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Morte de bailarina mobiliza atos contra o feminicídio em pelo menos 5 estados

O assassinato da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, conhecida como Magó, mobiliza uma série de atos nacionais contra o feminicídio. Os protestos acontecem sete dias após a morte da jovem, que foi encontrada próxima a uma cachoeira de Mandaguari, na região de Maringá, no norte do Paraná. Estão marcados atos em pelo menos cinco estados.

A maior parte das ações aconteceu neste sábado (1º), às 16h. Em Maringá, familiares e amigos de Magó convocaram os manifestantes para se reunir na Praça Renato Celidônio, em frente à prefeitura. Na capital do Paraná, Curitiba, o Ato de Repúdio ao Feminicídio aconteceu em frente ao Teatro Guaíra, na Praça Santos Andrade.

Também neste sábado (1º), apoiadores da causa realizaram atos de repúdio ao feminicídio em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Na capital catarinense, a concentração foi na Praça XV de Novembro. Em Campo Grande, o protesto foi na Praça Ary Coelho.

A capital paulista também vai realizar um Ato de Repúdio ao Feminicídio motivado pela morte da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges. Em São Paulo (SP), o protesto acontece no próximo sábado, dia 8 de fevereiro, às 16h. Os grupos se concentrarão na Praça do Ciclista.

Também no próximo sábado (8), a cidade de Itaparica (BA) realiza um Ato de Repúdio ao Feminicídio. Os apoiadores da causa se reunirão às 15h, na Associação Cultural de Capuêra Angola Paraguassu. No mesmo dia, em Campo Mourão (PR), às 14h, a concentração será em frente ao Edifício Arantes.

FEMINICÍDIO: LAUDO INDICA QUE BAILARINA FOI ESTRANGULADA

O corpo da bailarina Maria Glória Poltronieri Borges, de 25 anos, foi encontrado no último domingo (26) a cerca de 10 metros de uma trilha que dá acesso à cachoeira de Mandaguari, em uma região próxima a Maringá, no norte do Paraná.

Um laudo do IML (Instituto Médico-Legal) entregue à Polícia Civil indica que Magó foi estrangulada. Além disso, foram encontrados hematomas e escoriações, o que indica que a bailarina lutou contra o agressor ou contra o grupo de agressores.

De acordo com a polícia, os indícios apontam, também, para violência sexual. No entanto, o delegado que comanda as investigações não disse se o laudo do IML confirma essa hipótese.

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Número de mortos chega a oito em protestos na Bolívia

Autoridades da Bolívia confirmaram a morte de oito pessoas nos protestos ocorridos ontem (15) em Cochabamba, região central do país, após repressão da polícia e das Forças Armadas contra uma marcha de apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que renunciou ao cargo no último domingo (10).

O representante da Defensoria do Povo da Bolívia em Cochabamba, Nelson Cox, afirmou à rede CNN que outras 125 pessoas ficaram feridas e 110 manifestantes foram detidos durante a manifestação, considerada a mais violenta até agora desde a renúncia e saída de Morales do país.

O agora ex-presidente está asilado no México desde terça-feira (12). O comando do país foi assumido pela senadora de oposição Jeanine Áñez, do partido Unidad Demócrata, que declarou-se presidente da Bolívia. Ela removeu a cúpula militar e prometeu eleições “no menor tempo possível”.

VIOLÊNCIA

Segundo a polícia, os manifestantes estavam portando armas de fogo e objetos contundentes, além de atirarem coquetéis molotov contra as forças de segurança, o que também teria resultado em vários feridos entre policiais e soldados.

A repressão da marcha começou sobre uma ponte que une o municípios de Sacaba e Cochabamba, quando um grupo de cerca de 400 agricultores tentava chegar ao centro da cidade. Militares e policiais tentaram impedir a passagem dos manifestantes, mas não houve acordo entre as partes, desatando os distúrbios.

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Em meio a protestos, jogadores chilenos se negam a jogar amistoso

A Federação Chilena de Futebol anunciou nesta quarta-feira (13) que os jogadores da seleção local decidiram não disputar o amistoso contra a seleção do Peru programado para ocorrer na próxima terça (19), em Lima, capital peruana.

Segundo comunicado da entidade, a decisão foi adotada pela equipe após uma reunião realizada na manhã desta quarta.

“O técnico da seleção, Reinaldo Rueda, liberou imediatamente todos os jogadores, que a partir de agora estarão disponíveis para seus respectivos clubes. A Federação Chilena de Futebol já comunicou a situação ao seu homólogo peruano”, disse, em nota.

No dia anterior, o volante da seleção chilena Charles Aránguiz já havia pedido publicamente o cancelamento do amistoso devido à crise vivida pelo Chile.

“Há um ambiente difícil e minha opinião é que não deveria ser jogado, para respeitar o que está acontecendo no país”, afirmou o jogador do Bayern Leverkusen.

Há quatro semanas, o Chile vive uma onda de protestos, alguns deles com finais violentos, incluindo mortes, saques e incêndios. Os atos começaram como crítica à alta da tarifa de metrô em Santiago, já revogada, e passaram a questionar a desigualdade social e o aumento do custo de vida no país.

Pelo menos 20 pessoas foram mortas até o momento, empresas sofreram bilhões de dólares em danos e o sistema de transporte público da capital chilena foi prejudicado –várias estações de metrô foram destruídas durante as manifestações.

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Eduardo Bolsonaro defende repressão se Brasil repetir protestos do Chile

O líder do PSL na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP), defendeu nesta terça-feira (29) o uso da repressão policial caso o Brasil registre protestos como os que estão acontecendo no Chile por melhorias sociais e contra o alto custo de vida no país.

Em discurso no plenário da Casa, Eduardo acusou a esquerda de não ser democrática e de querer um terceiro turno das eleições. “Eles vão querer repetir no Brasil o que está acontecendo no Chile. O Chile é a referência da América Latina com relação à economia. A maior renda per capita da América Latina, a referência em Previdência”, afirmou.

Segundo o deputado, “essa galera está doida para voltar no poder para mamar de novo nas estatais, para mamar de novo nos fundos de pensão.”

“Não vamos deixar isso aí vir para cá. Se vier para cá, vai ter que se ver com a polícia. E se eles começarem a radicalizar do lado de lá, a gente vai ver a história se repetir. Aí é que eu quero ver como a banda vai tocar”, criticou, sem especificar a que acontecimento histórico se referia.

No discurso, Eduardo elogiou as reformas realizadas pelo economista José Piñera no Chile nos anos 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet, que, segundo o parlamentar, colocaram o país vizinho “num círculo virtuoso que, até hoje, mesmo quando entra uma esquerdista como a [ex-presidente Michelle] Bachelet no poder, ela não consegue alterar.”

Piñera é irmão do atual presidente do Chile, Sebástian Piñera, cujo modelo de governo tem sido questionado pela população. No último dia 25, um protesto no país reuniu 1,2 milhão de pessoas.

Inicialmente contrárias ao aumento de 3,75% na tarifa de metrô, as mobilizações debandaram para outras reivindicações e hoje representam o episódio social mais grave em quase três décadas no país, desde o final da ditadura de Pinochet, em 1990.

Mesmo com o cancelamento do reajuste, as mobilizações só cresceram. As demandas agora englobam melhoria no acesso à saúde e à educação, serviços privatizados e que consomem boa parte da renda dos chilenos. Ainda que o Chile seja uma das economias mais estáveis da América Latina, é ao mesmo tempo uma das mais desiguais da região.

No discurso, Eduardo também rebateu uma reportagem da revista IstoÉ que afirma que o parlamentar usou recursos do fundo partidário para pagar sua lua de mel. O deputado qualificou a matéria de “covardia” e disse que ainda está pagando as nove parcelas da viagem.

O líder do PSL disse ainda que entraria com uma ação contra o jornalista responsável pela reportagem e que vai convocá-lo para depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das fake news.

Eduardo aproveitou para criticar reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre disparos em massa realizados pela campanha de Jair Bolsonaro durante as eleições e, assim como seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, distorceu uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Ele [o presidente] foi absolvido agora, mas olha só, mais de um ano para ser absolvido”, disse.

Não houve, porém, qualquer decisão do TSE neste sentido. Na verdade, o relator da ação citada, o corregedor-geral de Justiça Eleitoral Jorge Mussi, negou pedidos de produção de prova feitos pelos advogados do ex-candidato presidencial Fernando Haddad (PT) e abriu prazo para as alegações finais de ambas as partes.

Depois dessa etapa, falta ainda manifestação do Ministério Público Eleitoral e só posteriormente o caso segue para o plenário do TSE –momento em que tanto Mussi quanto os demais ministros do tribunal eleitoral apresentarão os seus votos e haverá uma decisão da corte do tribunal sobre o tema.

Em uma série de reportagens desde outubro do ano passado, a Folha de S.Paulo revelou a contratação durante a campanha eleitoral de empresas de marketing que faziam envios maciços de mensagens políticas, usando de forma fraudulenta CPFs de idosos e até contratando agências estrangeiras.

Uma das reportagens noticiou que empresários apoiadores do então candidato Bolsonaro bancaram o disparo de mensagens em massa contra Haddad, que foi derrotado e também acabou multado pelo TSE pelo impulsionamento irregular de conteúdo desfavorável ao seu então adversário.

Presidente do Chile pede a ministros que coloquem cargos à disposição

Em meio à onda de protestos no Chile, o presidente Sebastián Piñera anunciou neste sábado (26), em comunicado na sede da presidência, em Santiago, ter pedido a todos os seus ministros que renunciem a seus respectivos cargos, para que um novo gabinete seja formado.

Em seu discurso no palácio La Moneda, transmitido pelas redes sociais, o mandatário chileno ainda afirmou que poderá encerrar neste domingo (27) o estado de emergência decretado na madrugada do sábado anterior (19), conforme os protestos no país se radicalizaram.

O toque de recolher no país foi suspenso. Os atos tiveram início devido a um aumento de 3,75% no valor da tarifa de metrô.

Piñera tentou voltar atrás e cancelar o reajuste, mas a medida não conteve os protestos, que ganharam novas reivindicações, com críticas ao sistema de aposentadoria, ao aumento da desigualdade e à falta de serviços públicos.

As manifestações chegaram ao oitavo dia nesta sexta-feira (25), em ato com mais de 1,2 milhão de pessoas na praça Itália, próxima ao palácio presidencial.

A marcha foi elogiada por Piñera em seu comunicado, que a classificou como “muito alegre e pacífica”.

O presidente chileno afirmou que irá apresentar ao Congresso medidas que, segundo ele, atendem à agenda social, com melhorias nas aposentadorias e estabilização do preço de serviços básicos. Ele ainda pediu um esforço conjunto da sociedade para que o país volte à normalidade.

Episódio social mais grave do Chile em 30 anos, desde o final da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), a onda de protestos deixou ao menos 18 mortos e 6.000 detidos.

Planalto, Congresso e STF combinam de assinar pacto em resposta a protestos

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira (28) que os presidentes de Executivo, Legislativo e Judiciário assinarão uma espécie de pacto com metas e intenções em resposta às reivindicações feitas durante as manifestações de rua do final de semana.

Em reunião promovida nesta manhã no Palácio da Alvorada, um texto inicial foi discutido pelos presidentes Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia (Câmara), Davi Alcolumbre (Senado) e José Dias Toffoli (Supremo Tribunal Federal). Segundo Onyx, ele inclui, por exemplo, a aprovação da reforma previdenciária.

“O Brasil precisa de harmonia e entendimento entre todos os poderes de representação da sociedade brasileira”, defendeu Onyx. “Os poderes têm de dialogar a favor do Brasil. Da reunião, consolida-se a ideia de que se formalize um pacto de entendimento”, acrescentou o ministro da Casa Civil.

Segundo ele, a ideia é a de que o documento final seja assinado em 10 de junho, no Palácio do Planalto. O esboço inicial do documento foi proposto por Toffoli no início deste ano.

Após também participar da reunião, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que as manifestações a favor do governo no último domingo confirmam que a população quer mudanças e rechaçou que acirrem o antagonismo entre os poderes Executivo e Legislativo.

“Estamos confiantes de que o Congresso vai aprovar a reforma [da Previdência]. Eu acho que as manifestações confirmam a ideia de que o povo que mudanças”, disse Guedes.

O ministro da Economia classificou a reunião de excelente e negou que as manifestações pudessem acirrar as divergências entre Congresso e governo. “Ao contrário, foi um café da manhã excelente, um ambiente ótimo. Não há esse antagonismo, estamos buscando melhorar o país. Foi um clima excelente.”

Rodrigo Maia afirmou nesta terça que irá se reunir com líderes partidários para decidir sobre a assinatura do pacto.

“Eu preciso respaldar minha decisão ouvindo os líderes e tendo pelo menos a maioria dos líderes para assinar esse pacto em nome da Câmara dos Deputados”, afirmou Maia após reunião com Paulo Guedes.

“Vou levar agora aos líderes para que os líderes leiam e tenham de acordo para que eu possa dia 10 assinar esse documento”, disse o presidente da Câmara.
Ele também reforçou a necessidade de que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste primeiro semestre no plenário da Casa.

Para isso, afirmou que pediu que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) entregue seu voto no dia 15 de junho. Líderes partidários, porém, veem com ceticismo a possibilidade de aprovação da mudança de regras de aposentadoria com tanta celeridade.

“Precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que a gente não chegue muito no limite do primeiro semestre. Precisa terminar essa matéria na Câmara”, disse Maia.

Na segunda-feira (27), a Folha de S.Paulo teve acesso à ultima versão do texto do pacto. Ela fala sobre um “terceiro pacto republicano pela realização de macrorreformas estruturais” e prega “a colaboração efetiva dos três poderes” para o avanço de reformas consideradas “fundamentais para a retomada do desenvolvimento do país”.

O texto elenca cinco temas como prioritários: as reformas previdenciária e tributária, a revisão do pacto federativo, a desburocratização da administração pública e o aprimoramento de uma política nacional de segurança pública.

De acordo com Onyx, o documento ainda passará por alterações, e a ideia é que os chefes dos três poderes realizem, a partir de agora, encontros periódicos para que o “dialogo entre os poderes esteja cada vez mais fluído”.

“Todos querem construir um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e, aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”, disse chefe da Casa Civil.

O encontro desta terça-feira (28) foi convocado por Bolsonaro após ele ter estimulado as manifestações do domingo, que fizeram críticas tanto ao Legislativo como ao Judiciário. Segundo assessores palacianos, o objetivo foi tentar diminuir o mal-estar criado pelo presidente.

O aceno de Bolsonaro aos chefes do Legislativo e do Judiciário ocorre em meio a um clima de desconfiança entre as partes. O presidente, avaliam integrantes dos outros dois Poderes, tem emitido uma série de sinais trocados sobre a relação que pretende estabelecer com o Congresso e com o Supremo.

Em suas redes sociais, Bolsonaro compartilhou no domingo vídeos de protestos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Maranhão. Um deles mostra um manifestante defendendo a CPI da Lava Toga, cujo propósito é investigar ministros de Cortes Superiores.

A avaliação do núcleo pragmático do Palácio do Planalto, formado pela cúpula militar e pela equipe econômica, é de que o endosso do presidente às manifestações aumentou o desgaste na relação do Executivo com o Legislativo e com o Judiciário.

PAUTAS DO GOVERNO SOB RISCO

No Congresso

Medidas provisórias
8 MPs perdem a validade se não forem aprovadas nesta semana. Entre elas está a da reforma administrativa, que definiu a atual configuração da Esplanada

Reforma da Previdência
Principal pauta do governo, a reforma caminha a passos lentos na Câmara, e o centrão já estuda enviar projeto próprio para a Previdência

Pacote anticrime
O conjunto de medidas do ministro da Justiça, Sergio Moro, para combater a corrupção e o crime organizado está parado na Câmara

No STF

Decreto das armas
O decreto de Bolsonaro que amplia o porte e a posse de armas está sendo questionado no STF por extravasar, mesmo depois de alterado, os limites estabelecidos pelo Estatuto do Desarmamento

Extinção dos conselhos
O mesmo acontece com o decreto que extinguiu colegiados da administração federal, questionado no tribunal por violar o princípio democrático da participação popular

Autonomia universitária
Outro decreto que foi parar no STF é o que muda regras de nomeações em instituições federais -nesse caso, é questionado por ferir a autonomia universitária

Manifestantes pró e contra Bolsonaro protestam nas ruas

O fim de semana foi marcado por protestos de grupos pró e contra Jair Bolsonaro (PSL). Ontem, em São Paulo, manifestantes favoráveis ao presidenciável se reuniram na avenida Paulista, no centro. A concentração ocorreu pouco antes das 14h e ocupou os dois sentidos da via.

Em um carro de som, o filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), voltou a falar na possibilidade de fraude no resultado da eleição. “Se a urna não for fraudada, [a vitória de Bolsonaro] vai ser no primeiro turno”, disse.

O verde e amarelo em roupas e bandeiras, e críticas ao PT, deram o tom do ato, que terminou com chuva e princípio de tumulto entre os manifestantes e um grupo de jovens que gritava “ele não” e palavras de ordem contra o candidato. A repórter da rádio Bandeirantes Ana Nery foi agredida com uma cabeçada por um manifestante enquanto falava com a polícia.

Manifestações de apoio a Bolsonaro ocorreram ainda em outras cidades, como Brasília, Belo Horizonte, Recife, Belém e Curitiba.

Eleição.

Atos durante o fim de semana reuniram milhares de pessoas em dezenas de cidades pelo país Ato pró-Bolsonaro ontem na avenida Paulista.

Anteontem, as manifestações foram, em sua maioria contra o candidato Bolsonaro. O protesto foi convocado por um grupo que reúne milhões de mulheres nas redes sociais e que usam a hashtag #EleNão, expressão que manifestantes exibiram em bandeiras, adesivos, camisetas e pintada nos corpos.

Em São Paulo, milhares se reuniram no largo da Batata, na zona oeste, e seguiram até a avenida Paulista. O ato foi marcado por palavras de ordem, como “ditadura nunca mais”, contra o machismo, o racismo e a homofobia.

A Polícia Militar não divulgou estimativa de público de nenhuma das duas manifestações em SP. Outro grande protesto contra o candidato aconteceu no Rio de Janeiro, na Cinelândia.

Os atos foram realizados em 26 estados, no DF (Distrito Federal) e em países como Alemanha, França e Inglaterra. Sábado, em menor número, manifestações pró-Bolsonaro também ocorreram em diversas cidades.

Carreata pelas ruas de Brasília a favor do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro.

 

Manifestantes saem às ruas contra Bolsonaro

Reforço policial e manifestantes contra Lula movimentam sede da PF em Curitiba

Com carros de som, faixas e bandeiras, manifestantes de vários movimentos sociais contrários a Lula aguardam a chegada do ex-presidente à sede da Polícia Federal em Curitiba.

Um dos manifestantes, Vladimir Saraiva, afirmou não fazer parte de nenhum movimento social, mas de representar a vontade do povo brasileiro: “estou aqui representando a minha vontade, como povo, de resgatar o meu país. É claro que nós estamos aqui para prender o Lula, mas ele não é o único culpado. O Lula é só um símbolo, eu espero que hoje ele seja colocado na cadeira e depois venham os demais”, disse.

Os manifestantes cantam o hino nacional, gritam palavras de ordem como “Lula ladrão, seu lugar é na prisão” e chegaram a estourar espumante em comemoração ao mandado de prisão. Acompanhe:

O policiamento foi reforçado por policiais militares de grupos de elite, como o Choque e o Cope (Centro de Operações Policiais Especiais). Um atirador de elite permanece de prontidão no terraço do prédio.

Assim que seja preso, Lula será levado para uma sala especial no último andar do prédio, separado dos demais presos.

Protestos pedem a prisão de Lula na véspera de julgamento

Grupos pró e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva programaram manifestações em mais de 100 cidades brasileiras para esta terça-feira (03), véspera do julgamento do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados de defesa de Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão no caso do triplex do Guarujá, tentam impedir a prisão do ex-presidente.

Pelas redes sociais, o movimento Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL) convocaram manifestações em dezenas de cidades brasileiras e no exterior.  “Ou você vai, ou ele volta”, diz a postagem.  Em outro post, os ativistas questionam o Supremo: “se o STF salvar Lula será a gota d´água”.“Iremos pra rua para fazer um ex-presidente pagar por seus crimes”, diz outra página.

No Paraná tem manifestação marcada em Apucarana, Arapongas, Cianorte, Curitiba, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Londrina, Maringá e Palotina.

Veja a lista:

Defesa apresenta parecer contra prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, na manhã desta segunda-feira (2), um parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, contra a prisão após condenação na segunda instância da Justiça.

A corte decide sobre a prisão, na próxima quarta-feira (4). O ex-presidente, que foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão e teve recurso rejeitado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), será afetado pela decisão dos ministros.

“O princípio ou garantia da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória”. “A execução da pena antes disso — prossegue — viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental”, diz a nota encaminhada.

Por outro lado, o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, divulgou um abaixo assinado no Twitter a favor da prisão depois da condenação em segunda instância. O manifesto é organizado pela ONG Observatório Social e conta com cerca de 55 mil assinaturas. O abaixo-assinado deve ser entregue hoje aos ministros do STF.

O jurista respondeu a cinco quesitos formulados pelos advogados de Lula. Confira na íntegra:

“Ao 1º quesito:
O principio da presunção de inocência tem a extensão que lhe deu o inc. LVII do art. 5º da Constituição Federal, qual seja, até o trânsito em julgado da sentença condenatória. A execução da pena antes disso viola gravemente a Constituição num dos elementos fundamentais do Estado Democrático de Direito, que é um direito individual fundamental (…) Dá-se a preclusão máxima com a coisa julgada, antes da qual, por força do princípio da presunção de inocência, não se pode executar a pena nem definitiva nem provisoriamente, sob pena de infringência à Constituição.
Ao 2º. Quesito:
Não. Indubitavelmente não é compatível com o inc. LVII do art. 5º da Constituição a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no HC 126.292 de que ‘a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção da inocência’. É incompreensível como o grande Tribunal, que a Constituição erigiu em guardião da Constituição, dando-lhe a feição de Corte Constitucional, pôde emitir tal decisão em franco confronto com aquele dispositivo constitucional.
Ao 3º. Quesito:
Não. Não é compatível com o art. 5º, LVII da Constituição a interpretação do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região de se dar início ao cumprimento da pena imposta a Lula imediatamente após o esgotamento da jurisdição daquela Corte, e não a partir do trânsito em julgado do processo-crime. O Tribunal comete grave inconstitucionalidade com essa determinação.
Ao 4º. Quesito:
Não. A ordem de execução provisória da pena imposta a Lula, decretada de ofício, limitando-se a mencionar entendimentos sumulares e precedentes do STF, e sendo a mesma, ante os elementos concretos, desnecessária, não é compatível com o art. 5º. LVII da Constituição. O sistema processual penal brasileiro, de acordo com a Constituição, se rege pelo princípio acusatório, no qual se exige que o juiz não pode agir de ofício, ‘nemo iudex sine actor’. E a execução é reconhecidamente um processo administrativo autônomo, por isso só pode ser iniciado quando devidamente provocado.
Ao 5º. Quesito:
Sim, sem dúvida. O contexto fático apresentado no HC 152.752 – revelando iminente possibilidade de execução de pena de Lula antes do trânsito em julgado de sua condenação criminal – constitui-se em hipótese de flagrante constrangimento ilegal apta a afastar a incidência da Súmula 691/STF. “Toda decisão ilegal ou inconstitucional de juiz ou Tribunal constitui constrangimento apto ao cabimento de habeas corpus, para evitar a consumação de ação ilegal e constrangedora”.

Volta dos trabalhos na Câmara tem protestos de servidores e discurso do prefeito Rafael Greca

Fábio Buchmann/ CBNCuritiba

Depois de um mês terminou o recesso parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. A primeira sessão plenária de 2018 começou com um discurso do presidente da Casa, Serginho do Posto, do PSDB.

Começou fazendo um balanço dos trabalhos da Câmara em 2017. Serginho do Posto disse que os trabalhados na Casa foram marcados pela pró-atividade, ao contrario do que ocorreu no Congresso Nacional.

“A gente foi muito mais proativo do que a gente tem visto no Congresso, que não avança nas reformas e não atende as expectativas do cidadão”, disse.

O presidente falou ainda sobre diversas mudanças no regimento interno da Casa. Medidas que têm o objetivo de modernizar e melhorar o processo legislativo. A tendência a partir de agora é de que mais vereadores discursem no início das sessões, com a instituição de uma espécie de rodízio.

Serginho do Posto também falou sobre a dificuldade em aprovar os projetos da prefeitura que compõem o chamado Plano de Recuperação Fiscal do Município.

No fim do primeiro semestre a casa foi invadida por servidores municipais, insatisfeitos com as medidas apresentadas que atingiram a categoria, e as sessões tiveram que ser transferidas para a Ópera de Arame.  Serginho do Posto disse que pensa apenas no bem-estar da população e espera que todo o esforço não tenha sido em vão.

“O momento que o país passa economicamente é difícil, mas tem que ser superado com medidas e ações importantes que traduzam no benefício e no dia a dia da cidade, principalmente nos serviços de ponta; educação, saúde, infraestrutura”, afirmou.

Discurso de Greca e protestos

Rafael Greca falou em seguida. O discurso foi de pouco mais de meia hora. Citou os investimentos na saúde, o maior da história da cidade segundo ele. Greca falou ainda sobre obras previstas para este ano como a reforma da Ponte Preta na rua João Negrão, a construção de novos terminais de ônibus na cidade, como o do bairro Tatuquara, e uma ação intensiva para promover o despiche na cidade.

Rafael Greca também falou sobre o reajuste do IPTU, proposta aprovada no ano passado na Câmara e que gerou muita polêmica, por causa da desvinculação da taxa do lixo.

Segundo a Prefeitura a vinculação deste serviço era uma das principais causas do déficit anual de cerca de R$ 80 milhões que o município precisa arcar para manter a coleta de lixo. Greca falou sobre a contestação dos valores e os critérios que vão definir quem estará isento do pagamento.

“A avaliação vai ser feita por critério social. Pessoas realmente com incapacidade contributiva reconhecida pela Fas, serão dispensadas do pagamento. O problema é que muita gente tenta dar um jeitinho”, disse.

Quando o prefeito estava deixando a Câmara teve protesto de servidores municipais. Aproximadamente 30 manifestantes com fantasias organizaram um bloco de carnaval com marchinhas e músicas de protesto no estilo funk.

O prefeito não chegou a cruzar com os manifestantes. O protesto ocorreu de forma pacífica e foi encerrado no final da manhã.