Posto de combustível é autuado por documentação irregular em Curitiba

Um posto de combustível de Curitiba foi autuado por falta de atualização cadastral, durante uma fiscalização da Agência Nacional de Petróleo, entre os dias 20 de fevereiro e 2 de março. Em outra fiscalização, no mesmo período, Colorado, no norte do estado, teve três postos autuados. Segundo a ANP, um deles comercializava etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor alcoólico, e teve dois bicos e um tanque do produto interditados. Outro posto teve 22 litros de óleo lubrificante apreendidos por falta de registro do produto na Agência. Houve ainda a autuação de um terceiro posto na cidade por desatualização cadastral.

Ao todo, foram inspecionados 20 postos de combustíveis nas cidades de Colorado, Itaguajé, Santa Inês, Santo Inácio, São José dos Pinhais, Maringá, Curitiba e Colombo. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e das movimentações dos combustíveis.

OPERAÇÃO CONJUNTA

Além da fiscalização feita pela ANP, uma força-tarefa com o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PR) visitou nove nove postos de combustíveis nas cidades de Colorado, Itaguajé, Santa Inês e Santo Inácio. As equipes da Agência também realizaram operação conjunta com o Procon Municipal de São José dos Pinhais, onde foram inspecionados seis postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, que permite ao autuado apresentar uma defesa.  

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267. A ligação é de graça.