Policial militar é afastado após vídeo com tortura a presos viralizar, no Paraná
As imagens são fortes e tiveram ampla repercussão nas redes sociais.
Um policial militar foi afastado das funções operacionais após aparecer em vídeos torturando presos em Matelândia, no Oeste do Paraná. As imagens são fortes e viralizaram nas redes sociais neste final de semana.
Após a ampla repercussão dos vídeos, a Polícia Militar (PMPR) confirmou o afastamento do oficial neste domingo (21) e abriu um inquérito para apurar os fatos.
Em um dos vídeos, que levou ao afastamento, um policial militar usa um cabo de vassoura para agredir a sola do pé de um preso. Na sequência, o oficial afastado aparece rindo e vai até eles, segurando o pé do jovem para que ele continue a ser agredido.
O registro, de acordo com a PM, é de 2017, mas a corporação só tomou conhecimento dele agora, após a veiculação nas redes sociais.
Já um outro vídeo, também gravado em 2017, chegou à polícia em 2019. Ambos aconteceram na cidade de Matelândia, no Oeste do Paraná. Neste registro, um policial aparece dando um tapa em um jovem algemado que está com uma luva cirúrgica na cabeça.
Segundo a PM, ele é o mesmo militar que agrediu um preso com um cabo de vassoura e não está mais na corporação.
A Polícia Militar do Paraná se manifestou sobre o caso por meio de nota, e afirma que tanto o responsável pela tortura quanto o militar que filmou as agressões responderam processo administrativo expulsório e criminais após os fatos chegarem à corporação.
A corporação disse, ainda, que um deles pediu baixa das fileiras da PMPR em junho de 2019 e que o homem foi condenado pela Justiça a três anos e oito meses de prisão por prática de tortura.
Já o outro envolvido foi expulso da corporação e, na esfera criminal, foi condenado a um ano e seis meses de reclusão pelo mesmo crime. Na manifestação, a polícia ainda ressaltou que tem “compromisso inabalável com os direitos humanos, a lei, a ordem e a ética, repudiando qualquer comportamento contrário a tais princípios”.
Confira a Nota da Polícia Militar na íntegra:
“A Polícia Militar do Paraná tomou conhecimento de um vídeo que circula nas redes sociais, onde pessoas foram agredidas, supostamente, no Destacamento de Matelândia. Após análise preliminar da Diretoria de Inteligência, foi constatado que as imagens são de dois vídeos de datas distintas.
A primeira parte do vídeo ocorreu no mês de abril de 2017 e a PMPR teve ciência no ano de 2019. Sendo que, os dois envolvidos responderam processo administrativo expulsório e criminais, sob os princípios constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório.
Sendo que um deles pediu baixa das fileiras da PMPR, em junho de 2019. Após apuração em Inquérito Policial Militar (IPM) e consequente ação penal, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em junho de 2023, à pena de 3 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática do crime de tortura (já não era policial militar).
O outro envolvido, respondeu a processo administrativo expulsório em 2019 e foi licenciado a bem da disciplina (expulso) da Corporação. Na esfera criminal, após apuração em Inquérito Policial Militar, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em abril de 2022, à pena de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática de tortura (já não era policial militar).
A PMPR teve conhecimento dos fatos constantes na segunda parte do vídeo através das imagens veiculadas nas redes sociais no mês de janeiro de 2024. Após análise da Diretoria de Inteligência, constatou-se que os fatos se deram, provavelmente, em abril de 2017. Sendo que, um dos agressores, bem como, o militar que filmou a ação, são os mesmos envolvidos no primeiro caso e que já não estão na Corporação.
Ainda na segunda parte do vídeo, foi identificado um policial militar do serviço ativo, que não teve envolvimento no primeiro caso, sendo determinado de imediato, o seu afastamento das funções operacionais e a instauração de Inquérito Policial Militar para apurar os fatos.
A PMPR reitera seu compromisso inabalável com os direitos humanos, a lei, a ordem e a ética, e repudia veementemente qualquer comportamento contrário a esses princípios. A ação ilegal e isolada de um militar estadual não reflete os valores e o profissionalismo da Corporação, que se dedica diuturnamente à proteção e ao bem-estar da população paranaense”.
Ministério Público também apura os casos de tortura em Matelândia
O Ministério Público do Paraná (MPPR) também se manifestou sobre o caso de tortura envolvendo policiais militares. Em nota divulgada neste domingo (21) o órgão afirmou se tratar de dois casos diferentes registrados em 2017, e que medidas já foram tomadas em relação ao primeiro deles.
“Os policiais foram condenados, definitivamente, pelo crime de tortura, e foram também condenados à perda do cargo público”, ressalta o MP.
Disse, ainda, que os fatos do vídeo com um cabo de vassoura não haviam chegado ao conhecimento do MPPR e que serão adotadas medidas para esclarecimento e eventual responsabilização dos envolvidos.
Com informações da BandNews Curitiba.