augusto aras, rodrigo janot, gilmar mendes, supremo tribunal federal, stf, procurador-geral da república, pgr, arma, tiro, assassinato, livro

Augusto Aras: “Inaceitável”, afirma novo PGR sobre postura de Janot

O recém-empossado PGR, Augusto Aras, afirmou que a postura de Rodrigo Janot é “inaceitável” e o que os erros de um ex-procurador não podem macular o MP e seus membros. Ele condenou as declarações do antecessor, que revelou ter tido um plano para matar Gilmar Mendes.

Em nota publicada neste sábado (28), o procurador-geral da República disse que o MPF (Ministério Público Federal) é uma instituição “que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes”.

Aras faz referência às declarações recentes de Rodrigo Janot à imprensa. O ex-procurador-geral da República revelou em entrevistas que planejava matar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Segundo Janot, no auge da Operação Lava Jato, e dos desentendimento públicos dele com o magistrado da Suprema Corte, ele foi armado até uma sessão. O plano seria atirar contra Gilmar Mendes e depois se matar.

Prestes a lançar um livro sobre a carreira, o ex-PGR disse que o assassinato só não foi consumado porque suas duas mãos falharam em puxar o gatilho. Rodrigo Janot atribuiu a falha a uma “intervenção de Deus”.

Em nota publicada neste sábado, o atual procurador-geral da República Augusto Aras diz que “considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário”.

LEIA A NOTA DE ARAS SOBRE JANOT

“O Ministério Público Federal é uma instituição que está acima dos eventuais desvios praticados por qualquer um de seus ex-integrantes. O procurador-geral da República, Augusto Aras, considera inaceitáveis as atitudes divulgadas no noticiário a respeito de um de seus antecessores. E afirma confiar no conjunto de seus colegas, homens e mulheres dotados de qualificação técnica e denodo no exercício de sua atividade funcional. Os erros de um único ex-procurador não têm o condão de macular o MP e seus membros. O Ministério Público continuará a cumprir com rigor o seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica”

PGR bolsonaro augusto aras

Bolsonaro despreza lista tríplice e indica Augusto Aras para o comando da PGR

​O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu indicar nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos termina no próximo dia 17. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa.

“Acabei de indicar Augusto Aras para chefiar o Ministério Publico Federal”, disse Bolsonaro. O presidente disse ainda que o indicado já foi criticado pelos veículos de imprensa, o que é, segundo ele, um “bom sinal”.

“Sinal de que a indicação nossa é boa. Uma das coisas conversadas com ele, já era a sua praxe, é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, afirmou Bolsonaro.

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos. Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não está na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.

Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).

Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).

Também foi membro do Conselho Superior do MPF, procurador regional eleitoral na Bahia, de 1991 a 1993, e representante da Procuradoria no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), de 2008 a 2010.

Aras se lançou oficialmente à corrida pela PGR em abril deste ano, quando, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, foi o primeiro candidato a admitir publicamente que disputava o cargo por fora da lista tríplice -o que lhe rendeu críticas de colegas, que veem na eleição interna uma forma de garantir a independência da instituição em relação do Poder Executivo.

Em nota divulgada nesta quarta (4), a associação dos procuradores pediu aos membros do Ministério Público Federal que se mobilizassem contra uma indicação que desrespeitasse a eleição interna e recusassem convites para compor a nova gestão na PGR.

Aras, porém, tem afirmado que tem apoio de parte da categoria e antecipou que chamará para os cargos de segundo escalão procuradores de perfil conservador -ao gosto do presidente.

Para Aras, a eleição para formação da lista tríplice “atrai para o âmbito do Ministério Público Federal os vícios naturais da política partidária, a exemplo do clientelismo, do fisiologismo, da política do toma lá dá cá, inclusive, eventualmente, embora em nível reduzido conhecido, de corrupção, como ocorreu em alguns episódios da última gestão [de Rodrigo Janot], com prisão de procurador da República”.

A escolha do novo PGR vinha sendo precedida de uma eleição da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo.
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice enviada ao presidente da República. Embora ele não seja obrigado por lei a respeitá-la, a tradição vinha sendo seguida desde 2003.

Neste ano, os três nomes mais votados foram: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Na entrevista de abril, Aras contestou a ideia de que um procurador-geral que chega ao cargo sem o apoio da categoria não consegue manter a unidade do Ministério Público Federal. Alguns membros da instituição entenderam sua declaração como antecipação de um suposto “enquadro” que ele pretendia dar nos procuradores, caso fosse escolhido.

“O MPF está organizado na lei complementar 75/93. Essa lei estabelece quais são os órgãos do MPF […] A unidade há de ser mantida dentro da estrutura constitucional e da lei, estabelecida por seus órgãos superiores, de maneira que nós mantenhamos toda a casa dentro dos limites”, disse Aras naquela ocasião.

Ele também se diz entusiasta de medidas do governo Bolsonaro para destravar a economia, em especial na área de infraestrutura, manifesta apoio à Lava Jato “como política de Estado”, mas critica seu “personalismo”, e se autodeclara conservador -Aras é católico, como o presidente.

No passado, contudo, o subprocurador-geral já defendeu algumas teses ligadas à esquerda, como noticiou a Folha de S.Paulo no início de agosto, e fez críticas à forma de atuação da Operação Lava Jato e às delações premiadas.

“O importante é que o sistema de Justiça, o Ministério Público estejam atentos, porque muitas vezes, e nós sabemos de casos concretos, em que autoridades do Judiciário, autoridades do Ministério Público, autoridades policiais [não cita casos específicos] procuraram usar esses colaboradores processuais [delatores] para atingir fins espúrios, ilícitos, imorais. Conseguiram determinadas delações para satisfação de caprichos próprios, para atingir adversários”, declarou em 2016.

O subprocurador-geral teve várias reuniões recentes com Bolsonaro, intermediadas pelo ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), amigo do presidente. A última reunião foi no sábado (31). Para Fraga, Aras é “um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país, e quer ajudar o Brasil a se desenvolver”.

Em 12 de agosto, Aras concedeu uma segunda entrevista à Folha de S.Paulo na qual buscou demonstrar afinidade com temas caros ao governo, como a crítica a uma suposta “ideologia de gênero” e à decisão do STF de criminalizar a homofobia.

“Eu não concordo com certos julgados do Supremo que, por analogia, têm aplicado certas regras que somente ao Congresso compete legislar, a exemplo da criminalização da homofobia [julgada em junho deste ano]”, disse.

“A Constituição reconhece a família como união de homem e mulher, e também por analogia o Supremo, dando uma interpretação conforme a Constituição, estendeu a entidade familiar às uniões homoafetivas [em julgamento de 2011]. Isso tudo encontra em mim um repúdio natural, como jurista, em que a entidade familiar, nos termos da Constituição, envolve homens e mulheres”, afirmou.

“Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero […]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana.”

O indicado também é crítico da política de cotas raciais para ingresso em universidades e apoia a excludente de ilicitude para proprietários rurais que atirarem em invasores de suas terras -defende que eles não respondam criminalmente, como Bolsonaro já pregou.

jair bolsonaro PGR

“Está difícil”, fala Bolsonaro sobre a escolha do novo procurador-geral da República

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (14) em Parnaíba (335 km de Teresina) que está tendo dificuldades em definir o nome do novo procurador-geral da República.

“Tenho tempo ainda. Está difícil a escolha, tem muitos bons nomes. Tenho certeza que o escolhido, além de ser aprovado pelo Senado, todos se orgulharão dele”, afirmou o presidente.

O presidente evitou comentar sobre possíveis candidatos ao cargo, como o subprocurador Augusto Aras. Mas destacou o perfil que espera do novo PGR.

“Eu quero uma pessoa que esteja alinhada a e afinada com o futuro do Brasil. Que não seja xiita na questão ambiental, na questão de minorias, na questão indígena, dentre outros. Queremos um PGR que esteja preocupado em destravar a economia”, disse o presidente.

Nos últimos dias, sob pressão tanto do mundo político como do jurídico, o presidente reservou parte de sua agenda oficial para receber postulantes à sucessão de Raquel Dodge, cujo mandato termina em setembro e não deve ser reconduzida ao cargo.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Paranaíba às 10h, de onde saiu para um sobrevoo pela região do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos.

No retorno, discursou de uma sacada do aeroporto para um público de centenas apoiadores. Vestidos de verde e amarelo e com camisas com a imagem do rosto do presidente, os militantes gritavam “fora PT” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Em discurso, o presidente voltou a acusar os governadores do Nordeste de querer dividir o Brasil e fazer  piada referência ao tamanho da cabeça dos nordestinos.: “Eu não tenho cabeça grande, não, mas sou um cabra da peste”, afirmou.

O presidente também prometeu “varrer a turma de vermelho” do Brasil nas próximas eleições e voltou a falar em fezes.

“Vamos acabar com o cocô no Brasil. O cocô é essa raça de corrupto e comunista”, afirmou o presidente.

Na sequência, o presidente seguiu para o centro da cidade para inaugurar uma escola do Sesc (Serviço Social do Comércio) que se chamará Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro.

Para garantir a homenagem, contudo, a Câmara Municipal de Parnaíba fez uma manobra e, em uma sessão relâmpago na manhã desta quarta-feira, aprovou a cessão do prédio da escola para a Fecomércio, entidade que comanda o Sesc.

A escolha do nome foi em uma ação popular que alegou que, mesmo estando sob usufruto do Sesc, o prédio da escola pertence ao município -a legislação impede que prédios públicos sejam batizados com o nome de pessoas vivas.

Com o imbróglio junto à Justiça, o presidente do conselho regional do Sesc no Piauí, Valdeci Cavalcante, ordenou a retirada do letreiro da escola com o nome do Bolsonaro. O nome retornará quando a questão judicial for resolvida.

Com ensino militarizado, escola terá em seu currículo a disciplina “educação, moral e cívica”, instaurada nas escolas durante a ditadura militar para ensinar sobre civismo e patriotismo.

Além das disciplinas tradicionais, a escola também terá ensino de música, esportes, além da oferta de sete idiomas, incluindo alemão e mandarim.

Segundo Valdeci Cavalcante, do presidente do conselho regional do Sesc, a escola terá como público alvo os filhos dos comerciários da região e terá como missão formar novos empresários.

Nos dois atos, o presidente foi acompanhado por um antigo aliado: o ex-governador do Piauí (1994-2001) e atual prefeito de Parnaíba Francisco de Moraes Souza (SD), o Mão Santa.

Conhecido pelo estilo folclórico e por bordões como “atentai bem”, Mão Santa foi governador do Piauí entre 1995 e novembro de 2001, quando foi cassado por abuso de poder econômico durantes as eleições.

COMO COSTUMA ACONTECER A ELEIÇÃO DA PGR

Votação
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores

Candidatos
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003

Sabatina
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

Quem está na disputa

Mário Bonsaglia
1º colocado na lista tríplice
Luiza Frischeisen
2º colocada na lista tríplice
Blal Dalloul
3º colocado na lista tríplice
Raquel Dodge
Atual procuradora-geral, tenta a recondução
Augusto Aras
Atual subprocurador-geral

O que faz o PGR

É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU