Oswaldo Eustáquio é condenado a pagar R$ 15 mil por acusação contra Boulos

A Justiça Eleitoral condenou o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio a pagar uma multa de R$ 15 mil por ter divulgado informações falsas a respeito da campanha de Guilherme Boulos (PSOL), que disputou a Prefeitura de São Paulo.

A sentença é do juiz eleitoral Emílio Migliano Neto e foi publicada na quarta-feira (23). Cabe recurso contra a decisão. A defesa de Eustáquio ainda não foi localizada para comentar a sentença.

“Verifica-se que se trata de divulgação de fake news capaz de causar irreparáveis danos à honra do então candidato Boulos perante o eleitorado paulistano”, diz o juiz no documento.

Segundo o magistrado, “a proliferação de mentiras não pode ser resguardada no Estado de Direito.”

Em 11 de novembro, Eustáquio publicou um vídeo em que acusou Boulos de utilizar “empresas fantasmas” para a produção de vídeos para sua campanha. As informações do blogueiro foram desmentidas e o vídeo está fora do ar desde aquela data por decisão da Justiça. A ação de

Eustáquio aconteceu no mesmo momento em que a Folha e o UOL promoviam um debate entre os candidatos a prefeito de São Paulo melhor colocados nas pesquisas no primeiro turno.

O vídeo foi utilizado como base pelo deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) para atacar Boulos no debate Folha/UOL. O fato foi relembrado pelo juiz na sentença. Russomanno era o candidato apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Eustáquio é dos principais suspeitos no inquérito das fake news conduzido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Apoiador de Bolsonaro, ele é tido como um dos principais organizadores de atos antidemocráticos a favor do presidente.

O blogueiro está preso em Brasília em razão de ter violado restrições da prisão domiciliar impostas pelo STF, como a viagem a São Paulo para produzir o vídeo com informações falsas contra Boulos.

Sobre o vídeo contra Boulos, o juiz diz que Eustáquio “faz conjecturas a partir de visitas que realizou nos endereços das empresas contratadas para então imputar os crimes de desvio e de lavagem de dinheiro público ao então candidato”.

“Ainda que as empresas contratadas não se encontrem instaladas no endereço de domicílio legal indicado junto à Receita Federal ou na Junta Comercial, deste fato isolado não é possível concluir que os crimes denunciados estariam em curso”, observa o magistrado, que lembra que a campanha de Boulos produziu vídeos para a campanha eleitoral.

Migliano pontua que Eustáquio “sugere, de forma precipitada e descomprometida com a verdade, que o então candidato Boulos estaria desviando dinheiro público”. “Ainda que o representado tente dar um tom de jornalismo investigativo, a intenção é clara de desinformar.”

O juiz complementa dizendo que o blogueiro “não observou os mais basilares princípios e deveres” do jornalismo.

Para o magistrado, “a criação de factoides tem sido um grande mal em nosso processo eleitoral”, o que acaba por “gerar grande prejuízo ao próprio debate eleitoral e à democracia”.

“A prática se dá de forma verossímil. Apresenta-se um fato real – no caso, a irregularidade dos endereços das empresas contratadas–, e, a partir daí, conjecturas e narrativas fantasiosas são feitas sem qualquer indício”, diz Migliano.

Na disputa paulistana, Boulos conseguiu chegar ao segundo turno, mas foi derrotado por Bruno Covas (PSDB).

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