Regularização fundiária alcança mais de 1.200 pequenos produtores do Paraná
A regularização fundiária alcançou 1.226 pequenos produtores do Paraná. Segundo a administração estadual, as famílias be..
A regularização fundiária alcançou 1.226 pequenos produtores do Paraná. Segundo a administração estadual, as famílias beneficiadas estão saindo da condição de possuidores reconhecidos para se tornarem, de fato, proprietários das terras.
O Programa de Regularização Fundiária abrange áreas localizadas em vários municípios. A ação é coordenada pelo IAT (Instituto Água e Terra).
As famílias foram alcançadas pelo programa de regularização fundiária entre novembro do ano passado e outubro de 2020. O governador Ratinho Junior destacou que esse tipo de iniciativa fomenta o desenvolvimento dos municípios e melhora a vida das pessoas.
“Automaticamente, quando a pessoa adquire o direito de ter esse patrimônio, ela estabelece de vez a sua vida, a criação dos seus filhos, e assim por diante”, afirmou.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o programa de regularização fundiária gera um impacto positivo imediato para os beneficiados.
“A gente sabe que a partir do momento em que esse cidadão passa a ser proprietário, ele se sente encorajado até para melhorar a sua casa. O terreno onde a gente mora é algo muito especial porque é onde temos condição de criar nossa família”, destacou.
Estima-se que o Paraná tenha 100 mil propriedades sem regularização. Com o programa, o IAT fornece os mapas e memoriais descritivos que são encaminhados para a Defensoria Pública iniciar a ação de usucapião.
Porém, com a alta demanda e ausência de defensores públicos no interior, o agricultor precisa esperar, e isso tem ocasionado o atraso na abertura do processo de regularização fundiária. Por isso, o Governo do Estado está elaborando uma proposta de alteração na lei que rege a regularização fundiária no Paraná a fim de diminuir o tempo de espera.
O Instituto Água e Terra já atuou em 60 municípios do Paraná, realizando quase quinze mil cadastros em imóveis particulares em situação irregular de propriedade. A média, por município, é de aproximadamente 250 imóveis sem a documentação legal.
*Com informações da BandNews FM Curitiba