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Operação Thêmis: Juiz aposentado é investigado por venda de sentenças no Paraná

Operação Thêmis: Juiz aposentado é investigado por venda de sentenças no Paraná

O MPPR (Ministério Público do Paraná) cumpriu nesta quinta-feira (22), 11 mandados de busca e apreensão em Arapongas e R..

Redação - quinta-feira, 22 de outubro de 2020 - 17:26

O MPPR (Ministério Público do Paraná) cumpriu nesta quinta-feira (22), 11 mandados de busca e apreensão em Arapongas e Rolândia, na região Norte do Paraná, no âmbito da Operação Thêmis.

A investigação foi conduzida pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Arapongas.

O Gepatria identificou diversas práticas ilícitas comedidas por um magistrado (hoje aposentado) em benefício de pessoas físicas e jurídicas, as quais, o juiz tinha relação pessoal.

Além do juiz, um ex-assessor jurídico e outros subordinados do magistrado à época também foram alvos da Operação Thêmis. Foram apreendidos documentos impressos e eletrônicos, celulares, computadores e notebooks dos investigados.

O juiz era titular da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Arapongas e tinha como responsabilidade o controle e a organização das práticas ilegais.

O assessor do juiz tinha a função de atuar como operador jurídico do esquema, fazendo e alterando manifestações e laudos, elaboração das sentenças, além de orientar os demais membros do grupo a defender de forma ilícita os interesses dos empresários envolvidos no esquema.

Outro membro do grupo era um avaliador judicial ad hoc, que atuava como operador comercial no esquema. Dessa forma, ele articulava com eventuais interessados acordos de corrupção na 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Arapongas.

O grupo ainda contava com um empresário, responsável por ser o intermediador das negociações do grupo e apagar os registros dos atos ilícitos dos colegas, e também com um depositário judicial ad hoc, que angariava recursos ilegais por meio do depósito judicial de veículos apreendidos em processos de alienação fiduciária.

Os fatos ocorreram entre os anos de 2009 e 2017, sendo que o juiz investigado se aposentou em 2019. Ainda segundo o Gepatria, diversos empresários de Arapongas foram beneficiados com as sentenças do magistrado.

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