Adiada votação de projeto contra a corrupção após polêmica com anistia de caixa 2

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar a votação do projeto de lei que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) e disse que não há nenhuma movimentação para que o texto permita o perdão a quem praticou o caixa 2 antes da sanção da lei, caso seja aprovada. A votação deve ocorrer na próxima terça-feira (29).

“Vamos acabar com essa discussão de anistia. Não há anistia de um crime que não existe. É só um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento brasileiro”, disse Maia antes de anunciar o fim da sessão convocada para votar o projeto hoje (24).

> Sergio Moro tem “esperança” de que deputados não aprovem a anistia ao caixa 2

Desde que o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado nesta madrugada, surgiram rumores de que um grupo de líderes partidários estaria elaborando um texto alternativo para ser apresentado ao plenário com previsão de anistia do caixa 2 cometido no passado.

Após incluir a tipificação do crime no texto, Lorenzoni tem afirmado que o artigo não anula processos anteriores, já que foram baseados em outros artigos e considerando que o caixa 2 não estava definido em lei.

Hoje, Maia reiterou este posicionamento e reforçou o discurso em plenário. O presidente da Casa disse ainda que o plenário é soberano para tomar qualquer decisão e disse que todas as legendas serão ouvidas até a próxima terça-feira, quando o projeto deve voltar a pauta.

Segundo Maia, não seria possível haver “pegadinhas” em relação a um assunto de interesse da sociedade. “Cada um tem seu mandato e compromisso com seu eleitor. Ninguém pode sozinho tomar decisão. O plenário tem liberdade para votar da forma como quiser. Isto não é contra o Judiciário ou o Ministério Público, mas é a favor da sociedade brasileira. Nossa obrigação é de cabeça erguida discutir esta matéria”, afirmou.

Regime de urgência

Os debates sobre a matéria começaram ainda pela manhã. Deputados conseguiram aprovar por 312 votos a favor, 65 contra e 2 abstenções o regime de urgência que permitira a votação ainda hoje.

Pelo regimento, o texto, que chegou da comissão especial nesta madrugada, só poderia ser votado depois de um intervalo de duas sessões. Maia disse que pretende concluir a votação do projeto na Câmara até o dia 29 e que espera pressa do Senado na análise do tema.

Presidente da Câmara tenta minimizar conflito entre Judiciário e Legislativo

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou hoje um possível agravamento do mal-estar entre Legislativo e Judiciário com o agendamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do julgamento de um processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o próximo dia 3. A ação pede o afastamento do senador do cargo pelo fato de responder por mais de dez inquéritos em tramitação na Corte.

“A pauta do Supremo não é montada da noite para o dia. Vamos entender como uma pauta normal como tantas outras do Supremo. A ministra Carmen Lúcia [presidente do STF] é um dos quadros mais qualificados do país e comanda o Supremo neste momento tão importante. Precisamos garantir esta harmonia”, disse Maia.

O clima vivido entre os dois Poderes pesou desde que Renan Calheiros classificou como “juizeco” o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, responsável pela autorização das prisões e buscas no Congresso, na Operação Métis da Polícia Federal. A ministra Carmen Lúcia reagiu com críticas à fala do parlamentar.

Ainda assim, Renan anunciou que vai entrar com recurso questionando a ação nas dependências da Casa e pedir a fixação clara das competências e limites dos Poderes da República. A pedido de Renan, foi feita uma tentativa de conversa com a presidente da Corte, mas o encontro acabou não ocorrendo.

“Temos pautas que podem ser debatidas, que acabam garantindo a sinalização clara da harmonia. Não necessariamente para discutir alguma crise, mas [pautas] de temas relevantes. Se estas reuniões ocorrerem vão mostrar que, independentemente de posições pessoais, a relação entre os Poderes continua sendo de diálogo”, afirmou Rodrigo Maia.

Temer, Renan e Maia se reúnem para evitar crise institucional no governo

Com Agência Brasil e Agência Câmara

O presidente Michel Temer, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se reúnem nesta quarta-feira (26) para discutir os limites e as competências dos três poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, devido à “agenda cheia”, a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, não deve participar do encontro, mas estará presente no lançamento do Plano Nacional de Segurança Pública, juntamente com Temer e Renan, na sexta-feira (28).

O objetivo do encontro de hoje é evitar uma crise institucional entre os poderes após os acontecimentos da última semana. Na última sexta-feira (21), a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis, resultou na prisão do chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, junto com mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações. A ação foi autorizada por um juiz de primeira instância – o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal -, o que Renan considerou uma “usurpação” de atribuição do STF.

Competências dos poderes

Após criticar a operação, Renan garantiu que as arestas serão aparadas e que não haverá maiores repercussões sobre o caso na esfera das relações entre os poderes. “Não pode haver e definitivamente não vai haver crise institucional no Brasil. O Brasil já vive tantas crises e não podemos deixar que elas desdobrem para uma maior e pior”, afirma.

Renan também assegurou que o Senado manterá a intenção de entrar com uma ação no STF pedindo a fixação clara das competências e limites dos poderes.

Segundo o presidente, o documento ainda está sendo formulado, mas será protocolado logo após o encontro com Temer, Cármen Lúcia e Rodrigo Maia. “Ela é fundamental para que nós tenhamos o contorno da democracia brasileira e o limite na separação dos poderes”, destacou.

Discussão

Ontem (24), durante entrevista coletiva Renan criticou a ação do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que ordenou também a suspensão das atividades funcionais dos acusados. Renan também criticou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Durante a entrevista, Calheiros disse que Moraes não tem se portado como ministro de Estado, “no máximo”, como um “chefete de polícia” e chamou o juiz de “juizeco”.

Após a operação, Moraes disse que os policiais do Senado “extrapolaram o que seria de sua competência” e “realizaram uma série de atividades direcionadas à obstrução da Justiça”.

As declarações de Renan foram rebatidas por Cármen Lúcia, que chegou a dizer que se um juiz é agredido, ela também se sente agredida e que o setor judiciário deve exigir respeito. “Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, quando um juiz é destratado, eu também sou”, disse a ministra no início da 240ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em relação à manifestação de Cármen Lúcia sobre o caso nesta quarta-feira (25), Renan a considerou natural e disse concordar com o gesto. Para ele, a ministra fez, como presidente do STF, “exatamente o mesmo” que ele fez ontem como presidente do Senado ao defender as prerrogativas do Legislativo.

PEC do Teto dos Gastos Públicos

Renan confirmou o calendário mantido para a análise, no Senado, da PEC que limita o crescimento dos gastos públicos por 20 anos – aprovada na noite desta terça-feira. Ele afirmou que a reunião com Temer, Cármen Lúcia e Rodrigo Maia também servirá para dar solidez ao cronograma de tramitação já definido. A expectativa é que o Senado conclua a votação em dois turnos da matéria até o início de dezembro. A Câmara, porém, ainda precisa votar o seu segundo turno antes de enviar o texto.

“Nós já aprovamos esse calendário de tramitação com data marcada para votação no primeiro e segundo turno e acho que essa conversa de amanhã com os Poderes vai ajudar no sentido da manutenção desse calendário”, disse Renan. “Nós temos muitas dificuldades no Brasil, temos todos a preocupação de não deixá-las desbordar para uma crise institucional e eu espero que elas não atrapalhem o calendário que articulamos, inclusive com a oposição”, afirmou.

“Não vai ter jeitinho”, diz Maia sobre novas regras para eleições municipais

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

Em clima de expectativa sobre as eleições municipais de outubro – as primeiras a seguirem as novas regras definidas pelo Congresso no ano passado, como a que proíbe a doação de recursos de empresas – o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o pleito vai mostrar que os candidatos precisarão rever suas estratégias de campanha. Maia alertou que “o brasileiro sempre acha que no final tem jeitinho mas desta vez não vai ter jeitinho”, disse, durante o lançamento de uma plataforma de informações eleitorais criado pela Câmara.

“[Os candidatos] não entenderam a mudança. Não haverá financiamento. Quando havia financiamento privado você conseguia doação para o material. Hoje não haverá financiamento”, afirmou. O democrata lembrou ainda que os candidatos que pensaram em estruturas de produção de material e contratação de pessoas para panfletar nas ruas, por exemplo, terão que repensar suas estratégias já que, sem a possibilidade de doações, os mais de 500 mil candidatos que já se inscreveram para disputar prefeituras e vagas em assembleias legislativas só poderão contar com recursos do fundo partidário.

“Desta vez vai ter que ser papel e solo de sapato. Em tese, se beneficiam os candidatos que têm estrutura, como quem já está na máquina e a fiscalização será importante para que não se use a máquina de forma errada. Têm os candidatos religiosos – que tem voluntários –, e aquele que gosta de trabalhar”, avaliou. Para Maia, essas eleições municipais vão demonstrar a necessidade de mudanças no sistema eleitoral do país como um todo. “Se vai financiar com menos recursos tem que procurar um sistema que dê legitimidade mas que também seja mais barato. Este sistema é muito caro”, disse.

TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, reiterou as previsões. O ministro voltou a afirmar que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu um “salto no escuro” quando decidiu pelo fim do financiamento privado de campanhas sem alterar o sistema. “Mas agora isto está decidido e agora vamos fazer eleições e um balanço para ver qual será o resultado e o que podemos sugerir de reformas”, disse ao classificar as eleições municipais de outubro como um “experimento institucional” que vai fornecer subsídios para a mudança da legislação.

Além da questão do financiamento privado, Mendes ainda destacou “singularidades” como a definição do limite de gastos de campanha baseado em pleitos anteriores. “Em 62% dos municípios os gastos não podem ultrapassar R$ 100 mil para prefeitos e no caso de vereadores R$ 10 mil reais.

São limites que desafiam a todos. Desafiam a esta multidão de candidatos e será também um desafio para todos os políticos e maior ainda para Justiça eleitoral que terá que compreender isto no contexto destes desafios e aplicar a legislação aprovada pelo Parlamento”, afirmou.

Agora presidente da Câmara, Rodrigo Maia pede para depor por escrito na Lava Jato

Arrolado como testemunha de defesa do ex-senador Gim Argello na ação penal decorrente da Operação Lava Jato em que Argello é acusado de cobrar propina para blindar empresários de convocação na CPMI da Petrobras de 2014, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM), enviou ofício ao juiz federal Sérgio Moro colocando-se à disposição para responder por escrito aos questionamentos das partes e do juízo da ação.

Maia foi notificado pelo juízo no dia 07 de julho, com a determinação que, num prazo de cinco dias, indicasse umas das opções de datas e horários disponibilizadas por Sérgio Moro para prestar depoimento. O deputado não respondeu no prazo, sendo novamente intimado no último dia 13.

Com sua eleição para a presidência da Câmara, Maia passou a ter a prerrogativa, garantida ao presidente da República e aos presidentes das Casas Legislativas a, quando arrolado como testemunha em processo criminal, optar entre depor pessoalmente ou responder por escrito. Nesta quarta-feira, o deputado fez uso desta prerrogativa e informou a Moro que está disposto a responder por escrito à Justiça.

A presidente afastada Dilma Rousseff, quando arrolada como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht, também fez uso desta prerrogativa e optou por responder por escrito. No entanto, a defesa de Odebrecht acabou desistindo da oitiva de Dilma.

Temer diz que “Brasil está se distensionando” após eleição na Câmara

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Ao comentar o resultado da eleição para presidente da Câmara dos Deputados, vencida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente interino Michel Temer disse nesta quinta-feira (14) que o Brasil está se “distensionando”. Maia foi eleito no início da madrugada desta quinta-feira com 285 votos para comandar a Casa até fevereiro do ano que vem. Ele disputou o segundo turno contra Rogério Rosso (PSD-DF), que teve 170 votos.

“Ontem, o que assistimos nos vários discursos, porque eram muitos candidatos, era a pregação de uma harmonia interna, de uma distensão. E até interessante, no último ato quando se deu o segundo turno, os dois candidatos [Maia e Rosso], antes mesmo da eleição, se abraçaram para revelar a distensão indispensável para os bons trabalhos legislativos. Naquele momento, eu senti que o Brasil está se distensionando”, disse Temer, em  pronunciamento após solenidade no Palácio do Planalto.

Está marcada reunião entre Temer e Rodrigo Maia no Palácio do Planalto às 12h de hoje.

Segundo o presidente interino, se o Brasil distensionar o Poder Executivo, “a Câmara dos Deputados e o Senado Federal se distensionam e nós teremos uma harmonia muito maior, que será útil para o Executivo”.

Para Temer, o governo precisa ter “um apoio substancioso do Legislativo”. “Se você tem um Legislativo em oposição ao Executivo, fica difícil governar. Os candidatos eram praticamente todos da base. Foi uma disputa competente e adequada que teve o resultado que a Câmara dos Deputados desejou, com a harmonia de todos”, ressaltou.

O presidente interino ainda destacou ter ficado “felicíssimo com a conduta cívica da Câmara dos Deputados” e afirmou ter acompanhado a votação “com muito cuidado e com muito interesse”.

Dólar deve operar em queda com vitória de Maia na Câmara

Após fechar em R$ 3,2692, recuo de 0,76%, o dólar deve seguir com tendência de queda, acompanhando as notícias do exterior e as mudanças no cenário interno. Ontem, a Câmara dos Deputados elegeu como sucessor de Eduardo Cunha o deputado Rodrigo Maia – o que deve fortalecer o governo de Michel Temer.

Saiba mais no boletim de abertura de mercado desta quinta-feira (14), com o superintendente regional de câmbio da SLW, João Paulo de Gracia Corrêa:

O pregão de ontem foi marcado pela volatilidade no mercado de câmbio. O dólar, que abriu em alta, logo reverteu sua trajetória e caiu com a desvalorização da moeda americana no exterior. Voltou a subir no início da tarde, com o preço do petróleo caindo mais de 4%. Perto do final da sessão, com a divulgação do Livro Bege pelo FED, sinalizando que a economia dos Estados Unidos precisa ganhar tração antes de um aumento de juros, a divisa norte-americana renovou mínimas sequências, para fechar em R$ 3,2692, recuo de 0,76%.

O viés positivo visto hoje cedo pelos agentes financeiros europeus foi reduzido após o Banco da Inglaterra (BoE) manter inesperadamente a taxa de juros inalterada em 0,5%, assim como o seu programa de compra de ativos, em 375 bilhões de libras. A expectativa de um corte de ao menos 0,25% após as incertezas geradas pelo BREXIT foi frustrada. As principais bolsas europeias reduziram os ganhos e a de Londres passou a cair depois da decisão do BC inglês. Entretanto, a maioria dos dirigentes do BoE espera um relaxamento da política monetária em agosto e são mantidas as perspectivas de mais estímulos no Japão. Os futuros americanos operam em alta, assim como o preço do barril de petróleo. O dólar desvaloriza ante o euro, libra e divisas emergentes.

Aqui, a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados fortalece o governo Temer e traz alívio ao Planalto, com reflexo positivo nos ativos brasileiros. Com isso o dólar deve abrir em queda na sessão de desta quinta-feira.

Acompanhe os dados do mercado em www.slw.com.br

Rodrigo Maia é o novo presidente da Câmara

Do UOL

Numa disputa decidida em 2º turno,  Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara para ocupar um mandato-tampão de seis meses, até 31 de janeiro de 2017. Maia teve 285 votos, contra 170 de Rogério Rosso (PSD-DF). Houve ainda 5 votos em branco entre os 460 deputados presentes.

Nesse período, a Câmara vinha sendo comandada pelo vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Após a divulgação do resultado, parte dos deputados puxou um coro de “Fora, Cunha”. Maia tentou angariar votos com o argumento de que seria o contraponto ao candidato preferido pelo centrão, Rogério Rosso, apontado como próximo a Cunha. Rosso tem rejeitado o rótulo e diz manter apenas uma relação “respeitosa” com Cunha.

No primeiro turno, Maia teve 120 votos, contra 106 de Rosso. O terceiro colocado foi o ex-ministro Marcelo Castro (PMDB-PI), com 70 votos.

Ao discursar pela segunda vez, Rodrigo Maia deu um tom emocional à sua fala. Ele lembrou que, quando era adolescente, acompanhava as discussões da Assembleia Constituinte, nos anos 1980. Maia citou como exemplo de deputados constituintes, incluindo até o petista José Genoino, condenado no processo de mensalão, os tucanos José Serra e Mário Covas, o peemedebista Ulysses Guimarães, e seu pai Cesar Maia. O PT é adversário histórico do DEM, partido de Maia.

“Só de chegar aqui para mim já é uma grande vitória. Nós vamos governar essa Casa juntos. Nós vamos devolver a soberania ao plenário”, afirmou Maia. “Vamos trabalhar para acabar com o império dos líderes. Os líderes são fundamentais, mas não podem ser os únicos a terem a palavra”.

Ao discursar na disputa do 2º turno, Rosso propôs um pacto a Maia para que “qualquer que seja o resultado” a Câmara retornasse à normalidade após o resultado, e chamou Maia para um abraço no púlpito do plenário de onde discursou. Rosso afirmou ainda que, independentemente do resultado, “o Parlamento já venceu” e voltou a citar seu apelo por renovação na Câmara. “Já venceu a democracia, já venceu a renovação, já venceu a esperança por dias melhores”, disse.

“Quem tem que sentar naquela cadeira [de presidente da Câmara] não é a pessoa, somos todos nós”, disse Rosso.

Apoios

Com o 2º turno, os dois candidatos se lançaram numa corrida às salas das lideranças partidárias em busca de apoio.  Eles tiveram pouco mais de uma hora para angariar apoiadores.

O PCdoB e o PDT, partidos da antiga base de Dilma Rousseff, decidiram apoiar Maia no 2º turno da eleição à presidência da Câmara. Maia apoiou o impeachment e seu partido fazia oposição a Dilma. O apoio na eleição foi justificado por líderes do PCdoB e PDT como uma forma de se contrapor à influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do chamado “centrão”, grupo alinhado ao outro candidato, Rogério Rosso.

Maia também conseguiu o apoio do PR e do PTN, ambos do “centrão”. O democrata já era endossado pelo PSDB e pela chamada “antiga oposição”.

O DEM tem 27 deputados em sua bancada. O último presidente da Câmara do DEM foi Efraim Morais (PB), quando a sigla ainda se chamava PFL, de 2002 a 2003.

Já o PP e o PHS, duas legendas do centrão, decidiram apoiar Rosso.

O PMDB, maior partido da Câmara, decidiu liberar sua bancada, com o argumento de que os dois candidatos são de partidos da base do presidente interino, Michel Temer (PMDB). Mas o candidato oficial do partido, Marcelo Castro (PI), derrotado no primeiro turno, declarou apoio a Rosso.

O PSOL informou que seus deputados participaram da votação no 2º turno. O partido concorreu no 1º turno com a deputada Luiza Erundina (SP).

Alguns deputados do PT e do PCdoB informaram que não votariam no 2º turno por discordância com os dois candidatos. O PCdoB orientou voto em Maia, e o PT não divulgou sua orientação partidária. “Nem Rodrigo, nem Rosso. Fora, Temer e fora, Cunha!”, afirmaram as deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA).