Procuradores cobram da Saúde medidas contra a Covid que incluam distanciamento social

O MPF (Ministério Público Federal) quer do Ministério da Saúde medidas urgentes para conter a transmissão da Covid-19.

Em documento assinado por procuradores da República de 24 estados e do Distrito Federal, o MPF sugere uma série de recomendações à pasta comandada por Eduardo Pazuello, incluindo uma matriz de risco baseada em critérios técnicos que inclua o distanciamento social.

O papel foi entregue nesta quinta-feira (4) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que seja enviado ao ministro. Aras informou que repassará o documento a Pazuello.

O conjunto de recomendações ocorre no dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as restrições à circulação de pessoas. “Chega de frescura e de mimimi”, afirmou o chefe do Executivo.

O Brasil registrou nesta quinta 1.786 mortes pela Covid-19. Pelo 6º dia consecutivo, o Brasil bateu o recorde de média móvel de óbitos, 1.361.

O titular da Saúde não está obrigado a seguir as recomendações do MPF, mas o documento entregue a Aras é uma importante sinalização. Procuradores nas cinco regiões estão atentos à atuação do ministério e pedidos à Justiça não estão descartados.

Como justificativa para as recomendações, seus autores citaram “a situação concreta de colapso nos serviços de saúde”, além de “esgotamento de vagas de internação e falta de insumos para atender às demandas de tratamento de saúde, observado e amplamente divulgado nos veículos de comunicação de massa”.

Os procuradores sugerem ao governo federal o reforço das ações de vigilância sanitária em portos, aeroportos e passagens de fronteira, inclusive com avaliação prévia para o desembarque de viajantes.

Representantes do MPF pedem ainda que seja avaliada semanalmente a necessidade de restrição temporária à entrada e saída de pessoas no país ou mesmo à locomoção interestadual e intermunicipal.

Entre as recomendações está também um plano nacional de comunicação que reforce a importância das medidas de prevenção contra a Covid-19.

Foi também sugerido a Pazuello o monitoramento do estoque de insumos para atendimento dos pacientes, notadamente de oxigênio e dos medicamentos utilizados na intubação. O objetivo é garantir a oferta dos itens em todo o território brasileiro, inclusive por meio de compra internacional.

Além disso, o MPF pede que sejam viabilizados recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato nos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise, como a ampliação de leitos.