‘Tá com sua mãe’, responde Bolsonaro a pergunta de ciclista sobre Queiroz

O presidente Jair Bolsonaro conversava com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada neste sábado (5) quando um homem perguntou sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
“Tá com sua mãe”, respondeu o presidente.

Bolsonaro andou de moto no terreno do palácio e parou para falar com visitantes.

Depois de ouvir elogios, conversar brevemente e tirar fotos, escutou a pergunta, feita por um homem que estava de bicicleta e que não se identificou.

“E o Queiroz?” Bolsonaro então respondeu duas vezes “tá com sua mãe” enquanto colocava o capacete para retornar ao palácio.

Após a saída do presidente, um apoiador de Bolsonaro chegou a bater boca com o ciclista, mas depois ambos deixaram o local.

O Ministério Público do Rio de Janeiro chegou a abrir investigação sobre suspeitas de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso que envolve o filho do presidente.

As suspeitas estão ligadas ao gabinete de Flávio na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018.

A Promotoria suspeita de um esquema conhecido como “rachadinha”, em que servidores são coagidos a devolver parte do salário para os deputados. A apuração tem origem em relatório do Coaf (hoje chamado de Unidade de Inteligência Financeira) que apontou movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

Flávio é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

O filho do presidente foi deputado estadual de 2003 a 2018 e, segundo o Ministério Público, há indícios robustos desses crimes de 2007 a 2018, período em que Fabrício Queiroz, pivô da investigação, trabalhou com o então deputado estadual como uma espécie de chefe de gabinete.

Relatório do Coaf apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017. Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.

Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, a quebra de sigilo bancário e fiscal autorizada pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio atingiu pessoas que nem sequer foram nomeadas pelo senador e não tiveram nenhuma transação financeira com Queiroz.

A peça do Ministério Público também atribui equivocadamente ao gabinete de Flávio uma servidora da Assembleia que acumulou outro emprego e apresenta falhas ao relatar suspeitas contra Queiroz.

Em entrevista à Folha em julho, Wassef afirmou que barbaridades foram cometidas na investigação contra Flavio. “O que não podemos é o poder ilimitado e sem controle de alguns membros do Ministério Público adentrar na vida financeira de qualquer indivíduo”, afirmou o advogado.

Toffoli atende a pedido de Flávio Bolsonaro e suspende inquéritos com dados do Coaf

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu todos os inquéritos que tramitam em todas as instâncias da Justiça que tenham partido de dados detalhados compartilhados por órgãos de controle, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), sem prévia autorização judicial.

A decisão beneficia Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), e paralisa a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e que envolve o ex-assessor Fabrício Queiroz.

A apuração, segundo a defesa do senador, começou com compartilhamento de informações do Coaf e só depois a Justiça fluminense autorização a quebra de sigilo bancário. A decisão de Toffoli é desta segunda-feira (15).

A defesa de Flávio alegou ao Supremo que há, em discussão na corte, um tema de repercussão geral (que afeta o desfecho de todos os processos semelhantes no país) que trata justamente da possibilidade, ou não, de compartilhamento de dados por órgãos de controle sem prévia autorização judicial.

“O MPRJ [Ministério Público do Rio] utilizou-se do Coaf para criar ‘atalho’ e se furtar ao controle do Poder Judiciário. Sem autorização do Judiciário, foi realizada devassa, DE MAIS DE UMA DÉCADA, nas movimentações bancárias e financeiras do requerente [Flávio] em flagrante burla às regras constitucionais garantidoras do sigilo bancário e fiscal”, disse a defesa.

Para a defesa, todos os casos que têm essa controvérsia deveriam estar suspensos. Toffoli concordou com o argumento, sob a justificativa de evitar que, no futuro, quando o STF decidir a respeito, os processos venham a ser anulados.

Em outras oportunidades, Flávio já havia tentado anular a investigação
referente, tanto no Supremo como na Justiça do Rio, mas teve os pedidos negados.

Agora, a defesa do senador “pegou carona” em um processo que já tramitava na corte e que debate a questão do sigilo de modo mais amplo -apesar de também ter nascido de um recurso relativo a um caso concreto, de relatoria de Toffoli, que está sob sigilo no STF.

Trata-se do tema 990 da repercussão geral, que debate a “possibilidade de compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais do contribuinte, obtidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar, sem autorização prévia do Poder Judiciário”.

“As razões trazidas ao processo pelo requerente [Flávio] agitam relevantes fundamentos, que chamam a atenção para situação que se repete nas demandas múltiplas que veiculam matéria atinente ao Tema 990 da Repercussão Geral, qual seja, as balizas objetivas que os órgãos administrativos de fiscalização e controle, como o Fisco, o Coaf e o Bacen [Banco Central], deverão observar ao transferir automaticamente para o Ministério Público, para fins penais, informações sobre movimentação bancária e fiscal dos contribuintes em geral, sem comprometer a higidez constitucional da intimidade e do sigilo de dados”, afirmou Toffoli na decisão.

Segundo o ministro, o plenário do STF já decidiu anteriormente que “o acesso às operações bancárias se limita à identificação dos titulares das operações e dos montantes globais mensalmente movimentados, ou seja, dados genéricos e cadastrais dos correntistas, vedada a inclusão de qualquer elemento que permita identificar sua origem ou a natureza dos gastos a partir deles efetuados”.

“De mais a mais, forte no poder geral de cautela, assinalo que essa decisão se estende aos inquéritos em trâmite no território nacional, que foram instaurados à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos administrativos de fiscalização e controle que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”, escreveu Toffoli.

Não é possível calcular de imediato o impacto da decisão em termos de número de investigações que serão paralisadas, porque será preciso que as autoridades analisem caso a caso.

Os relatórios do Coaf que embasam a investigação contra Flávio e Fabrício Queiroz, ex-assessor dele na Assembleia Legislativa, apresentam informações detalhadas de determinados tipos de movimentação financeira.Em relação ao senador, o órgão federal detalhou hora e data de cada depósito de R$ 2.000 feito entre junho e julho de 2017. Foram no total 48 depósitos, somando R$ 96 mil.

Em relação a Queiroz, o órgão também detalhou hora e data de saques e depósitos feitos em 2016. Este documento é, inclusive, a origem da investigação contra o filho do presidente.

A defesa do senador também alegou ao STF que o Coaf se comunicou diretamente com as instituições financeiras a fim de detalhar informações enviadas pelos bancos. A medida foi vista como um “atalho” à necessidade de autorização judicial para quebra de sigilo bancário.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro marcou para tarde desta terça (16) julgamento sobre habeas corpus de Flávio sobre o mesmo tema.

Os desembargadores devem expedir uma decisão confirmando se o caso de Flávio se encaixa ou não na decisão de Toffoli.

PM assessor de Flávio tem salto patrimonial e declara metade em dinheiro vivo

O policial militar reformado Wellington Sérvulo Romano da Silva, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), declarou em 2016 ter mais da metade de seu patrimônio em dinheiro vivo. Ele também teve salto patrimonial de mais de 1.000% no período em que atuou com o então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. As informações constam das declarações de Imposto de Renda do tenente-coronel reformado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016, às quais a Folha de S.Paulo teve acesso.

Sérvulo foi um dos 95 alvos das quebras de sigilos fiscal e bancário autorizadas pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio contra Flávio, atualmente senador, e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. A Promotoria afirma haver indícios de prática de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa de 2007 a 2018 no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, onde exerceu por 16 anos o mandato de deputado estadual. Um dos elementos suspeitos é justamente a movimentação de dinheiro vivo entre ex-assessores do hoje senador.

O tenente-coronel reformado ficou lotado junto a Flávio de abril de 2015 a setembro de 2016. Inicialmente estava vinculado ao gabinete da vice-liderança do PP, ocupada à época por Flávio. Um ano depois foi transferido para o próprio gabinete do então deputado e demitido em setembro.

Neste mesmo período, segundo as informações enviadas à Receita Federal, Sérvulo aumentou seu patrimônio declarado de R$ 9.273,37, no fim de 2015, para R$ 103.291,47, em dezembro de 2016. O aumento se deveu principalmente aos R$ 55 mil em dinheiro vivo que ele declarou como bem em 2016.

Em 2014, ele havia declarado um patrimônio de R$ 83.265,92, sendo R$ 50.407 referente a um veículo vendido naquele ano. No ano anterior, o patrimônio do PM era de R$ 89.928. Nestes dois anos, ele declarou ter R$ 15 mil em espécie, valor que não apareceu no Imposto de Renda de 2015.

Segundo os documentos obtidos pela Folha, o ex-assessor de Flávio teve rendimento de R$ 285,9 mil em 2016. A maior parte refere-se ao salário da PM (R$ 239,4 mil), que se somou aos vencimentos da Assembleia (R$ 46,5 mil).

De acordo com o Ministério Público, o PM reformado também é suspeito de ser um funcionário fantasma de Flávio. Ele esteve por 226 dias no exterior no período em que esteve lotado no gabinete do então deputado estadual -quase metade do intervalo.

Segundo os promotores envolvidos no caso, há indícios de que os funcionários fantasmas eram uma forma de ampliar o desvio das remunerações do gabinete de Flávio. Sérvulo já era alvo do Ministério Público desde a produção do relatório do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão nas contas de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

No documento, o tenente-coronel reformado aparece como sendo o responsável pela transferência de R$ 1.500. Em razão disso, Sérvulo foi notificado para depor no Ministério Público. Assim como Queiroz, ele não se apresentou na data marcada.

Além do volume movimentado por Queiroz, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: saques e depósitos em dinheiro vivo. As transações ocorriam em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Pivô da investigação contra Flávio, Queiroz reconheceu ter recolhido parte do salário de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio, de 2007 a 2018, na Assembleia. O objetivo, disse ele, era contratar assessores informais para o então deputado e ampliar a base eleitoral do filho do presidente da República.

Flávio já tentou por três vezes bloquear as investigações na Justiça. Teve duas derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Tribunal de Justiça, e aguarda a análise de outro habeas corpus sob relatoria do desembargador Antônio Amado. O magistrado já negou na semana passada liminar solicitada por Queiroz para anular a decisão que deferiu as quebras de sigilos dos investigados. Ainda não analisou o pedido do senador. Os dois casos serão analisados pela 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ.

OUTRO LADO

Sérvulo afirmou que todas as informações sobre seu patrimônio constam das declarações de Imposto de Renda feitas à Receita Federal, “o que demonstra que eu nada tinha e nada tenho a esconder”. “Quaisquer outras informações somente serão prestadas por mim às autoridades competentes, se e quando forem necessárias”, afirmou o PM reformado.

Em nota, Flávio Bolsonaro afirmou que “as declarações de Imposto de Renda do ex-servidor Wellington Sérvulo são de responsabilidade dele e somente ele pode explicar sua evolução patrimonial”. “Todos os mandatos na Alerj foram pautados pela legalidade e defesa dos interesses da população. Tentar ligar a esses mandatos supostas ações irregulares e cometidas por terceiros não passa de erro ou ilação fantasiosa”, disse.

“O senador Flávio Bolsonaro afirma que continua a enfrentar uma campanha caluniosa e acredita que vencerá as injustiças contra ele. Parte dessa perseguição é baseada em falhas e erros que, aos poucos, têm sido expostos. Ele acredita que a verdade prevalecerá”, completou o senador, em nota.

QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ

  1. Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
  2. Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
  3. Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
  4. Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
  5. Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
  6. De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
  7. Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
  8. Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?

INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ

Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro 
Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu.

Remuneração de Queiroz 
Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar.

Saques 
Há erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados.

Laranja potencial
Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo.

Patrimônio 
Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida.

Bolsonaro

Bolsonaro revela amizade com Queiroz e admite preocupação com caso Flávio

Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse estar preocupado com quebra de sigilo bancário de seu filho Flávio Bolsonaro (PSL) e falou sobre a sua relação de amizade com Fabrício Queiroz, pivô da investigação do Ministério Publico do Rio.

“Lógico [que preocupa]. Se alguém mexe com um filho teu, não interessa se ele está certo ou está errado, você se preocupa”, disse o presidente à revista.

Segundo a Promotoria, há indícios robustos dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio de 2007 a 2018 na Assembleia Legislativa do Rio, período em que Queiroz trabalhou com o então deputado estadual como uma espécie de chefe de gabinete.

Foi com base nesses indícios que a Promotoria solicitou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 86 pessoas e nove empresas.

No caso de Flávio, uma comunicação do Coaf se refere a 48 depósitos sequenciais de R$ 2.000 em espécie em sua conta bancária de 9 de junho a 13 de julho. O senador afirmou que esses valores se referem a uma parcela do pagamento que recebeu em dinheiro pela venda de um imóvel no período e que foram depositados por ele mesmo num caixa eletrônico.

“São os tais R$ 96 mil em depósitos de 2 000. Ele vendeu um apartamento, recebeu em dinheiro e fez os depósitos na conta dele. Um relatório do Coaf diz que, entre junho e julho de 2017, foram identificados 48 depósitos, de R$ 2.000 cada um, na conta do Flávio. O valor de R$ 2.000 é o máximo permitido para depósitos em envelope no terminal de autoatendimento da Assembleia Legislativa do Rio.”

“Falaram que os depósitos fracionados eram para fugir do Coaf. Dois mil reais é o limite que você pode botar no envelope. O que tem de errado nisso? Aí vem o Queiroz. Realmente tem dinheiro de funcionário na conta dele. O Coaf disse que há movimentações financeiras suspeitas e incompatíveis com o patrimônio do Queiroz. Mas quem tem de responder a isso é o Queiroz.”

A investigação do Ministério Público foi aberta após um relatório do governo federal ter apontado movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária de Queiroz, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo, em data próxima do pagamento de servidores da Assembleia.

Queiroz já admitiu que recebia parte dos valores dos salários dos colegas de gabinete. Ele diz que usava esse dinheiro para remunerar assessores informais de Flávio, sem o conhecimento do então deputado.

“Estou chateado porque houve depósitos na conta dele, ninguém sabia disso, e ele tem de explicar isso daí. Eu conheço o Queiroz desde 1984. Foi meu soldado, recruta, paraquedista na Brigada de Infantaria Paraquedista. Ele era um policial bastante ativo, tinha alguns autos de resistência, contou que estava enfrentando problemas na corporação. Vocês sabem que esse pessoal de esquerda costuma transformar muito rapidamente auto de resistência em execução.”

“Aí começou a trabalhar conosco. E você sabe que lá no Rio você precisa de segurança. Eu mesmo já usei o Queiroz várias vezes. Teve um episódio dele com o meu filho em Botafogo, um assalto na frente de casa, e o Queiroz, impetuoso, saiu para pegar o cara. Então existe essa amizade comigo, sim. Pode ter coisa errada? Pode, não estou dizendo que tem. Mas tem o superdimensionamento porque sou eu, porque é meu filho. Ninguém mais do que eu quer a solução desse caso o mais rápido possível.”

Questões ainda sem respostas no caso Queiroz:

– Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
– Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
– Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
– Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
– Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
– De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
– Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
– Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?

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Ministro do STF nega pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigação no Rio

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira (1º) um pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de um ex-assessor seu passassem a tramitar na corte. O ministro arquivou o pedido sem julgá-lo, o que, na prática, deve permitir a continuidade das apurações na primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro.

Relator de uma reclamação apresentada ao Supremo por Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Marco Aurélio já havia sinalizado que decidiria dessa forma no primeiro dia após a volta do recesso forense.

A investigação partiu de um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontou transações atípicas de Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio na Assembleia Legislativa do Rio quando ele era deputado estadual.

O senador, que toma posse nesta sexta, argumentou que era alvo da investigação, ainda que o Ministério Público fluminense não o incluísse formalmente no rol de suspeitos. Flávio pediu ao STF que a apuração tramitasse perante a corte devido à sua prerrogativa de foro, em razão de ter sido eleito e diplomado senador.

A investigação no Rio estava suspensa desde o último dia 17 por decisão do ministro Luiz Fux, que estava à frente do plantão no Supremo. Fux suspendeu as apurações até que Marco Aurélio, que foi sorteado para ser o relator do caso, pudesse analisá-lo.

Se Flávio errou, vai ter de pagar, diz Bolsonaro sobre filho investigado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (23) em entrevista à agência Bloomberg, em Davos, que eventuais irregularidades cometidas pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu filho, terão de ser punidas.

“Se por acaso ele errou e isso for provado, lamento como pai, mas ele terá de pagar o preço por esses atos que não podemos aceitar”, afirmou Bolsonaro.

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) considerou suspeitos 48 depósitos feitos em dinheiro na conta de Flávio. Os depósitos, sempre no valor de R$ 2.000, totalizando R$ 96 mil, ​foram feitos em junho e julho de 2017 no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legislativa do Rio.

De acordo com Flávio, o dinheiro é parte de um pagamento em dinheiro que recebeu ao vender um imóvel em Laranjeiras. Como mostrou a Folha de S.Paulo, Flávio fez 20 transações imobiliárias em 15 anos, lucrando com a compra e venda de imóveis em curto período de tempo. De 2002 a 2018, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral passou de um Gol 1.0 de R$ 25,5 mil para quase R$ 1,75 milhão em bens.

Flávio justifica o patrimônio por ser empresário, mas não detalhou suas atividades no ramo. Seu primeiro negócio registrado é uma filial da loja de chocolates Kopenhagen, aberta em 2015. Antes disso, porém, ele já acumulava imóveis e transações. O órgão de combate à lavagem de dinheiro também identificou movimentação atípica na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo da família Bolsonaro. Queiroz recebeu, por exemplo, transferências de outros funcionários do gabinete de Flávio e deu um cheque de R$ 24 mil à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A situação política de Flávio se agravou nesta terça-feira (22), após ter sido deflagrada no Rio uma operação do Ministério Público para prender suspeitos de chefiar milícias na cidade. O deputado empregava como assessoras em seu gabinete, até novembro do ano passado, a mãe e a mulher do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega, 42, um dos alvos da operação e que está foragido.

Segundo Flávio, Queiroz, que também é ex-policial, foi quem indicou as mulheres para trabalharem no gabinete.

Queiroz é investigado sob suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. O Coaf identificou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária em 2016 e 2017.

O alerta se deve não só ao volume, mas também à forma com que as operações eram feitas. No período, Queiroz realizou saques uma vez a cada dois dias em valores elevados, sempre após depósitos de quantias semelhantes.

Flávio Bolsonaro não é formalmente investigado no caso na esfera criminal, mas sim na área cível, que apura improbidade administrativa. A suspeita é de que Queiroz fosse o responsável por recolher parte do salário de servidores com finalidade ainda não esclarecida. O senador eleito nega a prática.

A investigação do caso está suspensa após liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Queiroz movimentou R$ 7 milhões em três anos, diz jornal

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) indica que o policial militar Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), movimentou R$ 7 milhões entre 2014 e 2017. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Em 2014 e 2015, R$ 5,8 milhões teriam passado pela conta de Queiroz, além dos R$ 1,2 milhão movimentados entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, identificados no primeiro relatório.

Procurada, a defesa de Fabrício Queiroz disse que não teve acesso a esses dados e que o discurso do Ministério Público era de que não havia informações sobre os anos anteriores. Até agora, nenhuma explicação detalhada sobre as transações foi dada por Queiroz ou por qualquer membro da família Bolsonaro. Queiroz afirmou que os depósitos são relativos a compra e venda de carros.

O ex-assessor faltou a dois depoimentos no Ministério Público, alegando estar em tratamento de um câncer intestinal, e Flávio Bolsonaro faltou a um, dizendo que não havia tido acesso aos autos.

Uma semana depois, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a investigação a pedido do filho de presidente.
O senador eleito argumentou que tem foro especial perante o Supremo e que o Ministério Público do Rio produziu provas ilegalmente. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, decidirá sobre a competência da corte com o fim do recesso do Judiciário, que se encerra no dia 31 de janeiro.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a reclamação de violação do sigilo bancário não encontra respaldo na lei e na jurisprudência brasileira. A lei brasileira permite a comunicação entre o Ministério Público e o Coaf, e questionamentos similares ao de Flávio foram rejeitados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta sexta-feira (18), o Jornal Nacional revelou que Flávio Bolsonaro está mais envolvido na investigação do que se imaginava inicialmente – ele teria recebido em sua conta R$ 96 mil de forma fracionada em um período de cinco dias, entre junho e julho de 2017.

Segundo a reportagem, foram 48 depósitos no valor de R$ 2 mil, realizados em espécie no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

bolsonaro juíza selma

Coaf aponta que Flávio Bolsonaro pagou título de R$ 1 mi sem indicar favorecido, diz jornal

O Jornal Nacional exibiu, em sua edição deste sábado, uma reportagem sobre um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apura as movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro. Nesta semana, o senador eleito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando foro privilegiado, para suspender a investigação.

Segundo a reportagem, o relatório aponta um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal a um favorecido que não foi identificado.

O relatório também aponta que as movimentações financeiras do filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, são semelhantes aos operações realizadas pelo seu ex-assessor, Fabrício Queiroz.

Nesta semana, o órgão também encontrou movimentações financeiras suspeitas nas contas de Flávio. Foram 48 depósitos em dinheiro feitos em caixas de autoatendimento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), totalizando R$ 96 mil, em cinco dias.

> Coaf aponta 48 depósitos suspeitos na conta de Flávio Bolsonaro

Segundo o documento obtido pelo Jornal Nacional, o Coaf encontrou semelhanças no modus operandi das contas de Queiroz e Flávio Bolsonaro, apesar das datas serem diferentes. Os depósitos e saques eram realizados em caixas da Alerj, feitos sempre em espécie e com valores fracionados.

Decisões recentes de Marco Aurélio indicam revés para Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello é um dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) que mais enviam processos criminais de políticos para instâncias inferiores. Desde maio do ano passado, quando a corte mudou seu entendimento e decidiu restringir o foro especial de congressistas, ele remeteu ao menos 28 casos para tribunais diversos.

Nas decisões, Marco Aurélio repete que só devem tramitar no STF inquéritos e ações penais sobre crimes cometidos no exercício do mandato vigente e, de alguma maneira, a ele ligados.
A posição do ministro, reiterada nas diversas manifestações, indica que ele deve rejeitar pedido do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Flávio Bolsonaro pede que o Supremo avalie se investigação que envolve seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deve tramitar na corte por ele ter sido eleito e diplomado congressista no ano passado. A posse só se dará em 1º de fevereiro.

O caso se refere a movimentações financeiras suspeitas de R$ 1,2 milhão, feitas no período de um ano por um ex-assessor do senador eleito. Entre as transações, consta cheque de R$ 24 mil para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Os fatos investigados ocorreram entre 2016 e 2017, ou seja, bem antes de Flávio Bolsonaro se eleger e ser diplomado.

Nesta quarta (16), o ministro Luiz Fux, que está de plantão no STF, concedeu liminar suspendendo a investigação, tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, até que Marco Aurélio volte do recesso e decida sobre a competência da corte. Ele também avaliará pedido de anulação de provas, feitas pelo senador eleito.

Nesta sexta (18), Marco Aurélio sinalizou que vai indeferir os pedidos de Flávio Bolsonaro. Ao site G1, disse que tomará sua decisão na próxima sexta (1º), primeiro dia de expediente dos ministros após o recesso. “Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou.

Procurado pela reportagem, o ministro declarou: “Não tenho ainda domínio desse caso, que me foi distribuído agora nas férias. Temos de aguardar 1º de fevereiro. Vocês só podem levantar os precedentes que eu tenho no gabinete, da minha lavra, e ver mais ou menos qual é o meu pensamento”.

Ao todo, de 3 de maio, data da mudança de entendimento sobre o foro no Supremo, até 19 de dezembro, os ministros da corte declinaram competência de 223 processos.

Além de Marco Aurélio, remeteram número grande de casos aos tribunais inferiores Rosa Weber (33), Ricardo Lewandowski (30) e Celso de Mello (29).

Em suas decisões, Marco Aurélio tem reiterado que a Constituição, ao prever o julgamento de deputados e senadores pelo Supremo, precisa ter “abrangência definida pela conduta criminosa: no exercício do mandato e ligada, de algum modo, a este último”.

Foi assim em sete de maio de 2018, por exemplo, quando ele enviou para a Justiça Federal no Pará processo que apura suposta sonegação fiscal pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA).  “Constata-se que o delito imputado, apesar de supostamente cometido quando o investigado exercia o mandato de senador da República, não está a este relacionado. Frise-se, mais uma vez, que o fato de alcançar-se mandato diverso daquele no curso do qual teria sido praticado o crime não enseja o que apontei como elevador processual, deslocando-se autos de inquérito ou processo-crime em curso”, escreveu.

Dois dias depois, Marco Aurélio analisou o caso do deputado federal Heráclito Fortes (DEM-PI), acusado por delatores da Odebrecht de receber caixa dois de campanha quando senador. Por se tratar de suposto crime relativo a cargo diverso, o ministro concluiu: “A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”.

Marco Aurélio usa um texto padrão para explicar seu entendimento, sem muita variação entre uma decisão e outra, exceto no que tange às diferenças caso a caso.

Em 15 de maio do ano passado, ele tratou de investigação aberta sobre venda ilegal de terrenos e fraudes contratuais supostamente cometidas em 2014 pelo então governador do Amazonas Omar Aziz (PSD). Na ocasião, o político já havia sido eleito senador.

O ministro do Supremo concluiu que não cabia trâmite na corte porque parte dos crimes sob investigação referia-se ao cargo anterior de Aziz e outra parte, embora contemporânea ao mandato de senador, não teria sido cometida em função dele.

No dia seguinte a essa decisão, Marco Aurélio também remeteu uma ação penal contra a deputada federal Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) para a Justiça Federal em Tocantins. Ela é ré por, supostamente, dispensar licitação indevidamente ao fazer contrato como secretária de Educação do estado.

O processo estava em fase adiantada e, nessas situações, admite-se esticar a competência da corte para que o julgamento ocorra logo, evitando atrasos no processo.

Marco Aurélio declinou. “Apesar de encerrada a instrução processual, as infrações foram supostamente praticadas antes da diplomação como deputada federal”, justificou.

STF suspende investigação sobre Queiroz após pedido de Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (16) suspendendo a investigação criminal contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL).

Fux, de plantão, atendeu a um pedido feito pelo filho do presidente. Na mesma data, remeteu sua decisão, que corre em segredo de Justiça, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro.
O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello. Caberá a ele, portanto, conduzir o processo na volta do recesso da corte.

Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou a suspensão do procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz e outros, “até que o Relator da Reclamação se pronuncie”.

Pelo fato do procedimento tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ disse que não se manifestará sobre o mérito da decisão.

Na semana passada, familiares de Queiroz e Flávio Bolsonaro não compareceram ao Ministério Público para prestar depoimento. O ex-assessor já faltou a duas oitivas, alegando estar em tratamento de um câncer intestinal. ​

Flávio pediu cópia da investigação e, nas redes sociais, o senador eleito se comprometeu a agendar novo dia e horário para prestar esclarecimentos.

RELEMBRE O CASO

O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

Segundo o Coaf, as transações são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional” do ex-assessor.

Em 2016, Queiroz fez 176 saques em espécie. O policial chegou a realizar cinco saques no mesmo dia, somando mais de R$ 18 mil. No total, as retiradas chegaram a mais de R$ 300 mil.

Oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro realizaram repasses para Queiroz. Sua mulher e duas filhas são citadas no relatório.

O nome de uma delas, Nathalia, aparece no documento ao lado do valor de R$ 84 mil, mas não há detalhes sobre estes repasses.

Nathalia trabalhou como assessora de Flávio e, posteriormente, no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. Ela atuava como personal trainer no Rio no mesmo período.

Em entrevista ao jornal SBT Brasil, Queiroz disse que parte da movimentação atípica veio da compra e venda de carros e negou ser laranja de Flávio Bolsonaro.
A família Bolsonaro tem evitado dar explicações sobre o assunto, afirmando que cabe ao ex-assessor esclarecer os fatos.