Maia fecha acordo com PSL e se fortalece para reeleição na Câmara

Por Angela Boldrini, Daniel Carvalho e Ranier Bragon

Um dia após Jair Bolsonaro tomar posse, o PSL, partido do presidente, anunciou nesta quarta-feira (2) apoio à reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em troca de espaços no comando da Casa.

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), disse à reportagem que Maia prometeu à legenda a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais prestigiada e disputada da Casa, por onde passam todas as matérias para análise constitucional.

A negociação envolveu também a promessa de o PSL ficar com a segunda vice-presidência da Câmara e a presidência da Comissão de Finanças e Tributação.
O nome de Maia já era defendido internamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como mostrou a Folha em dezembro. O chefe da equipe econômica vê no deputado um fiador da agenda de reformas que o governo pretende implementar.

“O Rodrigo Maia se comprometeu a pautar todas as coisas da nossa campanha”, afirmou Bivar ao confirmar o acordo.

A deputada eleita Joice Hasselmann (SP), que, logo após a eleição, criticou a possibilidade de reeleição de Maia, já havia mudado de discurso e nesta quarta-feira chegou a discutir com internautas que criticaram a decisão do PSL.

“Qual seria a opção? Afundar o governo? Não ter bloco para aprovar nada? Fazer beicinho de criança birrenta e prejudicar milhões de brasileiros por isso?”, escreveu ela, que diz que o apoio é “aliança pela agenda econômica e governabilidade”.

Em outubro, ela havia afirmado à Folha que manter Maia “passaria a mensagem errada” aos eleitores, que desejavam mudança.

O PSL tem a segunda maior bancada da Casa, com 52 de 513 deputados, e pretende chegar à primeira posição após a janela partidária.

A sigla se junta agora a um grupo maior de apoiadores que já vinha sendo costurado por Maia.

No dia 20 de dezembro, último dia de trabalhos na Câmara, Maia reuniu na residência oficial representantes de PSDB, PR, PP, PRB, PSD, PSB, PDT, PC do B, SD, PPS e Podemos, além de siglas menores que pretendem apoiá-lo.

Líderes destas legendas já começaram a fazer rascunhos da ocupação de espaços na Mesa Diretora e no comando ou relatoria de comissões. Um desenho mais acabado da distribuição dos postos já deve acontecer nos próximos dias.

Alguns dos partidos que apoiarão Maia tinham candidatos próprios. O PRB vai retirar a candidatura do deputado João Campos (GO), nome que mais preocupava o atual presidente da Câmara por ter uma boa interlocução com a bancada evangélica, que atualmente tem 202 integrantes.

Ele desejava se lançar como o escolhido de Bolsonaro, mas isso não se concretizou porque o governo temia apoiar uma candidatura que poderia sair derrotada e viver o mesmo drama que Dilma Rousseff (PT) protagonizou com o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ).

No PR, o deputado Capitão Augusto (SP) pretende disputar com uma candidatura avulsa.

Aliados de Maia esperam que o MDB force o atual primeiro vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MG), a retirar sua candidatura ou que ao menos não o apoie na disputa.

Lideranças favoráveis à reeleição também estão na expectativa de que o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) desista, já que fica enfraquecido com a adesão do PSL a Maia.

O atual presidente da Câmara deve contar ainda com o apoio do PT, já que é visto como o único candidato capaz de dialogar tanto com a esquerda como com a direita.

“Não temos ilusão de que vamos ter uma Mesa de oposição. Somos o maior partido, mas somos minoritários na Câmara. O que queremos é ter a representação que o povo nos deu, através do voto”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

O apoio não é consensual no partido. “Devemos insistir com PSB, PC do B, PDT e PSOL para fazermos um movimento conjunto. O discurso da posse do Bolsonaro e os primeiros movimentos do governo reforçam essa necessidade da unidade em defesa da democracia”, disse o líder da sigla na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).

A presidente nacional do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se elegeu deputada, foi às redes sociais criticar o apoio a Maia.

“Não durou 24 horas o discurso de Bolsonaro de rompimento com a velha política. Hoje foi selado pelo PSL um acordão envolvendo cargos com os partidos políticos que ele tanto criticou para apoiar reeleição de Rodrigo Maia para a Câmara dos Deputados”, escreveu a petista no Twitter.

COTADOS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

– Principais
Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara; obteve apoio do PSL, partido de Bolsonaro
Fábio Ramalho (MDB-MG), atual vice-presidente, tem ganhado força no baixo clero

– Outros
Formalizaram com Ramalho um acordo para apoiar aquele que conseguir passar para o segundo turno da disputa:
Capitão Augusto (PR-SP)
JHC (PSB-AL)
Alceu Moreira (MDB-RS)

– PT
Parte defende procurar siglas como PC do B e PSOL para lançar uma candidatura de esquerda

Após atritos, Bolsonaro cancela reuniões com Maia e Eunício

Por Angela Boldrini e Laís Alegretti

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) cancelou os encontros com os presidentes do Senado e da Câmara que faria na próxima terça-feira (13).

Em agenda enviada na sexta-feira (9), estavam previstas reuniões com Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). No entanto, no sábado (10), a agenda foi reformulada e Bolsonaro irá direto para o gabinete de transição, no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil).

Depois, seguirá para encontros com a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Britto Pereira, e do STM (Superior Tribunal Militar), ministro José Coelho Ferreira.

Bolsonaro foi ao Congresso pela primeira vez como presidente eleito na última terça-feira (6), quando participou da sessão solene que comemorou os 30 anos da Constituição de 1988.

A lista do cerimonial do Congresso tinha cerca de mil convidados, mas quando o presidente eleito chegou à Câmara, eram poucos os que estavam ali para recebê-lo.

No mesmo dia, repercutiu mal entre os parlamentares a declaração do economista Paulo Guedes, futuro ministro da área econômica. Ele defendeu uma prensa no Congresso para que o atual texto da reforma da Previdência seja aprovado até o fim do ano.

“O presidente tem os votos populares e o Congresso a capacidade de aprovar ou não. Prensa neles. Se perguntar para o futuro ministro, ele está dizendo ‘prensa neles’, pede a reforma, é bom para todo mundo”, disse Guedes.

No fim da semana em que se discutiu possível apoio do futuro presidente a mudanças no sistema de aposentadorias ainda neste ano, Bolsonaro adotou um discurso contraditório a respeito do tema.

Além disso, contrariando o presidente eleito, o Senado aprovou na quarta-feira (8) reajuste salarial para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que pode causar impacto de R$ 4 bilhões anualmente.

Levantamento da Folha publicado neste sábado (10) mostra que, no último ano do atual mandato, deputados e senadores armaram para o presidente eleito uma bomba fiscal de ao menos R$ 259 bilhões.

O valor refere-se ao impacto nas contas públicas, nos próximos quatro anos, causado por dez projetos aprovados ou que avançaram no Congresso em 2018.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (9), ele disparou frases de quem é contra alterar a Previdência e também daqueles que defendem a necessidade de um ajuste nessa área.

Bolsonaro argumentou que o Brasil está chegando ao limite, em referência à situação das contas públicas e afirmou: “Todos têm que entender que tá complicado a questão da Previdência”.

Instantes depois de sinalizar um entendimento de que é necessário mudar regras de aposentadoria e pensão, o presidente eleito falou uma frase comum àqueles que combatem qualquer tipo de mudança nessa área.

“Não podemos falar em salvar o Brasil quebrando o trabalhador”, disse, após mencionar eventuais mudanças para o INSS e os servidores públicos.

Bolsonaro disse que não é autor de propostas de alteração na Previdência que preveem o aumento na contribuição. Também não demonstrou apoio a propostas do Congresso que chegaram até ele.

“O que a gente pode aproveitar ali para o ano que vem, pelo que estou vendo, pouca coisa pode ser aproveitada”, disse, em referência às sugestões que recebeu em Brasília.

Com a dificuldade de aprovar uma mudança na Constituição ainda neste ano -que exige mais tempo e mais votos-, aliados levaram até ele propostas de alterações que podem ser feitas por meio de lei.

O material, elaborado por técnicos do Congresso, sugere, entre outros pontos, o aumento da alíquota de contribuição de servidores para até 22% e mudança na regra de cálculo dos benefícios do INSS que exige 40 anos para ter acesso ao valor máximo da aposentadoria.

Câmara vai ao STF contra juíza que barrou “visita” de deputados a Lula

A Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 515, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da juíza federal substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba (PR), que impediu a comissão externa constituída para verificar as condições em que está preso o ex-presidente Lula de ter acesso às dependências da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense, onde ele está custodiado. Na ADPF, a Mesa afirma que a decisão viola o princípio constitucional da separação dos Poderes e as prerrogativas do Poder Legislativo.

A ADPF, assinada pelo presidente da Casa, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), informa que tanto a Câmara quanto o Senado Federal tiveram a iniciativa de enviar representantes a Curitiba para o mesmo fim, sendo que somente os senadores visitaram o local, na tarde de 17 de abril último. Em decisão datada de 23 de abril, a juíza afirmou que o ato da Presidência da Câmara dos Deputados que criou a comissão externa não apresentou motivação para a realização da diligência, e que integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado já tinham visitado o local, não havendo razão para renovação da medida.

No mesma decisão, a magistrada afirmou que jamais chegou a seu conhecimento qualquer informação de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, as quais contam com defesas técnicas constituídas. Especificamente em relação ao ex-presidente Lula, a juíza salientou que foi reservada, inclusive, uma Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a sua integridade moral ou física. Segundo a juíza, em menos de duas semanas de prisão de Lula, ela já recebeu três requerimentos de diligência ao local, sem indicação de fatos concretos a justificá-los.

“A decisão impugnada cria um obstáculo instransponível ao exercício de prerrogativa constitucional do Poder Legislativo, qual seja, a de fiscalizar e controlar os atos da administração pública. Essa conduta fere o princípio da separação dos Poderes, prefeito fundamental e cláusula pétrea da ordem constitucional vigente, uma vez que restringe o acesso de autoridade do Poder Legislativo a estabelecimento gerido e administrado por órgão do Poder Executivo, em que se praticam atos que manifestam o exercício de função administrativa – e, portanto, sujeitos ao controle externo do Congresso Nacional no âmbito da administração federal –, e não exclusivamente de função jurisdicional”, afirma a Mesa.

Liminar

A Mesa da Câmara pede a concessão de liminar para assegurar à comissão externa o imediato exercício de suas prerrogativas constitucionais e regimentais, determinando ao juízo da 12ª Vara Federal de Curitiba que, em comum acordo com o coordenador da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fixe dia e hora para a realização da diligência.

No mérito, pede que o pedido seja julgado procedente para anular a decisão impugnada e para que o STF dê interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 66 da Lei de Execução Penal, a fim de esclarecer que o juiz da execução não pode negar a realização de diligência requisitada pelo Poder Legislativo, cabendo-lhe somente estabelecer, dentro dos parâmetros razoáveis, que salvaguardem a utilidade da medida, o modo e o tempo em que a diligência deverá o ocorrer.

O relator da ADPF é o ministro Edson Fachin.

Presidentes da Câmara e do Senado criticam ataques à caravana de Lula

TALITA FERNANDES E BERNARDO CARAM
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Os ataques à caravana do ex-presidente Lula na noite de terça-feira (27) foram condenados pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Em sua conta do Twitter, Maia classificou como gravíssimo o disparo de tiros contra dois ônibus que acompanhavam o petista no Paraná. “Foi o ponto final de alguns dias de absurdos, uma tentativa de inviabilizar a mobilização do ex-presidente”, escreveu.

No Ceará, Eunício disse que ameaças como as sofridas por Lula e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin são também uma ameaça à democracia.

“Nós não vamos tolerar, eu tenho convicção que nós vamos encontrar os culpados e punir esses culpados. A democracia não aceita esse tipo de comportamento. É lamentável que, em um regime democrático, as pessoas queiram, pela força, contrariar a vontade da população brasileira, da Justiça e do Parlamento. Quem faz vida política, quem está exposto, quem defende causas não pode ter medo de ameaça”, afirmou.

FACHIN

Outro ato de violência que gerou repercussões entre políticos foi declaração dada pelo ministro do STF Edson Fachin. Em entrevista ao programa de Roberto D’Avila, na GloboNews, ele relatou que sua família vem sofrendo ameaças. Fachin é relator da Lava Jato no Supremo e teve sua segurança reforçada.

Os atos de violência geraram repercussões em toda a classe política. Na terça, o governador de São Paulo e pré-candidato ao Planalto pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse que o PT estava colhendo o que plantou. Nesta quarta, o tucano mudou de tom e disse que a violência tem de ser condenada.

Em entrevista à BandNews de Vitória-ES, o presidente Michel Temer disse que o ato é uma pena e que isso gera clima de instabilidade. Ele também criticou as ameaças ao ministro do STF.

Partidos já trabalham pré-candidaturas para eleição presidencial de outubro

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Faltando pouco menos de sete meses para a eleição presidencial deste ano, cinco partidos já anunciaram oficialmente seus pré-candidatos. Outras quatro legendas devem consolidar os nomes que concorrerão ao pleito nas próximas semanas. De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos devem oficializar as candidaturas em convenções nacionais com seus filiados entre 20 de julho e 5 de agosto.

Rodrigo Maia – DEM

Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ) teve sua pré-candidatura lançada na última quinta-feira (8) pelo DEM. Maia tem buscado ser uma alternativa de centro e, em suas próprias palavras, “sem radicalismos”. Ele assumiu o comando da Câmara após a queda de Eduardo Cunha (MDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato, e ganhou mais protagonismo político pelo cargo que ocupa, já que é o responsável por definir a pauta de projetos importantes, como a reforma da Previdência.

Segundo ele, a pauta da Câmara não será prejudicada devido à sua candidatura ao Planalto. “A gente tem responsabilidade com o Brasil, já deu demonstrações disso. O projeto político do DEM é legítimo e é feito em outro momento e local, não tem problema nenhum disso”, afirmou.

Filho do ex-prefeito do Rio, César Maia, o político está no quinto mandato como deputado federal. Em 2007, assumiu a presidência nacional do DEM, após a reformulação do antigo PFL. Rodrigo Maia ingressou, mas não chegou a concluir o curso de Economia. Foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro no final da década de 1990, na gestão de Luiz Paulo Conde, que à época era aliado de César Maia.

Ciro Gomes – PDT

Foto: Divulgação / PDT
Foto: Divulgação / PDT

Pela terceira vez concorrendo ao posto mais alto do Executivo, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes vai representar o PDT na disputa presidencial. Ao anunciar o seu nome como pré-candidato na última quinta-feira (8), o pedetista adotou um discurso contra as desigualdades e propondo um “projeto de desenvolvimento” para o país.

“Não dá para falar sério em educação que emancipe, não dá para falar sério em segurança que proteja e restaure a paz da família brasileira sem ter compromisso sério para dizer de onde vem o dinheiro”, disse, no ato de lançamento da pré-candidatura.

Ciro Ferreira Gomes tem 60 anos e é formado em Direito. Ele foi governador do Ceará por dois mandatos, ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco e da Integração Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes, ocupou a prefeitura de Fortaleza e o cargo de deputado estadual. Em 1998 e 2002, ele foi candidato à Presidência, tendo ficado em terceiro e quarto colocado, respectivamente.

Jair Bolsonaro – PSL

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Deputado federal na sétima legislatura, Bolsonaro se filiou ao PSL na última quarta-feira (7). Considerado polêmico por suas bandeiras, Jair Bolsonaro defende a ampliação do acesso a armas e um Estado cristão, além de criticar modelos de família, segundo ele, “não tradicionais”, como casamento homossexual.

“Nós temos propósitos, projeto e tudo para começar a mudar o Brasil. Nós somos de direita, respeitamos a família brasileira. Está na Constituição que o casamento é entre homem e mulher e ponto final.  Esse pessoal é o atraso, uma comprovação de que eles não têm propostas e que a igualdade que eles pregam é na miséria”, afirmou, durante o ato de filiação ao PSL. De acordo com o partido, ainda não há uma data de lançamento oficial da pré-candidatura.

Nascido em Campinas, Jair Messias Bolsonaro tem 62 anos. Ele é formado em Educação Física e militar de carreira. Ele foi para a reserva das Forças Armadas em 1988, após se envolver em atos de indisciplina e ser eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Desde 1991, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Foi eleito deputado em 2014 pelo PP, mas migrou para o PSC.

Alvaro Dias – Podemos

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Alvaro Dias será o candidato do Podemos. Eleito senador em 2014, pelo PSDB, Alvaro Dias migrou para o PV e, em julho do ano passado, buscou o Podemos, antigo PTN. Com a candidatura do senador, a legenda quer imprimir a bandeira da renovação da política e da participação direta do povo nas decisões do país por meio de plataformas digitais.

“Nós temos que rediscutir a representação parlamentar. Não somos senadores demais, deputados e vereadores demais? Está na hora de reduzirmos o tamanho do Legislativo no país, tornando-o mais enxuto, econômico, ágil e competente”, afirmou Dias, em entrevista concedida esta semana no Congresso Nacional.

O político, de 73 anos, está no quarto mandato de senador. De 1987 a 1991, foi governador do Paraná, à época pelo PMDB. Na década de 1970, foi deputado federal por três legislaturas e, antes, foi vereador de Londrina (PR) e deputado estadual no Paraná. Alvaro Dias é formado em História.

Marina Silva – Rede Sustentabilidade

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ex-senadora Marina Silva vai disputar a Presidência pela terceira vez consecutiva. Integrante da sigla Rede Sustentabilidade, Marina tem como plataforma a defesa da ética, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Ela é crítica do mecanismo da reeleição, que, segundo ela, se tornou um “atraso” no país. “Sou pré-candidata à Presidência para unir os brasileiros a favor do Brasil. Os governantes precisam fazer o que é melhor para o país e não o que é melhor para se perpetuar no poder. Chega de pensar apenas em interesses pessoais e partidários”, escreveu recentemente em seu perfil do Facebook.

Marina Silva militou ao lado do líder ambientalista Chico Mendes na década de 1980. Filiada ao PT, ela foi eleita vereadora de Rio Branco e deputada estadual, antes de ocupar dois mandatos de senadora representando o Acre. Por cinco anos, foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e se desfiliou do PT um ano após deixar o cargo. Ela foi candidata ao Planalto em 2010 pelo PV e, em 2014, assumiu a candidatura do PSB à Presidência após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Manuela D’Ávila – PCdoB

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

A deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, será a candidata pelo PCdoB. A ex-deputada federal, por dois mandatos, teve a pré-candidatura lançada pelo partido comunista em novembro do ano passado. Esta é a primeira vez que o PCdoB lançará candidato próprio desde a redemocratização de 1988. Um dos motes da campanha será o combate à crise e à “ruptura democrática” que, segundo a legenda, o país vive.

“Trata-se de uma pré-candidatura que tem como algumas de suas linhas programáticas mais gerais a retomada do crescimento econômico e da industrialização; a defesa e ampliação dos direitos do povo, tão atacados pelo atual governo; a reforma do Estado, de forma a torná-lo mais democrático e capaz de induzir o desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho”, escreveu a presidente nacional do partido, Luciana Santos, ao lançar a candidatura de Manuela D’Ávila.

Manuela D’Ávila tem 37 anos e é formada em jornalismo. Ela é filiada ao PCdoB desde 2001, quando ainda participava do movimento estudantil. Em 2004, foi eleita a vereadora mais jovem de Porto Alegre. Dois anos depois, se candidatou ao cargo de deputada federal pelo Rio Grande do Sul e se tornou a mais votada do estado. Em 2008 e 2012, disputou a prefeitura da capital gaúcha, mas ficou em terceiro e segundo lugar, respectivamente. Desde 2015, ocupa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado onde nasceu.

Guilherme Boulos – PSOL

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

Neste sábado (10), em São Paulo, o PSOL deve anunciar oficialmente a pré-candidatura de Guilherme Boulos, que se filiou no início da semana à sigla reunindo apoio de alguns movimentos sociais. Repetindo a estratégia das últimas eleições, de apresentar uma opção mais à esquerda que os demais partidos, o PSOL participará com candidato próprio à corrida presidencial, que em 2010 e 2014 teve os nomes de Plínio de Arruda Sampaio e Luciana Genro na disputa.

Segundo Boulos, que é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), é preciso levar a indignação dos cidadãos para dentro da política. “A capacidade de conjugar unidade na luta, na resistência e na defesa dos direitos com a ousadia de construir um projeto de futuro foi o que aproximou e uniu o MTST com o PSOL, bem como outros movimentos sociais, na construção dessa aliança”, disse, nesta semana, ao se filiar ao PSOL.

Um dos líderes do movimento pelo direito à moradia no Brasil, Boulos ficou conhecido nacionalmente após as mobilizações contra a realização da Copa do Mundo no país, em 2014. Formado em Filosofia e Psicologia, Boulos tem 35 anos.

João Amoêdo – Novo

Foto: Reprodução / Facebook
Foto: Reprodução / Facebook

Com 55 anos, João Amoêdo é o candidato pelo partido Novo, que ajudou a fundar. Formado em engenharia e administração de empresas, fez carreira como executivo do mercado financeiro.

Amoêdo foi um dos fundadores do Partido Novo, que teve seu registro homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2015. A disputa presidencial em 2018 será a primeira experiência política dele.

Entre as principais bandeiras de Amoêdo, assim como do Partido Novo, estão a maior autonomia e liberdade do indivíduo, a redução das áreas de atuação do Estado, a diminuição da carga tributária e a melhoria na qualidade dos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação. “É fácil acabar com a desigualdade, basta tornar todo mundo pobre. Ao combater a desigualdade você não está preocupado em criar riqueza e crescer, você só está preocupado em tornar todo mundo igual. O importante é acabar com a pobreza e concentrar na educação básica de qualidade para todos”, diz o candidato em sua página oficial na internet.

PSDB

Em relação ao PSDB, a legenda chegou a promover um processo interno de seleção mas, com a desistência de alguns integrantes, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, deve ser oficializado nos próximos dias como pré-candidato pela legenda. Será a segunda vez que ele disputará a vaga.

Em dezembro do ano passado, Alckmin foi eleito presidente nacional do PSDB. Segundo ele, o partido chegará “unido e revigorado” para a disputa de outubro. “Iniciado o processo eleitoral, o Brasil vai presenciar nosso melhor desempenho, nosso bloco de forças, partidos aliados, todos unidos. Nossa indignação e coragem vão mudar o Brasil”, afirmou.

Geraldo Alckmin tem 65 anos, é formado em medicina e é um quadro histórico do PSDB em São Paulo. Vice-governador de 1995 a 2001, ele assumiu a administração paulista após a morte de Mário Covas, sendo reeleito em 2002. Em 2006, disputou o Planalto, mas foi derrotado por Lula. Eleito em 2010 para mais um mandato à frente do governo de São Paulo, Alckmin foi reeleito em 2014.

PT

Após ganhar as últimas quatro eleições, o PT está em definição. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado como pré-candidato do partido, porém como foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o partido e Lula aguardam o julgamento dos últimos recursos.

No entanto, como os recursos não podem mudar a condenação, a expectativa é que Lula recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de uma autorização para se candidatar, já que a Lei da Ficha Limpa prevê a impugnação das candidaturas de políticos condenados em segunda instância. Na última terça-feira (6), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, negar um pedido de habeas corpus preventivo de Lula. Outros nomes cotados dentro do partido são o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Maia afirma que é possível votar a reforma da Previdência mesmo com intervenção no Rio de Janeiro

Por Vladimir Platonow, Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver algum estado sob intervenção federal. Ele informou que vai discutir a matéria com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Maia participou da reunião, no Palácio Guanabara, entre o presidente Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o general Walter Braga Netto, nomeado interventor federal na segurança pública fluminense. Também estiveram presentes os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Henrique Meirelles, da Fazenda, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Ao fim do encontro, Maia falou com a imprensa e explicou o seu ponto de vista.

“Eu vou continuar o debate da Previdência, com votação ou sem votação. Tem duas teses. Uma que você pode inclusive votar uma emenda constitucional, só não pode promulgá-la. Pois não pode emendar a Constituição. Têm ministros do Supremo que falaram que nem isso pode. Essa interpretação a gente vai ter que decidir”, disse o presidente da Câmara.

Maia ressaltou que, em sua avaliação, em tese, a matéria pode ser discutida e votada, mas não pode ser promulgada, enquanto durar a intervenção.

“A minha interpretação é que, lendo literalmente, não pode promulgar uma PEC. Você pode até votar a PEC, se for necessário. Eu acho que a decisão final vai ser que não pode votar. A minha leitura da Constituição, sem ser advogado, é que a única questão que não pode ser feita é promulgar. Mas eu acho que o ambiente majoritário do Congresso e do Judiciário vai ser que não pode votar. Eu só vou tratar de qualquer emenda constitucional depois que eu discutir com o Supremo”, disse.

Outra hipótese é a de ser editado um decreto suspendendo a intervenção por um determinado período, para que se possa aprovar a PEC da Previdência, mas o presidente da Câmara disse não ter opinião formada sobre isso. “Todas essas questões são muito novas, são polêmicas. Eu não vou responder o que eu tenho dúvida”.

Maia também ressaltou que o suporte financeiro da intervenção na segurança no Rio passa a ser responsabilidade do governo federal. “Tem um decreto de intervenção. Do meu ponto de vista, tudo aquilo que estiver fora das condições do estado, para dar condições e efetividade à ação da polícia, quem vai suprir é o orçamento federal. Se não, a GLO [Garantia da Lei e da Ordem] ampliada resolve o problema. O governo não tomou a decisão da intervenção, que nós apoiamos? Decreto de intervenção significa que você assumiu a gestão da segurança”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia diz que Previdência não será votada na semana que vem

MARINA DIAS E ANGELA BOLDRINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (16) que a intervenção federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro impede que o governo pense na votação da reforma da Previdência na próxima semana, como era a previsão inicial.
Isso porque o decreto deve sobre a intervenção deve ser votado pelo Congresso na segunda (19) ou terça-feira (20).
A decisão de intervir na segurança pública do Estado pode suspender a tramitação da reforma porque a Constituição não pode sofrer modificações “na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.
Seria necessário suspender a intervenção para que a reforma, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) seja votada.
“Não é razoável na segunda ou terça aprovar um decreto, e na quarta suspendê-lo [para aprovar a Reforma]. Isso inviabiliza a próxima semana”, disse Maia.
O deputado, porém, disse que ainda não sabe detalhes sobre tramitações por ser uma ação excepcional e que, por isso, vai estudar o que fazer. Ele reforçou que o debate da reforma estava mantido e que, caso não seja aprovada em fevereiro, vai tirá-la da pauta.
“Só temos uma opção: a decisão tem que dar certo. Se não der certo, o que significa isso no dia seguinte?”, disse o presidente da Câmara em conversa com jornalistas.

Ordem

O presidente da Câmara disse ainda que a intervenção é a última opção para restabelecer a ordem no Estado e que, por isso, precisa ser bem executada.
Ele admitiu considerar a ação muito dura, num momento extremo, e disse que só concordou após ouvir do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), que esse era o único caminho para conter a onda de violência no Estado.
“Esperamos que ela [intervenção] possa gerar resultado, sabendo que é a última opção, então ela precisa ser bem executada”, afirmou Maia.
“Esperamos a estratégia do governo para que a gente entenda em que condições uma ação excepcional vai ocorrer”, completou.
Nesta quinta (15), o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro.
Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado.
Maia era inicialmente contra a intervenção e ficou bastante irritado por ter sido comunicado da decisão do presidente somente quando chegou à reunião no Palácio da Alvorada, na noite de quinta, já depois dos demais convidados.
“Quando eu fui chamado [à reunião] já tinha um plano montado”, afirmou.
No fim da conversa com jornalistas, Maia voltou a demonstrar incômodo pela decisão de Temer e sua equipe de segurança, tomada sem a presença do presidente da Câmara.
Segundo o deputado, pediram que ele fizesse críticas ao plano, porém, ele diz que se recusou a fazê-lo porque tudo já havia sido elaborado sem ele.
Na parte em que participei, me apresentaram a proposta e eu perguntei para o governador, e ele disse que era favor. Eu disse que, se o governador do meu Estado apoia, eu sou a favor, disse Maia, reiterando que Pezão afirmou ter perdido o controle da segurança no Estado.
Precisa ser um plano que tenha início, meio e fim. Tem que dar certo. Não pode dar errado, completou o presidente da Câmara.

Intervenção

A ideia é que a ação dure até dezembro, mas os últimos detalhes de um decreto, que será enviado para aprovação do Congresso, serão definidos nesta sexta.
O texto foi previamente elaborado na noite desta quinta, durante encontro entre Temer e os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco.
A reunião contou ainda com a participação do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
O interventor em nome do Exército será o general Braga Netto.
Esta seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.
No mesmo encontro, o presidente discutiu a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta e um dos cotados para o posto é José Mariano Beltrame.
O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o Carnaval.

Maia diz que aprovar Previdência depende de prefeitos e governadores

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta terça-feira (13) que a aprovação da reforma da Previdência é difícil, mas disse que ainda acredita ser possível reunir os votos necessários para passá-la desde que haja engajamento de prefeitos e governadores que precisam da mudança nas regras devido às suas crises fiscais.
Para Maia, só com a mudança nas regras previdenciárias cidades e Estados voltarão a ter fôlego para investir, gerar empregos e crescer nos próximos anos.
“As mudanças vão ajudar municípios e Estados que estão quebrados a voltar a investir. É importante que eles agreguem votos e a gente precisa que eles ajudem”, disse ele a jornalistas no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
O presidente da Câmara não comentou sobre quantos votos o governo contabiliza para pautar a reforma na Câmara, mas destacou que ela só será levada a votação se houver a certeza de apoio suficientes.
Ele reiterou que o prazo para votar o projeto na Casa é o fim deste mês, e que não há possibilidade de esse limite ser estendido. Na semana passada, ele afirmou que se o texto não for votado agora em fevereiro, deve ficar para o ano que vem, ponderando que uma eventual votação em novembro dependeria do presidente da República eleito.

Prazo para votar Previdência é “fevereiro, e ponto final”, diz Rodrigo Maia

Luciano Nascimento e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (5) que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano. Nesta tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.

“Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos.

Segundo o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da “solução”. Enviada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC) está prevista para ser lida em plenário a partir do dia 19, quando o relator Arthur Maia acredita que os parlamentares já estarão esclarecidos sobre o conteúdo do texto. Mais cedo, Rodrigo Maia havia negado a intenção de retirar a proposta de pauta antes deste prazo.

“Vamos construir a solução a partir do dia 19, 20. Em relação a isso, estou otimista: a gente vai conseguir uma solução. A gente vai trazer os governadores para resolver com eles a questão da Previdência dos estados”, acrescentou o parlamentar. Segundo Rodrigo Maia, na reunião, os governadores falaram sobre  a possibilidade de criação de um fundo como forma de ajudar a garantir o equilíbrio fiscal nas contas dos estados.

“A proposta é deles, a ideia é tentar pensar, nas próximas semanas, em algumas soluções para que melhore a questão fiscal dos estados e da União”, disse Maia. “Eu respondi aos governadores que tínhamos que pensar soluções em algumas áreas que pudessem garantir temas com alguma convergência. A previdência da União e a dos estados estão dentro desses temas.”

De acordo com Maia, a proposta discutida com os governadores não dependeria de alterações na Constituição, conforme prevê o texto da PEC em discussão na Câmara. As mudanças serviriam como complemento para a proposta do governo. “Não adianta mais ficar organizando apenas soluções de curto prazo para o fluxo de caixa dos estados. Não ter mais [recursos da] repatriação [de ativos no exterior], PEC do Precatório etc. As alternativas para garantir fechamento do caixa estados e municípios estão acabando.”

A ideia de criação do fundo veio a público no dia 1º, após reunião de Maia com o economista Raul Velloso na residência oficial da presidência da Câmara. Segundo Rodrigo Maia, a ideia é aglutinar o apoio dos governadores em torno de um fundo de previdência complementar para os servidores estaduais, semelhante ao que já existe para o funcionalismo federal.

Regulamentado em 2013, o fundo é administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), criada durante o governo Lula (2003-2011). O objetivo do fundo é servir como uma previdência complementar. “O fundo vai na linha de tentar construir uma solução, ainda está sendo elaborado pelos técnicos, pelo Raul Velloso, que faz consultoria para os governadores, junto com técnicos da Câmara. Tem o tema da segurança pública, algumas questões que também interessam aos governadores”, concluiu Maia.

Rodrigo Maia diz que Bolsa Família escraviza

Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou hoje (17), em Washington, o atual formato do programa Bolsa Família. Para ele, o programa tem condicionantes frágeis e torna os beneficiários “dependentes” da assistência do governo federal.

“Vai ter que gerar dentro dos programas [sociais] condições para que as pessoas sejam estimuladas a sair do programa. Para que elas gerem um filho que tenha educação, para que elas possam ir atrás procurar um emprego. Você apenas dar Bolsa Família e não gerar, de forma verdadeira, nenhuma obrigação para essa pessoa ao longo do tempo, você está tornando essa pessoa dependente porque ela não tem como sair”, disse em debate, no Brazil Institute do Wilson Center, na capital norte-americana.

O Ministério do Desenvolvimento Social foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre as declarações.

Maia destacou que atualmente no país há agendas sobrepostas e sem avaliação de resultados. “O ideal é que todos os programas sociais possam ter as condicionantes, que o programa esteja vinculado às políticas públicas onde você dê condições de igualdade para todo cidadão”, ressaltou.

Economia

Em discurso, Maia criticou as políticas adotadas pelas gestões petistas na área econômica. “Assistimos a volta do velho Estado interventor típico da ditadura militar, que transfere privilégios e benefícios para grupos de interesse e intervém de forma discricionária nos mercados como as desoneraçãoes para produtos selecionados, protecionistas no comércio exterior e a tentativa de baixar juros de mercado por meio de usos de bancos públicos”, avaliou.

Segundo o deputado, o resultado dessas políticas econômicas foi um “tremendo fracasso”.  “A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando o debate sobre as políticas públicas. Vamos combinar que, com o imenso desperdício de recursos em projetos fracassados nos últimos anos, essa é uma boa notícia. O país vai ter que reavaliar os diversos programas existentes, identificar o que funciona e quais os grupos beneficiados, e decidir o que deve ser mantido e o que deve ser revisto”, argumentou.

Rodrigo Maia também destacou a crise de estados e municípios brasileiros. O parlamentar apontou o gasto com servidores e aposentados como o principal problema enfrentado por esses entes federados. “As medidas paliativas dos últimos anos, como o uso de depósitos judiciais, empréstimos com aval da União ou dos bancos públicos, a renegociação da dívida com a União, apenas serviram como um paliativo enquanto as despesas obrigatórias continuavam a aumentar. O resultado foi o agravamento da crise do quadro fiscal. Os ajustes extraordinários têm vida curta e a despesa continua a aumentar”, afirmou. Na avaliação de Maia, crise de estados e municípios tende a aumentar em 2019.

A solução indicada pelo presidente da Câmara para a atual crise fiscal do país está em uma agenda de reformas e o diálogo com o Judiciário. Segundo ele, regras que determinam aumentos anuais, por tempo de atuação, de servidores públicos precisam ser reavaliadas. “Há ainda liminares concedidas pelo Supremo que bloqueiam medidas como reduzir salários, jornadas de servidores ou que limitam a contribuição para a Previdência dos servidores”, disse.

Agenda internacional

Nesta quarta-feira, Rodrigo Maia também se reuniu com o presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Paul Ryan. A instituição é correspondente à Câmara dos Deputados no Brasil. Segundo Maia, a aproximação entre os dois parlamentos foi discutida durante o encontro. “Para que a gente possa ter uma rotina de reuniões entre a Câmara dos Deputados brasileira e a americana e para que o Congresso [norte-americano] participe de forma ativa de todas as reformas que o Brasil vem passando”, ressaltou.

Rodrigo Maia disse ainda que foi discutida a modernização da lei do tráfico de drogas e armas, um tema que, segundo ele, causa preocupação nos dois países. “O que a gente quer nesse assunto é também pegar a experiência americana para as nossas leis, já que o crime de drogas e o crime de armas representa 50% dos homicídios do Brasil. [Além disso, tem] lavagem de dinheiro do tráfico de drogas no Brasil”, concluiu. O parlamentar já retorna ao Brasil nesta quinta-feira (18).