Questões culturais e pobreza são causas do trabalho infantil
Neste ano, de janeiro a abril, 702 menores de 18 anos foram resgatados de situações exploratórias
A exploração do trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. Até novembro de 2022, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, mais de 1,9 meninas e meninos foram encontrados em situações exploratórias.
Neste ano, de janeiro a abril, 702 menores de 18 anos foram resgatados de situações que lesam o Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
Marcelo Melek, advogado e professor, explica o que é o trabalho infantil. “Trabalho infantil e todo aquele abaixo dos 16 anos. No entanto, a legislação brasileira permite o trabalho que na condição de aprendiz pode ser a partir dos 14 anos.”
No Paraná, são mais de 23 mil registros de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhando. Em 2019, crianças e adolescentes dedicaram 21 horas do seu tempo em atividades laborais. Entre as principais atribuições estão a criação de bovinos, o serviço doméstico e o comércio de produtos alimentícios.
Questões culturais e a pobreza estão entre as causas do trabalho infantil, prejudicando diretamente a aprendizagem e a saúde, além de expor esse público à violência, assédio e acidentes Conforme Margaret Matos de Carvalho, procuradora e coordenadora regional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho, o consenso popular de que trabalhar desde cedo é importante para moldar o caráter é um mito que contribui para legitimar esse tipo de exploração no país.
“Trabalho precoce é uma porta de entrada para várias outras violações…envolvimento com o tráfico de drogas, exploração sexual. Ainda temos um trabalho muito grande de não apenas conscientizar, mas de levar para as famílias que precisam politicas públicas. Entre essas, a geração de trabalho e renda para que os adultos tenham recursos suficientes para prover a sua família”, detalha.
A vivência integral da infância é essencial para o desenvolvimento cognitivo, emocional e físico das crianças. De acordo com o ECA, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, lazer e profissionalização.
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia pelo Disque Denúncia 181, pelo site Disque Denúncia (www.181.pr.gov.br), pelo Disque 100 ou no Conselho Tutelar mais próximo.