Justiça nega pedido de transferência de Richa para PF ou Complexo Médico-Penal

A Justiça negou o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para que o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), seja transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ou para o Complexo Médico-Penal, na região metropolitana, assim como ocorre com todos os investigados na Lava Jato.

Richa está detido desde sexta-feira na sede do Regimento de Polícia Montada da capital. O juíz da 23ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Sérgio Ribeiro, justificou a negativa alegando que não compete a ele deliberar sobre a alocação de presos e que isso recai sobre as autoridades responsáveis pela carceragem, observando os critérios de segurança e de acordo com a disponibilidade de vagas no sistema prisional.

O ex-governador é suspeito de ter recebido pelo menos R$ 2,7 milhões em propina em um esquema de corrupção envolvendo as concessionárias de rodovias federais no Paraná.

Ex-governador Beto Richa é preso
Richa usou empresa e imóveis para lavar dinheiro de propina
MPF ataca defesa e aponta crime de obstrução da justiça para prisão de Richa

Richa chegou a ser encaminhado para a PF, mas na sequência foi transferido para a sede da Polícia Montada. O Departamento Penitenciário (Depen-PR) não informou o motivo dessa transferência.

Para o MPF, a custódia de Richa no local coloca em risco a efetividade da prisão preventiva, já que o investigado foi governador do Estado por oito anos, tendo exercido poder hierárquico sob a Polícia Militar. No lugar também não são seguidas com rigor o controle de visitas e a restrição de comunicação.

Operação Integração

A segunda etapa da Operação Integração foi deflagrada em setembro para apurar irregularidades na concessão de rodovias federais do Anel de Integração, no interior do Paraná. Segundo a decisão de hoje, foram reunidas provas suficientes de arrecadação de caixa 2 junto às concessionárias, de atos de ofícios que favoreceram as concessionárias e o enriquecimento pessoal de diversos investigados, que adquiriram bens de consumo com dinheiro em espécie e receberam depósitos.

Na época, foram identificados dois esquemas paralelos de pagamentos de propinas. O primeiro, iniciado em 1999, era intermediado pela Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR). Seis concessionárias acertaram o pagamento mensal de propinas a agentes públicos no DER/PR a fim de obter a “boa vontade” do órgão estatal.

O valor total da arrecadação mensal de propina era de aproximadamente R$ 120 mil, sendo que esse valor era rateado entre as seis concessionárias do Anel de Integração proporcionalmente ao faturamento de cada uma. O montante da propina foi atualizado conforme os reajustes tarifários, chegando a aproximadamente R$ 240 mil mensais em 2010. Os beneficiários finais da propina eram agentes públicos do DER/PR e da Agência Reguladora do Paraná (Agepar).

Somente deste esquema, estima-se o pagamento de propina de aproximadamente R$ 35 milhões, sem atualização monetária. Os pagamentos duraram até o final de 2015.

Com o esquema em vigor, em 2000 e 2002 o governo do Paraná firmou aditivos contratuais com todas as seis concessionárias, que reduziram investimentos e elevaram tarifas de pedágio. Outros atos administrativos e aditivos favoreceram as concessionárias seguiram.

Em paralelo, em janeiro de 2011, foi implementado no governo estadual do Paraná esquema de pagamentos de propinas mensais de aproximadamente 2% dos valores de cada contrato vigente com os fornecedores do DER/PR. Esse esquema durou até 2014, período em que teriam sido pagos aproximadamente R$ 20 milhões em propinas. A investigação apontou que aproximadamente 70 empresas estiveram envolvidas, entre elas, as concessionárias de pedágio do Anel de Integração.

Também foram alvos, no ano passado, o empresário Luiz Abi Antoun, primo de Beto Richa, e o ex-secretário de Infraestrutura do Paraná e irmão de Richa, Pepe Richa.

Prisões recentes

Na segunda etapa da Operação Integração, Richa foi alvo de mandados de busca e apreensão. Porém, no mesmo dia, 11 de setembro, foi detido em outra ação: a Operação Rádio Patrulha, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

A Rádio Patrulha investiga irregularidades em contratos para manutenção de estradas rurais, no âmbito do programa Patrulha do Campo. A esposa de Richa, Fernanda Richa, e outros 13 investigados também foram detidos.

Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foram soltos alguns dias depois, no dia 14 de setembro. Entre os argumentos expressos na decisão, Gilmar Mendes afirmou que havia “indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham”. Na época, Richa era candidato a uma vaga no Senado.

Prisão de Richa causou um estrago na política e deverá ficar na história do Paraná

 

 

Esta terça-feira (11) deverá ficar na história do Paraná. A prisão do ex-governador Beto Richa, provocou um estrago na política e em sua própria carreira, com respingos no jovem candidato a deputado estadual, Marcelo Richa, seu primogênito. O constrangimento fica por conta de sua esposa, Fernanda Richa, uma das mulheres mais destacadas na política paranaense. Em relação aos demais envolvidos na Operação Lava Jato já era de conhecimento público que, mais cedo ou mais tarde, teriam que responder pelos seus atos diante da justiça.

 

Richa está preso no complexo médico penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, onde estão os ex-deputados Eduardo Cunha e André Vargas, além de outros empresários e políticos envolvidos na Lava Jato.

 

No alvoroço da manhã, com a visita da Polícia Federal nas residências dos envolvidos, entre eles, Deonilson Roldo, Jorge Aterino, Ezequias Moreira e outros, o primeiro candidato ao governo a se manifestar sobre a prisão de Richa, foi o deputado federal e candidato do MDB, João Arruda. Em vídeo, ele lamentou o fato, porque envergonharia o Estado, mas que, para ele, não era surpresa.

Mirou sua artilharia no candidato Ratinho Junior: “a prisão do ex-governador Beto Richa e de integrantes do seu grupo político revela, mais uma vez, que a corrupção campeou o Estado nos últimos anos e que candidatos como Ratinho Junior (PSD), que fez parte do governo Richa, tem que se explicar à população”, pontuou Arruda.

Arruda está no seu papel de oposição e acha que a bomba servirá para desandar o líder nas pesquisas, Ratinho Junior, por ter feito parte do governo de Beto Richa. Em nenhum momento, no entanto, João Arruda falou no nome da governadora e candidata à reeleição, Cida Borghetti, que também fez parte do governo de Richa, como vice-governadora.

Ratinho Junior, em entrevista na Associação das Emissoras de Rádio de Curitiba, também comentou sobre a prisão de Beto Richa, sustentando que “O ocupante de cargo público tem que ser responsabilizado por seus atos. Quem fez coisa errada tem que ser punido. A Justiça está atuando com isenção e é isso que nós esperamos”.

A governadora e candidata, Cida Borghetti, também se posicionou em relação à prisão do ex-governador, afirmando que “cada um responde pelos seus atos e eu não compactuo com desvio de conduta ou corrupção. Eu estou tranquila, em paz, fazendo o meu trabalho. Cuidando do estado e também como candidata levando a minha mensagem à população do Paraná”, disse

Cida, Richa, Barros e Greca, todos, unidos, em busca de um Paraná cada vez melhor na convenção do PMN

 

“Nosso Paraná é grande.  Começa na Ilha do Mel, viaja pelas serras verdes, planalto curitibano, campos gerais, desembarca nas terras dos semeadores de riquezas até o rio que leva seu nome, Paraná. Nosso Paraná navega pelo rio Iguaçu e termina junto aos voos das andorinhas e borboletas, nas Cataratas do Iguaçu. Essa é a grandeza do nosso Estado e de seu povo”, poetizou, neste sábado, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, ao abrir a convenção do PMN.

Greca foi uma espécie de “bombeiro” de plantão. Chegou à Sociedade Thalia junto com a governadora Cida Borghetti, com ex-governador Beto Richa, deputados federais, Ricardo Barros e Alex Canzian, além de deputados estaduais. Já foi falando em união, integração, tudo para o bem da cidade, Curitiba e do Paraná.

A convenção do PMN, realizada neste sábado, na Sociedade Thalia, em Curitiba, foi marcada por discursos inflamados e a certeza de que a caminhada rumo às eleições de sete de outubro está sinalizada com a união de partidos e candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal. O tom harmonioso  foi dado pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ao afirmar que “governantes tem que ser amorosos e harmoniosos, a exemplo do ex-governador Beto Richa e Cida Borghetti, que trabalham juntos, em sintonia, e  quem tem que ser forte é o nosso Paraná”, disse.

Beto Richa (PSDB), ao lado do prefeito Rafael Greca, da governadora Cida Borghetti (PP) e do deputado federal, Ricardo Barros (PP), lembrou que o Estado foi erguido em cima de dificuldades e muita vibração e “temos a certeza de que, com o apoio do povo, vamos continuar a luta para que o Paraná continue a ser um estado de vanguarda, acima de todas as dificuldades e isto está acontecendo agora e terá continuidade com a candidata Cida Borghetti, que vem desenvolvendo um trabalho exemplar na condução dos destinos do nosso Estado”, afirmou.

Cida Borghetti fez um discurso elogioso às ações do seu antecessor, lembrando que Richa deixou a casa em ordem, com ajuste fiscal e dinheiro em caixa para investimentos. “Sou municipalista e tenho visitado todos os municípios do nosso Estado e temos muito ainda a fazer, principalmente em regiões onde o IDH é baixo. Investimos na saúde, com a descentralização, em segurança pública com a interação entre os órgãos de segurança e agora precisamos dar oportunidades de trabalho a todos”, disse a governadora.

O PMN, presidido pelo deputado Dr. Batista, indicou os candidatos a Assembleia Legislativa e à Câmara Federal. Perto de 400 pessoas participaram do encontro.  Entre os candidatos a deputado estadual, está o Coronel Sergio Malucelli.

Cida descarta ações do executivo com negociações políticas em relação a Richa

Cida Borghetti foi mais lisa que bagre ensaboado, como dizem os políticos, no debate na Faciap, quando, em entrevista, lhe perguntaram sobre seu relacionamento com o ex-governador Beto Richa que teria se queixado das ações políticas do deputado federal, Ricardo Barros. Cida confirmou as afirmações de Richa na CBN de Londrina, onde teria deixado um caixa de perto de R$ 6 bilhões no governo e sustentou que esse dinheiro está sendo investido nos 399 municípios paranaenses. “Estamos honrando todos os compromissos assumidos pelo ex-governador”. Sobre o possível desgaste entre o candidato ao senado e seu marido, a governadora foi bem claro, explicando que se trata de acordos políticos para coligações e montagem de chapas para vice, senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa o que vem acontecendo agora, nas convenções. “Nada a ver a administração do Executivo com negociações políticas”, deixou claro.

Richa diz que ex-servidora foi responsável por irregularidades com verba da Saúde

O ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) comentou o processo em que é investigado pelo uso irregular de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde na época em que ocupou o cargo de prefeito de Curitiba, em 2009, nesta sexta-feira (28), em Cascavel, no Oeste do Paraná, durante passagem de Geraldo Alckimin, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB, no estado. Richa se diz tranquilo, não acha que o processo irá afetar sua campanha e afirma que uma funcionária pública de carreira foi responsável pelas irregularidades.

Beto Richa vira réu por suspeita de aplicação irregular de verba na saúde

A denúncia foi apresentada em junho de 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF), quando Richa ainda era prefeito da capital paranaense, e aceita pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, da 23ª Vara Federal de Curitiba, na última terça-feira (26). De acordo com a investigação, no período de 14 de novembro 2006 a 31 de dezembro de 2008, Richa empregou de recursos públicos recebidos do Fundo Nacional de Saúde mediante convênio, no valor de R$ 100 mil, em desacordo com os planos a que se destinavam, sem aplicá-los em investimentos e tampouco na construção das unidades de Saúde, objetos do plano de trabalho. O dinheiro era destinado para a reforma de três unidades de saúde da capital: Unidade Municipal de Saúde Abaeté, Unidade Municipal de Saúde Parque Industrial e Unidade Municipal de Saúde Vila Machado.

Em entrevista à TV Tarobá, o ex-governador declarou que a ação penal é “absurda, descabida e teratológica”, que uma funcionária pública, apontada como responsável pelas irregularidades foi exonerada e que os valores que não foram aplicados na execução das obras foi devolvido à União.

“São R$ 100 mil de um convênio assinado entre a Prefeitura de Curitiba com o Governo Federal para a reforma de três unidades de saúde da capital. Uma funcionária desviava os recursos. Foi aberto inquérito e ela foi exonerada das funções públicas. Nós devolvemos o dinheiro para União e as obras foram realizadas. Por quê eu virei réu?”, questiona Richa. “Estou absolutamente tranquilo, acho que foi um grande equívoco e que vai ser esclarecido o mais rápido possível. É um absurdo eu virar réu em um processo como esse quando essa funcionária está com seu inquérito há 10 anos parado”, finaliza.

Outros processos

Após perder o foro privilegiado com a renúncia do cargo de governador do Paraná, Beto Richa teve inquéritos e investigações remetidos para a primeira instância. Citado por delatores da Odebrecht como destinatário de R$ 2,5 milhões em caixa dois durante a campanha de reeleição de 2014, o processo foi distribuído ao juiz federal Sérgio Moro que encaminhou a investigação para a Justiça Eleitoral apesar de entender que o caso “não se trata de mero caixa dois“.

Além deste inquérito já em andamento, Beto Richa pode ser implicado nas investigações da 48ª fase da Operação, batizada de Integração, que investiga irregularidades na execução de contratos de concessões rodoviárias no Paraná. Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, o ex-assessor da Casa Civil de Richa, Carlos Nasser, disse que recebeu recursos de empresas que operam as rodovias do Paraná e os utilizou em campanhas políticas. O MPF não lhe questionou quais campanhas, mas, ao explicar sua atuação profissional, ele contou que recebeu um cargo no governo depois de ter trabalhado pela eleição de Richa.

Além dos processos na esfera federal da Justiça, o pré-candidato ao Senado também aguarda o julgamento de recurso no processo em que ele e a esposa, Fernanda Richa, foram condenados a restituir verbas utilizadas em uma estadia do casal em Paris, em 2015, antes do início de uma missão oficial na China. O julgamento do recurso na 4ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), iniciado na última terça-feira (26), foi suspenso após a desembargadora Regina Afonso Portes pedir vista. Antes, a desembargadora Astrid Maranhão, relatora do processo, votou pela manutenção integral da sentença. A pauta deve ser retomada no próximo dia 10.

Em ritmo de campanha

Em Cascavel, o tucano participou de evento com o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, na sede da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop). No local, Alckmin apresentou o plano de governo voltado ao setor agrícola.

Rosário de mentiras

Não possuo nenhuma relação de amizade ou mesmo fonte de informação com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, que tem, em sua lista de jornalistas preferidos, blogueiros de destaque nas hostes governamentais. São os mesmos que, agora, continuam a beijar a mão do “grande pai”, o ex-governador Beto Richa, e procuram mantê-lo como o chefe do Palácio Iguaçu, não deixando que a cria navegue sozinha. Richa se faz presente em todos os eventos da governadora Cida Borghetti que possam render votos. Afinal, comandou a casa por sete anos, fez o sucessor (a) e não é justo ficar de fora, mesmo com a enxurrada de denúncias sobre sua pessoa, seus assessores e seu governo.

Mas voltando ao Traiano, em artigo que puplicamos a seguir, faz uma avaliação interessante sobre o PT, embora a sociedade paranaense prefira, neste momento, uma avaliação do quadro político atual, pois, em outubro, teremos eleições e, em janeiro de 2019, um novo governador ou governadora.

Veja o que escreve Traiano:

Na última segunda-feira o PT divulgou que o Papa Francisco, condoído com a situação de “preso político”, que estaria sendo vivida por Lula, enviou um rosário através de um emissário pessoal para anima-lo.

O objeto teria sido entregue a Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde 7 de abril. “O Papa Francisco enviou um rosário ao presidente Lula, preso político há 67 dias. O presidente recebeu o terço na sede da Polícia Federal em Curitiba”, postou o PT no Facebook de Lula.

O presente do Papa teria vindo pelas mãos do advogado argentino Juan Grabois, figurinha carimbada na esquerda latina, fundador de um certo “Movimento dos Trabalhadores Excluídos”, que já foi consultor do Pontifício Conselho Justiça e Paz da Santa Sé, órgão que foi extinto pelo Papa em 2017. Grabois foi apresentado pelo PT como “funcionário do Vaticano” e portador do “rosário e de um recado do Papa”.

A Polícia Federal, no entanto, disse desconhecer o a entrega de qualquer objeto a Lula na data mencionada pelos petistas. Mesmo quando ficou claro que o terço não havia sido entregue, o PT continuou tentando faturar politicamente o episódio. Não reconheceu as informações falsas que havia divulgado e divulgou novos dados inverídicos.

“Papa Francisco envia rosário a Lula, mas emissário é barrado na PF”. “Funcionário do Vaticano denuncia caráter ‘estritamente político’ de decisão da PF de impedir que ele visitasse Lula e desse recado enviado pelo papa”, tuitou o PT.

No fim, o suposto emissário do Papa, Jean Grabois deu uma entrevista revelando que sua visita a Lula não havia mesmo sido autorizada e, por isso, obviamente, ele não entregou o tal rosário do Papa ao ex-presidente. No fim, nem mesmo essa versão sobreviveu.

O Twitter Vatican News, oficial da Secretaria de Comunicação da Santa Sé, colocou um ponto final na controvérsia. “O terço não é um presente do Papa Francisco a Lula. Como tantos outros, é um terço abençoado e distribuído em inúmeras ocasiões. A visita [de Juan Grabois] era pessoal e não em nome do Papa”.

Depois do desmentido oficial do Vaticano de que Grabois seria um emissário do Pontífice, portador de um presente papal para Lula, o PT finalmente reconheceu, por vias tortas, através de um “erramos” que a história não era bem assim.

Grabois não é um emissário papal, o rosário que trouxe, não foi enviado pelo Papa. O terço é idêntico aos que são vendidos, por alguns euros, em lojinhas de lembranças no subsolo da Basílica de São Pedro. A peça teria recebido uma benção juntamente com milhares de outras lembrancinhas religiosas vendidas nessas lojas.

Em sua incansável luta para manter Lula na pauta política, e lhe atribuir uma importância que evidentemente não tem, o PT não respeita nenhum limite. Inventa intervenções descabidas da ONU no Brasil, mantém o Judiciário ocupado com um número absurdo de ações sem sentido, o que configura litigância de má fé, e, agora, envolve até o Papa.

Comparados com os crimes de que o Partido dos Trabalhadores é acusado, o presente “fake” de um rosário pelo Papa é um pecado venial. Mas a fraude é um alerta de que o PT abriu mão de qualquer espécie de escrúpulo em defesa da “causa”. Qualquer informação divulgada pela legenda deve ser vista com os devidos cuidados.

A única verdade que emerge de tudo isso é que o PT chegou a um ponto em que não se detém diante de nada para cavar notícias favoráveis a seu líder encarcerado. Mesmo que seja ao custo de se cobrir de ridículo e perder o que ainda lhe resta de credibilidade.

 

* Ademar Traiano é deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e vice-presidente do PSDB do Paraná

 

Antes de abrir mão de processo, Moro anulou depoimento de réu que citou Richa

Defesas de réus da ação penal relativa à 48ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o pagamento de propina pelo Grupo Triunfo, acionista da concessionária Econorte, a diretores do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, peticionaram ao juiz federal Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, para que respeite a decisão do juiz Sergio Moro, seu antecessor no caso e descarte o depoimento do réu Carlos Nasser, ex-assessor da Casa Civil do governo do Paraná, anulado por Moro três dias antes de ele declinar competência para julgar o caso. No depoimento anulado, Nasser havia afirmado que recebeu recursos do Grupo Triunfo para campanhas políticas.

No último dia 11, segunda-feira, Moro abriu mão de julgar o processo por considerá-lo sem relação com casos de corrupção na Petrobras e alegando, ainda, estar sobrecarregado com os casos da Lava Jato, remetendo o caso para a 23ª Vara. Na sexta-feira (8), no entanto, em sua última decisão antes de abrir mão do processo, Moro anulou o depoimento de Nasser, obtido pelo Ministério Público Federal no dia 18 de dezembro de 2017, quando foi deflagrada a operação.

Moro anulou o depoimento por verificar “possível problema de validade, pois não foram, aparentemente, pelo menos isso não consta na degravação, tomadas as cautelas próprias para advertir o investigado de seus direitos, entre eles o de permanecer em silêncio e o de asssistência a um advogado prévia e durante o interrogatório, ainda que este tenha ocorrido em sua residência”.

* Ex-assessor da Casa Civil diz que dinheiro que recebeu de empresas do pedágio era para campanhas políticas

Para Moro, a ausência de tais advertências no termo determina a nulidade da prova. “Não estando a advertência do direito ao silêncio expressa nem no termo de interrogatório, nem na degravação efetuada, não pode ser suprida por prova testemunhal como pretende o MPF”, decidiu.

Como é réu no processo, Nasser voltará a ser ouvido na última fase da instrução penal. Seus advogados, autores do pedido de nulidade no depoimento, no entanto, já utilizaram, na defesa prévia do acusado, argumentos diferentes das alegações dadas ao MPF, quando falou que nunca havia prestado serviços para a Triunfo, apesar de ser apresentado a ele comprovantes de depósitos da empresa em suas contas pessoais. No depoimento anulado, Nasser declarou que trabalhava na Casa Civil com função de assessoramento direto ao então governador Beto Richa (PSDB), cargo que recebeu depois de atuar em suas campanhas políticas e disse que, se houve depósito da Triunfo em sua conta bancária, foi dinheiro para campanhas políticas.

Ao contestar a legalidade do depoimento, a defesa de Nasser sustentou que ele de fato prestou serviços ao Grupo Triunfo e que isso não teria sido devidamente esclarecido por Nasser aos investigadores em função do seu “estado psíquico e físico”.

“Não sou louco”, diz Richa em sabatina e chama delator de criminoso

Beto Richa, em sabatina na Gazeta do Povo, não baixou a guarda. Negou quaisquer irregularidades em seu governo e disse que está sendo vítima de uma onda de denuncismo. O ex-governador se referia às denúncias de caixa dois à campanha de 2014 onde, supostamente, seu ex-chefe de gabinete, Deonilson Roldo, teria negociado com a empreiteira Odebrecht em troca de R$ 2,5 milhões.
“Estive com ele [Deonilson], ele pediu um tempo para me explicar aquela conversa, as circunstâncias, porque houve…”, disse Richa. “Evidente que não gostei da gravação que ouvi”, acrescentou o governador que também negou qualquer envolvimento na Operação Quadro Negro que desviou R$ 20 milhões dos cofres públicos em obras de escolas públicas inacabadas.

Para Richa, que disputará uma vaga no Senado Federal, “estão querendo colocar todos os políticos em uma vala comum. É um desestímulo aos políticos de bem. Fico indignado de ver o meu nome comparado ao de um criminoso”. Quanto às denúncias do delator da Valor, Eduardo Lopes de Souza, que envolveu seus familiares, irmão e filho, retrucou e disse que jamais ficaria impassível diante de um esquema de corrupção relacionado à educação. O ex-governador também classificou o empreiteiro como “um criminoso (…). Ele é um criminoso e criminoso não pode ter fé pública”.

“Eu jamais compactuaria com dinheiro desviado de obras, ainda mais de escolas. Eu não sou louco”, afirmou. “Ele [Lopes de Souza] diz que ouviu dizer. Eu não conheço esse cidadão nem quero conhecer. É um criminoso”, acrescentou.

Richa recorre para ser julgado pela Justiça Eleitoral; processo está com Moro

Os advogados do ex-governador Beto Richa informaram, neste domingo (13), que existe um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão que determinou a investigação de acusações de corrupção na 13ª Vara da Justiça Federal, de responsabilidade do juiz Sérgio Moro, responsável pala Operação Lava Jato.

A defesa entende que, com o julgamento deste recurso, deverá ser reformada a decisão proferida, determinando a remessa para a Justiça Eleitoral, nos mesmos moldes de decisões de casos similares”.

O processo foi remetido a Justiça Federal após o novo entendimento sobre foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal (STF).

Moro determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar a denúncia de que Richa recebeu R$ 3 milhões da Odebrecht como contrapartida ao favorecimento da empresa na licitação da PR-323, rodovia no noroeste do Paraná.

O juiz defendeu que o processo fique na Justiça Federal. “Em tese, se o fato se confirmar, pode estar configurado crime de corrupção, que é especial em relação ao crime de realização de doações eleitorais não-contabilizadas. Nesse caso, isso excluiria a competência da Justiça Eleitoral, pelo princípio da especialidade. Caso se trate de corrupção, entendo que há elementos de conexão suficientes para justificar provisoriamente a competência da Justiça Federal”, despachou.

Veja na íntegra

A defesa do ex-governador Beto Richa informa que existe um recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão que determinou a remessa da investigação para a Justiça Federal. A defesa entende que, com o julgamento deste recurso, deverá ser reformada a decisão proferida, determinando a remessa para a Justiça Eleitoral, nos mesmos moldes de decisões de casos similares.

Sérgio Moro determina abertura de inquérito contra Beto Richa

Responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR), o juiz federal Sérgio Moro assumiu as investigações sobre o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou, em 3 de maio, o novo entendimento sobre foro privilegiado. Agora titular do caso, Moro determinou que a Polícia Federal instaure inquérito para investigar a denúncia de que Richa recebeu R$ 3 milhões da Odebrecht como contrapartida ao favorecimento da empresa na licitação da PR-323, rodovia no noroeste do Paraná.

Em seu despacho, Moro fixou prazo de 30 dias para a PF e o Ministério Público Federal (MPF) reiniciem as apurações

De acordo com o despacho do juiz, o inquérito deve investigar supostos pagamentos de propina ao ex-governador em 2008, 2010 e 2014. A suspeita é de que nos anos de 2008 e 2010 o repasse do dinheiro tenha acontecido para bancar as despesas eleitorais de Richa e, em 2014, a uma “possível contrapartida a intervenção do Governo do Estado para limitar a concorrência para a duplicação da PR-323”.

Moro defendeu que o processo é de competência da Justiça Federal. “Em tese, se o fato se confirmar, pode estar configurado crime de corrupção, que é especial em relação ao crime de realização de doações eleitorais não-contabilizadas. Nesse caso, isso excluiria a competência da Justiça Eleitoral, pelo princípio da especialidade. Caso se trate de corrupção, entendo que há elementos de conexão suficientes para justificar provisoriamente a competência da Justiça Federal”, despachou o juiz.

Na última quinta-feira, a revista IstoÉ publicou transcrições de uma conversa gravada entre o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo, e o diretor de uma construtora, em que Roldo estaria tentando demovê-lo da ideia de participar da licitação, que já estaria prometida para a Odebrecht.

Delação

De acordo com ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Júnior, na campanha de 2014, foram autorizados repasses de R$ 4 milhões, mas apenas R$ 2,5 milhões foram pagos efetivamente em três parcelas ao longo do mês de setembro. Ele contou que um diretor da Odebrecht foi procurado em Curitiba pelo tesoureiro da campanha de Richa, que pediu a contribuição. Haveria uma contrapartida para a empresa, referente ao projeto de duplicação da PR-323. A Odebrecht integrou o consórcio da obra, que nunca saiu do papel.

Outro lado

A defesa do ex-governador Beto Richa informa que existe um recurso pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão que determinou a remessa da investigação para a Justiça Federal. A defesa entende que, com o julgamento deste recurso, deverá ser reformada a decisão proferida, determinando a remessa para a Justiça Eleitoral, nos mesmos moldes de decisões de casos similares.