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Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo

Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, anunciou o valor há pouco.

Para liberar os recursos, a equipe econômica considerou R$ 52,5 bilhões dos R$ 106,6 bilhões que deverão entrar nos cofres públicos com o leilão. Além disso, foi considerada a arrecadação de R$ 8,9 bilhões do leilão da 16ª rodada de concessões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ocorrido na última quinta-feira (11). Essas receitas extras compensaram a frustração de R$ 1,8 bilhão na arrecadação da Receita Federal registrada em setembro.

Os três fatores – cessão onerosa, leilão da ANP e frustração de receitas – reforçarão o caixa da União em R$ 59,906 bilhões em receitas líquidas. A liberação final para os órgãos do Poder Executivo ficou próxima dos R$ 7 bilhões porque o governo fará uma reserva de R$ 52,47 bilhões para ser paga à Petrobras e ser repartida com os estados e os municípios.

Apenas para o Poder Executivo, o governo liberará R$ 4,966 bilhões. Também serão liberados R$ 145,9 milhões para os Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União e R$ 2,156 bilhões para as emendas impositivas de parlamentares, totalizando R$ 7,268 bilhões.

CONSERVADORISMO

Segundo Rodrigues, a liberação de recursos não considerou os R$ 7,8 bilhões do leilão de partilha da produção do pré-sal, previsto para ocorrer em 7 de novembro. O secretário explicou que a equipe econômica decidiu ser cautelosa nas estimativas com as receitas de petróleo no segundo semestre. “Se fosse considerado o leilão de partilha, o valor liberado poderia ser ainda maior, mas a gente decidiu ser conservador”, disse.

Em setembro, o governo tinha desbloqueado R$ 8,3 bilhões do Orçamento , a liberação de recursos na ocasião foi possível por causa da melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,81% para 0,85%, neste ano, à expansão da arrecadação nos últimos meses e à antecipação de dividendos de empresas estatais.

Com a decisão de hoje, o total de despesas discricionárias (obrigatórias) desbloqueado para órgãos do Executivo Federal sobe para R$ 15,5 bilhões. Até julho, o bloqueio efetivo no Orçamento chegava a R$ 31,225 bilhões. Caiu para R$ 22,077 bilhões no fim de setembro e para R$ 17,111 bilhões.

VENDA DE EXCEDENTES

Por meio da cessão onerosa, a União vende o direito de petroleiras explorarem o petróleo na camada pré-sal, sem licitação. Em 2010, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões ao Tesouro Nacional para extrair até 5 bilhões de barris. Nos últimos anos, no entanto, descobriu-se que o pré-sal abriga até 15 bilhões de barris a mais do que o inicialmente previsto, o que requererá novo leilão.

Marcado para 6 de novembro, o leilão arrecadará R$ 106,6 bilhões e vai ofertar os excedentes em quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos: Atapu, Búzios, Itapu e Sépia. A Petrobras manifestou direito de preferência pelos campos de Búzios e Itapu, que renderá R$ 70 bilhões, dos quais 75% (R$ 52,5 bilhões) serão pagos ainda em 2019, e os 25% restantes (R$ 17,5 bilhões) serão pagos em 2020. A primeira parcela só será paga em 27 de dezembro.

Os R$ 36,6 bilhões restantes, sobre os quais a Petrobras não manifestou direito de preferência, não foram considerados na liberação de recursos. Esse valor cobre os campos de Sépia e Atapu, que serão leiloados à iniciativa privada.

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Governo arrecada R$ 8,9 bilhões em primeiro de três leilões de petróleo

No primeiro da série de três leilões de petróleo que o governo realizará em 2019, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a venda de 12 das 36 áreas oferecidas.

Foi o maior valor já arrecadado em leilões de petróleo sob o regime de concessão no país.

“Superou nossas expectativas”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou a diversidade de empresas vencedoras. “Foram dez operadores, o que dá a certeza de que não vão faltar recursos tanto financeiros quanto humanos”, disse.

A Petrobras e a Exxon, uma das principais investidoras nos últimos leilões da ANP, tiveram presença tímida na disputa. A estatal fez oferta por apenas duas áreas, levando uma na Bacia de Campos. A Exxon fez uma oferta e arrematou uma área na mesma bacia.

Por outro lado, houve grande participação de empresas de médio porte: como a espanhola Repsol, a alemã Wintershall e a Petronas, da Malásia. O leilão marcou a estreia da Petronas como operadora de projetos de exploração de petróleo no país.

O leilão desta quinta ofereceu áreas fora do chamado polígono do pré-sal, região criada em 2010 para dar exclusividade à Petrobras na operação das maiores reservas brasileiras. Apesar disso, houve áreas com potencial de reservas no pré-sal em águas ultra profundas das bacias de Campos e Santos.

Nesse leilão, vencem as disputas as empresas ou consórcios que apresentarem os maiores bônus e os contratos são de concessão, sem participação do governo. Nos leilões do pré-sal, em que os consórcios tem participação da estatal PPSA, os bônus são fixos e a disputa se dá em torno do volume de petróleo destinado ao governo após o início da produção.

A Bacia de Campos teve as maiores disputas do leilão, sendo responsável por 96% do total arrecadado nesta quinta. O maior bônus, de R$ 4 bilhões, foi pago por um bloco em Campos por consórcio formado pela francesa Total, a Petronas e a QPI, do Catar.

Em Santos, dois blocos foram arrematados. Não houve ofertas para as três outras bacias oferecidas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada – as duas últimas na Bahia.

O investimento mínimo oferecido pelas empresas chega a R$ 1,5 bilhão. Esse valor será gasto em pesquisa sísmica -espécie de radiografia do subsolo- e perfuração de poços. Em caso de descobertas, o investimento é bem superior.

Em novembro, a ANP realiza dois leilões do pré-sal. O primeiro deles, o megaleilão da cessão onerosa, pode arrecadar até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas sejam vendidas. O segundo, tem potencial de arrecadação de R$ 7,8 bilhões.

A maior arrecadação em um leilão de petróleo no Brasil se deu pela área de Libra, no pré-sal, em 2013: R$ 15 bilhões. Em leilões de concessão, o recorde anterior foi atingido na décima quinta rodada de licitações, em 2018, com R$ 8 bilhões.

Situação na Venezuela preocupa setor de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) que há uma preocupação do governo com o impacto da crise da Venezuela nos preços dos combustíveis. O país é um grande produtor de petróleo e sofre com sanções econômicas e embargos de diversos países, liderados pelos Estados Unidos, à commodity.

“Uma preocupação existe sim, com essa ação e com embargos, o preço do petróleo a princípio sobe. Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras [de seguir os preços do mercado internacional] e de não intervenção de nossa parte [do governo], mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá”, disse o presidente.

De acordo com Bolsonaro, o governo está em atenção para “nos anteciparmos a problemas de fora que venham de forma grave para dentro do Brasil”. Ele se reuniu hoje com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para avaliar a situação política no país vizinho e os reflexos no Brasil. O encontro, no Ministério da Defesa, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e com os comandantes das Forças Armadas.

Ao longo de terça-feira (30) foram registrados confrontos entre manifestantes e forças de segurança nas ruas de Caracas e outras cidades venezuelanas, depois que o autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, divulgou uma mensagem afirmando ter obtido apoio de oficiais das Forças Armadas para tirar o presidente Nicolás Maduro do poder. Guaidó batizou a ação de Operação Liberdade, para livrar o país do que classificou como “a usurpação” do poder pelo grupo de Maduro.

A partir da divulgação do anúncio de Guaidó pelas redes sociais, venezuelanos contrários e favoráveis a Maduro foram às ruas. O Palácio do Planalto tem acompanhado com atenção a situação na Venezuela, mas descarta uma intervenção militar no país vizinho. “A possibilidade é próxima de zero [de intervenção]. Outros atores estão nesse circuito, Estados Unidos e Rússia. Estamos preocupados porque temos reflexos”, disse Bolsonaro.

O presidente brasileiro elogiou o ato de Guaidó e disse que há, sim, uma fissura nas forças armadas venezuelanas que apoiam o governo de Maduro. “Existe uma fissura, sim, que cada vez mais se aproxima das cúpulas das forças armadas. Então existe a possibilidade do governo ruir pelo fato de alguns da cúpula passarem para o outro lado”, disse.

Asilo e acolhimento

Na terça-feira (30), 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas. Segundo Bolsonaro, a concessão foi autorizada, mas eles ainda não conseguiram entrar na embaixada por causa do isolamento que militares venezuelanos fazem nas ruas da capital.

O governo brasileiro também liberou um crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa no valor de R$ 223,853 milhões. Os recursos são para prorrogação por mais um ano da Operação Acolhida, coordenada pelo Exército brasileiro, que atende venezuelanos na fronteira com o Brasil.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, explicou que a operação atua em três fases: o regramento da fronteira, o acolhimento em Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, e a interiorização. Segundo ele, entretanto, há uma concentração de venezuelanos na segunda fase, de permanência em Roraima, e o governo pretende intensificar a interiorização.

Destino dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal ainda é incerto

O governo federal tem anunciado que pretende realizar, em outubro, um megaleilão para vender o direito de exploração do petróleo da camada pré-sal na Bacia de Campos, no estado do Rio de Janeiro. Já há estimativas de que esse leilão pode render cerca de R$ 100 bilhões de bônus de assinatura para o governo, que receberia o montante até o final deste ano. A repartição desses recursos com estados e municípios tem sido defendido há meses pelos senadores, que tentaram em vão, no ano passado, aprovar regras para essa divisão por meio do PLC 78/2018, cujo objetivo principal é alterar a legislação vigente para dar permissão à Petrobras para repassar parte de seus direitos de exploração do pré-sal à iniciativa privada.

Até o fim de 2018, o projeto estava aguardando análise em regime de urgência no Plenário, mas não houve acordo para votação entre os parlamentares porque não se encontrou um mecanismo que assegure a estados e municípios o compartilhamento de parte do dinheiro arrecadado.

A proposta que veio da Câmara não tem, por exemplo, o percentual de rateio com estados e municípios. Mas os senadores já apresentaram várias emendas sugerindo como repartir os recursos. Há emendas que sugerem que 20% seja destinado a estados e municípios, outras sugerem 30%, 47%, 49%, 50% e até 75%.

Com a mudança da legislatura, encerrou-se a urgência para votação e o PLC 78/2018 voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entretanto, esta semana o governo federal fechou acordo com a Petrobras relativo ao contrato da cessão onerosa sobre o petróleo excedente do pré-sal, o que fará o governo devolver à estatal cerca de R$ 35 bilhões. Esse dinheiro será pago quando o governo receber os estimados R$ 100 bilhões do megaleilão.

A cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010) é um contrato em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que obteve o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo por contratação direta por 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. No entanto, descobriu-se posteriormente um volume maior do combustível fóssil na região, o que fez a Petrobras pedir ajuste no contrato por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

A revisão do contrato e o ressarcimento à Petrobras constam do texto do PLC 78/2018, mas agora esses dispositivos perdem significância, pois o governo federal decidiu agir sem esperar a aprovação final do texto e fez a negociação com base na atual legislação. Mas a forma de repartição do bônus de assinatura do megaleilão ainda não está definida e poderá ser feita pelos parlamentares: ou por meio da aprovação de emenda ao PLC ou por meio de uma nova proposição.

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já garantiu em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que o governo pretende destinar 70% dos recursos da venda do petróleo do pré-sal para estados e municípios para atender os pleitos não só de senadores e deputados, mas principalmente de governadores e prefeitos cujos estados e municípios estão em dificuldades financeiras.

De acordo com o consultor do Senado Luiz Bustamante, a legislação atual determina que o dinheiro do megaleilão é devido apenas à União, ou seja, é provável que o Parlamento aprove nova lei nos próximos meses para definir como será feita a divisão. Mas, para o consultor, o valor de R$ 100 bilhões pode estar superestimado e o montante a ser dividido tende a ser menor, inclusive porque o governo descontará os R$ 35 bilhões que precisa devolver à Petrobras.

— O excedente da cessão onerosa vai ser leiloado no modelo de partilha, segundo o qual o bônus de assinatura é devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração do contrato. A lei não diz nada se vai dividir com estados e municípios, para isso precisa de o Congresso aprovar nova lei — disse o consultor.

Agência Senado

Entidades ambientais protestam contra exploração de blocos de petróleo em Abrolhos

Entidades de proteção ambiental protestaram nesta quarta-feira (10) contra a licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo na região de Abrolhos, na Bahia. O parque marinho é conhecido pela sua biodiversidade.   Os blocos estão listados para o primeiro leilão do governo Jair Bolsonaro (PSL), que oferecerá ao mercado 36 blocos em cinco bacias: Camamu Almeida, Campos, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos.

Destes, sete blocos localizados em Jacuípe e Camamu Almeida estariam em uma região de risco ambiental. Em conjunto, os blocos têm arrecadação mínima estimada em R$ 3,2 bilhões.
Arquipélago dos Abrolhos, na Bahia Carolina Muniz/Folhapress Ilha Santa Bárbara, no arquipélago dos Abrolhos    Ativistas das 350.org, Coesa e Instituto Internacional Arayara compareceram à audiência pública da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) para debater a rodada de licitações.

De acordo com os ambientalistas, a autorização do Ibama que incluiu os blocos na rodada de licitação foi feita à revelia da área técnica do instituto. “O Ibama foi contrariado. Foi uma decisão puramente política, e não técnica”, disse Renan Andrade, gestor ambiental do Instituto Arayara.  Artur Watt Neto, subprocurador geral de exploração e produção da ANP, afirmou que a agência levou em conta apenas o parecer final emitido pelo órgão.

“A ANP é separada do Ibama. Levamos em consideração a manifestação do órgão como um todo, não considerando debates internos”, disse. Ele ainda ressaltou que a autorização do Ibama para incluir os blocos na licitação não é considerada uma licença prévia.  “As atividades de exploração e produção são precedidas por um processo de licenciamento ambiental, que serão feitos”, afirmou.

Por Luísa Leite

País investe R$ 1,3 bilhão no setor de petróleo e gás natural em 2018

O país deverá investir este ano mais de R$ 1,3 bilhão em pesquisa e desenvolvimento e inovação na área de petróleo e gás natural. As projeções foram feitas nesta sexta-feira (23), pelo presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone, durante a cerimônia de entrega do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2018, no Palácio do Itamaraty, Centro do Rio.

Os contratos para exploração e produção de petróleo no pré-sal têm uma cláusula de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&DI). O presidente da ANP se mostrou otimista em relação aos investimentos em P&DI no futuro. Segundo Oddone, se todos os leilões previstos para os próximos anos forem efetuados, estes investimentos poderão saltar para a média anual de R$ 5 bilhões ou mais, entre 2025 e 2035.

Para que isto ocorra, no entanto, o diretor disse que o país precisa ter a responsabilidade de adotar um plano efetivo de inovação no Brasil. “E inovação efetiva. É aquela que você faz todo santo dia, incrementa, melhorando aos pouquinhos, em procedimentos, em regras, em administração em operação”, disse.

“A Petrobras e o Brasil só chegaram a uma posição de destaque no mar em operações em águas profundas, e que possibilitou que a gente chegasse ao nível que chegamos, e que nos levou ao pré-sal, porque um conjunto de profissionais da Petrobras começou, na década de 80, a adaptar para a nossa costa de forma operacional a tecnologia utilizada em outros lugares do mundo”.

Prêmio de Inovação Tecnológica

A solenidade de entrega do Prêmio de Inovação Tecnológica contou com a presença do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Nas cinco categorias do Prêmio, concorreram 102 projetos de universidades, empresas petrolíferas e empresas brasileiras. A avaliação dos vencedores foi feita com base nos critérios de originalidade, relevância, aplicabilidade e funcionalidade da tecnologia e, como critério de desempate, a produção científica e tecnológica.

O Prêmio ANP foi criado em 2014 e tem como objetivo reconhecer os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que representem avanço tecnológica para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desenvolvidos no Brasil por instituições credenciadas, empresas brasileiras e empresas petrolíferas, com recursos da Cláusula de PD&I.

Durante a cerimônia, foi entregue ainda o Prêmio Personalidade Inovação do Ano 2018 e de Menção Honrosa – Personalidade Inovação Operacional do Ano 2018.

A primeira homenagem foi concedida ao professor doutor Kazuo Nishimoto, pela contribuição à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação no setor energético brasileiro.

Titular da Universidade de São Paulo (USP), ele atualmente concentra suas atividades de pesquisa na integração de diferentes áreas de conhecimento da engenharia como principal coordenador do Tanque de Provas Numérico da USP, onde é coordenador geral.

Já o Prêmio de Menção Honrosa – Personalidade Inovação Operacional do Ano 2018 foi concedida a Virmondes Alves Pereira, engenheiro civil pela Universidade Federal de Uberlândia.

Petrobras tem queda de 5,1% na produção de petróleo em agosto

A produção total de petróleo e gás, incluindo líquidos de gás natural (LGN), atingiu, em agosto, 2,47 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed). Segundo a Petrobras, desse total, 2,35 milhões boed foram produzidos no Brasil e 116 mil boed no exterior. O resultado representa queda de 5,1% na comparação com o mês anterior, quando ficou em 2,60 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

A produção total operada da Petrobras que corresponde à parcela própria e dos parceiros, alcançou 3,15 milhões boed. A maior parte, 2,99 milhões boed, foi no Brasil.

A companhia informou que a queda na comparação a julho ocorreu, principalmente, por causa da concentração de paradas programadas para manutenção de navios plataformas localizados no campo de Lula no pré-sal da Bacia de Santos. Houve paradas, ainda, nas plataformas P-25 e P-31, localizadas no campo de Albacora no pós-sal da Bacia de Campos. Além disso, teve interferência da continuidade da parada da plataforma de Mexilhão.

A produção própria de óleo no Brasil em agosto somou 1,92 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), enquanto no mês anterior tinha ficado em 2,01 milhões bpd. A variação mensal correspondeu a uma queda de 4,9%.

A companhia afirmou que “mantém o seu compromisso com a meta de produção divulgada no Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, tendo em vista o ramp-up de produção das plataformas que já iniciaram operação esse ano (P-74, no campo de Búzios, e FPSO Cidade de Campos, no campo de Tartaruga Verde e Mestiça) e o início da produção de novos sistemas previstos para o 4º trimestre de 2018”, apontou em nota.

País deve extrair 5,5 milhões de barris de petróleo por dia em 2027

A produção de petróleo vai atingir 5,5 milhões de barris por dia em 2027, segundo estimativa do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, apresentada no 49º Congresso Brasileiro de Geologia, no Centro de Convenções SulAmérica.

Durante a palestra A retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil, ele revelou que estudos realizados pela empresa Shell indicam que na mesma época o Brasil terá condição de exportar de 6 milhões a 7 milhões de barris por dia de petróleo, o que mostra uma produção superior a estimada por ele. “Eu falo que a produção estará em 5,5 milhões, e dizem que sou otimista, e essas companhias fazem estudos e sabem o potencial brasileiro. Nós precisamos ter a capacidade de ter gestão suficiente para fazer isso acontecer”.

Pelos números de junho deste ano, a produção de petróleo no Brasil atingiu 2,6 milhões de barris por dia (bpd), enquanto o gás alcançou 115 milhões de m³/d no mesmo mês.

Na visão do diretor da ANP, um dos desafios do setor para os próximos anos é acelerar os investimentos, além de maximizar a produção e a recuperação dos reservatórios, e atrair os investidores corretos para cada ambiente. Oddone lembrou que o setor tem como característica projetos de longo prazo, que requerem maiores volumes de recursos. A média histórica entre a assinatura de contrato de exploração e o início da produção é de 8 anos no mar e de 6 anos na terra. “É por isso que a retomada não vai ser tão rápida”, explicou, estimando a retomada para o fim de 2019 ou início de 2020.

Segundo Oddone, para a área do pré-sal os players corretos são as grandes empresas. Já na área offshore convencional além de grandes empresas, devem ser incluídos os especialistas em exploração e operadores de campos maduros, enquanto na área onshore os investidores devem estar entre pequenas e médias empresas.

LICITAÇÃO

O diretor-geral da ANP lembrou que no dia 28 de setembro a agência reguladora vai realizar a 5ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção no polígono do pré-sal, quando serão ofertados os blocos de Saturno, Titã e Pau-Brasil, na Bacia de Santos, e Sudoeste de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. A Petrobras demonstrou interesse apenas em atuar como operadora em Tartaruga Verde, o que deixará para os outros interessados a disputa de participação em 70% da área.

As empresas têm até a próxima segunda-feira (27) para entregar os documentos de manifestação de interesse e de qualificação e pagar a taxa de participação. O prazo para a entrega das garantias de oferta será até 13 de setembro. Os contratos dos vencedores serão assinados até 26 de novembro deste ano. Na modalidade de partilha, são consideradas vencedoras as propostas que oferecerem o maior percentual de óleo para a União.

Das quatro áreas, duas vão ser ofertadas em sistema de concessão, que em função de uma decisão do TCU foram incluídas nessa rodada adicional, não prevista inicialmente. As outras duas já tinham sido ofertadas ano passado e voltam agora. “A gente vai ter um leilão muito positivo, como tem tido no pré-sal, desde que a gente começou a leiloar os ativos do pré-sal. Essa rodada em 28 de setembro vai ser mais uma demonstração de que a indústria olha no longo prazo e que o Brasil, para esse ripo de investimento, continua atraente no longo prazo”, disse.

Oddone informou que a ANP está realizando estudos, que devem estar concluídos até setembro, para acelerar a produção nos campos maduros. “É um trabalho interno que a ANP está fazendo e tem como objetivo identificar medidas que possamos tomar dentro do campo regulatório, com ações que possamos recomendar ao Cade ou ao Conselho Nacional de Política Energética para acelerar a produção nos campos maduros do Brasil. A gente deve ter isso pronto até setembro para apresentar os resultados em outubro”.

CENTRO DE PESQUISA

Oddone anunciou que a agência, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Petrobras estão desenvolvendo um projeto para a criação de um Centro de Pesquisas de Rochas e Fluídos, que vai armazenar o material obtido na área do pré-sal, possivelmente, no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, para se juntar a outros centros de pesquisas do local.

“Transformando aquela região, efetivamente, em um polo de pesquisas na párea de óleo e gás, que já é relevante e também com armazenagem de rochas no Centro da CPRM na Bahia e Manaus. Com isso a gente vai dar ao serviço geológico brasileiro um grau de sofisticação aos três maiores do mundo, que são o do Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália. Não existe nada no país nesse nível. É absolutamente revolucionário”, disse.

Para o presidente do Núcleo RJ da Sociedade Brasileira de Geologia e da Comissão Organizadora do Congresso, professor Hernani Aquini Fernandes Chaves, a criação do centro de pesquisa vai ser importante para evitar a perda de informações sobre as rochas. “Nós estudamos o subsolo através da sísmica e de outros métodos, mas só as rochas que se coletam nos poços é que nos contam a verdade geológica. É daí que a gente faz toda a extrapolação para interpretar a situação de deposição, se a rocha é geradora de petróleo, onde o petróleo migrou. Essas rochas são fundamentais para o conhecimento”, disse o geólogo.

Paraná perde R$ 1,4 bilhão com suspensão da lei dos royalties do petróleo

O Paraná perdeu R$ 1,481 bilhão em arrecadação, entre abril de 2013 e dezembro de 2017, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a lei dos royalties do petróleo. Em todas as 5,5 mil prefeituras brasileiras, a perda foi de R$ 19,8 bilhões apenas relativamente ao Fundo Especial do Petróleo (FEP).

A Confederação Nacional dos Municípios e a Associação dos Municípios do Paraná estão organizando um abaixo-assinado para cobrar do STF o julgamento imediato da liminar que suspendeu a lei. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Político da CNM realizada nesta semana, em Brasília.

A confederação está mobilizando os prefeitos para que divulguem o manifesto da campanha e o abaixo-assinado em seus municípios. A entidade também está orientando que eles mobilizem a população e mandem as assinaturas coletadas para a sede da CNM.

“O que nós queremos é ter um engajamento de todos os municípios para fazer essa manifestação popular por meio desse abaixo-assinado”, comenta o  presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, aderiu à mobilização e destaca o trabalho que está sendo realizado no Paraná.

A lei dos royalties foi aprovada pelo Congresso em 2012. Ela mudou as regras para a divisão dos rendimentos com a exploração de petróleo e derivados, tornando a partilha mais igualitária entre produtores e não produtores.

Em março de 2013, a ministra do STF, Cármen Lúcia, suspendeu parte da nova lei, aceitando liminar pedida pelo estado do Rio de Janeiro. Na ação, o estado alegou que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.

Leilão de petróleo arrecada R$ 8 bilhões

Com participação agressiva da Petrobras e da americana Exxon, a 15ª rodada de licitações de concessões de petróleo e gás realizada pelo governo federal nesta quinta-feira (29) arrecadou R$ 8 bilhões. O ágio foi de 622% em relação ao preço mínimo.
Foi o maior valor entre os leilões já realizados no país sob o modelo de concessão. Em 2017, recorde anterior, a arrecadação com concessões foi de R$ 3,9 bilhões, em valores atualizados.
Apenas no leilão da área de Libra, em 2013, no regime de partilha da produção -que prevê a participação do governo no consórcio-, arrecadou-se mais: R$ 19,8 bilhões, em valores atualizados.
A lista de ofertas, porém, foi esvaziada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que determinou na quarta-feira (28) a retirada dos dois blocos mais caros do leilão.
Ainda assim, executivos e especialistas dizem que a boa qualidade das outras áreas, aliada a condições mais favoráveis às petroleiras, ajudou a atrair o interesse.
Após o resultado, o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix, elevou de R$ 6,9 bilhões para R$ 12 bilhões a previsão de receita do governo federal com os dois leilões de petróleo previstos neste ano.
Em junho, serão oferecidas cinco áreas do pré-sal sob o modelo de partilha da produção (leia mais abaixo).
“Foi um resultado espetacular, tanto pela diversidade de operadores quanto pela diversidade geográfica dos blocos arrematados”, afirmou o diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone.
Foram arrematadas 32% das 68 áreas oferecidas -em 2017, foram apenas 13%.
Entre as empresas vencedoras, além das brasileiras Petrobras e Queiroz Galvão, há dez companhias estrangeiras de oito nacionalidades diferentes.
Foram concedidas áreas nas bacias de Santos, Campos, Potiguar, Ceará e Sergipe-Alagoas.
AGRESSIVIDADE
Uma das mais agressivas no leilão, a alemã Wintershall ficou com sete áreas, marcando seu retorno depois de desistir de operar no Brasil em meados dos anos 2000.
Mais uma vez, porém, o sucesso do leilão teve grande influência da Petrobras, que participou de ofertas que somaram R$ 5,4 bilhões.
Em parceria com a americana Exxon, a estatal participou dos três maiores lances da concorrência, por áreas na Bacia de Campos.
No maior deles, o consórcio pagou R$ 2,8 bilhões, ágio de 1.314%.
“São áreas com muito boas perspectivas, por isso os altos ágios”, afirmou o presidente da Petrobras, Pedro Parente. A estatal brasileira participou de consórcios que levaram sete blocos.
A parceria entre Petrobras e Exxon já havia garantido o sucesso do leilão de 2017, quando foi responsável por 95% da receita.
No leilão desta quinta-feira (29), as duas juntas vão desembolsar R$ 5 bilhões -R$ 2,8 bilhões da Exxon e R$ 2,2 bilhões da Petrobras.
“Estamos mais confiantes em investir no Brasil”, disse Carla Lacerda, da Exxon, que arrematou oito blocos em consórcio com outras empresas do setor.
Ela citou o potencial geológico do país e as mudanças regulatórias entre as razões do interesse da companhia nos últimos leilões.