lula janot lava jato

Lula reconhece que Lava Jato teve méritos e justifica ‘recusa’ pelo semiaberto

Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que a Lava Jato teve méritos. Em entrevista ao canal RT, da Rússia, publicada em sua página neste domingo (6), o ex-presidente contrariou a operação sobre a sua prisão e justificou a ‘recusa’ pelo regime semiaberto.

“A Lava Jato enquanto uma operação de combate à corrupção, teve mérito em algumas coisas. Prendeu gente que confessou que roubou e todo mundo que roubou tem que ser preso. O que estou contra é transformar uma operação policial em uma operação política partidária para tentar evitar que o Lula fosse presidente da República”, avaliou.

Apesar de ter sido condenado nos casos do triplex do Guarujá e no sítio em Atibaia, Lula sempre se disse inocente. Ele se baseia na tese que foi perseguido politicamente para não concorrer às eleições de 2018.

Tentando comprovar isso, o petista ainda usou o livro “Nada menos que tudo” de Rodrigo Janot, que conta com um capítulo sobre como ele era visado pela Lava Jato. Na obra, o ex-procurador geral da República ainda confessa que entrou armado no STF para matar o ministro Gilmar Mendes.

“Leia na página 182, onde ele diz ‘o objeto de desejo chamado Lula’. Eu era uma espécie de Copa do Mundo para a Lava Jato. Eles queriam me conquistar porque era uma obsessão me trazer para Curitiba”, completou.

LULA E A RECUSA AO REGIME SEMIABERTO 

Na semana passada, Lula  decidiu que não vai aceitar a progressão para o regime semiaberto após o MPF (Ministério Público Federal) pedir à Justiça o petista comece a cumprir a pena em prisão domiciliar

“A hora que eu aceitar a progressão, estou aceitando a ideia que eu cometi um crime e por isso estou sendo beneficiado. Quem cometeu crime foi quem me condenou. Quero sair daqui de cabeça erguida”, comentou Lula.

“Não sei se a juíza pode forçar a cumprir. O que eu sei é que estou brigando pela minha inocência. Fui vítima de um julgamento político. Por isso estamos recorrendo a todas as instâncias necessárias, para que seja lido o inquérito e para que eu saia daqui livre como um passarinho. Quero sair daqui com minha inocência 100% comprovada”, completou.

Ele aguarda pelo julgamento do seu pedido de habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). A tese é baseada na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e da Segurança Pública.

PRESO

Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018, quando se entregou à Polícia Federal em São Paulo e acabou transferido para Curitiba após ser condenado, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

Além disso, Lula também já foi condenado em primeira instância em uma ação penal que tratava sobre propinas pagas por meio de reformas de melhoria em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

lula

Lula travará embate sobre tornozeleira à espera de decisão do STF para Moro

Enquanto aguarda julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai travar um embate sobre a reivindicação do petista de não aceitar o uso da tornozeleira eletrônica como condição para a progressão do seu regime de prisão do fechado para o semiaberto.

Na última sexta (27), procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram à Justiça que Lula seja beneficiado com o regime semiaberto, já que ele cumpriu mais de um sexto da pena e é considerado um preso de bom comportamento.

A decisão sobre a progressão será tomada pela juíza federal Carolina Lebbos, responsável por acompanhar a execução da pena do ex-presidente. Em outros casos da Lava Jato, ela determinou que condenados usassem a tornozeleira para obter o benefício.

Nesta segunda (30), porém, Lula divulgou uma carta na qual sinaliza que não aceitará o benefício. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou. “Não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade.”

A juíza publicou um despacho nesta segunda em que pede a certidão de conduta carcerária de Lula. Na tarde desta terça (1º), a PF emitiu o documento. A certidão, assinada pelo superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores, e anexada ao processo de execução penal do petista, afirma que não há anotações de falta disciplinar contra Lula, preso no local desde abril de 2018.

O próximo passo é a manifestação da defesa, que terá cinco dias para isso.

É nesta manifestação que os advogados do petista vão argumentar que o uso da tornozeleira fere a dignidade do ex-presidente e que ele não seria obrigado a aceitar a condição para deixar o regime fechado.

“Na minha visão o Lula tem o direito de recusar a usar tornozeleira. Ele pode até não progredir [para o semiaberto], mas o Estado não pode obrigá-lo a usar algo que ele considera altamente negativo para a dignidade dele”, diz Cristiano Zanin, que comanda a defesa do petista. “Sei que haverá muito debate, porque a situação é inédita.”

O uso da tornozeleira como condição para a progressão de regime não está descrito na lei, assim como não é previsto o regime semiaberto em domicílio.

O cumprimento de pena em regime semiaberto domiciliar é uma adaptação feita por decisão judicial para que presos possam progredir de regime mesmo quando não há vagas em estabelecimentos preparados para o cumprimento do semiaberto convencional.

Apesar do histórico de decisão pela vinculação da tornozeleira à concessão da progressão de regime, a juíza Carolina Lebbos pode optar por não fazer a exigência. Nesse caso, sem a obrigatoriedade da tornozeleira, a defesa de Lula entende que a decisão judicial deveria ser cumprida.

“Na minha visão o Estado pode obrigar o jurisdicionado a progredir de regime”, diz Zanin. “Mas, se impuser qualquer condição, o jurisdicionado pode discordar, por exemplo, por entender que é incompatível com sua honra subjetiva ou sua dignidade.”

“Do ponto de vista jurídico, teremos maior força nos nossos argumentos para implementar essa decisão do ex-presidente se houver a fixação de qualquer condição para a eventual progressão.”

Conforme o jornal Folha de S.Paulo publicou nesta terça, os procuradores da Lava Jato mudaram seu comportamento habitual na operação ao tomar a iniciativa de pedir a progressão de regime para o ex-presidente.

Além de ser atípico a Procuradoria se manifestar em relação a essa hipótese antes da defesa, a força-tarefa, no caso do petista, abriu a possibilidade de saída da cadeia mesmo sem o pagamento nesse momento da reparação de danos a cofres públicos.

Essa flexibilidade em relação ao pagamento não aconteceu em relação a outros presos da operação, que questionam em várias instâncias da Justiça a obrigatoriedade de quitar a pendência para poder progredir de regime.

A defesa de Lula diz ainda que, seja qual for o entendimento de Carolina Lebbos sobre a tornozeleira, há uma decisão do ex-presidente de só sair da cadeia após uma decisão de anulação ou absolvição em seu processo, o que abriria brecha para a judicialização do caso da progressão de regime em outras instâncias.

“A posição do ex-presidente é de que ele só sai de lá com o processo anulado ou a inocência reconhecida diante do caráter ilegítimo do processo”, diz Zanin. “Mas ainda precisamos fazer uma reflexão sobre todas as possibilidades e caminhos jurídicos para atendê-la.”

“O ex-presidente Lula quer muito sair daquela sala, onde está preso injustamente há 542 dias”, afirma o advogado. “Mas ele não quer sair de lá da forma como os procuradores desejam, pois o que eles querem, em verdade, é impor uma nova humilhação.”

A manifestação da Lava Jato e a resistência do ex-presidente ocorrem às vésperas de julgamentos do STF que podem ter desdobramentos em sua condição.

Na segunda, a defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que a ação que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro seja julgada com urgência pela Segunda Turma. Se a corte julgar que houve parcialidade, a condenação no caso do tríplex poderia ser anulada e o petista, solto.

Até agora, Lula não requisitou nenhum benefício para o encurtamento da sua pena.

Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Sua pena foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.

Políticos da cúpula do PT insistiam para Lula solicitar o benefício para sair da cadeia, mesmo que de tornozeleira. Diziam que a população sabe de sua inocência e que a oposição precisa dele livre para construir seu discurso.

lula regime semiaberto

Lula nega semiaberto: “não vai aceitar barganha”, diz advogado

Após passar a segunda-feira (30) reunido com advogados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que não vai aceitar a progressão para o regime semiaberto. Na última sexta-feira (27), o MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça o petista comece a cumprir a pena em prisão domiciliar. O petista manteve a posição que vem defendendo desde a sua prisão e reafirmou que pretende sair da cadeia apenas quando for declarado inocente.

“O que o ex-presidente nos orientou é que, diante deste cenário, não vai aceitar barganha em condições estabelecidas pela Justiça”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, na saída da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba, onde passou a manhã e parte da tarde reunido com o ex-presidente.

De acordo com o defensor, Lula manteve a coerência de suas recentes decisões. O advogado ainda argumentou que o Estado não pode impor as condições que acredita ser mais conveniente.

“A partir dessa posição do ex-presidente, vamos tomar todas as medidas jurídicas cabíveis. A primeira delas é reiterar o julgamento de um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) que discute a anulação da condenação de Lula”, afirmou.

“Vamos fazer o possível para que os habeas corpus sejam julgados o quanto antes. Esse é o caminho para a anulação”, adiantou Zanin.

Para traçar sua estratégia, o petista se reuniu nesta segunda-feira (30) com a maior parte de seus advogados. Estiveram presentes Gleisi Hoffmann, Fernando Haddad, Cristiano Zanin Martins, Manoel Caetano, Valeska Teixeira, Emídio de Souza, Luiz Eduardo Rocha e Luiz Eduardo Greenhalg.

PRESO

Lula foi preso no dia 7 de abril de 2018, ou seja, há 541 dias. Ele se entregou à Polícia Federal em São Paulo e acabou transferido para Curitiba após ser condenado, em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo relacionado ao triplex do Guarujá.

Além disso, Lula também já foi condenado em primeira instância em uma ação penal que tratava sobre propinas pagas por meio de reformas de melhoria em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

LAVA JATO

No pedido feito à Justiça, os procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler, além de outros, afirmaram que Lula tem bom comportamento carcerário e, dessa forma, faz jus à progressão de regime.

Em entrevista à Jovem Pan nesta segunda-feira (30), Deltan afirmou que Lula deve cumprir a sua pena como os demais presos, “nem mais, nem menos”.

“Quando uma pessoa cumpre os requisitos todos para a progressão de regime não tem só o direito, mas o Estado não pode exercer seu poder de prisão para além do que tem direito. Assim, uma vez cumpridos os requisitos, normalmente os réus pedem a progressão. Se o réu não pedir, é obrigação nossa, do Ministério Público pedir”.

goleiro bruno regime semiaberto foto Renata CaldeiraTJMG

Justiça autoriza volta do goleiro Bruno ao regime semiaberto

Por uma decisão da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha, publicada na noite de quinta-feira (18), o goleiro Bruno Fernandes, 34, poderá voltar ao regime semiaberto.

Bruno havia perdido a progressão de regime em outubro do ano passado, após ser flagrado pela TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, tomando cerveja com mulheres em horário que deveria estar trabalhando.

O goleiro cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato da ex-namorada, Eliza Samudio, ocorrido em 2010. Inicialmente, ele fora condenado a 22 anos e 3 meses, mas teve a pena reduzida em 2017, pela prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Na decisão, o juiz diz que o ex-atleta está “apto à reinserção à vida social”, conforme o atestado de conduta carcerária. Ele concedeu a Bruno o regime semiaberto domiciliar.

O ex-goleiro terá que estar em casa entre 20h e 6h, não poderá sair em domingos e feriados e deve se apresentar ao juízo todo dia 10 de cada mês.

Dentro de 30 dias, ele terá que comprovar que está empregado ou explicar se não estiver. Em caso de não conseguir emprego, Bruno deverá prestar serviço em obra, ou instituição pública ou entidade conveniada, uma hora por dia ou sete horas semanais.

Ele também fica proibido de frequentar bares e boates e estará sujeito à fiscalização da polícia militar e de agentes penitenciários.

Em fevereiro de 2017, o ex-goleiro conseguiu um habeas corpus e assinou com o Boa Esporte, de Varginha (MG), na região sul do estado, onde cumpre pena. Depois de dois meses, o STF decidiu que ele deveria voltar à prisão.

Segundo a Secretaria de Administração Prisional (Seap), até a tarde desta sexta, a unidade onde Bruno está não havia sido notificada da decisão e ele não foi liberado.

A reportagem tentou contato com a advogada de Bruno, Mariana Migliorini, mas não teve retorno até a publicação.