratos com a Petrobras.

Bloqueios:

  • Konstantinos Kotronakis teve R$ 7.651,90 bloqueados;
  • João Henrique Hoyer de Carvalho teve  R$ 2.979.078,60 bloqueados;
  • Henry Hoyer de Carvalho não tinha saldo nas contas bancárias;
  • NHJH INFORMATICA LTDA teve R$ 9.100,88 bloqueados;
  • HOYER – CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA teve R$ 1.714,13 bloqueados;
  • SEAVIEW AFRETAMENTOS LTDA teve R$ 2.049,66 bloqueados;
  • TSAKOS BRASIL COMPANHIA DE NAVEGACAO S.A teve R$ 981.204,51 bloqueados;
  • AEGEAN PETROLEO LTDA teve R$ 3.346.426,12 bloqueados;
  • DALMO MONTEIRO SILVA teve R$ 155.333,92 bloqueados;
  • DMS REPRESENTACAO COMERCIAL – EIRELI – ME não tinha saldo positivo.

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BandNews FM Curitiba

O ex-deputado Cândido Vaccarezza, o ex-assessor de Marketing da Petrobras, Márcio Aché e o operador financeiro, Henry Hoyer de Carvalho começam a ser ouvidos nesta segunda-feira (21) na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde estão detidos desde sexta-feira (18), quando foram deflagradas simultaneamente duas etapas da Lava Jato: a 43ª e a 44ª. Vencem nesta terça-feira (22) as prisões temporárias dos presos.

Eles podem ser liberados, ter a prisão prorrogada por mais cinco dias ou convertidas em preventivas, que não tem prazo para encerrar. A etapa da Lava Jato que investiga Vaccarezza, batizada de Abate, apura 12 contratos da Sargeant Marine que somam de US$ 180 milhões.

Os serviços foram prestados entre 2010 e 2013. O ex-deputado também teria agido em nome do PT, direcionando pagamentos tanto para funcionários da estatal como para o partido. Ele também é suspeito de ter recebido R$ 400 mil em propinas para favorecer a empresa norte-americana.

A outra fase da operação, chamada de Sem Fronteiras, apura contratos da Petrobras que teriam favorecido armadores, que são empresas responsáveis pelo afretamento de navios.

A investigação teve início depois da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

Ele teria fornecido informações privilegiadas ao cônsul da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, para contratação de navios gregos, mediante o pagamento de propina.

Empresas que pertencem ao cônsul e ao filho dele teriam sido beneficiadas com contratos junto à estatal entre 2009 e 2013 que ultrapassaram a marca de US$ 500 milhões.

As investigações apontam que cerca de 3% de cada contrato eram reservados ao pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos, operadores financeiros e agentes políticos.

Corrupção na Petrobras é partidária, diz MPF

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Paulo Roberto Galvão, afirmou em entrevista coletiva da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (18), que o esquema de corrupção que envolve a Petrobras é partidário.

Ele citou as investigações da 43ª e 44ª fases da operação, deflagradas hoje que envolvem desvio de dinheiro da estatal para partidos políticos, como PT e PP. “Esse caso confirma que o esquema de propina da Petrobras é partidária e não apenas de gerentes e diretores. Entre as provas [colhidas para as operações de hoje] temos documentos eletrônicos elaborados por Jorge Luz e Bruno Luz (PP). A razão do pagamento deste dinheiro [de propina] é destinação a partidos políticos”, disse.

Bruno e Jorge Luz são lobistas presos na 38ª fase da operação. Segundo a acusação do MPF, pai e filho teriam movimentado 40 milhões de dólares em propinas para beneficiar peemedebistas e agentes públicos em cinco contratos da estatal, no Brasil e no exterior.

O deputado Federal Cândido Vaccarezza (PT) preso preventivamente nesta sexta, recebeu cerca de US$ 500 mil e parte da verba foi destinada ao partido. “Temos informações de pagamento ao PT, o caso que envolve o Consul da Grécia que enviou dinheiro para o PP”

“Os próprios empregados de baixo escalão da Petrobras tinham conhecimento dessa corrupção partidária que ocorria na Petrobras”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Filipe Hille Pace.

Operação Sem Fronteiras e Operação Abate

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), ao mesmo tempo, duas novas fases da Operação Lava Jato – a 43ª e 44ª. Esta é a primeira vez que duas fases são deflagradas no mesmo dia.

As operações foram chamadas Operação Sem Fronteiras e Operação Abate. São 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. Um dos alvos é o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, ex-PT. Ele foi líder do governo de Dilma Rousseff e é alvo de prisão temporária.

Dos seis mandados de prisão, um foi revogado e três foram cumpridos. Foram presos temporariamente o ex-deputado Cêndido Vaccarezza e Marcio Aché, ex-gerente da Petrobras e o doleiro Henry Hoier. Luis Eduardo Loureiro Andrade, da Seargent Marine, está em Miami. Dalmo Monteiro Silva, ex-gerente da Petrobras, também está no exterior – até o momento eles não foram considerados foragidos.

Carlos Roberto Martins Barbosa, ex-gerente da Petrobras, está hospitalizado no Rio de Janeiro e teve seu pedido de prisão revogado pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo a PF, em ambas as operações, os casos envolvem corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro em contratos de grandes empresas com a Petrobras.

A ação foi deflagrada por meio da Delegacia de Combate a Corrupção e o Desvio de Verbas Públicas (DELECOR/SR/PF/PR). Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

 

PF encontra R$ 122 mil na casa de Cândido Vaccarezza

Mariana Ohde, Andreza Rossini e Fernando Garcel

O ex-deputado Cândido Vaccarezza, ex-líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, preso nesta sexta-feira (18) na Operação Lava Jato, é suspeito de receber cerca de US$ 500 mil por contrato na Petrobras até 2011. Durante o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal (PF) encontrou R$ 122 mil em espécie em sua casa. Ele estaria pagando despesas do Partido dos Trabalhadores (PT), envolvido no esquema de corrupção.

Além do valor em espécie, também foram apreendidos relógios e outros itens de valor.

Segundo as investigações, Cândido Vaccarezza teria usado sua influência para favorecer a empresa norte-americana Sargeant Marine, que forneceu asfalto para a Petrobras entre 2010 e 2013. Além de Vaccarezza, o PT e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa também teria sido beneficiado – ele teria recebido cerca de US$ 162 mil por cinco contratos.

Lava Jato: corrupção na Petrobras é “partidária”
Falta de recursos levou PF a deflagrar duas fases no mesmo dia

As investigações do Ministério Público Federal (MPF) sobre o esquema de Vacarerezza tiveram início após a delação premiada de Paulo Roberto Costa. Os investigadores também colheram provas durante a 16ª fase da operação.

“Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobras e políticos”, informa o MPF em nota.

Operação Abate e Operação Sem Fronteiras

Nesta manhã, a PF deflagrou duas fases da Lava Jato – a 43ª e 44ª. As operações Sem Fronteiras e Abate foram deflagradas no mesmo dia, segundo a PF, para otimizar recursos. Três pessoas foram presas temporariamente, entre elas Vaccarezza e Marcio Ache, ex-gerente da Petrobras. Outras duas pessoas tiveram mandados de prisão expedidos, mas estão no exterior. Entre elas o ex-gerente da Petrobras Dalmo Monteiro e o representante da empresa Sargeant Marine, Luiz Eduardo Loureiro Andrade.

Operação Abate investiga fraudes no fornecimento de asfalto para a Petrobras pela empresa Sargeant Marine, entre 2010 e 2013. Operação Sem Fronteiras investiga o pagamento de propina em contratos com armadores gregos, entre 2009 e 2013. Os contratos com as empresas gregas somam US% 500 milhões.

Falta de recursos levou PF a deflagrar duas fases da Lava Jato no mesmo dia

Mariana Ohde, Andreza Rossini com Fernando Garcel

A realização de duas fases da Operação Lava Jato simultaneamente nesta sexta-feira (18) foi uma opção da Polícia Federal (PF) para economizar recursos “que não estão sobrando”, segundo o delegado Igor Romário de Paula. A declaração foi feita durante a coletiva das operações Sem Fronteiras e Abate.

Lava Jato: corrupção na Petrobras é “partidária”
MPF defende reforma política “que barateie campanhas e desincentive relações promíscuas”

“Uma operação dessa tem um gasto considerável no orçamento, passagens, hospedagens e transporte de presos. Tivemos a coincidência de ter duas fases amadurecidas ao mesmo tempo. Sempre que possível vamos reduzir os custos”, disse Igor, que enfatizou que a Lava Jato não vai parar. “A Lava Jato não parou e não vai parar, nem aqui e nem em outro lugar do Brasil, mas as pessoas precisam ter calma e saber que a delação é apenas o primeiro passo para investigação”.

Procurador da Lava Jato acusa Governo de acabar com a força-tarefa da Polícia Federal
Delegados haviam denunciado desmanche da Lava Jato no Paraná

Durante a coletiva de imprensa, o delegado afirmou que a PF trabalha na perspectiva de escassez de recursos financeiros e precisa fazer mais com menos. “Há recursos para fazer as duas fases mas foi uma opção usar o nosso efetivo para as duas operações- usar o pessoal uma vez só, não houve restrição orçamentária foi uma iniciativa nossa pensando nas outras fases”, declarou.

Recentemente, a PF teve sua força-tarefa, em Curitiba, encerrada e a PF perdeu 44% do orçamento de custeio previsto para 2017. Na capital paranaense, o contingenciamento foi de um terço das verbas. No final de maio, a equipe da Lava Jato já havia sido reduzida por decisão da direção-geral da PF. O número de delegados caiu de nove para seis. Eles precisavam dar conta de mais de 100 inquéritos que estão em andamento. Na ocasião, a própria força-tarefa admitiu que a redução no efetivo causava dificuldades operacionais e impedia a realização do trabalho de forma satisfatória. Houve também corte de verbas destinadas à operação.

Sem Fronteiras e Abate

Nas 43ª e 44ª fases deflagradas hoje – operações Sem Fronteiras e Abate – foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária no Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. Um dos alvos de mandado de prisão temporária é o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, ex-PT, que foi líder do governo de Dilma Rousseff.

Lava Jato: corrupção na Petrobras é “partidária”

Por Mariana Ohde e Andreza Rossini

O esquema de corrupção na Petrobras é “partidário”, segundo procuradores e delegados da Operação Lava Jato. Nesta sexta-feira (18), foram deflagradas duas fases – Operação Sem Fronteiras e Abate. De acordo com a força-tarefa, as investigações apontam pagamentos ilícitos a partidos políticos.

No caso da Operação Abate, repasses foram feitos ao PT e, no caso da Operação Sem Fronteiras, ao PMDB e ao PP, segundo Paulo Roberto Galvão de Carvalho, procurador da República. “Esse caso confirma que o esquema de propina na Petrobras é partidário e não apenas de gerentes e diretores. Entre as provas, temos documentos eletrônicos elaborados por Jorge Luz e Bruno Luz. A razão do pagamento deste dinheiro é destinação a partidos políticos”.

“Os próprios empregados de baixo escalão da Petrobras tinham conhecimento dessa corrupção partidária que ocorria na Petrobras”, disse Filipe Hille Pace, delegado da PF.

As novas fases são decorrentes de duas investigações envolvendo corrupção de empresas estrangeiras na Petrobras. A primeira – da Operação Sem Fronteiras – é referente à facilitação da contratação de armadores gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos; e a segunda – investigada na Operação Abate – é relativa à contratação do fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal petrolífera, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos.

Com os fatos, a força-tarefa defendeu, hoje, a necessidade de mudança do sistema político que permite o pagamento de propina. “Entendemos que alguns pontos tem que mudar: o sistema que permite a campanha política com corrupção e financiamentos indevidos, principalmente devido ao alto custo. A liberação de doações ocultas é um facilitador para a propina”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho. O procurador defendeu uma reforma política “séria” e disse que, na sua opinião, as propostas atuais facilitariam a corrupção e a reeleição de pessoas investigadas pela Lava Jato.

Sem recursos

Nas 43ª e 44ª fases deflagradas hoje – operações Sem Fronteiras e Abate – foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária no Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. Um dos alvos de mandado de prisão temporária é o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, ex-PT, que foi líder do governo de Dilma Rousseff.

A realização de duas operações no mesmo dia, segundo o delegado Igor Romário de Paula, foi uma opção da Polícia Federal (PF) para economizar recursos “que não estão sobrando”.

“Uma operação dessa tem um gasto considerável no orçamento, passagens, hospedagens e transporte de presos. Tivemos a coincidência de ter duas fases amadurecidas ao mesmo tempo. Sempre que possível vamos reduzir os custos”, disse Igor, que enfatizou que a Lava Jato não vai parar.

“A Lava Jato não parou e não vai parar, nem aqui e nem em outro lugar do Brasil, mas as pessoas precisam ter calma e saber que a delação é apenas o primeiro passo para investigação”.

Recentemente, a PF teve sua força-tarefa, em Curitiba, reduzida pelo governo federal e perdeu 44% do orçamento de custeio previsto para 2017. Na capital paranaense, o contingencimento foi de um terço das verbas.

Operação Sem Fronteiras

A investigação envolvendo os armadores gregos teve início a partir de relato do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em seu acordo de colaboração premiada, e se aprofundou com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação. Também foram consideradas provas obtidas com as quebras de sigilo bancário, fiscal, de dados telemáticos e registros telefônicos, além de cooperação jurídica internacional.

Segundo informações coletadas nas investigações, o então diretor de Abastecimento da Petrobras ajustou ,com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas. 3% dos valores dos contratos eram propina – 40% com Paulo Costa, 20% com o cônsul, 20% com o operador, e 20% para cobrir custos da lavagem de dinheiro. Costa arrecadava cerca de R$ 20 mil mensais dessa forma.

O valor total dos benefícios chegaram a US$ 700 milhões. Deste montante, US$ 1 milhão foi pago em propina apenas para Paulo Roberto Costa.

Segundo o MPF, o esquema era efetivado, em primeiro momento – entre os anos de 2008 a 2010 -, pela intermediação do operador Henry Hoyer de Carvalho, que já havia sido alvo da 13ª fase da Lava Jato. Depois, o esquema passou a ser operado por intermédio de uma empresa de brokeragem constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.

Os grupos Tsakos e Aegean, dos quais Konstantinos Kotronakis é, respectivamente, diretor e sócio-administrador, além das empresas Dynacom Tankers Management, Galbraiths e Dorian Hellas, com as quais o cônsul grego ostenta vínculos indiretos, formalizaram contratos de afretamento com a Petrobras, entre os anos de 2009 a 2013, em valores que superam US$ 500 milhões.

Ao menos 2% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos.

Há provas de que o pagamento das vantagens indevidas era operacionalizado mediante depósitos em contas offshores controladas por Konstantinos Kotronakis, Georgio Kotronakis, Henry Hoyer de Carvalho, Humberto Mesquita e Paulo Roberto Costa.

No mesmo contexto, foram colhidos fortes indícios do envolvimento de um ex-gerente da Petrobras ligado à área de afretamento de navios, no esquema de corrupção que visava favorecer armadores gregos. Ele teria recebido US$ 37 mil.

Também foi possível verificar, segundo o MPF, o recebimento de vantagens indevidas, em benefício dele, em contas ocultas no exterior, titularizadas por empresas offshores registradas em nome de terceiros. Há, ainda, evidências concretas de que esse ex-gerente também beneficiou as empresas Olympic Agencies e Perosea Shipping Co em contratos com a Petrobras.

Operação Abate

A segunda investigação está relacionada ao fornecimento de asfalto para a Petrobras pela empresa norte-americana Sargeant Marine. A investigação também teve início a partir de relato de Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o MPF.

Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da operação Lava Jato, além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobras e políticos.

As provas colhidas apontam que Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões.

As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do Partido dos Trabalhadores. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a “casa” (funcionários da Petrobras) como para o “PT”.

Os valores então devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccareza, sendo possível que a investigação venha a revelar outros destinatários das vantagens ilícitas. A Justiça Federal determinou a prisão temporária do ex-deputado.

As provas indicam ainda que também foram beneficiados pelo pagamento de propina o diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, e outros dois gerentes da Petrobras com prisão temporária decretada nesta fase da operação. Foi também decretada a prisão temporária do representante da Sargeant Marine no Brasil. Nesse contexto, são investigados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Também foi apurado o envolvimento do então deputado Federal Cândido Vaccarezza em esquema criminoso que beneficiaria a empresa Quimbra na comercialização de tolueno, mediante possível recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informações confidenciais da petrolífera para o grupo empresarial.

MPF defende reforma política “que barateie campanhas e desincentive relações promíscuas”

Após a deflagração de duas fases simultâneas da Operação Lava Jato nesta manhã (18), o Ministério Público Federal (MPF) ressaltou a necessidade de uma reforma política “que barateie campanhas e desincentive relações promíscuas entre parlamentares e empresas”.

“A Lava Jato revelou inúmeros casos que tinham em comum com estes o fato de que políticos filiados a partidos receberam propinas milionárias. Em geral, os recursos foram usados para amealhar fortunas pessoais e financiar campanhas eleitorais”, diz o release do MPF.

“Preocupa os integrantes da força-tarefa o avanço de propostas que não só deixam de promover as mudanças necessárias, mas que facilitarão a lavagem de dinheiro da propina e sua inserção no sistema eleitoral, como a possibilidade de criação de bingos e loterias vinculado a partidos políticos ou ainda a ocultação da identidade dos doadores”.

Nas operações de hoje, segundo Paulo Roberto Galvão de Carvalho, procurador da República, várias anotações encontradas entre as evidências comprovam que parte do dinheiro ilícito foi repassado a partidos políticos: no caso da Seargent Marine, o PT; e no caso dos armadores gregos, ao PMDB e ao PP.

A reforma política está sendo analisada na Câmara dos Deputados e deve passar por dois turnos de votação no Plenário antes de seguir para o Senado. O início das votações está previsto para a semana que vem.

Dois pontos têm causado polêmica na proposta: o chamado “Distritão”, modelo que permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República; e o fundo com R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem.

Duas novas fases

Nas 43ª e 44ª fases deflagradas hoje – operações Sem Fronteiras e Abate – foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária no Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. Um dos alvos de mandado de prisão temporária é o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, ex-PT, que foi líder do governo de Dilma Rousseff.

As novas fases são decorrentes de duas investigações envolvendo corrupção de empresas estrangeiras na Petrobras. A primeira é referente à facilitação da contratação de armadores gregos para o fretamento de navios, tendo como contrapartida o pagamento de vantagens indevidas aos envolvidos; e a segunda relativa à contratação do fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal petrolífera, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos.

Operação Sem Fronteiras

A investigação envolvendo os armadores gregos teve início a partir de relato do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em seu acordo de colaboração premiada, e se aprofundou com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação. Também foram consideradas provas obtidas com as quebras de sigilo bancário, fiscal, de dados telemáticos e registros telefônicos, além de cooperação jurídica internacional.

Segundo informações coletadas nas investigações, o então diretor de Abastecimento da Petrobras ajustou ,com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema de facilitação de contratação de navios gregos mediante o fornecimento de informações privilegiadas e o pagamento de propinas.

Segundo o MPF, o esquema era efetivado, em primeiro momento – entre os anos de 2008 a 2010 -, pela intermediação do operador Henry Hoyer de Carvalho, que já havia sido alvo da 13ª fase da Lava Jato.

Depois, o esquema passou a ser operado por intermédio de uma empresa de brokeragem constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.

Os grupos Tsakos e Aegean, dos quais Konstantinos Kotronakis é, respectivamente, diretor e sócio-administrador, além das empresas Dynacom Tankers Management, Galbraiths e Dorian Hellas, com as quais o cônsul grego ostenta vínculos indiretos, formalizaram contratos de afretamento com a Petrobras, entre os anos de 2009 a 2013, em valores que superam US$ 500 milhões.

Ao menos 2% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos.

Há provas de que o pagamento das vantagens indevidas era operacionalizado mediante depósitos em contas offshores controladas por Konstantinos Kotronakis, Georgio Kotronakis, Henry Hoyer de Carvalho, Humberto Mesquita e Paulo Roberto Costa.

No mesmo contexto, foram colhidos fortes indícios do envolvimento de um ex-gerente da Petrobras ligado à área de afretamento de navios, no esquema de corrupção que visava favorecer armadores gregos.

Também foi possível verificar, segundo o MPF, o recebimento de vantagens indevidas, em benefício dele, em contas ocultas no exterior, titularizadas por empresas offshores registradas em nome de terceiros. Há, ainda, evidências concretas de que esse ex-gerente também beneficiou as empresas Olympic Agencies e Perosea Shipping Co em contratos com a Petrobras.

Operação Abate

A segunda investigação está relacionada ao fornecimento de asfalto para a Petrobras pela empresa norte-americana Sargeant Marine. A investigação também teve início a partir de relato de Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o MPF.

Foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da operação Lava Jato, além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobras e políticos.

As provas colhidas apontam que Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, utilizou a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões.

As evidências indicam ainda que sua atuação ocorreu no contexto do esquema político-partidário que drenou a Petrobras, agindo em nome do Partido dos Trabalhadores. Na divisão de valores das propinas, há documentos indicando seu direcionamento tanto para a “casa” (funcionários da Petrobras) como para o “PT”.

Os valores então devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccareza, sendo possível que a investigação venha a revelar outros destinatários das vantagens ilícitas. A Justiça Federal determinou a prisão temporária do ex-deputado.

As provas indicam ainda que também foram beneficiados pelo pagamento de propina o diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa, e outros dois gerentes da Petrobras com prisão temporária decretada nesta fase da operação. Foi também decretada a prisão temporária do representante da Sargeant Marine no Brasil. Nesse contexto, são investigados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Também foi apurado o envolvimento do então deputado Federal Cândido Vaccarezza em esquema criminoso que beneficiaria a empresa Quimbra na comercialização de tolueno, mediante possível recebimento de vantagens indevidas e fornecimento de informações confidenciais da petrolífera para o grupo empresarial.

“Regra do jogo”

Segundo a procuradora da República Jerusa Burmann Viecili, “as novas fases da Lava Jato revelam que a regra do jogo, no âmbito da petrolífera brasileira, era beneficiar as empresas que pagassem propinas, fossem nacionais ou mesmo estrangeiras. A Lava Jato buscará responsabilizar todas elas, ainda que seja necessário ir além-mar pelas pontes da cooperação internacional”.

O procurador da República Athayde Ribeiro Costa afirma que “estas novas operações deixam um recado claro: empresas estrangeiras não serão poupadas na Lava Jato. Muitas multinacionais têm tradição de cooperar com as investigações, mas é uma vergonha que várias delas não tenham atuado proativamente para investigar os fatos e contribuir com a Justiça brasileira. Talvez não tenham percebido que o histórico de impunidade brasileiro não tem se aplicado à Lava Jato”.

Já o procurador Paulo Roberto Galvão chama a atenção para o fato de que “nem todos os frutos das colaborações premiadas amadurecem rápido. Note-se que a colaboração nestes casos aconteceu há mais de dois anos e só agora está sendo feita uma operação, porque há um prazo natural de maturação das investigações. Em alguns casos, as informações já vêm acompanhadas de provas suficientes para a acusação; em outros, faz-se necessário um árduo trabalho de investigação para reunir as provas que corroborem os relatos, em razão da própria natureza dos crimes de corrupção, que ocorrem às escondidas. Isso se aplica também a outras colaborações mais recentes, de pessoas e empresas, que continuarão a render frutos para o país ao longo de muitos anos”.

PF deflagra duas fases da Lava Jato nesta sexta-feira

Por Andreza Rossini e Mariana Ohde

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), ao mesmo tempo, duas novas fases da Operação Lava Jato – a 43ª e 44ª. Esta é a primeira vez que duas fases são deflagradas no mesmo dia.

As operações foram chamadas Operação Sem Fronteiras e Operação Abate. São 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária. Os mandados são cumpridos no Rio de Janeiro, Santos e São Paulo. Um dos alvos é o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, ex-PT. Ele foi líder do governo de Dilma Rousseff e é alvo de prisão temporária.

Dos seis mandados de prisão, um foi revogado e três foram cumpridos. Foram presos temporariamente o ex-deputado Cêndido Vaccarezza e Marcio Aché, ex-gerente da Petrobras e o doleiro Henry Hoier. Luis Eduardo Loureiro Andrade, da Seargent Marine, está em Miami. Dalmo Monteiro Silva, ex-gerente da Petrobras, também está no exterior – até o momento eles não foram considerados foragidos.

Carlos Roberto Martins Barbosa, ex-gerente da Petrobras, está hospitalizado no Rio de Janeiro e teve seu pedido de prisão revogado pelo juiz Sérgio Moro.

Segundo a PF, em ambas as operações, os casos envolvem corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro em contratos de grandes empresas com a Petrobras.

A ação foi deflagrada por meio da Delegacia de Combate a Corrupção e o Desvio de Verbas Públicas (DELECOR/SR/PF/PR). Os presos serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.

Operação Sem Fronteiras

Na Operação Sem Fronteiras é investigada a relação entre executivos da Petrobras e um grupo de armadores gregos para fretamento de navios, para obtenção de informações privilegiadas e favorecimento na obtenção de contratos milionários com a empresa brasileira.

As investigações tiveram início a partir da delação do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa e se desenvolveu com a análise de materiais apreendidos na 13ª fase da operação, além de provas obtidas mediante a realização de quebras de sigilo bancário, fiscal, de dados telemáticos e registros telefônicos, além de cooperação jurídica internacional.

De acordo com o Ministério Público Federal, as apurações apontam que o Costa ajustou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, o esquema de pagamento de propinas, efetivado num primeiro momento (2008 a 2010), pela intermediação do operador Henry Hoyer de Carvalho, que já havia sido alvo da 13ª fase da Lava Jato, e, depois, por intermédio de uma empresa de brokeragem constituída na Inglaterra e pertencente a Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.

Os contratos do esquema superou US$ 500 milhões e pelo menos 2% desses valores era destinado ao pagamento de propina a funcionários públicos corrompidos, operadores financeiros e agentes políticos, por meio de empresas ligadas a Costa e Kotronakis.

No mesmo contexto, foram colhidos fortes indícios do envolvimento de um ex-gerente da Petrobras ligado à área de afretamento de navios, no esquema de corrupção que visava favorecer armadores gregos. Também foi possível verificar o recebimento de vantagens indevidas, em benefício dele, em contas ocultas no exterior, titularizadas por empresas offshores registradas em nome de terceiros. Há, ainda, evidências concretas de que esse ex-gerente também beneficiou as empresas Olympic Agencies e Perosea Shipping Co em contratos com a Petrobras.

Operação Abate

Na Operação Abate, a PF desarticula um grupo criminoso que era apadrinhado pelo ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, cuja influência era utilizada para a obtenção de contratos da Petrobras, para fornecimento de asfalto, com empresa estrangeira. De acordo com a PF, recursos foram direcionados para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-parlamentar.

As investigações também tiveram início a partir da delação de Costa. Entre as provas que  corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobras e políticos.

42ª fase

A 42ª fase, chamada Operação Cobra, foi deflagrada no dia 27 de julho. O principal alvo foi o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine. Entre os crimes investigados estão corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, que tiveram início na 23ª fase da operação, ele teria solicitado o pagamento de propina a pessoas do grupo Odebrecht para não prejudicar obras e contratações da Petrobras. A Odebrecht teria pago R$ 3 milhões a Aldemir. Os pagamentos só teriam sido suspensos após a prisão de Marcelo Odebrecht.

O nome Cobra é uma referência ao apelido que o Aldemir tinha na lista da Odebrecht – uma planilha de pagamentos de propinas apreendida no Setor de Operações Estruturadas da Odrebrecht.