Bolsonaro diz que embate com Rodrigo Maia é chuva de verão e página virada

Um dia depois de trocar declarações ásperas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Jair Bolsonaro comparou o desentendimento entre eles a uma “chuva de verão”.

“Para mim isso foi uma chuva de verão, o sol está lindo e o Brasil está acima de nós”, disse.

A declaração foi feita por Bolsonaro após cerimônia em comemoração aos 211 anos da Justiça Militar. Maia também foi convidado e não compareceu.

Segundo a assessoria de imprensa do STM (Superior Tribunal Militar), o presidente da Câmara não respondeu o convite, como fez nos três últimos anos.

Questionado sobre a ausência do deputado no evento, Bolsonaro disse desconhecer.

Além do presidente da República estiveram no local o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Bolsonaro afirmou ter tido um  “excelente diálogo” com Alcolumbre.

“Estou à disposição do Rodrigo Maia, como eu disse, o Brasil está acima de nós. Não tem problema nenhum e vamos em frente”, afirmou.

O presidente comentou ainda o encontro entre Maia e o ministro Sergio Moro (Justiça), na manhã desta quinta-feira (28).

“Ele falou que esteve com Maia, uma conversa muito saudável, muito amigável, tudo bem. É assim a nossa vida, de vez em quando há alguns percalços, mas não podemos esquecer o que nós representamos”, afirmou.

Questionado sobre declarações de Maia, de que Bolsonaro estava “brincando de ser presidente”, ele disse que trata-se de uma “página virada”.

“Página virada, um abraço pro Rodrigo Maia, o Brasil está acima de tudo, vamos em frente, acontece, é uma chuva de verão, outros problemas acontecerão com  toda certeza, mas pode ter certeza, na minha cabeça e na dele, Brasil acima de tudo, e Deus acima de todos. “

Em resposta a Bolsonaro, Maia diz que presidente é quem agride nas redes sociais

Em mais um capítulo na escalada de atritos que têm como pano de fundo a articulação pela reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que há uma distorção na fala do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando ele afirma que o parlamentar está sendo agressivo.
“Eu não uso as redes sociais para agredir ninguém, eu uso as redes sociais para dar informação aos meus eleitores, à sociedade brasileira”, disse Maia.

“Você pode pesquisar os meus tuítes, os do presidente e do entorno do presidente, para você ver quem está sendo agredido nas redes sociais. Aí você vai poder chegar à conclusão de que há uma distorção na frase do presidente”, afirmou Maia, sobre a declaração do presidente em viagem ao Chile.

O deputado disse ainda que “numa democracia o Poder Executivo não está acima dos outros Poderes, estão todos dialogando entre si”. Maia almoçou com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), neste sábado (23), em um esforço para alinhar um discurso apaziguador sobre a reforma após três dias de troca de farpas entre o parlamentar e o entorno de Bolsonaro.

A desavença fez o mercado financeiro levantar dúvidas sobre a viabilidade de aprovação das novas regras, considerada essencial para o equilíbrio das contas públicas.  “Nós estamos olhando para frente. Cada um colocou o seu ponto de vista, o presidente colocou o dele, eu coloquei o meu. Eu não tenho nada mais a tratar do que ocorreu nos últimos dias. Eu estou preocupado em sinalizar claramente para a sociedade que o Parlamento vai permanecer sendo um ponto de equilíbrio, um ponto de diálogo, um ponto de clareza para a sociedade. Que no nosso parlamento nós vamos aprovar as matérias de interesse da sociedade”, afirmou.

Sobre o presidente Bolsonaro ter afirmado, também neste sábado, que a aprovação da reforma depende do Congresso, Maia afirmou que as coisas não são tão estanques. “Até porque o ministro Paulo Guedes tem tentado intervir na escolha do relator, na escolha do presidente. Então não é tão independente assim a relação como se pode pensar. Vai se escolher um relator por sorteio? Vai se deixar ter um relator de oposição nessa matéria? Então não é assim que as coisas funcionam, as coisas funcionam com diálogo”, afirmou.

O presidente da Câmara voltou a declarar que a reforma nas aposentadorias é a prioridade na Casa e disse ainda que a forma como o governo vai participar da agenda de reformas é um “problema do Executivo.  “A minha agenda é a reforma da Previdência. Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do estado brasileiro. De que forma o governo vai ou não participar, isso não é um problema meu. É um problema do Executivo”, disse.

 

Por  Tássia Kastner

Nunca vou deixar de defender a reforma, diz Maia sobre Previdência

Em meio à crise de articulação do Congresso com o Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta sexta-feira (22) que não deixará de defender a reforma da Previdência.

“Nunca vou deixar de defender a reforma da Previdência”, escreveu Maia em sua conta no Twitter, em resposta à deputada estadual do PSL Janaína Paschoal (SP).
A deputada criticou Maia nesta manhã. “Quando o Presidente da Câmara ameaça deixar a Reforma da Previdência, pergunto: ele está pensando no Brasil? Se ele gosta do Presidente e de seus filhos não importa”, escreveu Janaína na mesma rede social.

A fala faz referência à crise política que está instalada entre Executivo e Legislativo. Maia vem demonstrando insatisfação cada vez maior com a maneira como o Congresso tem sido tratado pelo governo de Jair Bolsonaro.

Nesta quinta-feira (21), ele ficou irritado com a maneira como deputados bolsonaristas e o próprio presidente comemoraram nas redes sociais a prisão do ex-presidente Michel Temer.

A sinalização é vista como um ataque à política, no momento em que o Planalto precisa conquistar votos dos parlamentares para sua reforma.

De acordo com deputados que passaram a tarde de quinta com Maia, os aliados de Bolsonaro estão mais interessados em angariar apoios dos seus seguidores nas redes sociais do que em construir maioria para a aprovação dos projetos de interesse do governo.

Além do mais, queixaram-se do ataque nas redes do filho do presidente, vereador Carlos Bolsonaro (PSC), ao presidente da Câmara.

Nesta quinta, dia em que também foi preso o ex-ministro Moreira Franco, sogro de Maia, Carlos Bolsonaro publicou em sua conta no Instagram uma postagem sobre a desavença pública entre o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o presidente da Câmara, seguida da mensagem: “Por que o presidente da Câmara anda tão nervoso?”

Outro alvo dos deputados dos partidos de centro foi a declaração do presidente Bolsonaro, pouco depois de desembarcar no Chile nesta quinta, sugerindo que a prisão de Temer seria uma consequência “de acordos políticos” em “nome da governabilidade.”

Segundo uma das pessoas que participou das conversas com Maia nesta quinta, existe a avaliação entre os parlamentares que esse tipo de declaração reduz a disposição dos deputados de votarem a favor da reforma.

De acordo com ele, diante do diagnóstico de que o governo está mais interessado em “jogar para a platéia” do que negociar votos no Parlamento, a tendência é que muitos deputados passem a fazer o mesmo.

*** por Angela Boldrini e Ricardo Della Coletta

Em novo revés para Moro, Câmara trava tramitação de pacote anticrime

Em um revés para o ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), travou a tramitação do pacote de medidas de endurecimento de penas e de combate ao crime, proposto, em fevereiro, pelo ex-juiz da Lava Jato.

Em despacho feito na última quinta-feira (14), Maia determinou a criação de um grupo de trabalho para analisar o chamado projeto de lei anticrime de Moro e duas outras propostas correlatas que já tramitavam na Câmara.

Como o grupo de trabalho tem o prazo de 90 dias para debater as matérias, na prática Maia suspendeu momentaneamente a tramitação da maior parte do pacote legislativo do ministro da Justiça.

A Comissão Especial para discutir o projeto anticrime de Moro só deve ser instalada após a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho.

A “trava” colocada por Maia no texto de Moro pode se estender por ainda mais tempo, uma vez que o ato de criação do grupo prevê que o seu funcionamento poderá ser ampliado por outros 90 dias, mediante solicitação do coordenador do colegiado à presidência da Câmara.

O ministro Sergio Moro divulgou seu projeto no dia 4 de fevereiro. A redação prevê uma série de modificações no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos e Código Eleitoral.

Entre os principais pontos do pacote está o cumprimento da prisão após a segunda instância.

Desde que foi lançado, o texto de Moro sofreu críticas de parlamentares e de juristas, o que levou o ministro a realizar mudanças na sua redação e a fatiá-lo para facilitar sua tramitação no Congresso.

No entanto, a constituição do grupo de trabalho por Maia é o maior entrave criado até o momento para o seu avanço na Câmara dos Deputados, principalmente porque Moro vinha defendendo que o tema deveria ser tratado de forma prioritária.

O pacote anticrime foi encaminhado ao Congresso Nacional em três projetos diferentes. A decisão de Maia alcança o principal deles, que promove o maior número de alterações. Ficaram de fora do grupo de trabalho a proposição que criminaliza o caixa dois e a que trata das competências da Justiça comum e da Justiça Eleitoral. Em tese, estes dois projetos podem continuar tramitando, mas ainda não houve despacho do presidente da Câmara para que eles avancem no Parlamento.

Neste domingo (17), em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Moro fez um novo apelo pela aprovação do seu projeto no Congresso.

“Há muitas prioridades na agenda governamental, como a nova Previdência, mas segurança pública e justiça também são importantes. O tempo está passando. Os alertas evidenciados pelo crescimento da criminalidade grave não devem ser ignorados. Se o passado nos ensina algo, é que os problemas não desaparecem se os ignorarmos”, escreveu o ministro.

Alguns parlamentares vinham argumentando que o envio do projeto anticrime ao mesmo tempo em que o governo tenta angariar apoios para votar a reforma da Previdência poderia contaminar o ambiente no Legislativo e dificultar a aprovação das mudanças no sistema de pensões, considerada prioridade máxima pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes.

O grupo de trabalho criado por Maia será coordenado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) e também terá a participação de outros seis deputados: Capitão Augusto (PR-SP), João Campos (PRB-GO), Orlando Silva (PCdoB-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Lafayette de Andrada (PRB-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA).

O colegiado de parlamentares deverá atuar em conjunto com um grupo de trabalho já em funcionamento no âmbito do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo Orlando Silva, muitos dos itens do projeto anticrime de Moro estavam contemplados, com perspectivas distantes, em outras propostas já apresentadas à Casa.

“O presidente Rodrigo Maia criou um espaço de diálogo entre o projeto do governo e a proposta de um grupo de juristas liderados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo”, disse o deputado.

“Se essa outra proposta fosse ignorada seria uma desconsideração com o trabalho de meses desses juristas”, acrescentou.

Orlando Silva se refere a um projeto de lei elaborado por uma comissão de juristas para tratar do combate ao crime organizado, dos delitos de tráfico de drogas e armas e dos crimes cometidos com violência, entre outros. Esses projetos serão analisados juntos ao projeto de Moro no âmbito do grupo de trabalho.

MUDANÇAS NO PACOTE ANTICRIME

Dias depois da criminalização do caixa dois ser incluída no projeto, o governo Jair Bolsonaro decidiu fatiar em três partes o pacote do ministro da Justiça, deixando em texto separado a proposta.

A ideia de tirar a criminalização do caixa dois do texto principal visou atenuar a resistência de parlamentares e acabou expondo Moro por confrontar seu discurso de ministro em relação ao de juiz.

Como juiz, Moro enfatizava a gravidade do caixa dois. “Muitas vezes [o caixa dois] é visto como um ilícito menor, mas é trapaça numa eleição”, afirmou em agosto de 2016.

Como ministro de Bolsonaro, diante da decisão de separar a proposta de criminalização do projeto principal, Moro afirmou ter atendido à queixa de alguns políticos de que “o caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crime organizado e crimes violentos”.

Entenda ponto a ponto as mudanças previstas pelo pacote anticrime de Moro.

RECUOS E DERROTAS DO SUPERMINISTRO

Moro topou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro da Justiça. Disse ter aceitado o convite de Bolsonaro, entre outras coisas, por estar “cansado de tomar bola nas costas”. Tomou posse com o discurso de que teria total autonomia e com status de superministro.

Decreto das armas

Seu primeiro revés foi ainda em janeiro. O ministro tentou se desvincular da autoria da ideia de flexibilizar a posse de armas, dizendo nos bastidores estar apenas cumprindo ordens do presidente. Teve sua sugestão ignorada de limitar o registro por pessoa a duas armas -o decreto fixou o número em quatro.

Laranjas

No caso do escândalo de candidaturas de laranjas, enquanto Moro deu declarações evasivas, dizendo que a PF iria investigar se “houvesse necessidade” e que não sabia se havia consistência nas denúncias, Bolsonaro determinou dias depois, de forma enfática, a abertura de investigações para apurar o esquema.

Caixa dois

Por ordem do Palácio do Planalto, a proposta de criminalização do caixa dois, elaborada pelo ministro da Justiça, vai tramitar separadamente do restante do projeto anticrime.

Ilona Szabó

Moro teve de demitir a especialista em segurança pública por determinação do presidente, após repercussão negativa da nomeação. Ilona Szabó já se disse contrária ao afrouxamento das regras de acesso a armas e criticou a ideia de ampliação do direito à legítima defesa que está no projeto do ministro.

Fracassos na Esplanada

Outros ministros também tiveram derrotas e tiveram que anunciar recuos publicamente. Gustavo Bebianno, ex-Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Guedes, da Economia.

Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência no 1º semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias.

“Não temos 320 deputados que foram eleitos com a agenda da reforma da Previdência. Temos que mostrar aos 320 a importância da reforma. Nós, que defendemos a urgência e a decisiva reforma da Previdência, precisamos mostrar a 250, 280 deputados que não foram eleitos com essa agenda, que, para que o Brasil volte a investir, a gente precisa da reforma da Previdência”, disse Maia.

Maia nega que tenha havido perda de apoio da reforma na Câmara, mas não quis revelar com quantos votos favoráveis a medida pode contar. “Eu não gosto de falar de números. O que eu acho é que com uma boa articulação política, um bom diálogo do Poder Executivo com o Legislativo, e isso o ministro [da Economia] Paulo Guedes tem feito muito bem, a gente tem hoje um ambiente muito melhor do que a gente teve no passado, para aprovar uma reforma da Previdência”, disse aos jornalistas após evento na Fundação Getulio Vargas (FGV).

Durante discurso no evento, Maia disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa se aproximar mais da política. “Eu digo sempre ao ministro Paulo Guedes, que tem aprendido rápido a fazer política, mas que ainda precisa se aproximar mais da política: ‘ministro, infelizmente, não temos 320 liberais no parlamento brasileiro. É uma construção, mostrando aos parlamentares que não têm a agenda de reforma de que essa agenda da Previdência vai gerar condições para que o Estado brasileiro volte a ter condições de investir na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse.

Confiança

Maia se mostrou confiante na aprovação da reforma e disse que, mesmo que não haja apoio de parlamentares agora, esse quadro mudará quando começar um diálogo com as bancadas dos partidos. “Política é diálogo, conversa, paciência e equilíbrio.”

“Quando há boa vontade dos presidentes da República, do Congresso e do Supremo, a gente só não aprova uma boa reforma da Previdência, se a gente errar muito. E acho que a gente não vai errar. Todos nós temos muita experiência.”

Segundo Maia, é importante que não haja discussões que prejudiquem a reforma da Previdência, como as mudanças de regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a colocação em pauta da desvinculação das receitas orçamentárias. Segundo ele, se o BPC não tiver nenhum impacto fiscal relevante, o ideal é que não se discuta a questão.

Sobre a desvinculação, o receio é que a discussão possa criar problemas com as bancadas da saúde e da educação. “Ela gera algumas polêmicas no curto prazo que podem atrapalhar, mas se for a decisão do governo e do Senado debater a desvinculação, nós vamos debater. Ela vai mobilizar as bancadas de saúde e educação contra. Você vai trazer duas bancadas para negociar esse tema junto com a reforma da Previdência”.

Maia também disse ser importante que os militares participem da reforma. “Os militares sabem fazer conta. Ou eles ajudam, como têm ajudado a fazer a reforma também das Forças Armadas, ou eles vão ficar também sem receber salário.”

Rodrigo Maia falou com a imprensa depois de um evento sobre reforma da Previdência, promovido hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que também participou do evento, disse que o STF não quer ter um protagonismo desnecessário nas discussões da reforma.

Em churrasco, Maia recebe Bolsonaro, Toffoli e Alcolumbre

Por Pedro Rafael Vilela

Em defesa do que chamou de “pacto de governabilidade”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu neste sábado (16) o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ) em um churrasco na sua residência oficial. Também participaram 13 ministros, parlamentares e o presidente do Banco Central, Roberto Castello Branco.

“Acho que [esse almoço] é um sinal importante de que nós estamos construindo um pacto pela governabilidade do Brasil. Governar o Brasil passa pelos três Poderes, cada com sua atribuição”, afirmou Maia. O almoço começou por volta das 13h e terminou um pouco antes das 16h.

O presidente Jair Bolsonaro saiu pouco depois das 16h. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, em um breve discurso durante o almoço, o presidente defendeu a harmonia e união entre os Poderes e disse que não se governa sozinho.

“Ele [presidente Jair Bolsonaro] disse da importância da união de todos os poderes, todas autoridades, para fazer o Brasil continuar o seu caminho de desenvolvimento. Um almoço desse aproxima as pessoas”, afirmou Santos Cruz.

Relatos

Segundo relatos de participantes do churrasco, não houve discussões de temas específicos, mas menção à reforma da Previdência, que está em tramitação no Congresso Nacional. “Nós não tratamos de questões pontuais, o que tratamos ao longo de todo o almoço foi exatamente essa decisão dos três Poderes de ter canais de diálogo permanentes”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzonzi.

Para Onyx, o almoço foi um momento histórico e ajuda a construir uma ponte de entendimento entre as principais autoridades da República. “O Brasil precisa sair do conflito, precisa que as autoridades máximas do país saibam sentar à mesa, dialogar e, principalmente, possam se debruçar sobre os problemas do cotidiano do Brasil, com o objetivo de fazer com que a vida das pessoas seja melhor aqui no país”, disse.

“Como foi um almoço de confraternização, falava-se de tudo, e o foco, no final, foi selar com a união de todos os três poderes em prol do Brasil”, resumiu o senador Marcos do Val (PPS-ES).

Tensões

O almoço ocorre no momento de articulação para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Senado Federal, com o objetivo de investigar o Poder Judiciário, pedidos de impeachment de ministros do STF e críticas à Suprema Corte.

Questionado sobre o assunto, o presidente da Câmara defendeu respeito à independência dos Poderes e criticou as ameaças recentes contra integrantes do STF e contra o próprio Poder Judiciário.

“Esse respeito entre os Poderes é muito importante. Não foi o que a gente viu, nas últimas semanas, principalmente em relação ao Supremo Tribunal Federal. Isso é muito grave e acho que muito importante que mesmo tendo divergência em qualquer decisão, a gente respeite a decisão dos Poderes, principalmente um Poder que tem a atribuição, como é a do Supremo, de guardar a nossa Constituição”, afirmou Maia.

Discurso antipolítica de Bolsonaro emperra aprovação da reforma, diz Rodrigo Maia

Por Joelmir Tavares e Flávia Lima

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira (26) que um dos obstáculos para o presidente Jair Bolsonaro aprovar pautas como a reforma da Previdência é o seu discurso antipolítica. Segundo ele, se a votação da reforma da Previdência ocorresse hoje na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) o governo perderia.  “O problema é que o presidente está refém do discurso dele de campanha”, disse Maia em seminário do banco BTG Pactual, na capital paulista.

Para Maia é improdutivo o discurso de contrapor “nova política” e “velha política”, que contribui para uma erosão das relações com os congressistas. “A questão é construir uma aliança. A gente não pode menosprezar a política, criminalizar a política em todos os momentos”, continuou.Segundo Maia, até o início de junho ou primeira quinzena de julho, os parlamentares estarão prontos para votar a proposta, mas para isso é preciso uma boa articulação. “Se a gente sabe que é um processo de construção porque pressa em instalar a comissão se vou ter isso organizado lá para segunda quinzena de março? Vamos dar tempo ao tempo para que as coisas se organizem e para que 15 dias não representem derrota da reforma da Previdência”, afirmou.

Segundo ele, o movimento de olhar uma coisa de longo prazo com uma ansiedade de curto prazo é coisa do mercado financeiro. “Talvez a pressa possa derrotar a reforma, daí não tem dez anos de economia”, disse.  Segundo Maia, não é possível saber quantos votos o governo teria hoje para aprovar a reforma porque a sua base está em formação. “Hoje eu digo que o governo tem o PSL na sua base e não tem mais partido algum”, afirmou. A articulação do governo precisa melhorar, disse. Para Maia, não adianta querer colocar o DEM nessa base sem compreender que o partido sozinho não resolve o problema do governo -seria preciso trazer mais 10 ou 12 partidos para aprovar a Previdência.   “Ir sozinho para a base do governo, como sugeriu o Caiado [Ronaldo Caiado, governador de Goiás], é uma precipitação, um erro de avaliação de como forma a base no parlamento brasileiro”, disse.

Maia disse que atender a agenda das bancadas temáticas não significa que eles vão votar a reforma da Previdência e alertou que a nova formação da Câmara tem uma oposição mais forte ao governo do que a existente na gestão passada, de Temer. “O governo precisa olhar o Parlamento com um cuidado grande.”

Comunicação Lenta

O presidente da Câmara também fez críticas à comunicação do governo sobre a reforma, que ele considera estar lenta. “A comunicação precisa ser mais ágil”, afirmou. “Já está muito atrasado.”
“As redes sociais são muito rápidas. A contaminação é quase que instantânea. Eu vejo com muita preocupação esse erro […], não ter preparado as redes com essa guerrilha”, afirmou Maia.
Para ele, o risco é o de que Bolsonaro perca o controle da narrativa sobre a reforma e se repita a onda de rejeição que impediu Michel Temer (MDB) de aprovar sua reforma para o sistema de aposentadorias.  “O que vai mobilizar a sociedade, e a sociedade mobilizar os deputados, são as redes sociais. E, se o governo não for rápido, a gente acaba contaminando como acabou contaminada a reforma do Michel Temer.”  Ele acrescentou: “E nós temos a melhor estrutura de comunicação de WhatsApp, que é a estrutura do PSL do presidente Bolsonaro. A gente não pode perder a oportunidade de utilizá-la”.

Militares

Maia disse que a proposta de reforma dos militares vai ser encaminhada depois do Carnaval e que é importante aprovar pelo menos uma idade mínima para que eles não se aposentem tão jovens.
Do ponto de vista fiscal, disse ele, a proposta dos militares deve ter um efeito nulo porque virá acompanhada de uma reorganização salarial para as Forças Armadas.
“Também não acho que o general de quatro estrelas por tudo que passou e se preparou ganhar R$ 22 mil e o teto do serviço público ser R$ 39 mil (…) não me parece uma equação correta. Mas a gente sabe que não tem como fazer essa reorganização da noite para o dia senão quebra o Estado”.

Em relação ao serviço público, disse ele, dois temas vão resultar muita pressão: a idade mínima de aposentadoria para os servidores públicos que entraram antes de 2003 e a questão das alíquotas de contribuição progressivas, que já dizem ser inconstitucional.
“Mas é difícil alguém defender a alíquota de quem ganha lá embaixo ser igual a de quem ganha o topo”, disse.

Governadores querem segurar votações para evitar contaminação por crise de Bolsonaro

Diante da crise enfrentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, governadores querem evitar que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautem projetos de interesse dos estados que tenham digital do Palácio do Planalto.

Governadores de 13 estados (BA, RJ, PA, PE, RS, ES, PI, RN, SC, SE, AM, MS e AP) e do DF reuniram-se na noite de terça-feira (19) em um jantar oferecido por Davi na residência oficial da presidência do Senado.

Participantes do encontro disseram à reportagem que, durante o jantar, houve uma sinalização dos dois presidentes de que há sintonia entre eles a pauta dos estados, como os projetos que tratam da securitização da dívida, cessão onerosa, reforma da Previdência que envolva as Unidades da Federação e a regulamentação da Lei Kandir, que trata de repasses da União como forma de compensar a desoneração das exportações.

Em conversas paralelas durante a noite, governadores disseram estar constatando que o governo federal passa por um processo de “degradação acelerada”, principalmente na relação com o Congresso Nacional.

Nesta segunda-feira (18), o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, caiu após uma crise instalada no Palácio do Planalto com a revelação pela Folha de S.Paulo da existência de um esquema de candidaturas laranjas do PSL para desviar verba pública eleitoral.

O partido foi presidido por ele durante as eleições de 2018, em campanha de Bolsonaro marcada por um discurso de ética e de combate à corrupção.

Na terça-feira, a crise aumentou com a divulgação de áudios que confrontam a versão do presidente de que ele não havia falado com Bebianno em 12 de fevereiro, quando estava internado em São Paulo.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bebianno aumentou o desgaste com Bolsonaro ao afirmar que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um dos filhos do presidente, foi o responsável pela sua demissão do governo e que ele fez “macumba psicológica” na cabeça do pai.

Neste mesmo dia, a Câmara infligiu a primeira derrota ao governo, derrubando o decreto que alterou as regras da Lei de Acesso à Informação.

Deputados reclamam da falta de interlocução com o governo. Criticam a atuação do líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), e chegaram a ameaçar uma rebelião porque o Executivo iria apresentar o texto da reforma da Previdência primeiro aos governadores e, somente depois, aos líderes partidários.

De última hora, o Palácio do Planalto resolveu incluir congressistas na apresentação da manhã desta quarta-feira (20).

É justamente por causa deste clima hostil que governadores não querem que nenhum projeto defendido pelo Palácio do Planalto e que possa ser de interesse dos estados seja colocado em pauta no Congresso.

O entendimento dos governadores é que, antes do Carnaval, qualquer matéria que tenha as digitais do governo federal será derrotada.

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara pela terceira vez

Atual presidente da Câmara e um dos principais defensores da agenda de reformas, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito em primeiro turno nesta sexta-feira (1º) e comandará a Casa por mais dois anos. O parlamentar teve 334 votos.

O segundo colocado foi Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. O terceiro lugar ficou com o candidato da oposição, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50 apoios.

Em seguida vieram JHC (PSB-AL), com 30 votos, Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos, Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos e General Petternelli (PSL-SP), com 2 votos.

Agora, caberá a Maia tocar a agenda econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL), à qual já se declarou favorável. A reforma da Previdência, por exemplo, deve ser enviada ao Congresso ainda em fevereiro e terá de ser aprovada na Câmara antes de seguir para o Senado, tarefa que não foi possível no governo de Michel Temer.

Além disso, terá que lidar com pressões das bancadas temáticas, como a evangélica, ruralista e da bala, para colocar em votação projetos da agenda de costumes do governo, como o Escola sem Partido. Nesse campo, tem dito nos bastidores que deve segurar propostas.

Para conseguir se eleger pela terceira vez consecutiva, fato inédito na Câmara, Maia contou com o apoio de partidos de todos os lados do espectro político.

Fazem parte do bloco centrado em torno do atual presidente da Casa partidos do centrão como PP, PR, PRB, Solidariedade e Podemos, bem como o PSL do presidente Jair Bolsonaro e siglas da centro esquerda, como PDT.

Com o voto secreto, é impossível determinar quais votos vieram de partidos da base do atual presidente e quais partiram de dissidências como de alas do PT e do PSB que, reservadamente, admitiam votar em Maia.
De outro lado, há parte dos partidos do chamado centrão, como o PP, e do próprio PSL, que resistiam à ideia da reeleição e podem ter partido para outro candidato.

Maia se elegeu pela primeira vez em 2016 para um mandato-tampão depois da renúncia do então presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ). Com uma improvável aliança entre setores da esquerda e PSDB e DEM –logo após o impeachment de Dilma Rousseff– chegou à cadeira derrotando o candidato de Cunha, Rogério Rosso (PSD-DF).

Depois, em 2017, enfrentou resistência de adversários que afirmavam que ele não poderia concorrer, já que a Constituição veda a reeleição na mesma legislatura. Venceu, no entanto, a tese de que isso não era aplicável a mandatos-tampão e o parlamentar levou no primeiro turno, com 293 votos.

Ricardo Barros anuncia candidatura à presidência da Câmara

O deputado federal paranaense e ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), anunciou neste sábado (12) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados.

Em mensagem encaminhada aos seus colegas de legenda, Barros afirma que “os 30 anos de vida pública e a passagem austera e realizadora pelo Ministério da Saúde me animam a esta jornada”.

“Bom dia a todos os Progressistas. Quero pedir seu voto para presidente da Câmara dos Deputados. Meus 30 anos de vida pública e a passagem austera e realizadora pelo Ministério da Saúde me animam a esta jornada. Farei minha inscrição como candidato avulso. Deus ilumine esta jornada. Ricardo Barros.”

A movimentação de Barros é resultado da estratégia de parte dos partidos do Centro, principalmente PP e MDB de tentar derrotar Rodrigo Maia (DEM), favorito à reeleição, principalmente após a declaração de apoio do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que elegeu a segunda maior bancada da Casa. A ideia é lançar o maior número de candidatos para levar a eleição para o segundo turno e conquistar o apoio da oposição posteriormente.

PP e MDB temem perderem poder com o crescimento do DEM, que emplacou quatro ministros no governo Bolsonaro, entre eles o chefe da Casa Civil (Onyx Lorenzoni) e, agora, pode eleger, também, o presidente da Câmara