As atenções dos gestores municipais paranaenses ainda estão voltadas para a Itaipu Binacional. Nesta quinta-feira, dezenas de prefeitos estiveram novamente na sede da empresa, em Foz do Iguaçu, para tomarem conhecimento sobre o programa Itaipu Mais Energia que beneficiará os 399 municípios paranaenses com recursos para infraestrutura. 

O Programa Itaipu Mais que Energia vai repassar quase R$ 1 bilhão para 434 municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul. Os gestores municipais puderam esclarecer dúvidas e fazer perguntas aos técnicos da empresa e também conheceram a usina e o Parque Tecnológico Itaipu – Brasil (PTI-BR). 

Na quinta-feira (31), um grupo de 50 prefeitos(as) de todo o Paraná participou de uma reunião com a presença do diretor-geral brasileiro, Enio Verri e do diretor de Coordenação, Carlos Carboni. O deputado estadual Alexandre Curi também estava presente na ocasião. 

“A ideia do Itaipu Mais que Energia é usar esse recurso que era investido apenas nos munícipios da região e investir em todo o Paraná e parte do Mato Grosso do Sul. O nosso objetivo não é retirar recursos dos munícipios lindeiros, mas sim ampliar os benefícios para que mais municípios e mais pessoas do estado do Paraná possam receber”, disse o diretor-geral da Itaipu, Enio Verri. 

51% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ESTÀO NO VERMELHO

Ainda sobre municípios, a Prefeitura de Foz do Iguaçu declarou apoio ao movimento municipalista contra a perda das receitas municipais motivada pela queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Essas verbas são as principais fontes de recursos de sete a cada dez municípios brasileiros.

“A redução dos repasses tem afetado diretamente o orçamento municipal, dificultando a prestação de serviços essenciais à população, como saúde e educação. São os municípios que fazem a gestão da maior parte das políticas públicas e os cidadãos não podem ser prejudicados por mudanças na legislação que enfraquecem os orçamentos municipais”, afirmou o prefeito Chico Brasileiro. 

Em Foz do Iguaçu, o repasse do FPM no mês de agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado, teve redução superior a R$ 1 milhão. Com o déficit primário e o alto índice de inflação desde 2022, o governo municipal remanejou recursos entre as pastas como medida preventiva para organização das contas e a execução de projetos e ações de importância imediata para a população, como é o caso do custeio do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, que além de Foz é referência para os demais municípios da 9ª Regional de Saúde.

“Estamos fazendo o possível para garantir a prestação de serviços à população, mas o acúmulo de redução nos repasses está dificultando nosso trabalho”, ressaltou o prefeito, ao lembrar detalhes sobre o repasse do ICMS que, em comparação a 2021, os exercícios de 2022 e 2023, juntos, terão uma redução superior a R$ 31 milhões sem considerar a inflação. De acordo com a previsão nacional, a queda no repasse do FPM é de aproximadamente  R$ 800 mil mensais até dezembro.

Estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 51% dos Municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período.

Uma mobilização nacional está sendo convocada pela instituição para chamar a atenção para a situação dos municípios.