Poder Legislativo: deputados e vereadores iniciam os trabalhos de 2020

Os deputados estaduais e vereadores retornam ao trabalho nesta segunda-feira (03).Na Assembleia Legislativa do P..

Redação - segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 - 07:47

Os deputados estaduais e vereadores retornam ao trabalho nesta segunda-feira (03).

Na Assembleia Legislativa do Paraná, a primeira sessão de 2020 do Poder Legislativo está marcada para as 14h30.

O governador Ratinho Junior, deve apresentar aos deputados estaduais o plano de governo para 2020. Além disso, o chefe do Executivo deve expor a situação econômica e administrativa do estado.

Já na Câmara Municipal de Curitiba, na primeira sessão de 2020, o prefeito Rafael Greca (DEM) deve prestar contas na Câmara Municipal.

A prestação de contas também deve ser apresentada pelo presidente da Casa, vereador Sabino Picolo (DEM). Além disso, os vereadores também devem apresentar os planos do Legislativo para 2020.

PROJETOS E VOTAÇÕES

Assembleia Legislativa

Não estão programadas votações para a primeira sessão do ano na Assembleia Legislativa do Paraná. Conforme o cronograma do Poder Legislativo, a análise dos projetos de lei começam a partir de terça-feira (04).

Em 2019, de acordo com a Diretoria Legislativa, os trabalhos da Assembleia bateram um recorde de produção. No período de um ano foram realizadas 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões solenes. Além disso, foram realizadas 94 audiências públicas sobre os mais diversos temas de interesse geral.

De acordo com dados da Diretoria Legislativa da Casa, foram apresentados 975 projetos de lei ordinária em 2019, dos quais 148 transformaram-se em leis sancionadas pelo chefe do Poder Executivo. Além disso, 7 leis foram promulgadas pelo presidente do Poder Legislativo.

Câmara de Vereadores

Os principais projetos a serem votados neste ano devem ser apresentados durante a primeira sessão da Câmara Municipal. Conforme levantamento da Casa, há 193 projetos de lei prontos para votação.

São matérias que já passaram pelas comissões temáticas e aguardam serem colocadas na pauta pelo presidente Sabino Picolo para análise do Plenário. Entre elas, estão apenas quatro projetos apresentados pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca. Todas as demais são de iniciativa dos vereadores.

Na primeira sessão legislativa de 2020, não estão previstas votações na Câmara Municipal de Curitiba. No entanto, na terça-feira (04), cinco projetos estão previstos na ordem do dia. Entre eles, duas matérias remanescentes de 2019, que ainda passam por votações em segundo turno.